sábado, 10 de maio de 2014

A Venezuela Bolivariana e o Programa Democrático-Popular (PDP): algumas considerações.

        A Venezuela bolivariana está numa fase encarniçada de luta política desde a morte de Chávez. A burguesia interna, o imperialismo e seus asseclas tentam de toda forma aproveitar uma aparente fragilidade do bolivarianismo para tentar destruí-lo. A experiência Venezuelana é mais uma prova de que o Programa Democrático-popular (PDP) defendido por vários grupos no Brasil é um erro do começo ao fim.

        O PDP prega a realização de tarefas "democráticas" e "nacionais" que a burguesia interna (não confundir com burguesia nacional que não existe em países de capitalismo dependente) não consegue ou não quis realizar. A realização dessas tarefas, como a reforma agrária e o fim da miséria, seriam realizadas numa perspectiva anti-imperialista provocando um acúmulo de força para depois atacar diretamente a ordem do capital. Na realização dessas reformas sociais e no ataque ao imperialismo a ampliação ao máximo da democracia política e da participação popular garantiria a primeira fase do PDP. Pela democracia, ou melhor, pela democracia de massa como diria Carlos Nelson Coutinho (combinação de democracia representativa e democracia de base), as reformas fundamentais não feitas pela burguesia interna seriam postas em prática numa perspectiva anti-imperialista e nesse processo de acúmulo de forças estaríamos nos preparando para a passagem ao socialismo (claro que existem várias variações do PDP, estou fazendo uma síntese bem geral e genérica e apenas descrevendo).

         A Venezuela, que é um país de capitalismo dependente como o Brasil, mostra os vários erros do PDP. Primeiro é que em países de capitalismo dependente não existe contradição fundamental entre a burguesia interna e o imperialismo, no máximo contradições pontuais, mas a burguesia interna domina conjugada com o imperialismo, então, qualquer medida anti-imperialista em países de capitalismo dependente tem que ser necessariamente anticapitalista. A experiência venezuelana deixa claro que mesmo com a economia dobrando de tamanho, o mercado consumidor crescendo de forma assustadora, o lucro das empresas indo nas alturas a burguesia interna enquanto classe fez/faz um combate de morte contra o bolivarianismo (mesmo que alguns burgueses tomados individualmente sejam sócios e a favor do projeto bolivariano, estamos aqui falando de classe e não de indivíduos). Essa postura da burguesia interna prova que não existe uma dissociação do capitalismo financeiro e do capitalismo "produtivo". Pelo do ponto de vista estritamente econômico o bolivarianismo até agora tem sido um sonho para a burguesia, porém ela compreendeu muito bem que combater o imperialismo é minar as bases de sua dominação e deixa o lucro de lado pela dominação política. Isso mostra o quanto é ilusória as declarações do pré-candidato do PSOL Randolfe Rodrigues que diz que quer criar um grande mercado de massa consumidor no Brasil, distribuir renda, fazer a reforma agrária, atacar o capital financeiro - que ele chama de capital vadio -, mas incentivando o capital "produtivo", o capital que gera emprego (e explora mais-valia, principalmente), que produz riqueza (sic). O PDP pressupõe, estando consciente ou não seus defensores, uma aliança tática com a burguesia interna, que ela continue produzindo enquanto as reformas fundamentais são feitas, inclusive, a criação de um grande mercado interno de consumo é mais um presente a essa burguesia interna do que uma forma de combater a pobreza. A Experiência da Venezuela mostrou/mostra que a burguesia interna entende melhor as estruturas do capitalismo dependente que os teóricos do PDP e mesmo tendo possibilidades de lucros astronômicos fez/faz greves patronais, desinvestimentos, reclusão de produtos, campanha de escassez, cria inflação artificial, etc. Mesmo tendo o gigantesco e amplo mercado interno consumidor ao seu dispor!

        Em relação à democracia burguesa o PDP a canoniza e faz da ampliação máxima da democracia o meio para o socialismo - um valor universal diria Carlos Nelson e os camaradas do PSOL. Só que a tão sonhada democracia de massa dos eurocomunistas italianos e de Carlos Nelson Coutinho já existe na Venezuela. A Venezuela é provavelmente o país capitalista mais democrático do mundo. O país com mais instrumentos de democracia de base e de democracia participativa. Embora isso sirva para criar uma ativa e consciente participação política dos trabalhadores, já ficou mais que claro que o Estado burguês - por mais democrático que seja – não pode revolucionarizar as relações de produção. O limite do Estado burguês é dado nas nacionalizações. Nunca tivemos uma experiência de socialização dos meios de produção que antes não passasse pela transformação do poder político em poder proletário; em ditadura do proletariado. O poder é uma relação estrutural-relacional, não é uma coisa, um objeto que se possui, é uma relação estrutural com centros estratégicos de reprodução. Se o Estado é um centro estratégico de reprodução do poder, não é e nunca foi o principal. O centro estratégico de reprodução do poder nas sociedades capitalistas é o controle do processo produtivo, a detenção dos meios de produção sociais. É por isso que a burguesia é classe dominante e o seu poder político é amparado no controle do processo produtivo e não no fato do executivo do Estado ser um serviçal da burguesia (porém, é óbvio que o Estado burguês tem um papel fundamental na dominação política burguesa, ele aparece como inimigo primeiro, mas não é o principal). Se o Estado for disfuncional aos interesses do capital, o capital muda o Estado; transforma seus aparelhos de poder, deslocado o centro de poder do Estado para um aparato que ela – a burguesia – tenha controle, como o exército. A democracia política mais ampla o possível no capitalismo é potencialmente disfuncional ao domínio político-ideológico da burguesia num longo prazo, mas nunca disfuncional à reprodução das relações de produção capitalista enquanto tais (no máximo impõe barreiras a uma crescente taxa de lucro). O bolivarianismo detém o poder do Estado – sem problematizar essa afirmação, que é em si problemática -, mas a burguesia continua tendo o controle do processo produtivo, continua controlando os meios de produção sociais. Isso cria uma espécie interessante de “dualidade de poderes” quando o conjunto da classe dominante colocasse contra o seu Estado burguês. Quando isso aconteceu na história e a burguesia não foi expropriada tivemos o golpe empresarial-militar no Brasil e o golpe empresarial-militar no Chile. A “dualidade de poderes” foi resolvida com uma reorganização do Estado e dos aparelhos de poder estatais, expurgando os elementos incômodos. Portanto, a democracia burguesa, enquanto sistema político, não paira sobre o ar; não é o centro estratégico de poder chave da sociedade burguesa, querer mudar o mundo sem mudar as relações de produção é uma típica ilusão democrática e pequeno-burguesa que os camaradas do Chile tiveram e pagaram caro por isso.


Enfim resumo, o Programa Democrático-Popular (PDP) defendido no Brasil por companheiros à esquerda do PT, pelo Levante Popular da Juventude, por tendências do PSOL e vários outros agrupamentos partem de uma visão errada do papel da burguesia interna no capitalismo dependente, avalia de forma equivocada a questão do poder e pressupõe uma aliança tática com uma burguesia que nunca quis e nunca vai querer esse tipo de aliança. O presidente Maduro, não entendendo isso e mostrando os limites do bolivarianismo, responde à ofensiva da burguesia interna e do imperialismo com uma tentativa de cooptação dessa burguesia através de generosas linhas de crédito e investimentos governamentais para aumentar de sobremaneira a taxa de lucros e chamando os quadros da oposição burguesa pró-imperialista para um entendimento pacífico. A grande questão é que essa conciliação pode ser no máximo pontual e o grande problema da Venezuela não será resolvido com ela. Um amplo e vigoroso programa de industrialização, desenvolvimento das forças produtivas e transformação das relações de produção não poderá nunca ser implantados nessa forma de Estado e em parceria com essa burguesia interna.


Mais informações sobre os equívocos do PDP e suas origens, recomendo esse artigo: https://docs.google.com/file/d/0B_s4202oxQXfNzkxN2hWb2VQSlE/edit?pli=1 

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