segunda-feira, 12 de maio de 2014

"Stallone Cobra" e o resumo da ideologia punitiva burguesa.



Em 1986, nos Estados Unidos, foi lançado um filme de péssima qualidade cinematográfica, sem qualquer grande atuação, mas que fez relativo sucesso. Estamos falando do filme “Stallone Cobra”, ou simplesmente “Cobra” nos EUA. O filme é estrelado e escrito por  Sylvester Stallone  (isso explica sua péssima qualidade). Mas por que escrever sobre esse filme que não é grande coisa na história do cinema e já é bastante antigo?

Esse sábado (09/05) o SBT exibiu o filme na sua seção chamada Cine Belas Artes. Já tinha assistido a esse filme antes, mas ao resisti-lo percebi que o filme é um resumo perfeito da “ideologia punitiva”. Chamo aqui de ideologia punitiva o conjunto de ideias, práticas, concepções, categorias e produções acadêmicas que explicam a violência (a ideologia punitiva nunca deixa bem claro o que é essa violência) existente nas sociedades capitalistas como fruto de desvios individuais de sujeitos socialmente desajustados e/ou sádicos que praticam crimes por mero prazer. Normalmente a ideologia punitiva usa como tática o processo de “desumanização do indivíduo” chamando-o de “monstro”, “animal”, etc. Em consequência disso à ideologia punitiva prega que como a violência é resultado de desvios individuais de sujeitos desajustados e/ou pessoas sádicas a repressão puras e simples é necessária para eliminar esses sujeitos da sociedade, pois, uma repressão não exemplar estimularia o aparecimento de mais indivíduos criminosos.

Com variações e idiossincrasias de cada realidade nacional e sócio-histórica, essa é à base de toda ideologia punitiva seja acadêmica – quando os termos são mudados e mais sofisticados, mas a essência é a mesma -, seja nos aparelhos de mídia, seja no discurso dos agentes do Estado. A história do filme “Cobra” é justamente de um policial que age extrajuridicamente, é extremamente duro e viril e está investigando uma série de assassinatos que  estão provocando pânico na população. Os assassinos são formados por um grupo de pessoas que matam sem motivo, sem padrão de vítimas e sem uma finalidade clara, apenas por prazer e diversão (a ideia das causas meramente individuais do crime e dos sujeitos sádicos). Os “métodos tradicionais” (regidos pela lei) não são necessários para conseguir combater os assassinos e o Cobra (nome também do policial) é chamado para solucionar o caso. A cena central do filme é quando o vilão está sobre a arma do Cobra e diz que ele não pode atirar pois terá que prendê-lo e levá-lo à justiça. Cobra, do alto de sua virilidade e musculatura, solta a clássica frase: “você é a doença e eu sou a cura” e depois disso atira e mata o vilão, e, é claro, é tratado como herói pela população que foi livrada do medo e dos grandes malfeitores.

É fundamental refutar, ou melhor, destruir essa ideologia punitiva inculcada diariamente nas sociedades ocidentais, pois a ideologia do combate ao crime e do combate às drogas é na verdade parte de uma estratégia de dominação política da classe dominante contra as classes proletárias e sub-proletárias. Em países como o Brasil isso é gritante. Aqui a militarização das favelas necessária para o processo de expansão do capital e contensão das contradições sociais é mostrada como medida de segurança, de combate ao tráfico. A UPP é um caso extremo e paradigmático, mas não o único. O mesmo para os EUA e Europa Ocidental. Não pretendo refutar aqui a ideologia punitiva contida no filme, pois tratar do tema exige estudos e maior aprofundamento (e teria que me estender muito nisso). Nós, de esquerda, ao contrário das forças conservadoras não lutamos para encobrir a realidade social através de estratégias ideológicas de dominação, mas sim para desnudarmos as estruturas sociais e sua dinâmica em toda sua complexidade, portanto, temos uma missão mais difícil que os conservadores e as forças burguesas. O senso comum e a aparência jogam no time deles; não no nosso. Recomendo apenas assistir o filme e perceber esses elementos da ideologia punitiva e depois procurar ler alguns (ou todos) livros que vou indicar para ter a compreensão necessária da questão.

Livros:
Loïc Wacquant: As Prisões da Miséria (disponível na internet). É um livro muito bom, de linguagem razoavelmente fácil, e que analisa o sistema penal da Europa Ocidental e EUA e a relação entre neoliberalismo (ou desmonte do Estado de bem-estar social) e a ascensão punitiva (aumento do encarceramento, fortalecimento da ideologia punitiva, fortalecimento do aparato repressivo do Estado, etc.)

Loïc Wacquant: Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos (não disponível na internet). Analisa com riqueza impressionante de detalhes o aparato repressivo do Estado, o sistema penal, a ideologia punitiva e a forma como o combate ao crime e às drogas é usado como arma contra as classes trabalhadoras. Os EUA têm a maior população carcerária do mundo e um estudo de caso nessa realidade é ilustrativo para mostrar como a classe dominante pode usar o sistema carcerário e o direito penal como arma de dominação.
Dario Melossi e Massivo Pavarini: Cárcere e Fábrica: As Origens do Sistema Penitenciário (século XVI-XIX) (não disponível na net). É um livro que analisa as origens do sistema penal moderno relacionando com o processo de desenvolvimento capitalista. Argumentando que o desenvolvimento do cárcere está intimamente ligado ao processo de controle da classe trabalhadora. É de uma leitura bem avançada e um pouco difícil, mas extremamente rica e proveitosa.

Katie Argüello: Do Estado social ao Estado penal: invertendo o discurso da ordem (disponível na internet). É um artigo bem didático e que resume de forma perfeita as principais tendências da criminologia critica. É uma ótima iniciação para quem nunca leu nada sobre o tema e ainda fornece os elementos básicos para refutar a ideologia punitiva. 

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