segunda-feira, 23 de junho de 2014

Debate com Valter Pomar: minha tréplica.

Valter Pomar respondeu o meu texto (“sobre a lenda de que a classe dominante e o imperialismo são oposição ao PT”). No primeiro texto do Pomar identifiquei dois argumentos principais – que chamei de mitologia política – e me detive neles; a saber, a) de que as classes dominantes, os setores médios, o imperialismo, a direita e os oligopólios de mídia são oposição ao PT; b) de que manter o PT no governo seria o tático agora, pois não permitiria retrocessos nas lutas e ainda – segundo o Pomar – poderia trazer mais ganhos em termos de soberania, democracia, melhora nas condições de vida e integração regional (mostrei que em todos esses elementos os últimos atos do governo só fizeram trazer retrocesso). Meu texto foi encima desses dois pontos, Pomar na sua réplica centrou-se apenas na tentativa de refutar o primeiro (e ao final do texto, como não poderia deixar de ser, afirmou que temos que eleger Dilma para a direita não voltar ao poder) e praticamente não tocou no segundo ponto. Isso não é acidental. É uma omissão consciente e mostra os limites do governismo. Ao final do texto vou voltar a esse ponto. Primeiro vamos entrar nos argumentos do Pomar.

Pomar inicia o texto tentando mostrar que o grande capital não é apoiador do PT. Ele cita trechos do meu texto onde falo da política macroeconômica, das privatizações e desnacionalizações, da política pró-capital monopolista do BNDS, das doações de campanha e concluiu: “não demonstrariam que o grande capital é um "apoiador" dos governos do PT. Demonstrariam, tão somente, que o governo federal é "apoiador" do grande capital” E sobre as doações de campanha Pomar afirma: “Quanto ao quarto exemplo (as doações de campanha ao PT) demonstram apenas que as grandes empresas buscam "influenciar" todas as candidaturas, inclusive, mas não apenas as do PT.” E completa assim “a "demonstração" apenas demonstra algo de que ninguém discorda: que os governos do PT aplicam políticas que, em maior ou menor sentido, beneficiam setores do grande capital”.

Primeiro, no modo de produção capitalista, na sua forma política por excelência, o Estado burguês, não é tecnicamente neutro e a posteriori dominado por algum governo burguês. O Estado é estruturalmente burguês. Sua forma política é um derivado necessário das relações de produção burguesas. Mas isso não quer dizer que o Estado não possa ser usado numa política socialista. Pode sim, mas isso pressupõe no mínimo transformações em seus aparelhos para permitam a maior intervenção das massas populares e uma política pró-trabalho. Também não existe projeto político sem conteúdo de classe e que ganha conteúdo de classe quando ganha as eleições (embora o conteúdo de classe possa mudar durante o mandato). Não custa lembrar que o governo do PT antes de ganhar as eleições lançou a “Carta aos Brasileiros” onde renegava qualquer mudança estrutural no seu projeto político, chamou um grande industrial como vice para acalmar a burguesia, teve no primeiro mandato uma política macroeconômica pouco diferenciada de FCH, colocou nos ministérios figuras de confiança das classes dominantes e não fez nada para aplicar nenhuma de suas bandeiras históricas. O PT, antes de ganhar as eleições, se comprometeu com o grande capital. Deixou claro que seria gerente de sua ordem e não um vetor de transformação. Andre Singer em “Os Sentidos do Lulismo”, Mauro Iasi no seu “O PT e a metamorfose da consciência” e “O PT e a revolução burguesa no Brasil” mostram isso. Então, Pomar, como oposição de esquerda no PT, deveria no mínimo reconhecer o óbvio: O PT recusou mudanças estruturais e se mostrou um partido confiável para a burguesia antes de ganhar a eleição e principalmente nos primeiros anos do seu governo (a reforma da previdência foi só uma peça nesse drama).

Outro aspecto é que no capitalismo existem basicamente três posições para um governo. Ou ele é um governo de enfrentamento com o capital, ou um governo de enfrentamento as forças populares e classes trabalhadoras ou um governo que procurar aparecer como um equilibrista de classe, não privilegiando aparentemente nem o polo do capital e nem o do trabalho, buscando um equilíbrio e ele (o governo) sendo o arbitro disso tudo. No primeiro caso, num governo de enfrentamento, esse confronto pode ser em bloco com todas as classes dominantes ou com frações delas e o nível de radicalidade pode variar. Allende, Chávez, Evo e Fidel Castro fizeram/fazem governos de enfrentamento ao capital. As diferenças são claras. No segundo caso, governos de enfretamento total às classes populares podemos elencar os governos neoliberais reacionários de Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Ou até o governo de FHC no Brasil. No terceiro caso temos um governo que parece como um equilibrista de classe, mas na verdade é um gestor da ordem dominante, visto que seu objetivo é manter a ordem do capital. A questão é que governos assim normalmente jogam com a ação de outras classes, forçam concessões à revelia do capital, perecem agradar a todos, muitas vezes incomodam muito o capital, mas são governos burgueses. Perón na Argentina e Nasser no Egito seriam grandes exemplos disso (para exercer esse tipo de governo um aparelho de estado forte e militarista normalmente é necessário).  Existem várias formas de definir se um governo é de enfrentamento ao capital, se um gestor da ordem ou procura se colocar como um equilibrista das classes (uma forma de ser gestor da ordem), a política macroeconômica, a relação com os movimentos sociais e as classes trabalhadoras, sua relação com o grande capital, o nível de atendimento das demandas populares, sua formulação ideológica, seus quadros administrativos, a forma de gestão dos aparelhos do estado, etc. são indicadores disso.

Portanto, se o PT aplica uma política macroeconômica pró-capital, uma política social pró-capital (que reduz a pobreza extrema, mas sem questionar as estruturas que criam essa pobreza e sem armas ideologicamente e politicamente os pobres ao confronto ), uma política trabalhista e previdenciária pró-capital, uma política fiscal escandalosamente pró-capital dando inúmeras concessões aos empresários engordando sua taxa de lucro (e comprometendo ao longo prazo o orçamento do Estado e a previdência) e mantém e reforça os aparelhos do Estado afastado e para dominação das massas (além de inúmeros outros exemplos que já dei no outro texto)  como esse governo não seria burguês?

Além disso, sobre as doações de campanha, Pomar tentando minimizá-la, dizendo que o capital apoia quem vai ganhar e que o PT, entre outros, também recebe dinheiro. Ele esqueceu-se de dizer que desde 2010 o PT é o partido que mais recebe doações de campanha. Mais que o PSDB na campanha de 2010. Ano passado o PT recebeu mais dinheiro que o PMDB, PSB e PSDB juntos! (vou deixar uma matéria ao final do texto mostrando isso). E essa diferença não para de aumentar. A burguesia não financia apenas quem vai ganhar. Financia quem vai ganhar e ser gerente de sua ordem. Na eleição de 1989 quem foi o escolhido da burguesia para ter apoio financeiro, logístico e midiático? Fernando Collor de Melo. Nem Brizola e nem Lula. Ambos tinham boas chances de ganhar. A FIESP disse que se Lula ganhasse as empresas iriam embora do Brasil. Por quê? Por que Lula em 1989 representa uma ameaça à ordem burguesa no Brasil. Do mesmo jeito as empreiteiras, empresas de ônibus e milícias não financiaram Marcelo Freixo em 2012, mesmo com seu grande potencial de crescimento. Enfim, a burguesia só financia quem vai trabalhar para ela. Isso é algo tão óbvio que até me espanta como o Pomar pôde querer negar isso.

Então, a conclusão do Pomar a "demonstração" apenas demonstra algo de que ninguém discorda: que os governos do PT aplicam políticas que, em maior ou menor sentido, beneficiam setores do grande capital.” É parcial. O governo do PT governa para o grande capital, sua prioridade é o grande capital. Uma olhada rápida na destinação do orçamento federal, nas políticas do BNDS e nas políticas de Ministérios como o da Agricultura mostra isso de forma clara.

Pomar, seguindo outra notória petista, Marilena Chauí, também afirmou que setores médios (sem fazer distinção, portanto, em bloco) estão irritados com o PT. Eu mostrei que alguns setores médios são sim conservadores e base de apoio de partidos como o PSDB, mas outros continuam progressistas, são base de apoio de partidos de esquerda como o PSOL e votam em candidatos de esquerda não radical (como foi a votação de Marina Silva em 2010, que claramente usou uma roupagem de esquerda). Pomar aqui brinca com minha inteligência e diz “O que é dito no parágrafo acima confirma que os setores médios estão irritados com o PT. Aliás, se reconhece que "grande parte dos setores médios" assume "posturas conservadoras" e "escolhe o PSDB" como "principal porta-voz". E mostra que outra parte dos setores médios constitui a base social da "oposição de esquerda". Ambas segmentos estão"irritados" com o PT, confirmando a "grande mentira" que supostamente queria criticar.” É óbvio que Pomar estava imputando conservadorismo aos setores médios em bloco e que essa suposta “irritação” é não é a mesma coisa entre o cidadão de classe média que vota no PSDB ou  PSOL, PCB, PSTU, etc.

Pomar também minimiza o fato de os principais nomes da direita histórica do Brasil estarem no governo do PT e argumenta isso: “Qual a novidade? A novidade é que neste último período setores importantes da direita que estavam apoiando o governo, deslocaram-se para a oposição. Um dos frutos disto é a aliança Eduardo Campos/Marina Silva” Oras, a direita e a burguesia são adeptos do amor livre (como disse Mauro Iasi). Um dos principais elementos do lulismo – segundo Singer – é o apassivamento dos movimentos sociais e das lutas populares. Só que desde 2008 o número de greves não para de crescer, os protestos de rua são cada vez mais frequentes e o clima de insatisfação política é ascendente. Nessa situação é mais que normal que parte das classes empresariais e quadros da direita procurem articular alternativas ao PT. O PT é gestor da ordem. Enquanto tal só será “amado” pela burguesia enquanto sua gestão for bem. Ela parece ir cada vez pior.

Na questão do imperialismo eu admito que me equivoquei. No afã de escrever de forma simples errei conceitualmente. O imperialismo é uma relação estruturalmente desigual e heterônoma entre países e regiões fundamentados na reprodução mundial do capital monopolista. O imperialismo conhece várias manifestações, militar, econômica, cultural, etc. Foi um erro meu dizer que o governo do PT eventualmente se coloca contra o imperialismo do EUA. O governo do PT às vezes colocasse contra a política externa do EUA. Não contra o imperialismo. O governo do PT nunca tomou nenhuma medida contra essa relação estruturalmente desigual fundamentada na reprodução mundial do capital monopolista. Inclusive, o PT é promotor do sub-imperialismo, patrocinando transnacionais de origem “brasileira” na sua expansão e dominação de mercados secundários na África e América Latina (o programa do BNDS "grandes campeãs nacionais" é o maior exemplo), além de participar de uma ofensiva neocolonialista no Haiti.

Agora chegamos à parte realmente interessante. Pomar depois de andar muito chega ao “El douro” e afirma: “Agora, num segundo turno das eleições presidenciais de 2014, numa disputa entre Dilma e a candidatura da direita, a "oposição de esquerda" fará o quê?

Veja, no meu primeiro texto afirmei que nos últimos dois anos o mandado de Dilma fica cada vez mais regressivo, mais pró-capital e mais antipopular. Cortes orçamentários, aumento de juros, privatizações, concessões, desmonte do ensino público (sendo a EBSERH o grande exemplo), aumento da violência no campo contra camponeses e índios, aumento da violência contra as periferias via, inclusive, força militar, política fiscal escandalosamente pró-capital, aumento da criminalização dos movimentos sociais, postura mais conservadora na política externa (ficando muito a quem do segundo mandato de Lula), paralisia total da reforma agrária, maior dependência do PMDB, democratização da mídia parada, apoio velado ao fundamentalismo religioso, etc. A lista poderia ser enorme. Só para citar, algo que é amplamente conhecido, o governo Dilma tem a política mais regressista na questão agrária dos últimos anos. Pior em vários sentidos do que a política de FHC. Dilma faz poucos meses usou um decreto de lei, tornou uma região interiorana da Bahia zona de exceção e mandou a força de segurança nacional e o exército oprimir os índios em luta contra os latifundiários (vou deixar a notícia ao final do texto). O que o governismo não admite é que esse Petismo com imagem popular, que valorizou o salário mínimo, que ampliou os programas sociais, que promoveu certa ascensão social e foi ousado na política externa é algo do segundo mandato de Lula. O primeiro foi altamente neoliberal e o governo de Dilma vem sendo o mais direitista dos governos petistas. Portanto, num eventual segundo turno entre PT e PSDB teremos uma disputa entre dois projetos políticos de direita pró-capital e antipopular; com diferenças pontuais. A grande questão é saber quem será o mais agressivo contra as forças populares. Além disso, existem alguns consensos sobre os governos do PT. Algo que vários intelectuais, de matrizes teóricas diferentes, concordam (Mauro Iasi, Ricardo Antunes, Armando Boito Jr., Andre Singer, Ruy Braga, Ricardo Muse, etc.):


A) É um governo que tem como característica o engessamento dos movimentos sociais. A cooptação e a paralisia de tradicionais instrumentos de luta, como sindicatos e associações estudantis. O conceito “transformismo” de Antônio Gramsci é indispensável para pensar os governos do PT.

B) É um governo que nos primeiros anos se beneficiou de uma conjuntura internacional favorável, que tomou como política a não realização de mudanças estruturais, mas ao mesmo tempo contou com um ciclo de expansão do capital favorável, que aliado a políticas sociais focalizadas conseguiu via consumo e aumento da renda trazer várias parcelas do proletários a uma condição de vida melhor. Essa conjuntura internacional favorável acabou.

C) Embora esse ponto seja menos consensual, vários intelectuais apontam que a política de rebaixamento ideológico do PT e paralisia dos movimentos sociais fez com que a esquerda fosse perdendo influência cultural e ideológica. Esse aumento da influência social da direita está relacionado com a paralisia da esquerda, que é ainda hoje muito influenciada pelo PT/governismo, que têm controle sobre a UNE, CUT, movimentos sociais como o MST, etc. 

Esses três elementos mostram que a “medocracia”, a ideia de que se o governo do PT não está fazendo avançar a consciência e a organização da classe trabalhadora, ele não deve cair, pois teríamos um retrocesso, é falsa. O governo do PT provoca um retrocesso na consciência e na organização da classe trabalhadora e das forças populares. É tanto que a perca de vários sindicatos pela CUT e Força Sindical, o crescimento de setores independentes do Movimento Estudantil e o fortalecimento de movimentos sociais fortes e sem as amarras do governo (como o MTST) estão fazendo o “pacto conservador” (termo do Singer) do lulismo ir por água abaixo. 

O que o Pomar não consegue explicar é por que devemos votar no governo Dilma. Por que devemos manter o poder com o PT. A única resposta possível para ele é o medo de uma direita apocalíptica, a besta do sétimo livro, mas isso, sinceramente, não é uma resposta. Dizer que temos que apoiar um projeto nacional simplesmente por medo de algo pior é o cúmulo da mediocridade política. Além disso, dizer que se o PSDB ganhar o nível da consciência dos trabalhadores e forças populares vai regredir não é resposta – além de me parecer falso. É de novo jogar com o medo e fantasmas. A ideia, implícita nos dois textos do Pomar, que o governo Dilma não é de direita é algo a ser demonstrado.





10 comentários:

  1. http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/quem-chamou-besta-para-esta-discussao.html

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    1. O texto do Valter foi péssimo, não respondeu nada, baixou o nível e pareceu um militante acrítico bitolado. Por isso não o respondi.

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  2. Jones: os pelegões tão numa de Dilma ou o fascismo! Só que para o fascismo, pão de ló, para a oposição de direita, tropa na rua, revista na casa, processo e lei de segurança nacional! É voto nulo, PT tá igual a social-democracia que matou a Rosa Luxemburgo, abrindo alas para Hitler!!!

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  3. PS: a oposiçaõ de esquerda eles tratam com todas as pedras na mão, na base da patada, aliados com o monopólio de mídia. Isso enquanto direitões como Gerald Thomas e Walter Navarro, mesmo discursando contra o Brasil do exterior e debochando em jornais a favor do genocídio dos Guarani-Kaiowá, ganham apoio e incentivo em leis da cultura.

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  4. Jones, li agora toda a discussão iniciada pelos defensores da ´´medocracia`` e do oportunismo. A rigor, sua avaliação dos governos do PT é melhor do que a de Valter Pomar e incomparavelmente melhor que a de Emir Sader. Mas vou primeiro mencionar um item em que vocês concordaram, com que também concordo. O de que o capitalismo brasileiro está com sua capacidade de expansão limitada, por isso a burguesia demanda um endurecimento maior na contenção de salários, e especialmente pede maior endurecimento contra manifestações de trabalhadores organizados, como de setores proletários e semi-proletários por maiores direitos sociais (o que apenas você enfatizou). Isso é indiscutível.

    Concordo com você, contra o que afirma Pomar, em que o PT no poder contribui tanto para despolitizar as massas quanto contribuiria a oposição de direita, mas que um dos blocos em disputa poderia ser mais agressivo contra as forças populares em luta (na minha opinião o que apóia o PSDB). Isso se percebe pela história do PT, que desde a década de 90 tem optado pelo eleitoralismo e os acordos de cúpula, o que significa que a maioria de sua militância foi domesticada a pensar que o papel de seu partido é ganhar influência no Estado burguês ao custo da menor tensão possível com a burguesia. Pouco importa, portanto, que o PT possua tendências que discordam disso, pois já estão derrotadas, apesar de continuarem dando murros em ponta de faca ao insistir em uma alternativa de esquerda por dentro do PT (acredito haver essa alternativa, mas por influência externa sobre um futuro governo do PT, sem alterar o caráter do partido).

    (continua...)

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    1. (continuação)

      Defendo que na comparação entre PT e PSDB se levem em conta as diferenças de ambos quanto à aceitação do papel dos EUA em política externa, mesmo que o Brasil não assuma hoje, conforme você apontou, função ativa na criação de uma alternativa econômica e geopolítica de integração de países subdesenvolvidos contra o imperialismo (que no caso da América Latina implica no fortalecimento político de forças populares e de esquerda que conquistaram o poder em muitos países). O importante, no caso, é que o Brasil seja parte da integração regional, e no mínimo (repito, no mínimo) não assuma, por exemplo, um papel como o que recentemente assumiu o Panamá durante a crise política na Venezuela. Mas vejo o setor centrista do PT (como a AE, de Pomar) se ater demais a esses únicos fatores, sem se empenhar mais em exigir publicamente que o Brasil pare de exportar os aviões supertucanos para a Colômbia, que cesse a participação na MINUSTAH, e também que desfaça os acordos bilaterais para a cooperação econômica e militar com os EUA e Israel. Por que não cobrar deles que se posicionem sobre isso também?

      De resto, vejo Pomar como um ator muito distinto de Sader, pois o segundo é mais vulgar, maniqueísta e anti-dialógico na argumentação, apesar de ambos terem o mesmo objetivo. Ambos temem e buscam conter uma alternativa independente para a classe trabalhadora no processo político. Ambos negam a necessidade de que a esquerda organizada, em todo o processo das lutas (por meios legais ou ilegais, os quais consideram ilegítimo) apresente um projeto político independente para a classe trabalhadora, pois não pretendem minar a legitimidade do Estado burguês, reconhecendo a contradição estrutural entre os interesses da burguesia e do proletariado, que tem a síntese necessária na revolução socialista. Mas Pomar assume o fato de que nem toda a esquerda aceita que a luta de classes se resuma à dicotomia entre PT e PSDB, e por isso busca apontar os aspectos menos nocivos aos trabalhadores da política de seu partido no poder, tentando angariar algum apoio para o segundo turno das eleições.

      Sobre essa opção por manter um partido de direita no poder por ser menos nocivo aos trabalhadores em certos aspectos, a que você se opõe, isso é algo que Lênin defendeu em determinadas circunstâncias, e está no livro que os oportunistas mais têm mencionado: ´´Esquerdismo, doença infantil do comunismo``. A questão, a meu ver, não é obedecer ou não a um princípio rígido ao fazer a escolha, mas se essa é, taticamente, a melhor coisa a ser feita na atual conjuntura do Brasil.

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    2. Na parte em que me referi à luta por meios legais e ilegais quis dizer que os oportunistas se opõem aos segundos não a ambos. Redigi mal e ficou com sentido ambígüo.

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  5. No livro Esquerdismo, Lênin defende manter um partido de direita no poder, Guedes??? Poste essa citação dele aqui.

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    1. [...] Se somos o partido da classe revolucionária, e não um grupo revolucionário, se queremos atrair as massas (sem o que corremos o risco de não passar de simples charlatães) devemos: em primeiro lugar, ajudar Henderson ou Snowden a vencer Lloyd George e Churchill (mais exatamente: devemos obrigar os primeiros a vencer os segundos, pois os primeiros tem medo de sua própria vitória!); em segundo lugar, ajudar a maioria da classe operária a convencer-se por experiência própria de que temos razão, isto é, da incapacidade completa dos Henderson e Snowden, de sua natureza pequeno-burguesa e traidora, da inevitabilidade de sua falência; e, em terceiro lugar, antecipar o momento em que, sobre a base da desilusão produzida pelos Henderson na maioria dos operários, se possa, com grandes probabilidades de êxito, derrubar de golpe o governo dos Henderson.

      [...] Os comunistas ingleses devem, na minha opinião, unificar seus quatro partidos e grupos (todos muito débeis e alguns extraordinariamente débeis) num Partido Comunista único, baseado nos princípios da III Internacional e da participação obrigatória no parlamento. O Partido Comunista propõe aos Henderson e Snowden um "compromisso", um acordo eleitoral: marchemos juntos contra a coalizão de Lloyd George e os conservadores, repartamos os postos no parlamento proporcionalmente aos votos dados pelos operários ao Partido Trabalhista ou aos comunistas (não nas eleições, mas numa votação especial) conservemos a mais completa liberdade, de agitação, propaganda e ação política. Sem esta última condição é impossível, naturalmente, fazer a aliança, pois seria uma traição. Os comunistas ingleses devem reivindicar e alcançar a mais completa liberdade, que lhes permita, desmascarar os Henderson e Snowden, de modo tão absoluto como o fizeram (durante 15 anos, de 1903 a 1917) os bolcheviques russos em relação aos Henderson e Snowden da Rússia, isto é, os mencheviques.

      Se os Henderson e Snowden aceitarem a aliança nessas condições, sairemos ganhando, pois o que nos interessa não é, absolutamente, o número de cadeiras no parlamento. Não é esse o nosso objetivo; nesse ponto seremos transigentes (enquanto os Henderson e, sobretudo, seus novos amigos - ou seus novos amos - os liberais que ingressaram no Partido Trabalhista, correm atrás disso mais que de qualquer outra coisa). Teremos ganho porque levaremos nossa agitação às massas num momento em que o próprio Lloyd George as terá "irritado', e ajudaremos não só o Partido Trabalhista a formar mais depressa o seu governo, como também as massas a compreenderem melhor toda nossa propaganda comunista, que realizaremos contra os Henderson sem nenhuma limitação, sem nada silenciar.

      Se os Henderson e Snowden repelirem a aliança conosco, nessas condições, teremos ganho ainda mais, pois teremos mostrado na hora às massas (levem em conta que inclusive dentro do Partido Trabalhista Independente, puramente menchevique, completamente oportunista, as massas são partidárias dos Soviets) que os Henderson preferem sua intimidade com os capitalistas à união de todos os trabalhadores.

      http://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/esquerdismo/cap06.htm#topp

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  6. Guilherme Guedes, muita boas suas colocações. Só discordo da conclusão.

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