sexta-feira, 4 de julho de 2014

Hipócritas e embusteiros: o liberalismo pode ser efetivamente contra as opressões?

O objetivo desse texto é simples: argumentar que o pensamento liberal – o liberalismo – não pode se posicionar, efetivamente, contra as opressões; pois luta contra manifestações superficiais, destarte, fica impossibilitado de atacar as razões estruturais que produzem e reproduzem as opressões. Para isso, mostrarei primeiro os limites históricos intransponíveis do liberalismo, depois indicarei, rapidamente, as ligações estruturais e funcionais entre as opressões e o capitalismo e concluo ao apontar os limites do pensamento e da ação liberal.

Os limites históricos intransponíveis do liberalismo.

Em linhas gerais, o pensamento liberal surge na Europa Ocidental como formulação de uma nova visão de mundo – uma ontologia – que tinha como objetivo combater o absolutismo, o feudalismo e consolidar o modo burguês de sociabilidade. O pensamento liberal é muito amplo. Não é meu objetivo debater suas variantes e formas históricas. A teoria liberal na formulação de uma nova visão de mundo pensa o indivíduo naturalmente burguês.

Quando Hobbes diz que a sociedade é uma guerra de todos contra todos, que o “homem é lobo do outro homem”, ele não está sugerindo isso por causa da influência da Guerra Civil Inglesa – como uma interpretação muito simplista sugere. Ele diz isso porque “o homem” de Hobbes é o burguês, dono dos meios de produção, que está em concorrência com todos os demais.

Um dos principais critérios da propriedade privada diz que o que for seu, é seu contra todos.  Sua propriedade privada serve ao seu interesse, não ao interesse da comunidade, da razão humana ou do bem-estar coletivo. Além disso, os proprietários estão em concorrência – que é uma guerra de todos contra todos. As mitogêneses liberais (mito da criação da sociedade) têm como base pensar a “natureza humana” como “natureza burguesa”. O mesmo em John Locke, Adam Smith, David Ricardo etc. O traço peculiar de todo teórico liberal (portanto ideólogo da burguesia) é pensar o “ser burguês” - forjado na sociabilidade burguesa, como natural e inerente à natureza humana.

O pensamento liberal vai mais longe e usa as categorias próprias da sociedade burguesa – como o contrato e a concorrência – para explicar a sociedade. As várias teorias contratualistas não surgem do nada; por coincidência histórica. São produtos da época histórica de ascensão da burguesia e consolidação do modo de produção capitalista (as formas de existência determinam as formas de consciência). Pensar o indivíduo como naturalmente burguês é algo tão inerente ao pensamento liberal várias teorias contemporâneas – como a teoria da escolha racional, da ciência política dos EUA – usam essa paradigma. Marx foi um dos mais argutos críticos dessa tendência. Ele percebeu como a economia política burguesa sempre considerou o modo de produção capitalista em todas as épocas, como se fosse eterno, e percebe que essa tendência se generaliza numa vulgaridade sem limites depois da consolidação da burguesia como classe dominante. Resumindo essas tendências, Marx escreve:

“Para eles [economistas burgueses], só existem duas espécies de instituições, as artificiais e as naturais. As instituições da feudalidade são artificiais, as da burguesia são naturais. Nisso, eles se parecem aos teólogos, que também estabelecem dois tipos da religião: a sua é a emanação de Deus, as outras são invenções do homem. Dizendo que as relações atuais – as relações de produção burguesa – são naturais, os economistas dão a entender que é nessas ralações que a riqueza se cria e as forças produtivas se desenvolvem segundo as leis da natureza. Portanto, as relações são, elas mesma, leis naturais e independentes da influência do tempo. São leis eternas que devem, sempre, reger a sociedade. Assim, houve história, mas já não há mais.” (Miséria da Filosofia, Editora Expressão Popular, p.146).

 O pensamento liberal, quando a burguesia se consolida no poder e com a Primavera dos Povos de 1848, passa a ser conservador. Não interessa mais ao pensamento burguês revolucionar o mundo; o mundo já caminha para ser burguês e o proletariado se constitui enquanto ameaça revolucionária. Não é mais conveniente pensar o mundo como ele é - sem mistificações religiosas, tradicionais ou idealistas.

O pensamento burguês perde sua força crítica e entra em um período de decadência ideológica – segundo a clássica formulação de Lukács. Enquanto em Adam Smith ou Rousseau é perceptível uma ampla teoria social que demonstra seus fundamentos históricos, depois da Primavera dos Povos as teorias burguesas deixam de pensar a transcendência histórica do real.  O pensamento burguês é hegemonizado por um liberalismo que começa a focar na dimensão da circulação (de bens, renda, capital) e não mais nas relações de produção (o período do fim da economia política e a criação da economia enquanto disciplina acadêmica como temos hoje), a teoria social transforma-se no positivismo e a teoria política ganha o verniz institucionalista.

Claro que esses são os movimentos hegemônicos, tratados em grandes linhas. O pensamento liberal fica preso a dois limites intransponíveis: pensar o indivíduo como naturalmente burguês – a essência humana burguesa – e eternizar a propriedade privada, o fundamento da liberdade e da civilização.  Por mais ampla que seja a variabilidade, por mais nuances que tenha, o pensamento liberal (liberalismo social, libertarianismo, liberismo, etc.) não pode superar esses dois limites, pois são esses os próprios fundamentos ontológicos (essenciais) de sua visão de mundo.

As opressões e o limite insuperável do liberalismo.

Espero ter deixado claro porque o pensamento liberal não pode superar a ideia do indivíduo como naturalmente burguês e a propriedade privada como eterna. Marx e Engels (principalmente esse último) foram responsáveis por criar uma das teorias feministas mais aceitas e conhecidas da história. Para esses autores, a história humana não é uma longa e lenta evolução até o agora – como uma história com início visando o fim, a sociedade burguesa. Mas sim uma relação dialética de continuidades e rupturas. O estudo dos modos de produção existentes na história mostra as grandes rupturas e descontinuidades na história do gênero humano.

Em linhas gerais, a humanidade, nos primórdios de sua existência, não era dividida em classes sociais antagônicas, mas vivia no “comunismo primitivo”. O “comunismo primitivo” é caracterizado por um baixo desenvolvimento das forças produtivas, uma incipiente divisão social do trabalho, pouco domínio de atividades como a agricultura e a pecuária. Nessa fase humana a propriedade era coletiva, de toda a comunidade, não existia divisão de classe e nem exploração social.

Segundo Engels em seu clássico “A origem da família, da propriedade privada e do estado”, com o fim do comunismo primitivo –em um processo que não vou descrever pois esse não é meu objetivo – e o aparecimento da sociedade de classes (sociedade escravagista), a mulher perde sua primazia na comunidade (Engels pensa as comunidades primitivas como matriarcais), aparece o patriarcado e começa a dominação de gênero:
O desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução. Essa baixa condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e, ainda mais, entre os tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos casos até revestida em formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.” (A origem da família, da propriedade privada e do estado, P. 96. Editora Global, São Paulo, 1986, 3° edição.)

Com o passar do tempo, a antropologia questionou muitos dados usados por Engels, mas a tese central do marxismo se manteve: o patriarcado está associado à sociedade dividida em classes sociais antagônicas e o capitalismo não só manteve essa dominação patriarcal como a reforçou, criando novas formas de dominação patriarcal.  Embora os termos da relação entre capitalismo e patriarcado não seja consenso, é um quase ponto-pacífico a percepção que o capitalismo reforça e reproduz o patriarcado de diversas maneiras. Basta, pensar que mulheres, com a mesma escolaridade e o mesmo cargo que os homens, ganham menos que estes.

   Ou seja, existe uma relação de imbricação recíproca entre patriarcado e capitalismo. Qual a conclusão lógica disso? Qualquer pessoa que quer realmente lutar contra o patriarcado deve ser anticapitalista. Não à toa o movimento comunista foi pioneiro na luta pela emancipação da mulher e as maiores - e até as mais formais conquistas que as mulheres tiveram nos últimos séculos, passaram pela intervenção do movimento comunista. Poderia argumentar o mesmo para o racismo; mostrar a relação de íntima ligação entre o racismo e o capitalismo e como um alimenta o outro. Mas por questões de espaço, limito o exemplo à questão do patriarcado (nas referências colocarei material para pensar a questão).

Agora entro no cerne da questão: por que o liberalismo não pode ser efetivamente contra as opressões? Ora, existem vários tipos de opressões. No caso como o do patriarcado deixamos claro que segundo a maioria das teóricas feministas criticas há uma relação clara entre o patriarcado e o capitalismo. Aqui esbarra um liberal. Um liberal nunca poderá ir contra o capitalismo, ou mesmo ir contra a propriedade privada. Se, por exemplo, numa empresa o burguês reproduz os valores patriarcais através da divisão social do trabalho em sua propriedade, o pensamento liberal nunca poderá pensar uma intervenção de um poder público ou coletivo que mude essa situação. A propriedade privada é inviolável.

 O interesse individual é sobreposto ao coletivo. Aliás, para a imensa maioria dos liberais, “o coletivo” nem existe. A sociedade é constituída de um conjunto de indivíduos, e, se o liberal for conservador, a sociedade é formada por indivíduos e famílias (brancas, heterossexuais e burguesas, é claro). Podemos falar o mesmo para o racismo e com certas mediações para a questão da diversidade sexual.

Hipócritas e embusteiros:

Mas o liberalismo não conservador, como a EPL (Estudantes Pela Liberdade) em Pernambuco, tenta se inserir em movimentos feministas e outros. A Marcha das Vadias de Recife contou com a presença do Coletivo Nabuco, formado por liberais. Se o liberalismo não pode ser efetivamente contra o patriarcado, como explicar a presença de coletivos liberais em espaços feministas e até do movimento negro?

Um dos pilares do pensamento liberal é pensar que a sociedade é formada por indivíduos com liberdade que circulam e agem enquanto sujeitos autônomos e dotados de razão, deduzindo a grande maioria dos fenômenos sociais aos indivíduos. A base da ideologia da meritocracia é isso: uma série de sujeitos autônomos e livres que compete – o liberal pensa todo ser humano como um portador de mercadoria que age livremente, trocando sua mercadoria, usando a razão e sendo igual formalmente aos outros trocadores.

Então o pensamento liberal não conservador defende o respeito à individualidade de cada um. O pluralismo. Cada um deve respeitar o outro como ele é e deve agir como bem lhe convém. Sem, é claro, violar a propriedade e a integridade física alheia (pois o corpo é também uma propriedade). Então a maconha deve ser descriminalizada porque se você quer consumir, ninguém deve te proibir disso. É sua liberdade. O mesmo para o aborto. O mesmo para o casamento homoafetivo. O mesmo para o respeito à liberdade sexual da mulher. Ou seja, por focar no indivíduo em sua singularidade, o pensamento liberal pode apoiar – e alguns apoiam – pautas de liberalização dos costumes

Essas pautas não tocam no âmago da sociedade produtora de mercadoria, não atacam a propriedade privada, a apropriação privada da riqueza socialmente produzida. A Marcha das Vadias, embora tenha organizações claramente anticapitalistas, não tem um anticapitalismo muito claro, pois centra muitas de suas pautas na questão da identidade feminina e no papel da mulher na sociedade atual. A maioria dessas pautas pode ser debatida pelo pensamento liberal não conservador sem muitos problemas.  

Outro elemento é que, infelizmente, muitos segmentos do movimento feminista, negro e LGBTT são hegemonizados por concepções pós-modernas. Para essas pessoas, fazendo certa leitura de Foucault, Deleuze e Derrida etc., o “poder é circular e está em todo lugar”, o “real não existe; o que existe são construções linguísticas mediadas por relações de poder”, “não existe fundamento para pensar as formas de sociabilidade”, “tudo é linguagem” e as “relações de produção não são mais fundamentais ou importantes para compreender a dinâmica social”.

Nesse sentido, se o “poder está em todo lugar”, os burgueses, donos dos grandes monopólios de mídia, têm o mesmo poder que um professor ou um pai na formação da subjetividade coletiva. Se o “real não existe e é uma construção linguística mediada por relações de poder” a práxis revolucionária é descarta, a própria transformação do mundo também, afinal não conhecemos o mundo, mas sim “seus signos”. Se as relações de produção não são fundamentais, ou mesmo importantes, podemos debater “o mundo” sem ameaçar o domínio burguês e produzir contra-discursos ao discurso dominante, para fundamentar novas práticas. Enfim, o fato de movimentos como a Marcha das Vadias e outros ter forte teor pós-moderno facilita a penetração do liberalismo não conservador. Embora eles não estejam propriamente em casa, não são hóspedes totalmente indesejados.
                                                                                                
Conclusão:

Os liberais não conservadores – como a EPL – procuram renovar, na aparência, seu discurso. Não glorificam a desigualdade social e a pobreza, como os liberais conservadores. Falam, inclusive, que são a favor de “justiça social”, mas defendem que só com o livre mercado isso será alcançado. Defendem pautas libertárias nos costumes - como descriminalização do aborto e da maconha. Mas, por limitações internas do seu próprio pensamento, nunca poderá transcender a aparência dos fenômenos (lembrando que aparência não é falsa realidade, mas a realidade sem a percepção de todas suas totalidades e mediações concretas).

Mano Ferreira, um dos fundadores da EPL e destacado liberal em PE, deu uma entrevista no dia da Marcha das Vadias. Falou que temos que relativizar os padrões de gênero e que, por isso, estava usando uma saia. Ora, o “momento cultural da marcha” cria uma situação em que um homem usar saias não é visto com ojeriza. É como se na Marcha se constituísse um “gueto cultural” em que os padrões vigentes são relativizados ou desprezados, mas isso é momentâneo.

Mano, que defendeu “relativizar os padrões de gênero”, nunca atacará toda a cadeia de aparelhos que cria e reproduz esses padrões de gênero. A divisão social do trabalho, os aparelhos ideológicos - monopólios de mídia, igrejas, padrões de consumo etc. -, e o sistema educacional, para ficar só em alguns exemplos, criam esses padrões de gênero - que, é claro, não são naturais. E, para desconstruir esses padrões, não basta só em momentos determinados, numa periodicidade de tempo-espaço, usar saias.

Outrossim, é necessário transformar radicalmente as estruturas sociais existentes. Por exemplo, não existirá “relativização dos padrões de gênero” quando um conjunto pequeno de famílias burguesas domina os principais veículos de comunicação - TVs, Revistas, Jornais, Rádios, cinema, etc. e determina seu conteúdo, sem qualquer consideração por um interesse diferente que o lucro e a reprodução do seu poder político.
              
Enfim, espero ter demonstrado que o pensamento liberal tem limites insuperáveis e que essas barreiras o fazem não poder lutar efetivamente contra várias opressões, como o machismo e o racismo, e que a participação de liberais em movimentos feministas e outros só acontecem numa estratégia de certas vertentes “esclarecidas” em se desvincular do pensamento conservador (que é liberal apenas na economia); e que a “militância” dos liberais é limitada à aparência dos fenômenos, sem enfrentar o âmago (o centro) do problema.

Textos para pensar a questão do feminismo

Link de livros sobre o feminismo:
- Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social (Mirla Cisne) - Outras Expressões:
https://www.expressaopopular.com.br/node/4064/

- Mulher na sociedade de classes (Heleieth Saffioti) - Expressão Popular:
https://www.expressaopopular.com.br/node/5751/

- Mulher, Estado e revolução (Wendy Goldman) - Boitempo:
http://expressaopopular.com.br/livros/boitempo/mulher-estado-e-revolucao

- Na trilha do arco-íris - do movimento homossexual ao LGBT (Júlio Assis e Regina Facchini) - Perseu Abramo:
https://www.expressaopopular.com.br/node/1029/

- Mulheres trabalhadoras e marxismo (Mercedes Petit; Carmen Carrasco) - Sundermann:
- 
https://www.expressaopopular.com.br/node/4509/

Sobre o Racismo:

Documentário História do Racismo e do Escravismo da BBC de Londres: http://www.youtube.com/watch?v=0NQz2mbaAnc

Coleção História Geral da África produzida pela Unesco. Os últimos dois volumes mostram de forma cabal como o liberalismo (intelectuais, estadistas, jornalistas, etc.) foram fundamentais no imperialismo, neocolonialismo e na criação de Estados Racistas: http://portal.mec.gov.br/?option=com_content&view=article&id=16146

Obra de Frantz Fanon, um dos principais teóricos contra o colonialismo e o racismo: http://www.marxists.org/subject/africa/fanon/

Livro de Domenico Losurdo “Contra-história do liberalismo”. É uma das melhores criticas na cultural ocidental contra o liberalismo: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/1564903/contra-historia-do-liberalismo



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