sábado, 27 de setembro de 2014

Guerra às drogas e as eleições.

Estamos em período eleitoral. Mesmo com um debate viciado, dominado pelo poder econômico e pautado pela capacidade dos monopólios de mídia de definir o conteúdo e a forma do debate, é importante refletir sobre alguns temas. Entre eles a questão da guerra às drogas é fundamental. Combater a ideologia da guerra às drogas é essencial para uma política de desmilitarização da segurança pública, combate ao genocídio da juventude negra, combate a uma política repressiva de controle social e ao conservadorismo. Então, toda a esquerda mundial deve tomar uma posição clara contra a guerra às drogas, a política de criminalização do usuário e a militarização da segurança pública.

No Brasil a política de “combate à criminalidade” e guerra às drogas foi historicamente utilizada como uma forma terrorista de controle social contra as classes proletárias e sub-proletárias. Os anos do neoliberalismo de FHC avançaram na política de militarização da segurança pública e na política de guerra às drogas. O número de presos, a violência policial e as práticas terroristas do Estado não pararam de aumentar. Quando o PT de Lula ganha à presidência da república se esperava uma política de reversão da linha vigente no Estado. Isso aconteceu? A resposta é não. A política de militarização da segurança pública em linhas gerais se manteve e em muitos aspectos até foi ampliada, a política de criminalização do usuário se manteve no que é essencial e o governo do PT apenas acoplou ao Ministério da Saúde uma política de redução de danos (não ampla o suficiente). O encarceramento em massa está mais forte do que nunca, com o Brasil tendo em números absolutos a terceira maior população carcerária do mundo (quase 600 mil presos) e em número relativos (população total dividida por população carcerária) a segunda. Aliás, na política de guerra às drogas o governo Lula aprovou a lei Lei 11.343. A conseqüência foi:

“Para o advogado Cristiano Ávila Maronna, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), os dados se tornam ainda mais significativos quando se faz um resgate do total da população carcerária brasileira antes da Lei 11.343, de 2006. “Em 2005, a gente tinha 184 milhões de habitantes e, em 2012, eram 193 milhões. Houve, portanto, um aumento de 5% da população nesse período de sete anos. No mesmo período, a população prisional cresceu 80%.” O número de presos detidos por tráfico de drogas aumentou em proporção ainda maior. Em 2006, o sistema penitenciário do país contava com 47.472 presos por tráfico de drogas e, em 2011, já eram 125.744, um aumento de aproximadamente 164%.”

Para completar esse quadro – simples e indicativo – cumpre dizer que a política mais bárbara e repressiva de militarização da segurança pública e de guerra às drogas vigentes no Brasil é aplicada no Rio de Janeiro via UPP – com direito a operações cinematográficas usando as Forças Armadas. A política de ultra-repressão posta em prática no Rio teve total apoio do PT-Rio (que fazia parte do governo do PMDB até a metade de 2014) e do Governo Federal.

Então, dentro do quadro geral exposto fica claro que os governos do PT deram seguimento a política regressiva e assassinada dos governos de FHC. Dilma, em campanha para reeleição, deixa claro que não haverá qualquer mudança significativa na sua linha política. Ela não defende publicamente desmilitarização da PM (e da segurança pública no geral), não toca na questão do sistema prisional, não demonstra qualquer sinal de revisão na questão da guerra às drogas e quando fala de segurança pública suas propostas giram em torno de aumentar o número de PMs, equipar-los melhor (para matar de forma mais eficiente) e valorizar a carreira.

Aécio Neves – como representante genuíno da burguesia mais reacionária – defende a redução da maior idade penal – usando um populismo reacionário de quinta categoria -, intensificar a guerra às drogas, militarizar ainda mais a segurança pública e ainda gosta de afirmar que vai ter relações duras com países produtores de folha de coca (que é totalmente diferente de cocaína). Evidentemente, Aécio não pensa em romper relações com o maior produtor de armas do mundo de onde sai o contrabando para a maioria das periferias do Brasil: os Estados Unidos. Marina Silva também defende uma política de guerra às drogas, mas sem tocar muito no tema. Não tem qualquer proposta relevante para a segurança pública, contra a criminalização do usuário e uma reforma (anti-repressiva) do sistema prisional.

Por fim, só a esquerda socialista que participa das eleições está efetivamente contra a política assassina de guerra às drogas e genocídio da juventude negra. Orlando Zaccone, um dos maiores especialistas do Brasil em segurança pública e ativista contra a guerra às drogas já declarou apoio à candidatura de Mauro Iasi (PCB). Mauro Iasi defende uma política de descriminalização das drogas e do usuário, a desmilitarização da PM, uma política penal anti-repressiva, uma priorização na prevenção e um amplo processo de reversão das amplas e profundas desigualdades socioeconômicas e sistemas de exclusão, causa última da pulverização da violência. Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU) também se colocam contra a guerra às drogas e a militarização da segurança pública. Eduardo Jorge também faz uma defesa interessante sobre a questão, mas seu partido em vários estados apóia políticas repressivas e sua opinião parece não se refletir na prática do PV nos estados. Enfim, quem votar em Dilma, Aécio ou Marina Silva estará apoiando a política de guerra às drogas, a militarização da segurança pública e as políticas ultra-repressivas de controle social. Dentre outros motivos, é por isso também que vou de Mauro Iasi (PCB) e se não votasse nele iria de Luciana Genro (PSOL) ou Zé Maria (PSTU).

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Um comentário:

  1. Droga é errado é ponto. Agora, se o combate não é bem coordenado é outra coisa. Liberar drogas é coisa de gente relativista e simplória.

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