domingo, 12 de outubro de 2014

Da imprecisão ao absurdo: resposta ao texto da LIT-QI “Castro-chavismo: auge e declínio”


           O textoCastro-chavismo: auge e declínio”, escrito pela LIT-QI, organização internacional do PSTU. O PSTU e a LIT-QI são famosos por suas posições internacionais complicadas e muitas vezes idênticas a dos veículos de imprensa mais reacionários do mundo. Mas ao ler esse texto prestei mais atenção à forma como é construído os argumentos. Não vou seguir o esquema do texto da LIT-QI na minha resposta. Primeiro vou tratar das várias imprecisões conceituais; depois das análises absurdas e por fim traçar um panorama geral.

 

Das imprecisões


            A LIT-QI deveria prezar por uma análise de classe dos fenômenos sociais, principalmente quando tenta caracterizar um projeto político. Para a LIT-QI, os atuais governos da Venezuela e de Cuba “não são operários (nem pequeno-burgueses reformistas). Têm origens distintas, mas hoje são governos burgueses dirigindo estados capitalistas.” Essa origem distinta fica assim: a revolução cubana veio de “uma corrente pequeno-burguesa, que cumpriu uma tarefa revolucionária ao tomar o poder e expropriar a burguesia em 1959, em Cuba”; já o chavismo “era uma corrente pequeno-burguesa que chegou ao governo venezuelano e gerou uma nova burguesia. Maduro dirige um governo bonapartista do estado burguês venezuelano. É mais uma versão do nacionalismo-burguês como o peronismo argentino, o aprismo peruano, o nasserismo egípcio.
           
          Ou seja, tanto a revolução cubana como o chavismo surgiram de movimentos políticos pequeno-burgueses. O chavismo gerou uma nova burguesia e Cuba “conduziu a restauração do capitalismo naquele país e tornou-se um governo burguês. A ditadura castrista se apoia em um estado burguês pós-restauração”. Em certos movimentos Cuba e Venezuela são chamadas de bonapartismo – “o bonapartismo do castrismo e do chavismo” – em outros de ditaduras: “Existe uma ditadura violenta [em Cuba], que impede a manifestação de qualquer oposição política”.
          
        Outro elemento interessante é que mesmo o Movimento 26 de Junho tenha sido pequeno-burguês ele conseguiu criar um Estado operário:

“O Movimento 26 de Julho que tomou o poder era uma guerrilha com direção pequeno-burguesa. Esse movimento cumpriu uma tarefa revolucionária, não só por ter derrotado a ditadura de Fulgêncio Batista, mas por ter construído um Estado operário.”
E a própria LIT-QI reconhece os avanços da revolução:

Foi um exemplo marcante. Na ilha se acabaram com problemas sociais que nem os países imperialistas tinham solucionado. Acabou o desemprego, a falta de moradia. Todos podiam comer e ter acesso à educação e saúde. Os cubanos puderam ter educação de qualidade e gratuita incluindo as universidades. Podiam ter assistência médica qualificada em todos os níveis. A mudança de qualidade na vida da população se refletiu nos esportes, em que uma pequena ilha começou a disputar a liderança de medalhas em jogos pan-americanos com os EUA.”
           
Qual a composição de classe da revolução bolivariana e da Revolução cubana? Às vezes é afirmando de forma abstrata uma composição de classe, mas quando temos exemplos concretos, surgem malabarismos lingüísticos, escondendo a composição de classe. Exemplo, que classes impediram o golpe contra Chávez em 2002? Resposta da LIT-QI:

“O imperialismo no início reagiu a Chávez duramente, e armou um golpe em abril de 2002. As massas reagiram violentamente, iniciando uma nova insurreição que só parou com o retorno de Chávez três dias depois.”

Que classes impediram o golpe patronal em 2003? A resposta da LIT-QI:

O imperialismo ainda tentou em dezembro um lockout patronal, sendo mais uma vez derrotado pelas massas
            
Ou seja, toda vez que é necessário analisar o papel que cada classe jogou em uma conjuntura concreta – para termos a idéia de forma mais clarificada de que classes compõem os projetos políticos analisados –, a categoria de classe some pela de “massa”. Tenho muitas ressalvas a essa categoria, é tão útil quanto a de “povo” e serve para análise a nível mais superficial. Mas um texto sério deveria, no mínimo, apresentar melhor rigor analítico. Não é o caso. Continuando as imprecisões, para provar a restauração capitalista em Cuba a LIT-QI recorre a fofocas de comadres:

Apesar de todo o segredo com que a ditadura castrista cerca esses fatos, circulam informações de que altos oficiais das forças armadas cubanas são sócios das empresas multinacionais que operam em Cuba.”

E sobre supostas repressões na Venezuela:

A resposta foi em geral dura, com repressões diretas, além de assassinatos de dirigentes grevistas.”
As duas informações não podiam ser mais desencontradas: em ambas, não temos referência de fontes.

Então já podemos concluir essa primeira parte do texto. Para a LIT-QI:

A ) Cuba e Venezuela tiveram processos políticos guiados por movimentos pequeno-burgueses. O Movimento 26 de Junho criou um Estado operário e garantiu uma economia socialista. Fica a grande dúvida: como um movimento pequeno-burguês pode criar um Estado operário sem base operária como classe hegemônica. Essa afirmação é mais que problemática! Ela vai contra toda a teoria marxista da revolução socialista. Na Venezuela outro movimento pequeno-burguês produziu uma nova burguesia. Outro mistério. O conceito de classes sociais no marxismo pressupõe a definição de uma classe na estrutura produtiva de um modo de produção e seus determinantes políticos e ideológicos em uma síntese complexa e dinâmica. Um grupo pequeno-burguês pode ascender à condição de burguesia, mas se foi isso que a LIT-QI quis dizer, devia, no mínimo, explicar esse processo.

B )  Ditadura e bonapartismo são tratados como conceitos permutáveis, ou seja, podem ser usados como sinônimos. Ora, ditadura é um conceito que caracteriza, do ponto de vista institucional, um sistema político e prescinde de maior concretude. Já bonapartismo é uma categoria que, como consagrada na análise de Marx, remete a uma conjuntura política em que a burguesia e a classe operária não têm condições de exercer o domínio político e um forte e coercitivo aparelho de Estado apoiado em uma ampla, mas desorganizada, classe-apoio (no caso analisado por Marx, os camponeses) que se coloque como mediador do conflito de classe e garanta a reprodução do domínio burguês sem que a burguesia (enquanto classe) exerça o domínio político. Ou seja, conceitos bem diferentes. Aliado a isso, vamos dizer que seja correto chamar Cuba e Venezuela de Estado bonapartista. Qual a classe hegemônica, como se construiu um forte e coercitivo aparelho de Estado, qual a classe-apoio que serve de base de massa e por que ela está ligada a esse Estado, etc. Nada disso foi feito.

C ) A LIT-QI afirma que Cuba constituiu-se em um Estado Operário com uma economia socialista depois da Revolução Cubana. Porém, logo em seguida diz que esse Estado já nasceu burocratizado – outra afirmação sem explicação e que contraria a teoria do Estado operário burocratizado de Trotsky – e que depois foi feita a restauração capitalista. Citando vários elementos dos retrocessos dessa suposta restauração. Os exemplos da LIT-QI serão trabalhados na segunda parte do texto. O que vale salientar é que não existe uma explicação de como esse processo de restauração foi tomado frente à classe trabalhadora. Sendo mais claro: por que durante esse processo de suposta restauração capitalista a classe operária não reagiu? Assistiu passiva? Afirmar que foi a repressão, que “Existe uma ditadura violenta, que impede a manifestação de qualquer oposição política”, não explica nada. Se repressão por si só fosse capaz de conter qualquer movimento revolucionário, o colonialismo na África e Ásia e o fascismo na Europa nunca teriam sido destruídos.

Dos absurdos
              
              A LIT-QI em muitos momentos do texto argumenta de forma desonesta, quase como um editorial da Revista Veja ou Folha de São Paulo. Os morenistas citam várias vezes o valor aparentemente baixo dos salários para “provar” como o trabalhador vive mal em Cuba: “Os trabalhadores ganham salários de 18 dólares mensais...”.
A LIT-QI, evidentemente, só esqueceu de “comentar” sobre o custo de vida em Cuba. Com um salário de 18 dólares mensais, um cubano consegue viver plenamente bem. Transporte público, alimentação, lazer, cultura, etc. são todos a preços irrisórios. Com 1 dólar é possível sair de casa e ir ao cinema (pagando passagem), assistir um filme, depois ir ao teatro e talvez até ao circo. Depois dessa omissão de contexto, temos outras: por exemplo, ao argumentar que o capitalismo foi restaurado em Cuba a LIT-QI diz isso:

Na década de 90 se dão os passos qualitativos para a restauração, com a Lei de Investimentos Estrangeiros de 1995, a privatização dos setores fundamentais da economia cubana (turismo, produção de cana e tabaco), o fim do planejamento econômico estatal e do monopólio do comércio exterior.”
           De novo, qualquer avaliação séria precisaria de uma contextualização. Cuba, nos anos 90, passou por uma grave crise econômica. O seu principal parceiro comercial, a U.R.S.S, foi desmantelada; o  campo socialista sumiu do mapa. Cuba fica isolada, as pressões do imperialismo estadunidense aumentam e o PIB de Cuba sofre uma redução drástica. Em proporção, poderíamos dizer que o “período espacial” (como é chamada a crise dos anos 90) foi pior que a “grande crise de 29” nos EUA.

A LIT-QI faz com que desapareça isso do quadro histórico e escreve como se os recuos dos anos 90 fossem apenas vontades de uma burocracia corrupta. Mas sabemos que não existe argumentação inocente. A LIT-QI continua sua linha de argumentação e diz que “A produção industrial em 2011 foi 55% menor que em 1989. A produção de açúcar caiu de 8 para 1,3 milhão de toneladas. O salário real foi reduzido em 72% em vinte anos”. Considerando que os últimos vinte anos foram de crise econômica, com melhora significativa só com a formação do campo de países bolivarianos de esquerda, é normal uma redução da produção industrial e dos salários.

Uma simples análise da economia mundial e de Cuba nos últimos vinte anos mostraria que esses dados são mostram uma restauração do capitalismo – afinal, capitalismo e socialismo são modos de produção e não são variações conjunturais em índices de produtividade que nos informam sobre a mudança no modo de produção, mas sim dificuldades de uma economia frágil e atacada pela maior potência econômica do mundo.
          
Dentre os absurdos, esses “esquecimentos” não são os piores. A LIT-QI faz uma lista dos supostos retrocessos na ilha socialista. Não vou refutar ponto por ponto, pois o texto ficaria enorme. Deixarei textos – em sua maioria jornalísticos – para mostrar os erros dos morenistas:

Saúde e educação. Segundo a LIT-QI “a crise atinge a educação e a saúde cubanas”. Na Realidade:
Banco mundial (esse maldito órgão castrista) diz que Cuba tem a melhor educação de toda América Latina em todos os níveis: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/37709/banco+mundial+diz+que+cuba+tem+o+melhor+sistema+educativo+da+america+latina+e+do+caribe.shtml
Matéria jornalistas completa sobre o sistema de saúde em Cuba: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/23324/cuba+a+ilha+da+saude.shtml

Direito dos homossexuais. Segundo a LIT-QI “A opressão aos homossexuais nunca acabou, mesmo nos tempos em que ainda existia um estado operário burocratizado. O documentário “Conduta imprópria” teve grande repercussão, mostrando a repressão a homossexuais anônimos, assim como a reconhecidos escritores como Reinaldo Arenas.” A real situação:
Entrevista com Mariela Castro sobre a situação da população LGBTT na ilha e os avanços dos últimos anos: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/26926/pc+era+reflexo+da+sociedade+cubana+machista+e+homofobico+diz+filha+de+raul.shtml

Opressão sobre as mulheres. O que a LIT-QI diz: “A opressão às mulheres não foi resolvida pela ditadura castrista ainda quando existia um estado operário. Mas com a restauração capitalista, a piora é qualitativa. Dezenas de prostitutas rodeiam todos os hotéis de turismo em Cuba, retomando a triste realidade dos tempos de Batista.”. A realidade:
Documento “Direitos Humanos em Cuba, fatos! Não palavras”: https://www.facebook.com/groups/dialogosdosocialismo2/?fref=ts

Sobre o sistema político e a democracia: Já vimos a LIT-QI dizer que qualquer protesto é brutalmente reprimido. Ainda afirma isso: “Os Comitês de Defesa da Revolução cubanos são como delegacias políticas em cada bairro para vigiar qualquer pessoa que manifeste uma posição política contrária ao governo, que pode ser punida com a perda do emprego ou a prisão.” A realidade:
Sobre o sistema político de Cuba em uma perspectiva mais institucional: http://www.brasildefato.com.br/node/12087
Sobre o sistema penitenciário de Cuba (acho que é a única “ditadura” do mundo sem uso sistêmico de tortura e com um sistema carcerário que é exemplo para o mundo): http://www.diarioliberdade.org/america-latina/repressom-e-direitos-humanos/37446-sistema-penitenci%C3%A1rio-cubano-um-exemplo.html
Trecho da entrevista de Yoane Sánchez que mostra como é “brutal” o governo Cubano: https://www.youtube.com/watch?v=-u92s4hUQBg

Por fim, a LIT-QI ainda tem a coragem de minimizar os efeitos do bloqueio econômico mais longo da história capitalista contra Cuba. Até hoje o embargo causou um prejuízo de mais de um trilhão ao governo cubano: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/37788/governo+cubano+diz+que+impacto+de+embargo+economico+superou+us$+11+trilhao.shtm
Mesmo assim, segundo a WWF (que deve ser castrista também) cuba é o único país do mundo com desenvolvimento sustentável: http://www.vermelho.org.br/noticia/176728-7

Sobre a Venezuela:
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Sobre a relação com o imperialismo: O que a LIT-QI afirma “O governo venezuelano manteve o pagamento da dívida externa religiosamente e manteve o fornecimento de petróleo aos EUA mesmo quando o imperialismo invadiu o Iraque”. Se o petróleo é o principal produto de exportação da Venezuela e o EUA é um dos maiores consumidores do mundo, é evidente que a Venezuela não pode deixar de vender seu produto. Esse “argumento” é tão imbecil que custei a acreditar que foi usado.

Sobre a participação política e a democracia. A LIT-QI diz que “Nunca houve nada parecido a organismos de poder das massas.”
A realidade:
Sobre as comunas socialistas na Venezuela e a autogestão dos trabalhadores: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/18644

Sobre a situação social. A LIT-QI afirma que nada melhorou e que os programas sociais não passam de medidas neoliberais. Vejamos:
 “No país que é o maior exportador de petróleo do continente, quase 40% da população vive na pobreza.” & A face “social” do chavismo é a mesma usada por outros governos latino-americanos de esquerda e de direita: programas sociais compensatórios, assistencialistas. As Missiones venezuelanas têm o mesmo caráter do “Bolsa Família” no Brasil, do “Juanito Pinto” e  “Renta Dignidade” da Bolívia, do “Hambre Cero” da Nicarágua, do  “Familias em Acción” da Colômbia,  “Oportunidades” do  México,  “Juntos” do Peru”.
A realidade:
Erradicação do analfabetismo: http://www.vermelho.org.br/noticia/167466-7

Sobre a redução da pobreza: http://www.vermelho.org.br/noticia/244328-7
E sobre a escassez de alimentos: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1524
Documentário “A revolução não será televisionada” que dá uma ideia do processo político geral no chavismo e os motivos de todo apoio popular e operário: https://www.youtube.com/watch?v=MTui69j4XvQ

            Por fim, antes de acabar essa parte do texto, não posso deixar de ficar chocado com o oportunismo argumentativo da LIT-QI. Eles consideram a experiência soviética uma ditadura stalinista-totalitária. Mas, para afirmar que o governo da Venezuela não passa de uma burocracia corrompida e inútil, citam os efeitos da crise de 2008 na Venezuela e comparam com a União Soviética: “Basta comparar aos avanços da União Soviética, que crescia a taxas superiores a 10% em plena depressão mundial de 1929. Como – ao contrário do que diz o chavismo - não se avançou nada na ruptura com o capitalismo, o país hoje vive uma crise gigantesca”. A lógica da LIT é engraçada: todo o texto é uma tentativa de associar um apoio à Venezuela e Cuba com o stalinismo. O stalinismo, para eles, é a maior degeneração do movimento operário! E depois, para atacar a Venezuela comparam com a U.R.S.S já sobre o comando do grupo dirigente liderado por Stálin!

Conclusão

              O texto da LIT-QI é cheio de imprecisões categoriais. Usa conceitos diferentes como ditadura e bonapartismo como se fossem sinônimos. Faz afirmações estranhas a toda tradição teórica marxista e não se detém a dar uma mínima explicação: como afirmar que um movimento pequeno-burguês pode criar um Estado Operário e conduzir a transição socialista sem ter base operária ou afirmar que um Estado Operário já pode nascer burocratizado.  Além de darem por certas, coisas a serem demonstradas: como o processo de restauração do capitalismo em Cuba.
           
Aliado a isso, a LIT-QI enfatiza várias vezes o valor dos salários em Cuba sem contextualizar o custo de vida na ilha. Esta é uma forma distorcida e cretina de argumentar. O mesmo é citar dados de retrocessos bem reais em Cuba nos anos 90 sem traçar um quadro histórico concreto do que acontecia naquela década. E os elementos da restauração em Cuba apontados, na sua maioria, não passam de mentiras e a LIT-QI não tem a mínima dignidade de citar as fontes de suas afirmações. Enfim, é um texto longo, sem rigor teórico, cheio de métodos desonestos na hora de construir os argumentos e mentiras abertas e deslavadas. Não existe declínio do “Castro-chavismo” (isso nem existe, o que existe é um abandono do uso da teoria marxista nas análises da LIT-QI.


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