sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Novo mandato, velho neoliberalismo: Dilma e o ataque ao seguro-desemprego.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Dilma afirmou que não mexeria em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa. Sua afirmação era uma propaganda contra Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), que segundo os petistas, caso eleitos, tirariam direitos dos trabalhadores. O presidente do PT, Rui Falcão, tomou a frase como slogan de campanha para a militância petista ir às portas de fábricas dizendo: “não vão mexer nos nossos direitos nem que a vaca tussa”. A vaca já tossiu. Dilma usou uma medida provisória (de responsabilidade apenas do Executivo) para mexer nas regras da pensão por morte, auxílio-doença, auxílio para pescadores no período onde a pesca é proibida e no seguro-desemprego.

Muito já foi escrito sobre essa retirada de direitos e mudanças administrativas no recebimento dos benefícios. Vamos focar em outra questão: o efeito para a luta dos trabalhadores que causa a mudança no seguro-desemprego. Temos percepção clara que a mudança dificulta o recebimento do benefício, sendo o tempo de trabalho obrigatório para receber o direito passando de 6 meses para 18 meses (o triplo do tempo), causando forte impacto negativo nas lutas por melhores condições de trabalho, salário e direitos.

A maioria dos empregos criados durantes os Governos do PT foram no setor de serviços. Empregos de baixa qualificação, baixos salários, alta rotatividade (o trabalhador não passa muito tempo no emprego) e marcados por várias denúncias de assédio moral, adoecimento, não cumprimento das leis trabalhistas, etc. A maioria das pessoas empregadas são jovens, muitos usam o trabalho como forma de financiar sua faculdade, carro ou casa; e, cumprem uma jornada dupla ou até tripla (no caso das mulheres).

O setor de telemarketing que emprega mais de um milhão de pessoas no Brasil é o caso clássico dessa situação. Uma rotatividade média de 7% ao mês, várias denúncias de violações e abusos por parte dos patrões, salários baixos e sem qualquer perspectiva de crescimento profissional. A mudança no seguro-desemprego pega em cheio esses jovens que trabalham no setor de serviços. Mais de 80% dos jovens no mercado de trabalho não vão receber o direito. É notório que nesses ramos da economia a atividade sindical é mais difícil e a luta por direitos é mais fraca. Justamente pela alta rotatividade e a baixa qualificação do trabalho, o que faz com que a ameaça de demissão seja muito forte.

Em 2013 e 2014 a juventude trabalhadora teve grande destaque na cena política do país. Ela foi protagonista das Jornadas de Junho, dos protestos contra a Copa, dos protestos contra o aumento das passagens. Além de investir na repressão, usar perseguições políticas, prender ativistas, o Governo Federal do PT também procura dificultar a luta sindical desses jovens ultra-explorados e humilhados no trabalho. Deixando claro, mais uma vez, para quem ainda tem dúvida, o caráter de classe do projeto político petista: neoliberal e anti-classe trabalhadora.

É importante, antes de terminar o texto, refutar os “argumentos” ridículos dos jornalistas da direita e dos defensores do governo que afirmam que essas medidas são necessárias para equilibrar as contas públicas. As mudanças administrativas e a retirada de direitos “economizaram” 18 bilhões por ano dos cofres públicos. Só com o último aumento de 0,5 na taxa de juros o Governo Federal teve uma despesa a mais de 5 bilhões ao ano. Em todo ano de 2014, com políticas de desoneração fiscal (quando o governo deixa de receber propositalmente impostos por parte de empresas) o Governo Federal deixou de arrecadar 92, 932 bilhões (mais de cinco vezes o “economizado” com a retirada dos direitos trabalhistas) e as aposentadorias milionárias do judiciário, Exército e ex-políticos continuam intactas. 

O aumento da taxa de juros, a retirada de direitos trabalhistas que visam dificultar a organização da classe trabalhadora, a escolha de um ministério ultraconservador e altamente neoliberal e o já anunciando corte em gastos sociais mostra que o próximo governo Dilma que se inicia será altamente agressivo com a classe trabalhadora. Toda esquerda deve se organizar para garantir a resistência e procurar avançar nas conquistas. O primeiro passo nisso é romper com qualquer ilusão com esse governo e enfrentá-lo como é ele: um inimigo da classe trabalhadora. 

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