segunda-feira, 9 de março de 2015

Dia 8 de Março: temos que falar do superencarceramento feminino.

O dia 8 de março marca o dia de comemoração da luta histórica das mulheres por igualdade de direitos, contra o patriarcado e as várias formas de violência que são submetidas. Um dos seguimentos da população feminina mais humilhadas, violentadas e oprimidas é a população carcerária. Entre 2000 e 2010 a população carcerária feminina cresceu 261%. Hoje temos quase 40 mil mulheres presas (um dos maiores índices do mundo).
O número de mulheres presas começou a crescer de forma assustadora depois da aprovação da Nova Lei de Drogas, em 2006, no Governo Lula. A lei fundada na perspectiva da guerra às drogas pauta uma política de endurecimento penal contra o comerciante ilegal de drogas e deixa nas mãos dos agentes públicos (policiais, juízes, promotores etc.) a decisão sobre quem é "traficante" e quem é usuário. A conclusão é que pessoas pobres, negras e moradores de periferia são considerados traficantes e pessoas brancas, de "classe média" ou rica e moradoras de áreas ricas são quase sempre consideradas usuários.
O comércio ilegal de drogas, assim como a sociedade de uma forma geral, reproduz as estruturas patriarcais de dominação de gênero. As mulheres são relegadas aos cargos baixos da estrutura do "tráfico" e ocupam principalmente os postos de transporte de drogas ilegais. Ao serem pegas, na maioria das vezes, são condenadas como traficantes e a lógica punitiva do judiciário as condena às penas provisórias e quando julgadas condenadas a penas absurdamente altas. Em estados de fronteira, como o Mato Grosso do Sul, 78% dos condenados na Nova Lei de Drogas são mulheres, em Roraima, o número chega a 90%.
A guerra às drogas não serve apenas como sustentáculo ideológico para a militarização das favelas e para o extermínio da classe trabalhadora, ela também justifica o superencarceramento feminino. Não é nem preciso falar da trágica situação das mulheres ao saírem dos presídios. Uma ampla política das forças de esquerda de combate a guerra às drogas, a militarização da segurança pública e por uma política carcerária pautada no anti-encarceramento é uma necessidade na luta das mulheres, é uma pauta que é parte da luta feminista.
Nesse 8 de março, além das mulheres trabalhadoras do campo e da cidade, minha homenagem especial vai para as mulheres que enfrentam esse brutal sistema carcerário. Como diz a música de funk "a liberdade um dia vai chegar".

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