quinta-feira, 21 de maio de 2015

Duas teses sobre a transição socialista


Tese I: Socialismo não é modo de produção. É comum em certa esquerda idealista afirmar que as experiências do século XX não foram socialistas por manterem “aspectos capitalistas” ou não estar de acordo com o cânone de determinado “texto sagrado” (o texto é mais importante que a realidade). É importante esclarecer: a teoria clássica da transição socialista, sintetizada no livro O Estado e a Revolução, de Lênin, defende que um bloco das classes oprimidas liderado pelo proletariado deve tomar o poder de estado e a partir daí começar o processo de transformação revolucionária da sociedade. O sentido dessa transformação revolucionária é: socialização da riqueza, do poder e da cultura. Na economia a propriedade pública dos meios de produção, a planificação econômica e a riqueza produzida é para atender as necessidades plenas de toda sociedade; na política a democracia participativa, de base e a autogestão em várias esferas são ampliadas ao máximo, e a cultura é socializada de uma forma onde saber científico, técnico e filosófico deixa de ser privilégio de uma pequena classe de exploradores e a produção cultural e ideológica é pautada na solidariedade, internacionalismo, senso coletivo e combate às formas de opressão.

Logo, se socialismo não é modo de produção, mas uma fase de transição entre a sociedade antiga (capitalista) e a nova (comunista), manter relações da antiga sociedade não é só “aceitável”, como normal. Os ritmos de transformação, os avanços e recusou, são ditados por uma síntese dialética entre condições objetivas e subjetivas; ou seja, as próprias condições socioeconômicas onde começa a experiência de transição, a correlação de forças e a dinâmica da luta de classes interna e externa (na geopolítica) e toda tradição ídeocultural do povo. Logo, constatar que em certas experiências, como a URSS, mantiveram relações sociais típicas do capitalismo, como o fordismo nos processos de trabalho, e depois disso afirmar que a URSS nunca foi socialista, mas sim “capitalismo de estado” ou qualquer outro conceito obtuso, é negar a perspectiva da totalidade e da processualidade do socialismo. É achar que a tomada do poder cria automaticamente a transformação de todas as relações sociais da sociedade capitalista e desconsiderar as condições objetivas - isso é algo da tradição anarquista e não marxista (como Lênin tão bem demonstrou nas usas obras, em especial, de novo, no O Estado e a Revolução).

Dando um exemplo concreto. A Rússia pós-revolução estava numa situação de miséria extrema (resultado do próprio subdesenvolvimento do país, da primeira guerra mundial e da guerra civil) e fome epidêmica. Nessa conjuntura concreta a direção revolucionária tomou como prioridade o desenvolvimento das forças produtivas ao máximo como forma de garantir a sobrevivência material (biológica) do povo e garantir a defesa militar contra agressões imperialistas. Nessa conjuntura, onde a prioridade absoluta era criar uma indústria de base e conseguir produzir comida, roupas, medicamentos, etc. para todos, afirmar que por não ter autogestão completa nas fábricas a URSS traiu o socialismo e tornou-se “capitalismo de estado” nos anos 30, como faz Alysson Leandro Mascaro e Marcio Bilharinho Naves (dois grandes juristas marxistas), é achar que é possível construir relações de produção comunistas ignorando a situação material imediata, e transformar tudo ao bel prazer da “vontade política”.

Tese II: a transição socialista é relacional. Se o socialismo não é um modo de produção, mas toda uma época histórica de duração variada na transformação da sociedade e na criação da sociedade comunista; deveria ser claro, mas infelizmente não é, que o ritmo e as formas de transformação dependente das formas que um país (ou bloco de países) está inserido no mercado mundial e no sistema geopolítico (imperialista). Lênin, de novo, nos ajudar a pensar a questão. O líder bolchevique afirmou que é possível o proletariado conquistar o poder político num país subdesenvolvido e começar a transição socialista, mas o sucesso dessa transição, ao mesmo tempo, depende dos ritmos do movimento revolucionário mundial. Parece uma antinomia, mas não é. A questão é simples. Um país atacado de todas as formas pelo imperialismo com bloqueios econômicos, sabotagens, terrorismo, pressões diplomáticas, guerra de desinformação, invasões militares (as pessoas esquecem que Cuba, Rússia, Vietnã, Angola e Coréia do Norte são experiências socialistas invadidas militarmente pela ação do imperialismo), etc. terá, é lógico, dificuldades de desenvolver plenamente a democracia operária de base e autogestionária. Não existe nenhuma experiência histórica que mostre o desenvolvimento da democracia numa situação de estado de guerra permanente (até os teóricos liberais sabiam disso).  Logo, por exemplo, o enfrentamento geopolítico com o imperialismo vai condicionar de forma negativa o sistema político socialista (é claro, porém, que as decisões do grupo dirigente revolucionário podem ampliar esse “fechamento” necessário ou combatê-lo dentro do possível: na URSS decisões erradas ampliaram esse “fechamento” necessário, em Cuba ao contrário, mesmo em estado de guerra permanente a democracia operária conseguiu-se manter em bom termo).

Podemos dizer o mesmo da economia. Se um país socialista não tem capacidade de produzir todo alimento – por exemplo - que necessita ele precisará necessariamente importar. Para importar são necessários dólares. Para ter dólares a economia socialista terá que manter um setor de exportação que consiga esse capital e isso fará com que a economia socialista tenha que criar setores ou de mercado ou ainda atrelados à lógica de mercado e sujeitos às vicissitudes do mercado mundial. Como nenhum país é auto-suficiente em tudo (principalmente os pequenos como Cuba) e o mundo ainda é, infelizmente, capitalista e dominado pela hegemonia norte-americana, relações comerciais com o capital internacional são necessárias e importantes. Caso contrário o país fica isolado do mundo e sofrendo escassez de vários produtos (como aconteceu com Cuba e Coréia do Norte pós-derrubada da URSS e com a própria URSS durante os anos 20 e 30). Logo, é um truísmo dizer que a revolução tem que ser mundial. Todo mundo sabe disso. Essa afirmação não diz nada dos desafios que um país específico terá ao iniciar sua transição socialista.


À guisa de conclusão: se socialismo não é modo de produção, mas toda uma longa época histórica de transformações revolucionárias e se essas próprias transformações são relacionais, ou seja, dependem de condições concretas e objetivas que ditam limites e possibilidades, desconsiderar as experiências concretas de transição socialista comparando de forma mecânica os desafios histórico-concretos da realidade com trechos de livros de Marx e Engels (que não foram escritos levando em conta essa realidade histórico-concreta) é idealismo. Ficar horrorizado com recuos táticos nas experiências de transição socialista, como a NEP na Rússia e as reformas em curso em Cuba, e clamar pela pureza de um socialismo já perfeito aqui e agora também é idealismo. E como todas e todos sabem: idealismo é antagônico ao marxismo. 

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