sexta-feira, 3 de julho de 2015

Poder Popular: Introdução Teórica


Warlen Nunes e Jones Manoel (militantes do PCB)

  O debate sobre o Poder Popular vem crescendo no interior das organizações de esquerda do Brasil e da América Latina, são várias organizações que reivindicam para si esta palavra de ordem, apesar de o fazerem sem a devida compreensão crítica que este conceito carrega, (sua dimensão estratégica), muitos a tomam como mero horizontalismo, contra a centralização do poder político, ou quando não, a compreendem numa lógica pós-moderna, de poder popular como a mera conquista de “territórios livres da influência do capital, na famosa e utópica formula “mudar o mundo sem tomar o poder”, os paradigmas para a defesa deste idealismo são tomados de empréstimo das experiências de movimentos sociais da América Latina, como os Zapatistas no México e o MST no Brasil. Adivertimos de antemão que os autores deste pequeno texto não corroboram com que essas formulações, que retiram a centralidade do conflito entre capital e trabalho, e a transferem para o eixo território.
Lenin dizia que “a questão fundamental de toda revolução é a questão do poder de Estado”, sem a compreensão deste fato, os revolucionários se quer poderiam participar da revolução. Na visão de Marx não bastaria aos revolucionários se apossarem do poder Estado, era necessário quebrar o aparelho de estado burguês, instituindo dai outro Estado, este outro Estado, na visão de Engels e Lenin teria como “modelo” a comuna de Paris de 1871, primeiro Estado operário da história. Acredito que é no interior desta problemática que se insere o debate sobre Poder Popular, ou seja, como constituir um poder advindo dos de baixo (setor de ponta da classe trabalhadora e camadas populares) capaz de edificar outro Estado, que em situações de crise revolucionária se apresente, enquanto uma dualidade de poderes, sendo capaz de efetivar as demandas da classe trabalhadora, rumo a construção da ditadura democrática do proletariado, forma de transição que aboliria o estado e as classes sociais, edificando a sociedade dos livres produtores associados, como nos diz Marx.
   
Parto da compreensão que o Poder Popular tem que ser encarado no prisma da construção da dualidade de poderes, entendemos que ele não é um estado fixo, ele se converte em dualidade de poder, dadas algumas circunstancias especificas, vejamos nas palavras de Lenin estas circunstancias. .

 A lei fundamental de revolução, confirmada por todas as revoluções e em especial pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas estejam conscientes da impossibilidade de continuar a viver como no passado e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam mais viver e governar como no passado. Só quando as “camadas inferiores” não querem mais o passado e as “camadas superiores” não podem mais viver como no passado é que a revolução pode vencer. Em outros termos, essa, verdade significa que a revolução não é possível sem uma crise de toda a nação, que envolve explorados e exploradores. Para a revolução, assim é necessário sobretudo que a maioria dos operários ... compreenda plenamente a mudança a necessidade da mudança radical, esteja pronta a enfrentar a morte lutando por ela; e é necessário além disso, que as classes dirigentes atravessem uma crise que arraste na política até mesmo as massas mais atrasadas ... que a crise enfraqueça o governo e permita aos revolucionários derrubá-lo rapidamente.

  A constituição da dualidade de poderes tem que se dar nestas situações de crise nacional, descrita acima, onde os de cima não consigam viver como no passado e os debaixo não queiram mais seu passado, neste contexto deve se formar ao lado do poder burguês deve um “outro governo”, para Lenin este outro governo era o sovietes de soldados, operários e camponeses, sobre este poder ele nos diz da seguinte maneira;, “caráter político deste governo é a ditadura revolucionária, um poder que se assenta na iniciativa imediata das massas populares vinda de baixo, e não por um poder de estado centralizado”.     Este novo poder para Lenin é constituído de um caráter completamente diferente dos poderes anteriores.
                           
  É um poder de um gênero completamente diferente do poder que geralmente existe nas repúblicas parlamentares democráticas-burguesas, características deste poder, 1) a fonte do poder não esta numa lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento, mas na iniciativa direta das massas populares partindo de baixo e á escala local, na conquista direta, para empregar uma expressão corrente 2) a substituição da polícia e do exército como instituições separadas do povo e oposta ao povo, pelo armamento direto de todo o povo; com este poder a ordem publica é mantida pelos próprios operários e camponeses armados, pelo próprio povo armado 3) o funcionalismo e a burocracia são também substituído pelo poder imediato do próprio povo.

  Mais a frente Lenin nos adverte que este poder popular, se “aproxima de perto da ditadura democrática revolucionária do proletariado”, só que esta dualidades de poderes não é a ditadura do proletariado, ela é uma fase intermediaria entre o estado operário e o estado burguês, ela é a contraposição organizada de um poder dos de baixo que coexiste com o estado burguês, ela é um “desenvolvimento da revolução” e continua, desfazendo qualquer ilusão de constituição de uma sociedade alternativa no interior da ordem burguesa com a seguinte sentença:  "num Estado não pode existir dois Estados sem que um não destrua o outro”. Cabe ao poder popular se converter em Estado proletário, mediante ruptura revolucionária.
  
 Contudo, é lógico, que esses apontamentos introdutórios dizem respeito a uma situação em que os oprimidos guiados pelo proletariado estão num nível de organização e consciência de classe em que compreendem que seus problemas fundamentais não serão resolvidos dentro dos marcos do capitalismo e colocam-se cada vez mais contra a ordem dominante. Esse não é o caso do Brasil, nesse momento, e não podemos transpor de forma mecânica os elementos supracitados para nossa realidade.
        
  A uma série de questões não abordadas por nós no corpo do texto que sem sombra de dúvidas mereceriam entrar nesta exposição sobre o poder popular, tais como, a relação da hegemonia proletária com a visão de mundo pequeno burguesa, e a importância de capturar estes setores para o nosso bloco sem fazer concessões de princípios, a relevância da organização da cultura na solidificação da hegemonia proletária, a questão das alianças, o tema do partido de vanguarda que atua como organizador e educador coletivo da classe, a luta por um outro bloco histórico etc. e como essas questões se articulam com a realidade concreta brasileira, mas optamos por fazer algo simples e introdutório, mas este servirá apenas como um fomentador do debate, e pretendemos tratar dessas questões em outros textos.

Para concluir tomo de empréstimo as palavras de Florestan Fernandes escritas para a apresentação do famoso livro de Lenin o Estado e a Revolução. Vejamos.
      
"com a redenção nacional exige que se instruam os trabalhadores, os lideres sindicais e a juventude contestadora em textos de reflexão crítica tão aguda sobre as limitações do sufrágio universal, as debilidades intrínsecas da democracia constitucional e representativa, o caráter opressivo e repressivo da republica democrática,, a necessidade da revolução violenta para a instauração de uma democracia da maioria. Em particular, cumpre que se denuncie sob todas as formas e com força possível, a fé supersticiosa no estado, algo a que Lenin se propõe de ponta a ponta, seguindo Marx e Engels."


                                           Referencias bibliográficas

 FERNANDES, Florestan Apresentação do Estado e a Revolução de Lenin, Editora expressão popular. São Paulo. 2007.
LENIN, O Esquerdismo Doença Infantil do Comunismo. Editora expressão Popular, 2014.

LENIN. Sobre a Dualidade de Poderes, Obras Escolhidas, em três Tomos, volume 2, edições Avante-Lisboa, edições progresso- Moscovo, 1978

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