terça-feira, 14 de julho de 2015

Syriza e Podemos: a socialdemocracia ontem e hoje

                                              Patrício Freitas e Jones Manoel (militantes da UJC e do PCB) 
“E em torno estavam aqueles que instilavam horror e gritavam: 'Aí vem o Novo, tudo é novo, saúdem o Novo, sejam novos como nós!' E quem escutava, ouvia apenas os seus gritos, mas quem olhava, via pessoas que não gritavam. ”     
Bertolt Brecht

Nos anos oitocentos um espectro rondava a Europa. As condições precárias da classe trabalhadora
confirmavam a tese de que as revoluções burguesas não poderiam ser suficientes para acabar com a miséria e opressão sobre toda população. Com a revolução industrial, mesmo com o grande avanço das forças produtivas, os homens e mulheres que produziam as riquezas continuavam privados delas. Essa forma ainda embrionária, fantasmagórica, que aterrorizava os senhores burgueses ganhou força e os trabalhadores se organizaram por todo o mundo, revoltas e revoluções marcaram a história do movimento operário, e o espectro se materializava pouco a pouco.
Porém, nem toda incorporação se concretizou como esperada, pelo menos não aos que ainda enxergavam esse movimento como algo linear e isoladamente. Dentre essas pessoas, sem dúvidas, não estava Marx. O movimento dos trabalhadores ganhou dimensões além dos piquetes e das carabinas empunhadas por revolucionários apaixonados. Aos poucos as greves, as mobilizações e a luta dos trabalhadores foram conquistando espaços institucionais, logo grande parte do movimento revolucionário estava alimentando a esperança em uma estratégia perigosa, ainda mais perigosa do que os confrontos diretos das históricas barricadas: o sufrágio universal.

No prefácio do livro de Marx, “As Lutas de Classes na França”, escrito por Engels em 1895, algumas preocupações são esboçadas sobre o futuro do movimento comunista e a necessidade de pensar novos rumos estratégicos. Resumidamente, Engels alerta sobre a importância do voto universal e a possibilidade que a classe trabalhadora adquiriu em relação ao potencial organizativo via os espaços conquistados na institucionalidade. Com as pressões e com o acirramento da luta de classes, a burguesia teve que ceder a legalização do Partido Social Democrata Alemão, e com essa conquista, houve um crescimento estrondoso dessa organização na Alemanha, afirmava Engels: “Até mesmo na França, os socialistas cada vez mais estão se dando conta que não há perspectiva de vitória duradoura para eles se não ganharem primeiro o apoio da massa popular, isto é, nesse caso, dos camponeses” (ENGELS, 1895, p. 27)

Para a concretização desse fato, acertadamente, Engels faz uma análise sobre o desenvolvimento do aparato repressivo do Estado e como se tornava cada vez mais difícil o enfrentamento direto de minorias conscientes. É bem verdade que o um dos fundadores do marxismo estava diante de um fenômeno até agora jamais visto, o Partido Social Democrata Alemão somava 2 milhões de eleitores nas urnas, além das mulheres que não tinham o direito de votar. O crescimento do partido possibilitava a divulgação das ideias comunistas e com isso poderia gerar um acúmulo de forças para a luta revolucionária.

Mas, parafraseando o próprio Engels na citação indireta que faz a célebre frase de Hegel “A ave de minerva só levanta voo no final da tarde”: “A visão panorâmica clara sobre a história econômica de determinado período nunca será simultânea, só podendo ser obtida a posteriori (...)” (ENGELS, 1895, p. 10).

Da mesma forma que Engels se utiliza dessa frase para pedir licença a Marx e traçar um novo olhar sobre as ideias de seu livro, repetimos algo para seu remetente. Não podemos negar a contribuição desse texto, não podemos ignorar o quanto de realidade está escrito em suas linhas, mas é preciso recuperar as análises de Marx para compreender todo o processo, é preciso ver o que a história nos ensinou hoje, cento e vinte anos depois.

O movimento que tomava corpo na Europa no final do século XIX e início do século XX, infelizmente, não tinha Engels como um dos seus principais formuladores. Havia dois teóricos no pilar da social democracia, Eduard Bernstein e Karl Kautsky. A teoria formulada por esses dois senhores se colocava enquanto a revisão da obra de Marx, superando aquilo que já estava ultrapassado em seu pensamento: a revolução socialista e a teoria da destruição do Estado burguês. O movimento social democrata se compromete a traçar reformas no Estado burguês, afim de atingir ao socialismo através do mesmo. Porém, essa via implicava em diversos problemas e as soluções dadas não passavam de falaciosas, como já denunciava Rosa Luxemburgo, no “Reforma ou Revolução?”. Bernstein afirmava que através do crédito, dos sindicatos e dos carteis, poderíamos desenvolver os instrumentos necessários para “humanizar” o capitalismo.

Sim, isso mesmo! Através dos grupos mafiosos que conhecemos hoje enquanto carteis, através do aparelhamento dos sindicatos e do sistema de crédito enquanto amenizador da crise capitalista. Bernstein dizia que por meio da estabilidade da economia capitalista, os trabalhadores poderiam desenvolver seus meios de vida a tal forma que chegariam ao socialismo, pulando a etapa da revolução.

Mas, o movimento social democrata não é a expressão pura de ideólogos. Ele é reflexo do próprio capitalismo, que precisava de um mecanismo de apassivamento da classe trabalhadora, tendo seus pilares ameaçados pelo movimento comunista. Os resultados da social democracia foram desastrosos! A posição favorável do partido alemão a primeira guerra mundial, a perseguição dos revolucionários, o apoio ao colonialismo na África e Ásia e o assassinato da própria Rosa Luxemburgo.

Contudo, a estratégia que já surge como farsa, reaparece enquanto tragédia em diversos momentos posteriores. O que falar do Eurocomunismo e o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social na Europa, pós-segunda guerra mundial? Da falecia do ideal revolucionário por grande parte dos grandes partidos da época, em destaque o Partido Comunista Italiano. Através da própria social democracia o capitalismo se reorganizou, instaurou seu plano neoliberal e a pseudo-estratégia virou referência pelo globo.

No nosso caso mais próximo, o petismo é um exemplo claro disso. A criação do Projeto Democrático Popular (PDP) aparece negando as heranças da esquerda brasileira vinculada aos comunistas, negando a socialdemocracia, embora admitindo sua influência, negando o sindicalismo pelego e as experiências passadas. Se embasava no novo sindicalismo, em uma nova esquerda, em um novo socialismo: o socialismo petista. O projeto consistia na formação de um acúmulo de forças perante a sociedade civil, da conquista institucional do Estado burguês para cumprir as tarefas que a burguesia havia abandonado e a possibilidade de se chegar ao socialismo.

Veja bem, embora negue todo o passado, clame pelo novo, parece que a estratégia da social democracia foi maquiada, o projeto nacional defendido pelos comunistas anteriormente ainda se revela em muitos aspectos e o discurso foi mostrando suas falhas através da história e dos equívocos endêmicos dessas ilusões. O primeiro início do governo petistas, após o sofrer diversas metamorfoses na sua concepção de 1987 (Encontro petista onde é traçado o PDP), o PT assume o poder estatal e pula as reformas falaciosas que possibilitariam a execução do seu projeto. Ironicamente, sem meandros, assina a Carta ao Povo Brasileiro – ou aos banqueiros, se preferirem – e já deixa claro, desde o início da sua gestão do lado de quem está seus reais interesses.

Mais de uma década após a sua primeira vitória nas urnas, depois de tantos malabarismos, vê o seu governo em derrocada. Nesse processo de busca por uma nova alternativa, o discurso inflamado da “nova” esquerda – mais uma dessas velhas novidades – se espelha nos acontecimentos internacionais em busca da legitimidade de seu projeto, da recuperação do PDP.


Este movimento, mesmo que nem sempre seja resultado de ações conscientes de suas práticas, reflete a naturalização da sociedade capitalistas, suas formas mercadológicas, sendo a expressão da consciência reificada, tentando negociar com a própria burguesia uma estabilidade do plano social. Tornou-se característico da socialdemocracia a camuflagem, os discursos de negação das suas inspirações. Com a crise econômica mundial que se inicia em 2008, o capitalismo vê o seu modelo de acumulação em ruínas. O Estado de Bem-Estar Social, fruto da reestruturação de sua segunda crise, assim como a sua estrutura de supremacia do capital financeiro.

Por tudo isso o debate sobre a social democracia continua atual por temos grandes forças de “Esquerda” em vários lugares do mundo que persistem reivindicando as ilusões desse projeto e servindo como um instrumento apassivador no seio da classe trabalhadora e dos oprimidos de forma geral. Merece destaque na atual conjuntura o Syriza, na Grécia, e o Podemos, na Espanha.

Ao inserirmos o Syriza e o Podemos na tradição socialdemocrata não estamos negando o elemento de “novidade” nessas organizações. Ambos surgiram depois de um amplo processo de descrétido dos partidos tradicionais, apostam em novas formas de ação de rua e comunicação (com destaque para o uso de redes sociais e ocupações lúdicas de prédios públicos), tem raízes em movimentos de rua “horizontais” e são frutos da própria conjuntura da crise capitalista. Contudo, os elementos de “novidade” não devem fazer-nos perder de vista a continuidade essencial entre a social democracia clássica e seus avatares atuais. Senão vejamos.

Syriza e Podemos partem de uma critica politicista à situação dos seus respectivos países. O centro do debate para eles não é uma crítica da economia política e o domínio dos monopólios capitalista na economia, mas sim a falta de democracia, cidadania, participação política, etc. Para essas organizações o principal problema a ser enfrentado é como reativar a cidadania e a participação política, considerando que assim, finalmente, os problemas que dilaceram o povo trabalhador – como a austeridade pró-monopólios – serão destruídos.

Nessa perspectiva a própria forma política do Estado burguês não é questionada e nem sua funcionalidade ontológica com as relações de produção dominantes. Como Syriza e Podemos são hegemonizados pelas camadas médias empobrecidas com a austeridade e ressentida com a perda do seu padrão de vida, a ideologia politicista e cidadanista que quer “democratizar a vida” representa de forma perfeita a consciência de classe desses setores:

O caráter peculiar da socialdemocracia consiste em exigir instituições democrático-republicanas, não como meio de abolir ao mesmo tempo os dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas para atenuar o seu antagonismo e convertê-lo em harmonia. Por diferentes que possam ser as medidas propostas para alcançar esse fim, por muito que possa revestir por representações mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade pela via democrática, mas uma transformação dentro do quadro da pequena burguesia. Não se deve ter a limitada ideia segundo a qual a pequena burguesia quer impor, por princípio, um interesse egoísta de classe. Ela crê, ao contrário, que as condições particulares de sua emancipação são as condições gerais fora das quais a sociedade moderna não pode ser salva nem pode evitar a luta das classes (MARX, 2008, p. 246) [1].

Uma análise rápida dos discursos de Tsipras e Pablo Iglesias deixa claro essa perspectiva. Esse discurso políticista esconde o que é essencial: o conflito irreconciliável de classes, o domínio dos monopólios capitalistas e o caráter de classe do Estado burguês materializado em sua forma política. Assim como a socialdemocracia clássica via o parlamentarismo como o meio de emancipação do proletariado através do mítico 51% dos votos (a caricatura da ideologia socialdemocrata defendeu que quando o partido operário tivesse a maioria no parlamento teria início à transição socialista), o Syriza e o Podemos veem as instituições parlamentares como o meio de conciliar todas as classes num projeto “socialmente justo” e “democrático”.

Mas a semelhança com a social democracia clássica não para por aí. Georg Lukács percebeu que depois do levante de 1848, conhecido como Primavera dos Povos, o pensamento burguês entra numa fase de “decadência ideológica” perdendo seu caráter revolucionário do período anterior. Uma das manifestações dessa decadência é na crítica da economia-política tirar o cerne das relações de produção e centrar na esfera da distribuição como se ela fosse independente da produção. O movimento operário sempre viveu uma intensa luta ideológica pelo predomínio de ideologias pequeno-burguesas e proletárias, e uma das expressões orgânicas da ideologia pequeno-burguesa é centrar suas críticas na esfera de distribuição, na desigualdade social, e não na propriedade privada e na apropriação privada da riqueza socialmente produzida.

Syriza e o Podemos repetem essa tônica. O programa econômico de ambos não passa de uma reedição do velho programa socialdemocrata, mas com uma pequena diferença: o programa do Podemos consegue ser mais rebaixado que o do Syriza. A organização de Pablo Iglesias excluiu a nacionalização de setores estratégicos da economia e a nacionalização dos bancos (nesse ínterim a defesa não passa de uma regulação mais forte). Para ambos, a União Europeia é um bloco bom, mas que precisa apenas ser democratizado, explicitado uma incompreensão brutal do domínio dos monopólios sobre os países da União Européia.  É fundamental ouvir o velho Marx nesse ponto:

O socialismo vulgar (e, posteriormente, por sua ver, uma parte da democracia), na esteira dos economistas burgueses, considera e trata a distribuição como algo independente do modo de produção e confere ao socialismo uma tônica que gravita em torno da distribuição. Uma vez que as relações reais foram elucidadas há muito tempo, por que retroceder?  (Marx, 2010, p.109) [2]

Contudo, nesse quesito é importante estabelecer uma mediação tática. É evidente que uma organização política não pode sempre apresentar o programa máximo independente da conjuntura política; em vários momentos é taticamente importante defender programa redistribuitivo; porém, o partido deve está consciente que isso é uma medida tática (não estratégica) e limitada pela conjuntura. Ao mesmo tempo, numa conjuntura de forte enfrentamento quando a hegemonia burguesa está em crise (como na Venezuela, Grécia, Espanha, Portugal etc.) é uma ação estrategicamente errada, e às vezes contrarrevolucionária, apresentar o programa rebaixado como a solução para todos os problemas do povo trabalhador.

Mesmo com todos esses limites, por que setores da esquerda brasileira, com destaque para o PSOL, fazem uma divinização acrítica do Syriza e do Podemos? Temos uma hipótese formulada. Depois da falência do projeto democrático-popular do PT os partidos que não romperam estrategicamente com esse partido – como o PSOL – precisam de outra fonte de legitimação do seu programa. Eles querem fazer o mesmo que o PT, mas afirmam que dessa vez vai dar certo.

O Syriza e o Podemos caem como uma luva nisso. Luciana Genro nas palestras que faz pelo Brasil afirma sempre que o importante é que “um partido de esquerda ganhou a eleição com um programa de esquerda” e que “se vai conseguir aplicar ou não é outra coisa... a situação é muito difícil”. A lógica do raciocínio é explícita: independente ou não de aplicação do programa (notem a ausência de questionamento do conteúdo do programa), o importante é ganhar a eleição, a prioridade absoluta da institucionalidade “dá certo”.

É tarefa fundamental dos comunistas analisar concretamente a conjuntura política da Europa, a composição de classe dessas novas organizações, seu programa e o papel que cumprem na luta de classe. Nem aceitação acrítica e nem sectarismo estéril. Contudo, entre as tarefas fundamentais dos comunistas está o combate as ideologias não proletárias no seio do proletariado, e a socialdemocracia é um dos maiores cânceres históricos que conhecemos.

Não se pode assinar uma folha em branco, principalmente quando a confiança nessa estratégia já nos mostrou por anos as suas implicações. É preciso organizar os anseios de nossa classe nesse momento, impulsionar para lutas que avancem no sentido de transcender as velhas estruturas. Essa possibilidade não cabe na estratégia social democrata, nenhuma ilusão deve ser alimentada. A luta de classe não permite qualquer aceitação acrítica da social democracia, principalmente num momento de crise mundial capitalista. Só através de verdadeiras lutas anti-imperialistas, anticapitalistas, rumo ao socialismo, podemos dar as respostas necessárias para superação dessa crise societária que é endemia ao capital.

Bibliografia.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. In MARX, Karl. A revolução antes da Revolução. São Paulo: expressão popular, 2008.
__________ A Luta de Classe na França. In MARX, Karl. A revolução antes da Revolução. São Paulo: expressão popular, 2008.
MARX, Karl. Critica ao Programa de Gotha. l&pm pocket, 2010.



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