segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Tragédia à brasileira: quando o eurocomunismo parece algo "radical".



Enrico Berlinguer, secretário geral do PCI
e teórico eurocomunista.
O eurocomunismo foi uma tendência institucionalista, anti-revolucionária e liberalizante do movimento comunista que apareceu com força nos maiores Partidos Comunistas da Europa Ocidental: PC da Itália (PCI), França (PCF) e Espanha (PCE). No geral, o eurocomunismo defendia que a democracia [burguesa] não precisava ser superada numa ruptura revolucionária. Bastava combinar democracia representativa com democracia direta (a chamada "democracia de massas" do Pietro Ingrao) para conseguirmos as condições necessárias da transição socialista. Como o Estado era ampliado (numa interpretação de direita de Antônio Gramsci) os comunistas fariam uma "guerra de posições" e progressivamente conquistariam espaços na "sociedade civil" e no estado (transformando seus aparelhos) até alcançar o socialismo. O PCI, nas várias prefeituras que tinha na Itália, aplicava medidas de ampliação da "participação popular" através do fortalecimento dos mecanismos de democracia participativa e direta. O eurocomunismo faliu e os PCs que aderiram a essa ideologia transformaram-se em partidos liberais ou socialdemocratas.

Mas por que falar do eurocomunismo? Por incrível que pareça proposta dominante de reforma política na esquerda brasileira consegue está à direita do eurocomunismo. A proposta defendida pela OAB e CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) defende como ponto principal o fim do financiamento privado de campanha. A interpretação é que o "poder econômico" desfigura a democracia representativa e para melhorar a representação, fazê-la autêntica, temos que acabar com o financiamento empresarial e instituir o público para a partir disso os representantes eleitos expressarem realmente os "interesses do povo". O que fica implícito é a ausência absoluta de qualquer questionamento à forma política atual e a própria lógica da representatividade. É como se essa forma política pudesse sem problemas expressar os interesses objetivos da maioria da população (trabalhadores) só precisando colocar representantes (via financiamento público) que materializem esses interesses. Como não se fala em democracia direta, não se questiona a forma política, a proposta fica abaixo do eurocomunismo e lembra muito o liberalismo tacanho de Norberto Bobbio (melhorar as "regras do jogo"). 

A proposta da OAB e CNBB (defendida por PT, PCdoB, PSOL, MST, Levante Popular e por incrível que pareça MTST) fica, inclusive, abaixo dos processos bolivarianos. Na Venezuela o processo de "redução do estado" teve como foco a criação de uma "democracia protagônica" com forte e intensiva democracia direta e participativa, relativizando bastante a própria lógica da representação. Os que defendem plebiscito para a reforma política também não fogem desse riscado. O plebiscito é apenas uma FORMA de conseguir a reforma política, mas o conteúdo é o mesmo: melhorar a representação. Vivemos numa época onde o que nos anos 60 e 70 era considerado a direita do movimento comunista, hoje, de forma trágica, pode ser visto até como "radical". Resultado de uma esquerda que em atos, não em palavras, segue mais Bobbio e Hannah Arendt do que Marx e Lênin.

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