quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Reestatização da VALE: a irracionalidade do pacto de classes.

Por: Segir Aderloon - estudante de Economia da UFSC e militante comunista.



A maior exportadora do Brasil e maior produtora global de minério de ferro [1], propriedade majoritária do Estado brasileiro até 1997, acaba de provocar um prejuízo nacional ainda não calculado, mas facilmente imaginável. Como alguém em plena racionalidade poderia defender tal situação? Até o mais ferrenho neoclássico, trabalhando com "excedentes dos produtores ou consumidores" saberia que a perda líquida para a economia nacional é gigantesca, assim como o patrimônio ecológico e hidrográfico da bacia do Rio Doce. Mas eles não são científicos e nem racionais, eles defendem interesses, assim como eu e outros.
É irracional que a economia nacional esteja organizada de tal forma, mas ainda assim isso acontece, por quê? É óbvio que não deixará de ser assim a partir da atual situação política e econômica do país. Qualquer Estado com o mínimo de comprometimento para com seu povo, ou melhor, com a classe trabalhadora, tomaria tal crime (pois não é acidente) como motivo suficiente para avançar na agenda de reestatizar tal empresa. Um mínimo de justiça para o outro crime que foi privatizar esse patrimônio, ainda mais da forma que foi feita.

Existe uma ideologia de que o governo ainda é detentor majoritário de tal empresa, mesmo após o leilão que a vendeu para investidores privados e estrangeiros. Isso não é verdade, pois funciona um intricado sistema em que a administração da empresa não mais pertence ao governo, e sua participação como investidor está ligada a fundos de pensão públicos cuja administração está condicionada a diretores desses fundos, e a parte executiva fica nas mãos não da Previ, mas sim da BRADESPAR, isto é, do grupo Bradesco [2]. As alíquotas da mineração já estão abaixo da média internacional [3] (apenas para ressaltar o caráter dependente-extrativo da empreitada de mineração no território nacional, o que mais exporta e segundo maior produtor mundial).

Agrega-se a isso a parca legislação para lidar com tais situações calamitosas, onde as multas ambientais são estabelecidas em valores fixos máximos, ao invés de percentuais do lucro ou valor da empreitada, em caso de pessoa jurídica principalmente. Sem dizer que o dano causado à economia de tal região, o ressarcimento dos atingidos em sua totalidade, provavelmente serão socializados pelo Estado, ainda que parcialmente. Caso as empresas causadoras viessem a arcar com os custos totais, elas provavelmente ficariam insolventes (falência) e não seria nada fora da institucionalidade retornar ao Estado brasileiro sua propriedade, sem gastar um centavo em sua compra, pois sua dívida é muito maior para com o Estado e aqueles que necessitam desse suporte econômico decorrente do crime cometido.

Infelizmente, nosso governo "progressista" nunca tomará tais considerações em conta para agir, pois está em prática a agenda neoliberal de privatizar, por exemplo, a PETROBRAS em fatias [4], à qual o governo é conivente e operador, reprimindo a greve dos petroleiros [5], tal qual foram reprimidos os movimentos contra a privatização da VALE em 1997. A reestatização é uma decisão econômica e principalmente POLÍTICA com total legitimidade e respaldo (ainda mais se estudos com tal finalidade forem orquestrados com ações judiciais e todo esquema institucional) para reestatizar a maior empresa exportadora de minério de ferro do mundo, privatizada justamente quando viria a surfar na onda da demanda chinesa (o crescimento do lucro, alçado pelo crescimento dos preços, da renda da mineração e da exploração de jazidas, acabou creditado à "administração privada" pelos fantoches defensores da privatização).

A socialização dos prejuízos gigantescos acompanhada de uma apropriação privada dos lucros, igualmente gigantescos [5], apenas demonstra a total ineficácia e conivência do Estado capitalista-dependente brasileiro, que também tem poucas condições de administrar com soberania e preocupação social esse patrimônio gigantesco do povo brasileiro, que acaba por pouco se beneficiar e arcar com a maioria absoluta de seus prejuízos ambientais e sociais. A VALE não deve fechar, parar de produzir, fornecer emprego e divisas, mas tem de produzir com outra lógica, que nunca será atingida num sistema tal como está organizado dessa forma, sistema que engloba também o Estado e por isso mesmo não lhe coloca em defesa da socialização dos benefícios da mineração nacional, pois são os grupos minoritários e privados beneficiados que financiam o sistema político "público" [6].

Economia é política, o Estado é capitalista e dependente, as maiores empresas são administradas pelo sistema financeiro, em grande medida de capital estrangeiro e sem compromisso com a população local, regional, nacional ou mundial, apenas com seus bolsos e contas - o resultado é a tragédia que parece irracional, mas para quem lucra faz muito sentido, pois agora só precisam tentar pagar o mínimo possível pelos danos. Só resta a luta por transformar a situação para além da institucionalidade atual, pois dentro dela sempre seremos perdedores, as regras do jogo tem de ser refeitas, novas instituições e poder à classe trabalhadora desse nosso país. Se acham isso demagogia, vejam o noticiário: a batata quente midiática e Somos Todos Samarco.

Todo o apoio à população afetada pela tragédia das barragens, e chega dessa noção de caridade para minimizar o crime alheio, justiça de verdade, justiça de classe.
P.S.: Quem tiver mais dados para agregar, assim como críticas e sugestões, favor ir complementando nos comentários, estou sem tempo para trazer informações mais sólidas e completas como gostaria de fazer, então fica mais esse apontamento mesmo.

[1] - http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/3789391/exportacao-minerio-ferro-brasil-bate-recorde-dezembro
[2] -http://www.ivanvalente.com.br/a-vale-empresa-sem-rosto-e-sem-pais/
[3] -http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151110_ministro_mariana_ms
[4] -http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/economia/noticia/2015/07/petrobras-estuda-privatizar-ate-80-de-seus-gasodutos-4802184.htmlhttp://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/09/petrobras-negocia-venda-de-fatia-em-distribuidoras-de-gas-natural.html
[5] -http://sindipetroalse.org.br/noticia/1578/sob-forte-repressao-greve-de-petroleiros-entra-no-dia-com-producao-em-queda
[6] -http://apublica.org/2013/10/politicos-mineradoras-debate-novo-codigo-mineracao/
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/15/interna_gerais,708080/mineradoras-financiam-politicos.shtml

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DEIXE AQUI SUA OPINIÃO!
responderei.