terça-feira, 22 de dezembro de 2015

O assassinato da História: crítica a um panfleto antibolchevique


Lênin discursando para operários.
Um camarada de Santa Catarina, Leonel Luiz, escreveu um interessante artigo para revista “Marxismo e Autogestão” n°3, intitulado “O Papel Contrarrevolucionário do Bolchevismo na Revolução Russa” [1]. Leonel tenta demonstrar que o Partido Bolchevique longe de ter sido uma força impulsionadora do processo revolucionário foi um instrumento da contrarrevolução. Ele combate o bolchevismo no passado e no presente e nos avisa dos malefícios que representa o KKE (Partido Comunista Grego) e sua ideologia que “põe em perigo o destino da humanidade” (p. 18).

Nosso texto será uma resposta ao artigo do Leonel. A metodologia de construção é bem simples: a) iremos expor os argumentos principais do texto analisado e cotejando-os com críticas; b) demonstrar como esse panfleto antibolchevique é extremamente carente de fontes históricas, referências e é totalmente crivado de afirmações sem qualquer demonstração em pontos chaves; c) explicitar como o autor excluiu a História de seu escrito e cria uma narrativa maniqueísta onde análise materialista dos processos históricos é inexistente.


Uma perspectiva proletária ou messiânica?


Nosso autor antes de entrar na parte “histórica” do seu panfleto, tenta esboçar sua perspectiva teórica.  Diz que a historiografia dominante (no Brasil, na América Latina ou no Mundo?) se divide em duas correntes: a perspectiva burguesa e a burocrática bolchevique (p.01) e seu artigo será baseado na perspectiva proletária, a marginalizada da História. Depois de manejar de forma muito boa trechos de Marx e Engels sobre a crítica da economia política, Leonel começa a nos esclarecer o que é sua perspectiva proletária.

Para nosso autor a experiência da Comuna de Paris, expressa no texto a Guerra Civil na França de Marx, inaugura a possibilidade histórica da autogestão social dos produtores associados. Segundo nosso conselhista, essa autogestão como possibilidade histórica é inaugurada através das seguintes medidas: a) delegados elegíveis, responsáveis, demissíveis e substituíveis; b) Substituição do exército pelo “povo em arma”; c) abolição do Estado (exército permanente, polícia, burocracia, magistratura e clero) (p.04). Completa o nosso autor:

“Assim caracterizamos como uma revolução proletária o acontecimento histórico em que a classe operária, avançando na luta por seus interesses históricos emancipatórios, destrói as relações de produção capitalistas, fundamentadas no processo de extração de mais-valor. Tal processo destrói o estado burguês e constitui a autogestão generalizada” (p. 04).

Podemos escrever muito sobre a concepção de revolução proletária expressa no texto do Leonel. A primeira coisa a ser dita é que o texto de Marx sobre a Comuna de Paris foi por muito tempo tomado como a expressão de uma forma política acabada e aplicável em qualquer formação social e conjuntura política de tomada do poder pelas classes exploradas. Embora exista certa ambiguidade em Marx e Engels na avaliação de em que medida as iniciativas da comuna são de aplicação histórico-universal em sua forma política, o fato é que no prefácio que escreveram juntos para o Manifesto do Partido Comunista, em 1872 [2], Marx e Engels fizeram questão de sublinhar como maior ensinamento da Comuna que a classe operária não pode apossar-se do Estado burguês e colocá-lo ao seu favor; deve quebrar sua máquina, seus aparelhos e construir um novo poder político que seja um instrumento de emancipação da classe trabalhadora.

Marx parece ter percebido que a Comuna estava numa situação extremamente peculiar e que suas medidas conjunturais estavam intimamente relacionadas com essa situação. Senão vejamos. A Comuna surge quando na guerra Franco-alemã a burguesia da França decide capitular e entregar Paris para Bismark; a classe operária de Paris recusa isso e monta a defesa da cidade. Enquanto garante a defesa de Paris os operários realizavam transformações políticas, econômicas e sociais importantes, porém o que a maioria dos comentadores e adoradores, do texto de Marx, perdem de vista é justamente o central: essas transformações foram realizadas sobre uma situação extrema de cerco de guerra que conta com a mobilização total, desnatura o cotidiano, cria um clima psicossocial atípico.

Leonel não se pergunta em nenhum momento do seu texto qual a possibilidade de repetir as medidas específicas da Comuna e qual sua atualidade para os dias de hoje. Defender o fim das Forças Armadas e o “povo em armas” parece uma ideia muito linda, mas desconsidera todo o desenvolvimento da tecnologia militar e das novas formas de guerra dos últimos 100 anos; funcionários demissíveis a qualquer momento pode até funcionar numa situação psicossocial de mobilização permanente, como numa guerra, mas dificilmente numa situação de normalidade – imagine, por exemplo, o tempo de formação para criarmos médicos, professores, dentistas, psicólogos e assistentes sociais, etc. Agora imagine escolas, hospitais, universidades, etc. onde todos os funcionários podem ser demitidos a qualquer momento; fim do Estado é a proposta mais interessante de todas e precisamos falar melhor dela.

A caracterização clássica do pensamento marxiano é que o Estado é um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Porém, o poder político é dominação porque as relações de produção são antagônicas, exploratórias. O pressuposto correto seria deduzir que com a transformação das relações de produção, isto é, eliminação da propriedade privada fundamental dos meios de produção, teríamos uma forma de poder público onde sua constituição ontológica não é fundamentada na dominação política. Marx e Engels intuem isso várias vezes ao falar de passar da “administração das pessoas para as coisas” ou “poder público que perde seu caráter político” [3].
  
O fato é que Marx e Engels nunca conseguiram elaborar de forma sistemática o que é esse novo poder político que expressa à coletividade que necessariamente surgirá na sociedade em transição socialista e no comunismo. A grande obra de Engels A Origem da Família, Propriedade Privada e do Estado, acabou aumentando a confusão. Engels demonstra que o Estado só surge com o nascimento da propriedade privada e da família monogâmica – Estado enquanto instrumento de dominação de uma classe sobre a outra -, mas não deixa claro o suficiente que antes do surgimento do Estado existia formas de organizar a coletividade, isto é, formas de poder político, que por não estarem fundamentadas em relações de produção antagônicas não eram constituídas pela dominação.

Leonel não compara o texto clássico de Marx com a realidade. Ele cita o texto e trata o problema teórico como resolvido – é como o crente citando capítulos e versículos da Bíblia. Sua perspectiva de revolução proletária fala da destruição das relações de produção capitalista e do Estado burguês, contudo, não avança na direção de tratar as formas de poder popular que necessariamente realizam essa destruição das relações de produção capitalistas e criam as relações de produção comunistas. Falar em autogestão para toda sociedade é uma forma de nosso amigo dizer: não vamos precisar de nenhuma forma de poder político organizado porque todo mundo irá fazer tudo num clima de mobilização total e permanente.

Cabe perguntar como se organizaria essa autogestão total. Vamos esboçar um pequeno exemplo do problema. Todas as fábricas estão socializadas e sobre a autogestão operária. O plano econômico de 2018 construído de forma amplamente democrática com todas as bases decide que temos que aumentar a produção de cimento para construirmos mais casas, hospitais, escolas, universidades etc. O plano econômico é aprovado e será executado. Os operários da fábrica de cimento vão ter que aumentar a produção para garantir a execução do plano econômico; não está em debate dentro da fábrica se a produção será aumentada ou não, de forma coletiva e democrática, a sociedade sem antagonismo de classe expressou suas necessidades, os operários da fábrica de cimento podem e devem decidir a FORMA de aumentar essa produção procurando, é claro, garantir sua saúde, bem-estar físico e psicológico.

Se existir a possibilidade de cada unidade produtiva não cumprir o plano econômico porque uma assembléia da unidade é superior a qualquer coisa e tem autonomia total e absoluta, isso significa que teremos unidades produtivas isoladas ligadas por interesses particulares (ainda que coletivos, isto é, dos operários daquela empresa) que realizam sua produção desconsiderando as necessidades do conjunto da sociedade e se relacionado através de circuitos mercantis ampliados, ou seja, teremos algo próximo da Iugoslávia de Tito!  – até hoje a humanidade depois de entrarmos na era capitalista só conhece duas grandes formas de transação de riquezas: a mercantil-capitalista e a planificada.

O operário da fábrica de cimento também espera que os professores da escola não decidam numa assembléia que vão entrar de férias por dois meses no meio do ano letivo e se ficar doente e precisar de atendimento de urgência, espera que os médicos não decidam não atender no horário da tarde porque faz muito calor. Enfim, imaginar uma sociedade de grandes fábricas com autonomia absoluta onde as pessoas fazem escambo é algo até divertido para quem gosta de RPG, mas pouco factível quando falamos do mundo real.



Como falar da História ignorando a História.


Depois de apresentar seu arcabouço teórico, Leonel “entra” na História e passa a tratar da Revolução Russa de 1905 e posteriormente a de 1917. Nas poucas páginas que dedica aos acontecimentos de 1905 chama atenção a ausência de referência ao papel político do Partido Bolchevique ou de Trotsky no processo revolucionário. Destaca-se também a exclusão dos camponeses do quadro histórico. O objetivo de Leonel, ao que parece, é apenas destacar uma tradição revolucionária e principalmente autogestionária que já surge em 1905 e que depois os bolcheviques matariam.

Leonel nos diz que as limitações da classe operária (quais?) em buscar seus interesses emancipatórios e a manobra do Czar de criar a DUMA impediram a revolução de avançar (p. 07). A História, ou melhor, a narrativa, é construída sem sujeito, sem organizações, sem o campo e os camponeses, sem líderes, sem camadas médias, sem geopolítica e sem correlação de forças.

Nosso autor passa a tratar da Revolução de 1917. Dedica-se a demonstrar que a questão da autogestão operária surge desde o começo do processo revolucionário e passa a criticar os bolcheviques por não defender o controle operário, acusando Lênin de apoiar o controle operário apenas depois de constatar as lutas em curso, mas mesmo assim de forma limitada não se tratando de “gerir a produção de forma direta e autônoma, porém, participar do controle” (p. 09).

A metodologia de construção da crítica aos bolcheviques é bastante interessante. Leonel lança uma série de acusações sobre os marxistas russos, porém, não cita sequer uma única fonte – direta ou indireta – e não tenta esboçar um comparativo entre sua concepção de autogestão ou controle operário e a dos bolcheviques e de Lênin em especial. Depois afirma que em congressos dos sovietes os delegados bolcheviques colocaram-se contra a autogestão, e, de novo, não cita qualquer fonte histórica ou que argumentos esses supostos delegados usaram.

Segundo Leonel, os bolcheviques defendiam que os sindicatos fossem um poder de supervisão sobre os comitês de fábrica que gerenciavam a produção. Critica uma suposta relação de aparelhamento dos bolcheviques com os sindicatos, mas, novamente, não nos oferece qualquer prova histórica de sua crítica. O raciocínio do nosso autor é bem simples: os bolcheviques controlavam os sindicatos e defendiam que os sindicatos regulassem os comitês de fábrica para controlar os comitês de fábrica. A narrativa histórica se desenrola numa espécie de dualidade: o desenvolver da revolução é o aumento da autogestão operária e a luta da contrarrevolução bolchevique para burocratizar os novos órgãos que vão surgindo. A Primeira Guerra Mundial, os camponeses e o campo, os outros partidos, o governo Kerensky, a crise econômica, o golpe de Kornilov, o papel dos bolcheviques, em especial Lênin, no desenvolvimento do processo revolucionário com a estratégia de todo poder aos sovietes, a reforma agrária radical e o fim da Guerra simplesmente desaparecem.

O quadro histórico é ridiculamente unilateral. Nosso amigo acha que está escrevendo sobre história, contudo, o que faz é juntar uma série de fatos despidos de seu contexto e conjuntura, criar uma falsa imagem e simplificá-la ao extremo até produzir uma narrativa extremamente pobre. Derrubar a linha argumentativa é tão fácil que basta mostrar, por exemplo, que depois de agosto os bolcheviques e Lênin eram extremamente populares entre os operários de Moscou e Petrogrado. É difícil compatibilizar a narrativa de um partido autoritário e burocrático que age para organizar a contrarrevolução ser tão popular no seio da classe operária que está criando sua emancipação através da autogestão. Como a classe operária pôde ao mesmo tempo está num nível de consciência tão avançado e acreditar, confiar e apoiar o partido da contrarrevolução?

De forma consciente ou não, Leonel percebe essa dificuldade e simplesmente ignora a Revolução de Outubro. Na sua narrativa histórica os acontecimentos do “Outubro Vermelho” são homericamente desprezados e o fato de que em Novembro de 1917 o Partido Bolchevique ser a maior força política entre os operários de Moscou e Petrogrado, e Lênin a figura política mais popular dos centros urbanos não perturba os rumos do seu panfleto – afinal, se queremos construir a imagem de um partido essencialmente autoritário, fala de popularidade, apoio popular, adesão de massas etc. pode atrapalhar.


De 1917 a 1918, segundo Leonel, temos a história de como o partido bolchevique acabou com a autogestão e foi o principal agente da contrarrevolução burocrática (p. 13). Acabamos de descobrir que a Guerra Civil entre o Exército Branco e Vermelho era um confronto de duas forças contrarrevolucionárias! Lênin e Kornilov deveriam ser parceiros! Evidentemente que as medidas descritas no processo contrarrevolucionário também são apresentadas sem qualquer fonte histórica ou referência e o partido ganha todas as batalhas contra a classe operária sem qualquer explicação plausível. Surge uma oscilação interessante: a classe operária russa é mostrada como demiurgo de sua libertação através da autogestão em 1905 e 1917, contudo a partir do final de 1917 essa classe perde todas as batalhas para um partido relativamente pequeno e com poucos quadros e sem um aparelho de Estado organizado e estando o “povo em armas”: até o final dos anos 20 a Rússia, em suas áreas urbanas, era crivada de milícias operárias armadas – Leonel, curiosamente, não trata em nenhum momento das estruturas de poder e da forma do poder militar surgido depois da Revolução de Outubro.


Nosso autor segue elencando as medidas que no seu entendimento criaram o processo de burocratização que matou a autogestão operária, sem, contudo, deixar de menosprezar a História. A Guerra Civil é deixada de lado (nosso autor teria dificuldades de explicar por que a classe operária formou e apoiou em peso o Exército Vermelho) como um não acontecimento e surge a denúncia de que a partir de 1921 se intensifica o processo de burocratização na fábrica, partido, Estado etc. (p. 14). É inútil perguntar por que esse processo se intensifica justamente em 1921 e o papel da Guerra Civil nisso (ou da crise econômica constante ou da ameaça externa de uma nova guerra a qualquer momento).

Na página 15 temos a acusação principal do nosso promotor antibolchevique: “cabe ressaltar que o mesmo Comitê Central, acatando ordem de Lênin, defenderá em seguida o taylorismo e a administração unipessoal na empresa” (p. 15).  Qualquer pessoa minimamente familiarizada com a bibliografia que trata do funcionamento do Partido Bolchevique no imediato pós-revolução e na década de 20 sabe que Lênin nunca foi uma autoridade absoluta que ordenava e todos obedeciam [4]. A situação econômica da Rússia no Pós-guerra civil e o contexto geopolítico que motivam os debates no partido sobre a direção unipessoal na empresa desparecem. Leonel não dar-se nem ao trabalho de citá-los para não atrapalhar sua narrativa maniqueísta antibolchevique.

Nosso autor conclui seu panfleto elogiando o horizontal e autogestionário grupo miliciano de Makhno, traído pelos burocráticos e autoritários bolcheviques e de novo não sente qualquer necessidade de traçar minimamente um quadro histórico sério ou citar fontes diretas ou indiretas que demostre de onde surgiu sua avaliação. Termina usando os lugares comuns de capitalismo de Estado e regime totalitário (para a União Soviética) e, finalmente, na conclusão tenta explicar os motivos da derrota da classe operária:

“os avanços e recuos que ocorreram, foram determinados tanto pelas dificuldades de avanço da classe como um todo, e também por um constante esforço do partido bolchevique para isso” (p. 16)


Acompanhe comigo. Na Primeira Revolução Russa de 1905 a classe operária foi derrotada por suas limitações, mas Leonel não revela quais, na Revolução de 1917 a classe foi derrotada pelas “dificuldades de avanço (...) como um todo”, também não sabemos que dificuldades são essas. Na Revolução de 1917 além das “dificuldades”, temos o Partido Bolchevique como um dos principais culpados pela derrota. Sentiu falta de algo nessa construção histórica? A classe dominante russa (do campo e da cidade) e o imperialismo são sujeitos inexistentes na “visão de mundo” do nosso amigo conselhista.

Uma narrativa histórica que se pretende materialista consegue ignorar solenemente as posições da classe dominante, as reações do imperialismo (a “geopolítica”) e a imensa maioria da população e do ambiente sócio-histórico da Rússia: o campo e os camponeses – o fetiche pelo autocontrole operário na fábrica como expressão suprema do socialismo dificilmente se encaixa num ambiente rural, atrasado e com relações sociais e culturais ainda feudais.

Em resumo, nosso autor se propõe a mostrar os bolcheviques como uma força contrarrevolucionária, mas precisa, antes de tudo, aprender como produzir uma análise histórica séria. Toda análise histórica materialista deve conseguir apreender os elementos histórico-estruturais e conjunturais (econômicos, políticos, ideológicos e organizativos), a dinâmica das classes, grupos e suas expressões políticas (tanto em nível nacional como internacional) e as condições objetivas e subjetivas como um condensado histórico-concreto crivado de contradições (contradições dominantes e subordinadas) e relacionando com os limites e possibilidades da ação política concreta. Fora desse quadro histórico complexo qualquer escrito de história não passa de um panfleto, apologia e pregação aos já convertidos.

Notem que o direcionamento de nosso texto não foi defender os bolcheviques das críticas traçadas por Leonel ou apresentar uma outra leitura histórica da Revolução Russa. Bastou-nos demonstrar que o texto do nosso camarada é tão pobre, a sua pseudo-análise histórica é tão ruim, que ele precisa antes de derrubar o bolchevismo aprender o básico da análise histórica materialista. Enfim, na tentativa de exorcizar o bolchevismo Leonel assassina a História!


[2] – Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto do Partido Comunista..
[3] – Referências da Crítica ao Programa de Gotha e do Manifesto do Partido Comunista.

[4] – Consultar o livro “O Século Soviético” de Moshe Lewin ou “Historia do bolchevismo” de Arthur Rosenberg. 

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