sábado, 25 de junho de 2016

As palavras de Ciro Gomes


O grande comunista Luiz Carlos Prestes quando ganhou fama nacional dirigindo a “coluna prestes” ainda não era comunista, mas sem dúvida um militar republicano indignado com a situação política e social da chamada “república velha”. O movimento das contra-oligarquias que culminou na Revolução de 30 chamou o cavaleiro da esperança para participar do novo bloco no poder. Prestes recusou o convite e manteve-se distante das contra-oligarquias que com Getúlio Vargas à frente construíram o Estado Novo e o nosso modelo periférico de revolução burguesa. 
Ciro Gomes

Por que Prestes não aceitou o convite? Na visão do cavaleiro da esperança não existia movimento de massas da classe trabalhadora suficientemente forte e organizado para garantir a sustentação do projeto político defendido. Ou seja, Prestes tinha a plena compreensão [materialista] de que a realização de um projeto político depende da sua sustentação política e ideológica em determinadas classes, frações de classe e grupos através de diversos aparelhos políticos estatais e “privados”. Uma certa consciência ingênua de corte institucionalista crê que o Estado é um instrumento juridicamente neutro pronto a aplicar qualquer tipo de projeto político, mas Prestes, mesmo antes de ser marxistas, não expressou essa consciência ingênua.

Mas qual a justificativa de num texto que pretende falar de Ciro Gomes começar trazendo essa história de Prestes? O motivo é bem simples: existe uma tendência nefasta na esquerda brasileira (guardando sua heterogeneidade) de considerar apenas as palavras de um sujeito, não percebendo a capacidade de articular o programa verbalizado com um movimento de massa real que lhe dê sustentação e possibilidade para quebrar as resistências contrárias no Estado e na sociedade.

Ciro Gomes, como sabemos, é um sujeito de origem oligárquica do interior do Ceará, participou de vários partidos da ordem, foi político de primeira linha nos anos 90 (chegando a ser ministro da fazenda) e disputou eleição para presidente mostrando-se como uma centro-esquerda “responsável”, não radical, em contraponto ao PT. Ganha notoriedade na conjuntura como um político que se apresenta como crítico do “rentismo”, do “neoliberalismo”, do “golpismo” e como um defensor de um projeto nacional de desenvolvimento de bases desenvolvimentista-keynesiana [1].

Antes de entrarmos propriamente no que propõe Ciro Gomes, cabe salientar: Ciro nunca teve proximidade com os movimentos sociais, pelo contrário, quando Governador do Ceará teve uma péssima relação com essas organizações - como o MST; nunca teve boas relações com o movimento sindical e pensa em termos do republicanismo abstrato, ou seja, se propõe a representar o conjunto do Estado-nação, o povo, a despeito das classes, chegando por anos a criticar o PT por corporativismo – porque o Partido nos anos 90 – na visão de Ciro – falava apenas pelos trabalhadores.

Ciro afirma que para se obter “êxito civilizatório” e combater nossas “graves assimetrias” são necessários três aportes essenciais: coordenação estratégica entre Estado e “empreendedor empoderado”, reestruturação da matriz econômica com aumento da formação de capital bruto e crescimento da poupança de longo prazo atrelada ao investimento e “sólido investimento em gente”, isto é, criação de uma ampla rede de serviços públicos e direitos sociais e econômicos como forma de combater as chagas mais explícitas da acumulação capitalista.

Em suas intervenções Ciro sempre traz centenas de afirmações técnicas sobre essas “graves assimetrias” e apresenta soluções evidentes, mas não aplicadas. Como político hábil e com ótima formação intelectual ele consegue construir uma proposta política e econômica que internamente, em nível de discurso, é bem coerente: sem propor em qualquer momento superar o capitalismo Ciro logra parecer para muitos como uma alternativa ao neoliberalismo no Brasil.

Contudo, vamos analisar melhor as ideias do ex-ministro da fazenda. Ele propõe a coordenação estratégica entre Estado e empreendedor. “Empreendedor” é uma bela forma de falar o grande capital nacional e internacional. O que esse grande capital defende? Reduzir o que chamam de “custos do trabalho”, isto é, os direitos trabalhistas, sociais e econômicos, também busca investimentos de curto prazo com máximo de rendimento e com o mínimo de compromisso com a situação social, econômica e ecológica do país acolhedor dos investimentos [2]. O mundo atual é o mundo pós-soviético: o mundo sem o campo socialista, sem partidos comunistas forte nos principais países do mundo, com o sindicalismo fragilizado de Norte a Sul do globo e com o Estado de bem-estar social em fase terminal. O capital tem hiper mobilidade numa época da classe trabalhadora fraca em todos os quadrantes.

O capital na atualidade de um ponto de vista econômico-estrutural e político têm baixíssima propensão de aceitar redes de compromissos materiais como na época do Estado de bem-estar social nos países centrais ou do desenvolvimentismo nos países periféricos. É por isso que experiências reformistas como o Syriza na Grécia (lembre-se da intolerância do capital alemão com qualquer alívio frente ao país) entram em falência tão rápido ou experiências de reformismo de alta intensidade, como o bolivarianismo na Venezuela, tendem a ganhar cada vez mais ares socialistas de confrontação com a ordem do capital.

Além disso, a capacidade do Estado de exercer o poder de coordenação estratégica da acumulação capitalista (sem entrar no mérito da real possibilidade disso) só será possível com uma profunda reestruturação dos aparelhos do Estado mudando a sua função na relação Estado-economia. Um dos pilares do neoliberalismo foi justamente destruir a capacidade do Estado de exercer um papel de destaque na condução econômica. Por isso as privatizações de setores estratégicos da economia, as desregulamentações do fluxo de capitais, a ortodoxia do câmbio flutuante e do Banco Central autônomo, a criação das agências reguladoras, as parcerias público-privadas etc [3].

Reverter a “reforma do Estado” de Bresser-Pereira significa também atacar o pacto de classe formado no Governo FHC: todas as grandes frações do capital nacional e internacional se apropriam de uma parte [grande] do bolo orçamentário do Estado voltado para construir superávits primários da sempre crescente e cada vez mais impagável dívida pública. A chamada “república rentista” é mais que isso. O padrão de reprodução do capital no Brasil está fundamentado em dois grandes pilares básicos: o padrão primário-exportador e a financeirização da riqueza através capital especulativo que tem na dívida pública um dos seus principais vetores de lucratividade.

Criar um novo padrão de reprodução do capital com base numa indústria nacional forte priorizando os investimentos públicos e privados para a “esfera produtiva” significa destruir o pacto de classe e atacar o esquema da dívida pública e todo o padrão de lucratividade do grande capital – além, é claro, de reverter a contrarreforma neoliberal do Estado, acabando com coisas como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nessa altura do texto o leitor pode lembrar que Ciro Gomes defende atacar o “capital financeiro” e aliar-se com o capital produtivo, contudo, essa divisão entre a fração financeira e a produtiva do capital não existe mais. Não passa de uma mitificação ideológica de quinta categoria e uma tentativa ridícula de recriar o mito da “boa burguesia” [4].

Mas e o “sólido investimento em gente”? Significa na disputa pelo orçamento público priorizar as áreas sociais. Hodiernamente sabemos que a composição da taxa de lucro do grande capital depende cada vez mais da apropriação do fundo público. Se nos anos 60 a luta do grande capital era contra taxações, controles, lei de remessas de lucros etc. hoje é por incentivos fiscais, isenções fiscais, empréstimos a juros negativos em bancos públicos, compras públicas com preços acima de mercado, transferências diretas e indiretas do fundo público etc.

Na América Latina atual as maiores experiências de crescimento dos direitos sociais, econômicos e trabalhistas do povo trabalhador (penso em Venezuela, Bolívia e Equador) vieram acompanhados de processos de nacionalização dos setores estratégicos e mais lucrativos da economia e a destinação do excedente econômico para financiar essa política social – ou seja, foi necessário atacar a propriedade privada para se realizar uma política social forte e de amplo alcance.

Já podemos perceber as falhas operativas na ideia do Ciro Gomes. Como selar um compromisso com o “empreendedor” e ao mesmo tempo garantir um “sólido investimento em gente” ou atacar o esquema da dívida república sem provocar uma ruptura total entre Governo e o conjunto da burguesia? O nada radical Governo Kirchner, por exemplo, viu-se por anos com dificuldades de crédito devido a sua moratória da dívida no começo dos anos 2000 e se não fosse a Venezuela de Hugo Chávez o país teria efetivamente quebrado [de novo] sem crédito.

Como na retórica Ciro resolve essas contradições? Como bom tecnocrata aborda questões políticas como erros técnicos ou teóricos (a absurda taxa de juros brasileira não é um erro de política econômica, por exemplo, mas sim uma medida que beneficia determinado esquema de reprodução do capital) e fala em termos genéricos de “esclarecer o povo”, ganhar a “opinião pública com o debate”, “trazer o povo para a política” etc. Somem as classes, frações, suas organizações e lutas. Ciro com certeza nunca tratará da simples possibilidade de o “empreendedor” não querer a cooperação estratégica com o Estado e preferir acabar com a CLT como forma imediata de aumentar sua margem de lucro [5].

Ciro não é um sujeito organicamente ligado aos movimentos de massa. Embora tenha livre transito com vários setores importantes da burguesia brasileira, nos últimos meses força a retórica à esquerda para conquistar os órgãos do petismo; transita num discurso quase “livre-pensador” que agradará a esquerda petista, a centro-esquerda, o liberal não reacionário e setores significativos das camadas médias que se veem como politizadas.


            Com, talvez, mais inteligência, Ciro Gomes é nosso Tsipras verde-amarelo. O jovem primeiro-ministro grego produziu belos discursos sobre a crise humanitária grega e as formas de superá-la, mas defendia manter-se na União Europeia e pedia sua democratização – mesmo sabendo que o capital alemão ao contrário dos eleitores gregos não se seduz por belos discursos -, ao chegar ao governo constatou o que qualquer bom observador sabia: o capital alemão exigia no mínimo rendição total. 

As palavras de Ciro não são belas, porém, tecnicamente são boas, contudo, caso um dia chegue à presidente verá que o “empreendedor” não aceitará qualquer redução das nossas “grandes assimetrias”, e como odeia movimentos sociais como o MTST e o movimento sindical combativo, Ciro se verá sem base social de sustentação (afinal, ele repudia a polarização ao estilo “venezuelano” como sempre faz questão de frisar) e será obrigado a jogar tranquilamente as regras do jogo (como gostaria Bobbio): assim o socialdemocrata desenvolvimentista tardio será mais um social-liberal gerindo o capitalismo dependente – e ampliando as "grandes assimetrias". 


[1] – algumas palestras que sintetizam as ideias de Ciro Gomes: https://www.youtube.com/watch?v=YsEmoXjbpx8
https://www.youtube.com/watch?v=neiwJ1_UqFQ
http://www.otempo.com.br/capa/economia/cni-quer-dividir-f%C3%A9rias-em-3-e-reduzir-intervalo-para-almo%C3%A7o-1.891443
[3]- http://resistir.info/patnaik/patnaik_16nov14.html
http://resistir.info/livros/brasil_capital_imperialismo.pdf
[5]- Sobre a relação entre Estado e “empreendedor” [burguesia], recomendo o clássico texto de Kalecki: http://jornalggn.com.br/noticia/aspectos-politicos-do-pleno-emprego-por-michal-kalecki

11 comentários:

  1. Ciro Gomes já explanou em algumas palestras que seria evidente um confronto com o próprio "empreendorismo" sinônimo de capital para aprovar algumas medidas. Para tanto, "apoiaria-se na aprovação popular do seu eventual mandato" para aprovar tais compromissos por ele afirmado. Defende referendos e peblicisto como tecnologias modernas para essas questões.

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  2. Não me recordo de Ciro invocar o trrmo "empreendedor emponderado". No entanto, sua crítica se sustenta em alguns pontos em outros parece um petista magoado.

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  3. José, sou comunista, nunca fui e nunca serei petista. Sou militante do PCB e passo bem longe da cultura petista.

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  4. Mateus, ao mesmo tempo, porém, Ciro é o sujeito do extremo consenso. Faz questão de deixar claro que o modelo de confrontação da Venezuela é um desastre e que não quer isso para o país. Ele, por exemplo, critica o mecanismo da dívida, mas em vários momentos mostrou-se contra uma auditória e chegou a afirmar que é possível reduzir o problema só baixando a taxa de juros e reduzindo a emissão de títulos da dívida de curto prazo e alto rendimento.

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  5. Sobre Ciro e Chávez, vou só recortar e colar da conversa com um amigo psolista (e reproduzido com um PCBista que me indicou este bom artigo). Ciro e PDT >>> Chávez e Movimento V república (em 1998 e até 2002) em minhas notas sobre política (com várias anotações a mais) que irei postar em breve no blog que mantenho volta a tal discussão... segue texto... B. Sobre Ciro Gomes, os trabalhistas do PDT (Vargas, Brizola, Jango) e projeto-programa nacional
    A partir das postagens de um amigo, falando que Ciro Gomes, apesar de dizer algumas verdades e ser engraçado, é coronelista*, e tendo lido e assistido muita coisa do que Ciro Gomes e os trabalhistas do PDT tem produzido, resolvi fazer alguma colocações.
    Ciro Gomes tem se proposto a ir onde o chamarem, para debater com qualquer um, o que tem gerado discussões e posições muito interessantes. Recentemente debateu com o “libertário” (ultra liberal econômico) Rodrigo Constantino, em programa que pode ser acessado em https://www.youtube.com/watch?v=AamkdRR9c-8. Posteriormente esteve no Seminário “Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional” (https://www.youtube.com/watch?v=YYMnoVLf59k) em que afirmou que, se eleito, irá fazer a auditoria da dívida pública, assim como o Equador o fez (e teve diminuição em 70% de seu serviço, com total acordo e aceitação dos investidores). Recentemente estava assistindo debate da "esquerda" acadêmica (e teatral) e Ciro Gomes, este aqui (que é longo mais muito interessante)https://www.youtube.com/watch?v=nYdBUYvJ2hA
    Além de demonstrar de fato conhecimento profundo da realidade nacional, o que, os outros - apesar de apontarem questões importantes, mas sem programa ou pauta alguma - estiveram muito longe de demonstrar. E dai me pergunto sobre a posição deste meu amigo e em parte desta esquerda acadêmica. Vamos a estas posições e minhas anotações críticas a respeito:
    1) em parte (sua parte petista, cutista, mstista, unista e consultista) prefere Lula-PT - o operário padrão do FMI - à Ciro-PDT, alguém com um projeto nacional que, se colocado em movimento tal como ali apresente (fiquemos só na auditoria da dívida pública e na formação de grandes empresas nacionais nos setores de tecnologia), entrará em significativas contradições com o imperialismo. Ou este imperialismo quer que tenhamos produção de carros e empresas de tecnologia nacionais? Que façamos a auditoria da dívida pública nacional? O PT sempre foi bastante avesso à ideia de um programa nacional - mesmo o possuindo inicialmente - e disto decorrem vários erros, como seu sectarismo com relação aos trabalhistas, em especial Brizola;

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  6. 2) Se pagarmos o programa que Ciro e os trabalhistas do PDT tem proposto e o compararmos com o programa do grupo militar de Chávez que tentou um golpe militar anti-oligárquico no início dos anos 90, ou com o programa da candidatura Chavista pelo movimento V República nas eleições de 98, veremos que o programa de Ciro-PDT é muito mais avançado e progressivo que aquele de Chávez e do Movimento V República em 98, e mesmo até 2002 (quando se dá o golpe e contra golpe, e que há uma inflexão necessária a esquerda por parte de Chávez). O programa nacional (com fortes conteúdos e pautas nacionais, democráticas e mesmo populares) de Ciro-PDT é muito mais avançado que aqueles de Chávez em seu nascedouro. E mais que isto. Além de mais avançado é mais consistente e realizável, posto que assentado em uma compreensão mais profunda da realidade brasileira que aquela que tinha Chávez e o V República no início. O programa trabalhista aponta como será feito, e como se produzirá, a partir do que temos e de suas potencialidades (e não de um mundo perfeito futuro) a base necessária para que esta nova configuração da economia e sociedade nacional não entre em colapso, como entrou na Venezuela. Aponta como o país deixara de ser um exportador de commodities, para ser um país dotado de tecnologia própria, primeiro passo para se poder falar em soberania nacional. O projeto-programa Chavista, não conseguiu realizar esta conversão, esta transformação, e ficou dependente do preço do petróleo. Não se esperava uma queda tão grande do preço de seu barril. Acontecida tal queda, o projeto-programa Chavista vem desmoronando, e só tem se mantido por força militar. Se uma base nacional (envolvendo o setor público- amplamente fortalecido e rearticulado -, um amplo setor cooperativo, e o setor privado) tivesse sido criada para diversificar a economia e a produção venezuelana, não se estaria tão dependente, e os problemas econômicos e sociais do país decorrentes da falta de recursos, não seriam tão sentidos, garantindo inclusive a maioria popular que manteve e permitiu ao governo chavista implementar as mudanças necessárias e positivas que trouxeram melhorias a qualidade de vida do povo venezuelano. Tal projeto-programa naufraga hoje, e todas conquistas e avanços estão indo por agua abaixo. Não é só e tudo culpa da direita (venezuelana e internacional) posto que, as lideranças e o governo bolivariano, não realizaram – e estiveram de fato bastante distantes de realizarem o mínimo – as mudanças necessárias. Em grande parte porque este não era seu programa original. Não era de Chávez-Movimento V República, mas é, em grande e muito maior medida, de Ciro-PDT. Como esta esquerda pode apoiar um (que inclusive era um coronel – militar - de fato) e considerar o outro sem validade alguma (que nem literalmente é um coronel)?

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  7. * sobre ser coronelista (ou não) é bom lembrar a trajetória política de Ciro Gomes. Fundador do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) junto a Fernando Henrique Cardoso (e é bom lembrar que FHC como constituinte em 88 foi quem elaborou o parecer e norma que tornavam necessária a auditoria da dívida pública, e que no segundo turno de 89 o PSDB apoiou Lula e a Frente Brasil Popular), Ciro saiu deste no meio dos anos 90, quando este partido começou a se aliar ao PFL, e em especial a suas oligarquias (os coronéis) regionais (ACM). Posteriormente, tendo concorrido as eleições para presidente em 2002 pelo PPS, se desligou deste quando este perdeu toda crítica ao neoliberalismo e começou a se direitizar na crítica aos governos do PT. Depois passou por outros partidos (PSB, PROS) até chegar ao PDT, para, de certa forma, lançar sua pré-candidatura a presidência. É certo que o Estado Brasileiro tem contornos coronelistas, visto ser um Estado de um país semi-colonial e com toda sua história e trajetória. Mas, dentre os políticos que estiveram ou estão dentro dele, mesmo no assunto de coronelismo, Ciro não parece ser o mais preocupante. Nunca teve ligação direta com as piores oligarquias regionais do país, tais como Sarney, Cunha, Colllor, etc, diferentemente do PT, mesmo antes de chagar a presidência.

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  8. a ideia de "empreendedor" de Ciro é muito mais a ideia trabalhista dos pequenos e médios empreendedores, que de fato, em relação aos grandes, estão desempoderados. Então uma análise de classe que coloca todo empreendedor no bloco burguesia associada não é o mais correto.

    E Ciro é muito mais parecido com Chávez e com Correa (neste caso muito parecido mesmo, dois economistas heterodoxos, formação e discurso parecido) do que com Tpsiras.

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  9. Ciro e PDT hoje tem uma pitada pequena de Chávez e Sun Yat-Sen, uma pitada média de Rafael Correa, e uma grande pitada de Jango e Brizola. Sobre não ter relação com os movimentos sociais isto não significas nada. Chávez não o tinha também, nenhuma. Lula o tinha, e o que foi feito? Comprar os movimentos. Com Ciro lá e os movimentos aqui (com autonomia, sem se ligarem corporativamente ao Estado) é muito melhor. https://youtu.be/f1GNSiAZVHo

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  10. Quem é de " esquerda" que não ta atrelado a Sarney!

    Caiam na real: Ciro é um misto de Tsipras e Sarney( goiaba e amoral).

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  11. Muito bom texto, cirúrgico, diria. Penso que apesar da fala do Ciro ser palatável aos ouvidos e, suponhamos, que ele tenha boas intensões, dificilmente levará seus projetos adiante face a estrutura burguesa consolidada no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Mesmo defendendo referendos e plebiscitos como ferramenta democrática de gestão, esquece que a Globo, por exemplo, está nos lares brasileiros vinte e quatro horas por dia e trabalhará sistematicamente para distorcer o que ele chama de "projeto de nação". Posto tal cenário, e Ciro sabe disso melhor que qualquer um, fica fácil discernir os reais motivos de sua militância através do PDT. Partido esse que já formou coligação junto ao PCB tempos atrás, a título de curiosidade.

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