segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Carlos Nelson Coutinho frente ao impedimento

Carlos Nelson
Carlos Nelson Coutinho (CNC) foi um dos mais destacados intelectuais brasileiros nos anos 80 e 90. Na década de 90 era, talvez, o pensador da política [brasileira] mais influente no país. Não é exagero dizer que até poucos anos atrás não líamos Gramsci, mas sim o Gramsci de CNC. CNC - autor do clássico "A democracia como valor universal" - criou em sua obra alguns mitos. Um deles é que a esquerda brasileira, em especial o PCB, tinha uma tradição golpista e que agora era o momento de respeitar a democracia. A democracia, que não é mais burguesa, afinal somos, nos termos de Gramsci, uma formação social "ocidental" - ou seja, houve uma socialização da política, o fortalecimento da sociedade civil e uma relação equilibrada entre coerção e consenso (a relação equilibrada entre coerção e consenso na dominação política de classe no Brasil é um mito teórico que não resiste a uma análise séria).


Não quero entrar na leitura que CNC faz de Gramsci - mais que questionável - ou na atuação político-partidária dele. O que mais interessa é que CNC passou décadas afirmando que a esquerda deveria deixar de ser golpista e respeitar as regras do jogo, o "Estado democrático de direito", a constituição etc. A esquerda deveria trabalhar no terreno da democracia procurando ampliá-la para a partir de reforma em reforma transformar o Estado e a sociedade - o "reformismo revolucionário". Nesse projeto político e teórico CNC simplesmente esqueceu de tematizar o papel do imperialismo. Depois da série de golpes de Estado que a América Latina viveu parece fantástico esse esquecimento, mas ele é bem real. CNC também nunca respondeu o que a “esquerda democrática” deveria fazer quando a burguesia não aceitasse “as regras do jogo”, o “Estado de direito” ou o resultado das “eleições”. Todo seu trabalho foi dedicado a execrar como antidemocrático o marxismo-leninismo – na primeira versão da “Democracia como valor universal” Lênin é reivindicado, nas posteriores é banido, e Gramsci assume o lugar de principal referência.


Enquanto CNC era vivo ele viu quatro tentativas de golpe de Estado na Venezuela, duas na Bolívia e uma no Equador (nos anos 2000). Mesmo assim nunca houve uma autocrítica profunda sobre suas teorias. José Paulo Netto diz que a obra de CNC abre a possibilidade teórica de ver o Estado como neutro no funcionamento dos seus aparelhos – ou seja, ele executa a política de acordo com o interesse dos ocupantes – e enxergar a luta pela hegemonia como ampliação da ocupação dos aparelhos do Estado. Zé Paulo diz que é possível fazer essa leitura, mas não era isso que CNC pensou. Eu discordo. CNC efetivamente operou essa formulação. O impedimento ilegal numa clara manobra política que ignora totalmente as “regras do jogo” com o apoio em peso da burguesia, os áudios de Romero Jucá que mostram existir uma conspiração envolvendo até as Forças Armadas, o papel do imperialismo na América Latina e a ofensiva policial-jurídica contra o PT, mostra que CNC errou no atacado e no varejo.

A longa noite de ataques que irão se reforçar com o impedimento deve, dentre outras cosias, nos fazer rever as bases teóricas que pavimentaram a prática política da esquerda brasileira nas últimas décadas. Ao lado de uma profunda avaliação crítica do que foi na história o programa democrático-popular, é necessário também rever com criticidade seus principais formuladores teóricos. Á luz dos últimos fatos é necessário dizer: CNC estava errado e fracassou na sua tentativa de cimentar as bases para a “renovação do marxismo” – o que não significa, é claro, que ele não tenha contribuições em sua obra e que deve simplesmente deixar de ser lido.


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