sábado, 13 de agosto de 2016

O processo eleitoral, as citações de Lênin e a necessidade da contextualização histórica




Poucos dias atrás, quando o PSOL de Porto Alegre queria fechar uma aliança com o REDE, o MES, tendência de Luciana Genro, lançou uma nota[1] em seu site onde para justificar essa parceria totalmente questionável por critérios socialistas estratégicos, táticos e éticos, fazia várias citações de Lênin. Já o PSTU em 2012, na cidade de Belém, ao se aliar com o PSOL e PCdoB também usou muitas citações de Lênin para justificar essa aliança totalmente incoerente com o programa do partido [2]. Eu como militante do movimento estudantil já tive o desprazer de presenciar a UJS (juventude do PCdoB) usando citações de Lênin para legitimar alianças com a direita, estilo liberal do EPL.

No processo eleitoral, especialmente no espaço das redes sociais, pipocam citações de Lênin legitimando a participação em si na eleição, a participação com alianças com a direita ou a negação total da institucionalidade. A guerra de citações é um festival grotesco do princípio de autoridade. Quase ninguém sente a necessidade de responder a principal pergunta: por que esse trecho continua válido nas condições atuais do capitalismo brasileiro tomando por base os determinantes estruturais e conjunturais?

Meu objetivo nesse texto não é tratar do quanto é absurdo a citação de trechos que não vem acompanhada de uma reflexão séria sobre a realidade do qual o trecho pretende versar. Creio que esse tema merece um debate bem sério, mas não o irei fazer agora. Pretendo tão somente mostrar como o que é próprio de cada autor no momento de realizar uma citação, isto é, a necessidade de contextualizar historicamente o tipo de produção teórica, o contexto teórico e político da época de produção da obra, os objetivos do autor e até dados biográficos, é ainda mais necessário com Lênin. Em poucas palavras: quero demonstrar que uma citação de Lênin desacompanhada de uma análise que realize a conexão entre o trecho e o atual (combinando os elementos estruturais e conjunturais em sua legalidade própria) não serve como argumento para nada! (com isso, é claro, não estou afirmando que as duas notas citadas de exemplo deixam de realizar esse procedimento. Não farei o debate sobre a qualidade dessas notas nesse momento).

Grande parte dos marxistas brasileiros são formados teoricamente total ou parcialmente pelos autores do mal chamado “marxismo ocidental”. Essa é uma denominação genérica e bem imprecisa que visa enquadrar um grupo de marxistas que teriam em comum: a) a inserção no mundo acadêmico e a separação da ação política direta (no sindicato, partido político, movimento social etc.); b) a predominância dos temas da cultura, filosofia e estética na sua produção teórica; c) o afastamento do chamado “marxismo oficial” ou “marxismo oriental”, qual seja, o marxismo produzido na URSS e nos países do Leste. A despeito de considerar essa conceituação extremamente problemática, ela é útil para sublinhar um elemento.

O marxismo de Lênin, Rosa Luxemburgo, Dimitrov, Mao, Fidel, Che, etc. não é o mesmo da chamada “Escola de Frankfurt” ou dos professores que se afirmam marxistas na UFPE (ou qualquer outra do Brasil). Lênin era um homem da ação, da prática política concreta. Homem de partido, dirigente revolucionário na Rússia, fundador da Terceira Internacional, estadista nos primeiros anos da União Soviética. Toda obra de Lênin tinha como preocupação principal: como organizar a classe operária (em seus aspectos políticos – táticos e estratégicos -, organizativos e teóricos) para a tomada do poder e a derrubada da burguesia. Toda obra de Lênin está subordinada a responder na prática política essa questão fundamental.

Quem leu “materialismo ou empiriocriticismo” sabe que essa é uma das obras mais “teóricas”, quer dizer, mais aparentemente distante das questões políticas, do autor. Mas isso só na aparência. Lênin em “Que Fazer?” defende que existem três formas de luta de classes: política, econômica e teórica. Quando combateu as tendências idealistas em “materialismo ou empiriocriticismo” Lênin não pensou “vou escrever esse livro para revolucionar a ciência”, mas sim: vou escrever esse livro para combater o idealismo e fortalecer a teoria revolucionária na classe trabalhadora - “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária”.

Como nunca foi acadêmico, a produção teórica de Lênin não comporta a dinâmica do afastamento institucional das lutas imediatas para a reflexão de longo prazo. Lênin como dirigente revolucionário escrevia sempre dando respostas às questões candentes da luta de classe; avesso a qualquer dogmatismo, não tinha medo de rever análises e táticas caso o real lhe impusesse uma mudança de rumos. Assim o líder bolchevique em seu clássico “Duas táticas da socialdemocracia...” defendia que a revolução na Rússia seria democrático-burguesa, porém depois da experiência da Revolução de 1905, da Primeira Guerra Mundial e do estudo do imperialismo chegou à conclusão, defendida brilhantemente nas Teses de Abril, que a revolução seria proletária!

Na questão do papel do proletariado frente à institucionalidade, e em específico ao processo eleitoral, Lênin concebia uma estratégia, fundamentada numa análise histórico-materialista do Estado, operada de acordo com a flexibilidade tática da conjuntura da luta de classe. O que significar dizer, em outras palavras, que o líder bolchevique considerava que o Estado burguês é um instrumento de dominação da classe burguesa e isso independente da forma-política que assume esse Estado (se república ou monarquia constitucional, por exemplo), contudo, a forma-política do Estado não é descartável devido a isso: Lênin sempre considerou a república parlamentar o melhor terreno de organização e luta do proletariado. Está nesse “terreno” não denota conseguir nele fazer a revolução, mas sim nele ter as melhores condições organizativas para fazer a revolução.

Na questão do processo eleitoral, a participação ou não dos comunistas, nunca foi uma questão de principio. Para o Lênin de “O Estado e a Revolução” limitar-se, ou melhor dizendo, apegasse a institucionalidade, num momento de crise revolucionária é um brutal erro teórico e político. O “Estado e a Revolução” é um livro que guarda uma continuidade fundamental com as Teses de Abril: a defesa da necessidade da tomada do poder pelo proletariado. A negação a ficar no nível do aprimoramento constitucional durante o processo revolucionário não era baseado num teoricismo abstrato (todo Estado é burguês, logo, não importa a forma-política do Estado...) ou de princípios éticos, mas de uma análise concreta de uma situação concreta: temos correlação de forças para tomar o poder, a burguesia nunca levará a revolução até o fim e é nossa tarefa garantir o poder dos sovietes.

Mas o mesmo Lênin de “O Estado e a Revolução”, onde trava um ataque frontal aos que se limitam ou tratam a ação institucional como estratégica, é o Lênin que escreve “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” e nos congressos da Internacional Comunista é o grande formulador da tática de frente única. No “Esquerdismo...” Lênin ataca os comunistas que se negam, a despeito da variabilidade de conjuntura, a participar da luta parlamentar. O que mudou entre “O Estado e a Revolução” e o “Esquerdismo...”? A análise materialista do Estado é a mesma: ele continua sendo um instrumento da dominação de classe, contudo, Lênin sabia muito bem que a revolução socialista havia sido derrotada no Ocidente, que estava numa correlação de forças desfavorável e que era o momento de criar partidos comunistas fortes e com grande base de massa, superando a socialdemocracia, e para isso a participação no processo eleitoral era tática. Aliás, até compromissos com a socialdemocracia, a depender do país e dos objetivos, eram táticos na luta dos comunistas.

Contrapor o Lênin de “O Estado e a Revolução” e do “Esquerdismo...” seria uma imbecilidade sem tamanho. É o mesmo autor operando mediações táticas diferentes para conjunturas políticas diferentes. Ao mesmo tempo, citar o “Esquerdismo...” para justificar alianças com a direita é falsear a realidade. Por quê? Oras “Esquerdismo...” combate os comunistas puros que querem fazer a revolução para ontem e não se contaminar com o mundo burguês, mas não é, de forma alguma, uma justificativa para alianças sem critério com a direita. Há mais. Como eu disse acima toda citação que queira extrair autoridade da prática política do bolchevique ao fazê-lo não pode prescindir de expressar de forma concreta uma análise que capte os determinantes estruturais, conjunturais, a correlação de forças e diga, em letras garrafais, por que o trecho citado é atual nessa conjuntura, e não em outra.


Em resumo, com desonestidade e/ou erro metodológico na construção do argumento é possível achar tudo na obra de Lênin. Desde citações que aparentemente justificam o esquerdismo – como a turma do “não vote, lute” – até frases que aparentemente legitimam práticas oportunistas como a do PCdoB. Com seriedade e compreensão das condições históricas e políticas da produção leniniana – considerando sua atualidade e necessidade de contextualização – é possível ter uma importante fio condutor da prática política revolucionária, sempre baseada na análise concreta de situações concretas.


[1] - Ao que parece o MES retirou do seu site a nota defendendo a aliança com o REDE.
[2] - 
http://www.pstu.org.br/conteudo/por-que-estamos-em-uma-frente-com-o-psol-e-o-pcdob-em-bel%C3%A9m

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