quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Sobre Cuba, a “privatização do aeroporto” e a transição socialista

Os monopólios de mídia divulgaram hoje que Cuba teria privatizado o terminal aéreo José Martí, o que seria, na visão de muitos, mais uma prova da restauração capitalista em Cuba. Há tempos quero escrever sobre o tema, mas careço de tempo e organização para ordenar todo o material e colocar no papel. Segue, então, algumas notas preliminares:



- Para se falar em “restauração capitalista” é necessário, antes, definir o que é socialismo. Ao contrário de muitos, compreendo o socialismo como uma etapa histórica de transição, de temporalidade indeterminada, entre o capitalismo e o comunismo, com a permanência das relações sociais de produção e reprodução de ambos os sistemas, sujeito a avanços e recuos, que tem como marca distintiva fundamental a expropriação política da burguesia, a propriedade predominantemente pública dos meios de produção e a produção de riquezas prioritariamente direcionada para o bem-estar material e cultural do povo trabalhador. Como tal, isso significa que ainda existe no socialismo relações capitalistas, exploração do trabalho, elementos de mercado, etc. – em poucas palavras: ainda opera, com determinantes sui generis, a lei do valor! Adiantando esse ponto, constatar que em qualquer experiência de transição socialista ainda existe relações sociais não comunistas e gritar escandalizado contra isso não passa de um truísmo barato.


- Se a transição socialista, como a defini, está sujeita a avanços e recuos, é preciso sublinhar que a correlação de forças em nível mundial é um dos determinantes fundamentais desses avanços e recuos. Pegando um exemplo concreto: Cuba, quando começou sua transição socialista no início dos anos 60, podia contar com um comércio exterior socialista com a URSS – esta transferia de forma direta e indireta riquezas à ilha, baseada no princípio do internacionalismo proletário e em cálculos geopolíticos. Esse tipo de comércio exterior ajudou a propiciar uma rápida planificação da economia, a redução até o limite das relações mercantis e um espetacular avanço dos níveis de vida, de um ponto de vista material e cultural. Quando a URSS deixa de existir e,consequentemente, o comércio socialista, Cuba encara a necessidade de produtos que, simplesmente, não produz, e há, portanto, que se adquirí-los no comércio mundial. A moeda cubana, o peso, não serve para porra nenhuma! Comércio mundial - mais ainda nos anos 90 que hoje - se faz em dólares. Para conseguir dólares, se você não é os EUA, é necessário ter produtos competitivos no mercado mundial (o que em si já estimula uma lógica de exploração maior da força de trabalho na experiência de transição socialista) ou ter grande fluxo de entrada de capitais. Sem dólares, quando não se produz tudo que precisa - e Cuba é uma ilha de poucos recursos naturais - o resultado é fome e miséria extrema. Pois bem, para contrabalancear a crise dos anos 90, o período especial, Cuba apostou na entrada de capitais externos via turismo. Essa entrada de capitais e crescimento das relações mercantis significa um enfraquecimento das relações socialistas em Cuba? Sem dúvida, mas, ao mesmo tempo, foi e é indispensável para manter a satisfação mínima de várias necessidades materiais. Dos anos 90 até hoje não tivemos qualquer revolução socialista, e o capitalismo no mundo só se fortaleceu – e, ao que parece, na cabeça dos nossos idealistas, a correlação de forças no mundo não infere na luta de classes em Cuba. No início dos anos 2000, com o ciclo de governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul, a situação de Cuba melhorou bastante e houve avanços nas condições materiais de vida do povo; contudo, nenhum dos grandes parceiros de Cuba, especialmente a Venezuela, o maior de todos, é grande detentor de tecnologia ou ampla capacidade industrial. A tão sonhada e urgente industrialização de Cuba, algo fundamental para reduzir o poder do bloqueio econômico sobre a ilha, não pode dar-se com base em comércio solidário com a Venezuela, Bolívia ou Equador. Como resolver isso? Duas estratégias: a) ampliar os laços econômicos e diplomáticos com Rússia, China, Coreia Popular, Brasil e Irã (países com certo nível de tecnologia e capacidade industrial); b) e produzir um amplo ciclo de modernização da infraestrutura e da capacidade produtiva, através de planejamento indicativo e alocativo estatal, com base na entrada de capitais externos e um programa de substituição de importações.


- Além disso, Cuba, nas próximas duas décadas, terá cerca de 30% de sua população composta de idosos. Isso significa duas coisas dramaticamente urgentes: a) será necessário toda uma ampla reorganização de sua infraestrutura e aparelhos de consumo coletivo (como hospitais), para se readequar as novas necessidades de uma população cada vez mais envelhecida e com alto padrão de vida; b) esse envelhecimento da população coloca com urgência um aumento da produtividade do trabalho e da capacidade produtiva da ilha. Novamente, para resolver esses problemas, a direção política do país, em amplo processo democrático de base, apostou numa estratégia de modernização e desenvolvimento das forças produtivas onde o capital estrangeiro tem papel importante. É possível realizar todo esse processo dispensando o mundo capitalista que cerca a ilha? A resposta, infelizmente, é não. Cuba não é riquíssima em recursos naturais como era a antiga URSS, não dispõe de um campo socialista para realizar um comércio solidário e os próprios governos de esquerda da América Latina, em especial a Venezuela, não tem qualquer condição de ajudar a ilha.


- Essa estratégia vai provocar regressão no processo de transição socialista? Sem dúvidas! Pode acarretar, a depender de como for conduzido, numa verdadeira restauração capitalista? Creio que sim. Contudo, tal restauração capitalista ainda não aconteceu – a burguesia continua expropriada do poder político, a propriedade dos meios de produção ainda é predominantemente pública, a economia é planificada e o grosso da produção da riqueza é destinada ao bem-estar material e cultural das massas – e existem problemas concretos, objetivos, incontornáveis, a serem enfrentados. Os gritos da “revolução traída” são uma forma fácil e messiânica de ignorar o mundo e querer que ele se adapte à ideia pré-concebida

4 comentários:

  1. Bom dia amigo, meu nome é Wagner!!!
    Produção pública, as empresas são COOPERATIVAS???
    Riqueza destinada ao bem estar material e cultural das massas, QUAIS OS BENEFÍCIOS REAIS PARA A POPULAÇÃO CUBANA???

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  2. Wagner
    Desculpe, quero dizer, as empresas são COOPERATIVAS onde a população é o corpo cooperado, detentores dos controles administrativos e financeiro???

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    1. Vivem iguais escravos. Enquanto a elite do partido vive do luxo igual na Coreia do Norte. Bando de Otarios.

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  3. esse pateta anônimo não teria outra coisa a fazer senão dar pitaco neste blog.vai trabalhar sujeito pois sua turma no poder agora no brasil está roubando seus direitos (nossos tb) e tu se bobear nem vaga de escravo vai conseguir.

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