quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Rosa Luxemburgo nas ocupações ou os ganhos da derrota




A revolucionária Rosa Luxemburgo
O grande ciclo das ocupações em 2016 acabou. Se muitas escolas, universidades e institutos de ensino técnico já foram desocupados, os efeitos políticos dessa fantástica experiência de luta e suas consequências na memória coletiva estão em plena disputa – além, é claro, da possibilidade de formas variadas de repetição do fenômeno para 2017. O fim de todo ciclo de lutas – com vitória ou derrota dos explorados – abre uma nova arena de batalhas: a luta pela memória e pela escrita da história, afinal, se as ideias de uma época são as ideias da classe dominante, como diz Marx e Engels, esse domínio não existe sem disputa.

Meu objetivo nesse texto é de através de uma chave de leitura inspirada em Rosa Luxemburgo, mostrar que a derrota do movimento das ocupações – pois, infelizmente, a PEC da MORTE não foi barrada – traz em seu âmago profundas vitórias para a juventude trabalhadora. Através da crítica do oportunismo realizada por Rosa pretendo chamar atenção para o caráter pedagógico da luta por meio da autonomia e da combatividade de classe que as ocupações trouxeram, e mostrar como foi possível construir algo diferente da cultura política democrático-popular.

Para desenvolver as ideias descritas acima, cumpre delinear o que é o oportunismo na visão de rosa Luxemburgo. Rosa criticava os líderes da socialdemocracia (na época o movimento socialdemocrata era sinônimo de uma corrente política marxista e socialista) porque a luta cotidiana se operava numa lógica de buscar os resultados possíveis dentro da estrutura social dada – o capitalismo – e o socialismo, a revolução, a ditadura do proletariado etc., acabaram tornando-se palavras vazias de sentido prático, entoadas apenas em festas e nos órgãos teóricos do partido.

A prática política que separa o objetivo final (o socialismo) das lutas imediatas, sindicais ou políticas, foi defendida explicitamente por Eduard Bernstein como o “movimento é tudo”. O socialismo seria um produto natural de reformas progressivas e cumulativas do capitalismo sem qualquer necessidade de ruptura revolucionária. Mais de cem anos depois sabemos bem que a teoria de Bernstein e a prática da socialdemocrata não resultaram nem no socialismo e muito menos em reformas progressivas em ritmo constante e ininterrupto.

Pois bem, Rosa Luxemburgo demonstrou que o oportunismo, isto é, a prática e a teoria de subordinar o fim estratégico ao objetivo imediato e a adesão total ao taticismo e ao movimentismo, não só é ineficaz no seu proclamado objetivo – consegui reformas imediatas e progressivas – como acaba com a própria capacidade de luta das classes exploradas. Nas palavras da autora:

Pode-se dizer de um homem, que quer obter a solução por meios capitalistas, que ele considera como necessária a conquista do poder político pela classe operária? Consequentemente, aqui também, a indignação de Fendrich e Vollmar não se endereça a mim, mas a Conrad Schimidt. E, por fim, a declaração no Neue Zeit: «O objetivo final, qualquer que seja, não é nada para mim; o movimento é tudo.» Quem diz isto não está também convencido da necessidade da conquista do poder político.
Vocês veem que um certo número de nossos camaradas não se colocam no campo do objetivo final de nosso movimento. E é por isso que é necessário dizê-lo claramente e sem equívoco. É hoje necessário mais que nunca. Os golpes da reação caem sobre nós duros como granizo. Nós devemos a responder ao último discurso do imperador. Nós devemos declarar, de uma maneira clara e franca, como o velho Catão: “ Eu penso que é preciso destruir este Estado.” A conquista do poder político permanece nosso objetivo final e o objetivo final permanece a alma de nossa luta. A classe operária não deve se colocar sob o ponto de vista decadente do filósofo: "O objetivo final não é nada, o movimento é tudo.” Não, ao contrário, o movimento enquanto tal, sem relação com o objetivo final, não é nada, o objetivo final é que é tudo! [1]


E

Precisamente porque nós não concedemos nem um centímetro de nossa posição, nós forçamos o governo e os partidos burgueses a nos conceder os poucos sucessos imediatos que podem ser ganhos. Mas se nós começamos a perseguir o que é ‘possível’ de acordo com os princípios do oportunismo, sem nos preocupar com nossos próprios princípios, e por meios de troca como fazem os estadistas, então nós iremos logo nos encontrar na mesma situação que o caçador que não só falhou em matar o veado, mas também perdeu sua arma no processo [2]

Esses dois trechos conseguem expressar bem a crítica ao oportunismo de Rosa Luxemburgo; porém, o último trecho, contém um elemento fundamental e pouco discutido na crítica do oportunismo. A metáfora do caçador que falha no objetivo de matar o veado – na estratégia – e também perde sua arma, tem um significado muito preciso que carece de melhor desenvolvimento.

Toda estratégia política está fundamentada em determinada concepção de ação política, tática, forma organizativa, tipo de liderança, orientação teórica etc. Até os partidos e movimentos aparentemente mais anti-teoricista – por exemplo – contém sim uma teoria que os orienta sobre todos esses aspectos. A prática política amparada no oportunismo exige uma correlata adequação – que não se realiza sem luta – desses elementos.

Um partido dominado pelo oportunismo terá que se burocratizar e restringir a democracia interna, afinal, democracia interna não é compatível com a prática de acordos de cúpula e troca de favores parlamentares; terá que abandonar a teoria revolucionária e buscar arcabouços teóricos que legitimem o oportunismo, o fazendo de maneira explícita ou criando a famosa dualidade cínica: marxismo para dias de festas e celebrações teóricas nos órgãos do partido e ação política cotidiana baseada em outras teorias antagônicas ao marxismo; o partido dominado pelo oportunismo também deve frear toda combatividade da classe e criar uma cultura política apta à conciliação como objetivo primeiro.

A burguesia é uma classe reacionária em todos os cantos do mundo na época do imperialismo. Em algumas situações, porém, ela pode ainda desempenhar um papel progressista como numa guerra de libertação nacional, mas isso é cada dia mais raro de acontecer. Como conclusão teórico-política intransponível isso significa que a burguesia não trabalha a priori com a intenção de realizar qualquer acordo redistributivo pela melhora relativa das condições de vida das classes exploradas. Ela só o faz caso haja uma conjuntura política favorável em que as classes exploradas e suas expressões políticas consigam impor um pacto à burguesia.

O curioso é que para manter o pacto, as direções oportunistas do proletariado, precisam sempre rebaixar em nível teórico, prático e institucional a capacidade dos explorados de atuar enquanto classe de forma independente e combativa – para não ameaçar o limite burguês do pacto. Esse ciclo de amoldamento das classes trabalhadoras à grande política burguesa (no sentido de Gramsci), consolidado quando suas principais expressões políticas tornam aparelhos de hegemonia da burguesia, acaba reduzindo substancialmente a força política dos explorados e criando as condições para que a burguesia não considere mais interessante a manutenção do pacto de classe e possa desencadear uma brutal e desapiedada ofensiva.

Atônito, desarmado teórica e praticamente, sem grandes lideranças combativas e práticas de luta, o proletariado é esmagado. O ciclo de conciliação de classe criou uma cultura política que impossibilita uma reação à altura e o caçador que vendeu os princípios em troca dos ganhos imediatos tem agora todos seus ganhos imediatos mais básicos atacados sem consegui resistir como se deve.

Não à toa é que depois de todo grande ciclo de pacto burguês temos uma brutal ofensiva dos de cima que acaba com todos os pequenos ganhos do ciclo anterior. Foi assim com a socialdemocracia europeia seguida pelo neoliberalismo; é assim com o ciclo progressista na América Latina seguido pela ascensão da “nova” direita; é assim no Brasil que depois de 14 anos de “Governo Popular” e 30 anos de programa democrático-popular vê a burguesia querer regredir as condições de vida da classe trabalhadora em 100 anos – e a CUT, a principal central sindical do país e da América Latina, promete uma greve geral há mais de um ano e simplesmente não consegue mobilizar “suas” bases nem para as práticas oportunistas de eleger os candidatos do interesse da burocracia partidária e sindical.

Isso significa que é parte essencial da luta de classes dos explorados no Brasil superar a cultura política democrática-popular forjada nos últimos anos – a expressão principal do oportunismo entre nós. Aqui é justamente um eixo nodal onde as Ocupações expressam o caminho dessa superação. A juventude, diferente do sindicalismo, tem uma dinâmica de renovação mais rápida e a capacidade de manter esse importante segmento social burocratizado e sob controle é menor.

Em Junho de 2013, apareceu na cena política um movimento de massas que não era controlado direta ou indiretamente pelo campo democrático-popular; no ciclo de lutas contra a Copa do mundo e as Olimpíadas, o fenômeno se repete com configurações sociais e organizativas diferentes. No ciclo de ocupações de 2016 a juventude protagoniza a luta sem o controle dos tradicionais aparelhos do movimento estudantil – UNE, UBES etc. – e trazendo um conjunto de práticas políticas que em vários aspectos representam a negação extrema de tudo que o campo democrático-popular incrustou como comum na política dos de baixo.

Que práticas estamos falando? A “cultura política” dominante nas ocupações recusava a lógica dos acordos de cúpula buscando o “menos pior”. A ideia não era realizar mobilizações, consegui canais de comunicação com os poderes instituídos (reitorias, secretaria de educação, diretoria de escolas etc.) e depois amoldar o programa de reivindicações a lógica do “possível” dentro da normalidade das coisas. Pelo contrário. As ocupações, no geral, demostraram uma extrema desconfiança dessas falsas negociações e desses canais de diálogos que funcionam com capacidade de decidir assimétricas: não existe diálogo se a capacidade de decidir está com apenas uma das partes.

A desconfiança com as hierarquias e o combate máximo às práticas do tipo montar comissões permanentes de negociação que acabavam sequestrando a soberania do movimento e decidindo os termos do diálogo com as direções, externou um repúdio a prática de buscar a conciliação, o “possível”, como objetivo primeiro. A necessidade da resistência foi levada até um extremo tão grande que em algumas ocupações debater o momento do fim era quase um pecado (o que, evidentemente, é um erro político).

As ocupações também mostraram uma extrema preocupação com o aparelhamento. A nociva prática de organizações – até as que se apresentam como não-organizações – entrarem em movimentos e lutas específicas não para fortalecê-las, mas para controlá-las e torna-las braços, apêndices, dos seus interesses. Ao contrário de Junho de 2013, que manifestou um anti-partidarismo primário com traços conservadores, o ciclo das ocupações soube conviver bem com a contribuição das organizações nas ocupações inibindo qualquer forma de aparelhamento e burocratização.

É claro, porém, que existem exceções. Mas no sentido geral do processo vemos que a principal máquina burocrática de atuação na juventude, o complexo UNE-UJS-JPT, não conseguiu ter hegemonia nas ocupações e a esquerda socialista, mesmo com papel de liderança em algumas ocupações, teve que evitar as práticas de hegemonismo caso contrário seria deslegitimada nesses espaços de luta. Por que o aparelhamento foi evitado?

As ocupações conseguiram se organizar de uma maneira horizontal e com uma boa democracia de base. Mas calma! Não é a horizontalidade do coletivo supostamente anticapitalista ou do Diretório Acadêmico descontruído que acha que horizontalidade são todos seguirem o que eles querem e como querem. E sim a horizontalidade no sentido de procurar ao máximo tomar todos às decisões em assembleias com debates abertos e que incentivem a formação política dos seus participantes. Quando a representação era usada – e foi usada, como em reuniões com reitorias – a prática era na assembleia das ocupações tirar o nome das pessoas a participarem, debater a linha política que os representantes levariam e depois da reunião termos outra assembleia de repasse e o representante naquele espaço não se tornava um ocupante diferenciado, mas alguém que cumpriu uma função naquele momento e só.

A preocupação com a formação teórica também foi um elemento marcante das ocupações. O autor dessas linhas pôde fazer formações sobre teoria marxista da dependência, universidade popular, poder popular, racismo e superexploração da força de trabalho etc. em diversas ocupações de Pernambuco. A percepção de que a luta pela transformação da universidade e da educação não pode ficar presa aos limites do debate sobre educação e ao espaço da instituição foi sem dúvida alargado.

A combatividade instintiva expressa por setores da juventude nas ocupações procurou fundir-se com o radicalismo político e teórico e o anarquismo e o marxismo brigaram por esse espaço – ao que me parece com um pouco mais de sucesso para o primeiro. É mais que significativo que estudantes com anos de universidade só tenham debatido a estrutura, a história e a função social da universidade no capitalismo brasileiro durante as ocupações.

A desconfiança com os poderes instituídos, a negação da cultura da conciliação, o combate ao aparelhamento e a valorização da horizontalidade e da auto-organização, a busca por uma compreensão crítica da universidade e a percepção da necessidade de unir as lutas locais – pela educação e as pautas específicas de cada universidade, instituto e escola – com as lutas gerais da classe trabalhadora se configura como um reverso da cultura democrático-popular ainda hegemônica no seio da classe trabalhadora e da juventude. É claro que essas características positivas que elenquei acima são encontradas em graus variados nas diferentes ocupações e existem as exceções; estou apontando as tendências gerais do processo e não afirmando que em cada ocupação é possível encontrar de forma bem delineada todos esses elementos.

E mesmo com tudo isso fomos derrotados? Sim, fomos. Defendo a hipótese que não tínhamos como ganhar a batalha pela derrubada da PEC da MORTE devido à ausência da classe trabalhadora na centralidade do combate, porém, mesmo assim, a juventude que participou dessa gigantesca experiência histórica ganhou organizativamente, ideologicamente e politicamente. A luta política com independência de classe e combatividade, fugindo do oportunismo e da “arte do possível”, lega saldos políticos que podem propiciar outros patamares de ação e conquista.

A juventude trabalhadora, o movimento estudantil e parte significativa das organizações da esquerda socialista/comunista tiveram a vitória no meio de derrota de provar que é possível travar uma política diferenciada da prática dominante nos últimos anos e confiar primordialmente no poder da organização dos de baixo. A transformação que cada pessoa [no geral] passou durante as ocupações não foi revertida pela aprovação da PEC. O contrário é verdade. A aprovação da PEC deixou como lição a necessidade de mais trabalho de base, teoria crítica, organização e articulação política para além das instituições de ensino e trabalhadores da área da educação.

A clássica frase da esquerda “amanhã vai ser maior” tem possibilidades reais, ao menos para o segmento da juventude, de se tornar uma realidade para o ciclo de lutas de 2017.

[1] –https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1898/10/03.htm

[2] - https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1898/09/30.htm

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