sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Antes de Foucault: Marx, Engels, Lênin e Benjamin.

Esse texto é parte de um artigo maior que tive que fazer, porém, julguei não ser útil publicar todo o artigo. O trecho que segue é um debate sobre luta de classe e produção do conhecimento através de alguns grandes nomes do marxismo. 



Configura-se como moda nas universidades do “ocidente” certa leitura estratégica da linguagem e da produção do conhecimento que considera toda ciência uma mera racionalização de estratégias de poder e dominação e descarta qualquer possibilidade ontológica e gnosiológica de apreensão objetiva do real, da coisa em si, e acaba num eterno ciclo onde todo “conhecimento” não passa de uma economia do saber-poder (ZAIDAN, 2012).
A obra de Michel Foucault e a do alemão Friedrich Nietzsche são usadas como argumentos de autoridade e referencial teórico (seria discursivo?) dessas leituras do conhecimento e da linguagem. Nessa seção do ensaio iremos posicionar a problemática do embricamento entre lutas de classe, disputas políticas e produção do conhecimento, mas não o faremos à moda foucaultiana; seguindo as indicações de Losurdo (2015) a crítica marxista da razão consegue ser mais radical que a de inspiração foucaultiana e nietzschiana porque crítica os aspectos de dominação na razão sem destruir a razão caindo num irracionalismo autodestrutivo.
Marx e Engels realizaram a primeira reflexão mais aprofundada sobre luta de classe e produção do conhecimento no escrito A Ideologia Alemã (2009). Como se sabe, esse texto foi um escrito para auto esclarecimento dos fundadores do materialismo-histórico e eles resolveram não o publicar. Décadas depois da morte de Marx e Engels, já na URSS, o escrito é publicado e podemos ler a clássica formulação sobre “as ideias de uma época são as ideias da classe dominante”
As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material dispõe assim, ao mesmo tempo, dos meios para a produção espiritual, pelo que lhe estão assim, ao mesmo tempo, submetidas em média as ideias daqueles a quem faltam os meios para a produção espiritual. As ideias dominantes não são mais do que a expressão ideal [ideell] das relações materiais dominantes, as relações materiais dominantes concebidas como ideias; portanto, das relações que precisamente tornam dominante uma classe, portanto as ideias do seu domínio (2009, p. 67).
Nesse trecho fica evidente o desenvolvimento de uma crítica materialista da cultura, linguagem e conhecimento científico. As relações materiais de produção e reprodução da vida e sua disposição de classe, isto é, os interesses de classe que essas relações balizam, é que explicam o predomínio de tal ou qual concepção de mundo, corrente filosófica etc. A relação entre relações de produção e ideias dominantes, contudo, parece estabelecer-se de forma mecânica. Na leitura de Poulantzas (1980), na Ideologia Alemã, é como se a classe dominante não precisasse lutar, disputar, o domínio de sua ideologia e sua predominância como um produto imanente e inevitável da dominância das relações sociais e de produção burguesas.
Nas chamadas obras históricas de Marx – XVIII Brumário de Luís Bonaparte, A luta de classes na França e a Guerra Civil na França – e eu acrescentaria: nas obras históricas de Engels: A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, As guerras camponesas na Alemanha e Revolução e contrarrevolução na Alemanha, vemos que a ideias dominantes de uma época são produtos diretos das lutas de classe e são os partidos, os intelectuais, os jornais, a igreja e os padres, as editoras etc. instrumentos das classes em luta pelo estabelecimento do seu domínio político-cultural.
No XVIII Brumário e A luta de classes na França (2008) chama atenção a forma cuidadosa como Marx demonstra a posição política e ideológica de cada partido, sua ação na luta de classe e a posição de cada jornal (principal veículo de comunicação de massas na época de Marx) e sua relação com as classes e frações de classe em confronto. Quase um Gramsci Avant la lettre.
Engels, indo até mais longe que Marx, nos fala de três formas da luta de classe: a luta política, a luta econômica e a luta teórica (2010). A luta teórica para Engels e Marx é a forma como as classes em luta revestem seus interesses políticos de posição filosóficas, jurídicas, científicas e até religiosas. A concepção crítico-negativa da ideologia tal como manifesta-se na Ideologia Alemã, a ideologia como uma falsa consciência que reflete das relações sociais dominantes, não é a mesma nas obras históricas e na formulação da luta teórica de Engels: aqui ideologia aparece próxima da noção de concepção de mundo como produto e sujeito das classes em confrontação[1].
(...) Quando se consideram tais transformações, convém distinguir sempre a transformação material das condições econômicas de produção [...] e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens adquirem consciência desse conflito e o levam até o fim (MARX, 2008, p.48).
Quando chega ao ápice do seu projeto de crítica da economia política, em Para uma contribuição à crítica da economia e no Capital, Marx e Engels aprofundam a análise da relação entre produção de conhecimento e luta de classes. Engels em famoso posfácio (2008) diz que a economia política burguesa se degradou numa apologética vulgar do capitalismo porque a classe operária é um sujeito político na cena histórica que ameaça o capitalismo. Se na fase de ascensão da burguesia existia um interesse real em criticar as relações sociais e de produção feudal com o máximo de objetividade possível, e a economia política nutria uma verdadeira busca pela objetividade do real, com a consolidação do modo de produção burguês na Inglaterra e os acontecimentos históricos do levante de 1848, os intelectuais burgueses como representantes de classe deixaram a pesquisa desinteressada pela apologética cínica da sociedade existente.
Nos prefácios às edições do Capital, Marx (2013) afirma que a economia política como expressão genuína da sociedade burguesa não se desenvolveu na Alemanha devido ao seu atraso no desenvolvimento das relações de produção capitalistas; porém, com a aceleração da transição capitalista na Alemanha a economia política burguesa não conseguiu se desenvolver porque o proletariado do país estava organizado – e assimilado a experiência histórica de luta dos trabalhadores de países mais “avançados” – e não era do interesse da burguesia criar um conhecimento que pudesse desvelar as determinações essenciais do ser social capitalista: a exploração da força de trabalho e a propriedade privada dos meios de produção.
Todo um período histórico, a época de consolidação da burguesia no poder, combinado às conjunturas específicas de cada país, como no caso da Alemanha, aliado a outro determinante abordado sem profundidade por Marx: a cooptação de intelectuais por o que hoje chamaríamos de “aparelhos privados de hegemonia” que os tornavam “espadachim da burguesia” - assalariados diretamente por essa classe – assim Marx delineia uma distinção fundamental: os elementos apologéticos do capitalismo que existem na científica obra de David Ricardo e a apologética despida de ciência dos espadachins da burguesia.
Coube ao filósofo George Lukács (2010) sintetizar as ideias de Marx e Engels e no famoso texto sobre a “decadência ideológica” afirmar que a partir de 1848, quando o proletariado aparece como classe para si, a burguesia torna-se uma classe conservadora e tem início sua decadência ideológica que produz, dentre vários elementos, o deslocamento da economia política do seu eixo analítico da produção para a circulação e cria uma “ciência do social” apartada das relações sociais de produção e reprodução da vida: a sociologia.
Lênin trouxe novas contribuições ao marxismo nessa problemática. As reflexões de Lênin na relação produção do conhecimento/luta de classes não são totalmente novas no que expressam, mas o líder russo abarcou as questões com uma profundidade e sistematicidade pouco abordada antes dele. Lênin nos lega sua primeira grande contribuição no famoso “Que Fazer?” (1978): assimilando a fórmula de Engels de luta política, luta econômica e luta teórica, compreende sua ação de “publicista” como parte da luta teórica contra a ideologia burguesa e as ideologias pequeno burguesas no seio do movimento operário. Ao trabalhar com a distinção entre “consciência trade-unionista” e “consciência socialdemocrata”, ou revolucionária, Lênin opera algo fundamental. Vejamos.
A consciência trade-unionista apreende as relações de exploração do capitalismo apenas na sua manifestação imediata e não consegue superar na prática política a “mera” luta econômica: melhores condições de trabalho e salário. A dialética relação entre Estado burguês, propriedade privada dos meios de produção e divisão social [capitalista] do trabalho como o fundamento das formas sociais de exploração, dominação e opressão não é captada. É necessário que o Partido revolucionário, composto por intelectuais e operários destacados, atue no seio da classe combatendo o economicismo e promovendo a consciência revolucionária.
Note que o Partido Revolucionário na sua atuação, ao combater as ideologias não-revolucionárias, contribui para formar a consciência revolucionária enquanto elemento fundamental do processo revolucionário; isto é, a luta teórica, é parte da luta pela revolução. Não à toa toda importância que Lênin deu durante toda sua vida à agitação e propaganda e combater teorias que ele e seu partido consideravam nocivas ao processo revolucionário.

Engels e Marx também se envolveram em árduas lutas contra tendências ídeo-políticas consideradas equivocadas. Miséria da Filosofia e Anti-Dühring são exemplos memoráveis desses confrontos. Contudo, na obra do líder bolchevique, existe uma diferença substancial: a luta teórica assume uma importância na conquista do processo revolucionário que não existia antes na teoria marxista. Embora na obra de Lênin a centralidade das suas reflexões e prática política esteja direcionada a questão da organização política adequada para operar o processo revolucionário nas condições concretas da Rússia Czarista (BRAZ, 2011), ele nos legou elementos para aprofundar a compreensão marxista da relação entre produção do conhecimento e luta de classe apontando numa direção frutífera: sem negar a objetividade do conhecimento, mira e dimensiona os determinantes essencialmente políticos de todo conhecimento científico e seu papel da conservação ou transformação social na ordem burguesa.

Walter Benjamin, o pensador da melancolia, nas suas famosas Teses sobre o conceito de história (2005) desenvolveu arguta uma crítica marxista da filosofia burguesa e marxista (do marxismo dominante na Segunda Internacional)  da história e nesse percurso traça uma crítica da cultura compreendendo sua imbricação com a luta de classe e a relação orgânica entre a constituição dos bens culturais e a vitória dos dominadores na história. A tese 4 afirma

A luta de classes, que um historiador educado por Marx jamais perde de vista, é uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais. Mas na luta de classes essas coisas espirituais não podem ser representadas como despojos atribuídos ao vencedor. Elas se manifestam nessa luta sob a forma da confiança, da coragem, do humor, da astúcia, da firmeza, e agem de longe, do fundo dos tempos. Elas questionarão sempre cada vitória dos dominadores. Assim como as flores dirigem sua corola para o sol, o passado, graças a um misterioso heliotropismo, tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas[2]

Contudo, é na tese 7 que Benjamim clarifica seu pensamento na problemática que abordamos:
[...] Ora, os que num momento dado dominam são os herdeiros de todos os que venceram antes. A empatia com o vencedor beneficia sempre, portanto, esses dominadores. Isso diz tudo para o materialista histórico. Todos os que até hoje venceram participam do cortejo triunfal, em que os dominadores de hoje espezinham os corpos dos que estão prostrados no chão. Os despojos são carregados no cortejo, como de praxe. Esses despojos são o que chamamos bens culturais. O materialista histórico os contempla com distanciamento. Pois todos os bens culturais que ele vê têm uma origem sobre a qual ele não pode refletir sem horror. Devem sua existência não somente ao esforço dos grandes gênios que os criaram, como à corvéia anônima dos seus contemporâneos. Nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie. E, assim como a cultura não é isenta de barbárie, não o é, tampouco, o processo de transmissão da cultura. Por isso, na medida do possível, o materialista histórico se desvia dela. Considera sua tarefa escovar a história a contrapelo[3]

Ao dizer que “assim como a cultura não é isenta de barbárie, não é, tampouco, o processo de transmissão da cultura”, o nosso pensador contribui para dotar de maior concretude histórica as curtas reflexões de Marx no prefácio de 1957 sobre as “formas artísticas, culturais, jurídicas, filosófica” etc. Benjamin compreende a luta de classe, a dialética entre dominantes e dominados, como um elemento totalizador do ser social que constitui com formas e dinâmicas diferentes todas as dimensões da produção cultural humana.
Dizer que a cultura está totalmente inter-relacionada com a barbárie e que a tradição e a história constituída por essa cultura expressa a vitória dos dominadores e cabe ao “historiador educado no materialismo histórico” não deixar que os vencedores continuam ganhando, fazendo uma história a contrapelo, deve ser lido como um requisitório de Benjamin para pensar a dimensão política, a luta de classe, na produção do conhecimento e compreender que a vitória dos dominadores no terreno da cultura significa o êxito da mitificação, do engodo, de um “conceito de história que não corresponde à realidade”.


          Como forma de encerrar essa seção podemos dizer que para além do debate sobre as possibilidades de conhecimento do real pela razão (nos termos kantianos e neokantianos) e da rica contribuição marxista sobre os parâmetros ontológicos das possibilidades do ser social conhecer a realidade, é necessário apreender a dimensão política da práxis que busca conhecer a realidade e como a luta de classes em suas diversas épocas históricas e conjunturas, podem interditar a capacidade de analisar criticamente o real na construção de uma nova hegemonia




[1] A polêmica sobre o conceito de ideologia na obra marxiana é bem ampla e não pretendemos abordá-la em sua complexidade, contudo, cabe pontuar que segundo o estudo de Motta (2014, p. 63-103) há pelo menos quatro definições diferentes de ideologia no decorrer da obra marxiana.
[2] Por discordâncias com a tradução da Boitempo (2005), optamos por usar nas citações diretas uma tradução que se encontra disponível no site (acessado em 10/10/2017): http://mariosantiago.net/Textos%20em%20PDF/Teses%20sobre%20o%20conceito%20de%20hist%C3%B3ria.pdf
[3] Idem. 

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