quinta-feira, 9 de março de 2017

Política e geopolítica: a era pós-soviética

Esse texto é uma parte de um artigo maior que reflete sobre as derrotas reformistas no século XXI. Em breve publico o artigo completo. 



Depois da Revolução de Outubro, houve uma onda mundial de criação de Partidos Comunistas. A classe trabalhadora dos países capitalistas e os povos coloniais alcançaram novos patamares de organização, com o exemplo entusiástico da Revolução Russa. Evidentemente, como sabemos, a vaga revolucionária dos anos 20 foi derrotada e a União Soviética ficou insulada. Mas a existência do primeiro país socialista e a consolidação da Internacional Comunista como o partido mundial da Revolução foram as expressões concretas de uma nova conjuntura geopolítica na luta entre burguesia e proletariado.

A grande crise capitalista de 1929, combinada ao período dos grandiosos planos quinquenais da URSS, marcou uma época onde o mundo capitalista debatia-se na crise e, aparentemente, a União Soviética construía um mundo novo, sem crises, anarquia na produção, desemprego, miséria etc. Aliada a isso, durante todo sua existência, a Internacional Comunista apostou com afinco na revolta dos povos coloniais e semicoloniais, conseguindo com êxito ajudar na criação e/ou fortalecimento de organizações de resistência nacional, e apoiar rebeliões e revoltas em curso. Com a vitória sobre o nazifascismo, que à época foi mundialmente visto como uma vitória dos soviéticos, e a criação das democracias populares no Leste Europeu, a URSS e o comunismo viviam seu momento de máximo prestígio.

Os partidos comunistas cresciam em número de filiados, adesão de intelectuais, influência nacional e expressão eleitoral em vários países. Na Itália e na França, os partidos comunistas passaram a estar entre os três principais partidos políticos do país e, no último, constitui-se uma cultura largamente tendente à esquerda

O partido [comunista] italiano salta de 5 mil membros em 1943 para 2 milhões em 1946; o francês vai a 1 milhão quando tinha 30 mil em 1943. Até mesmo o sempre pequeno partido comunista inglês consegue triplicar seus adeptos: vai a aproximadamente 50 mil filiados entre 1944-1945. Em países mais desenvolvidos, como Áustria, Finlândia, Bélgica, Dinamarca e Noruega, que, agrupados, somavam mais ou menos 100 mil membros, em 1947 já totalizavam 600 mil (BRAZ, 2011, p.197-198).

Em Ásia e África, os processos de descolonização eram majoritariamente alinhados, política e ideologicamente, ao movimento comunista e, em 1949, tivemos a Revolução Chinesa.

Não é um exagero afirmar que, de 1945 até 1968, o capitalismo estava na defensiva. Crescimento contínuo dos Partidos Comunistas e dos movimentos anticoloniais, e a eclosão de processos revolucionários vitoriosos em sua primeira fase, em todos os continentes do mundo, com exceção da Oceania. Nessa situação política e geopolítica os intelectuais e políticos da burguesia formulavam e explicitavam respostas à contenção do comunismo, que passavam pelo estabelecimento de concessões às classes trabalhadoras[1].

Tanto na periferia do capitalismo, quanto nos países centrais, os teóricos da ordem prometiam justiça social, igualdade e superação das agruras do subdesenvolvimento. Se hoje a tônica da ideologia dominante é mostrar a brutal desigualdade social como algo natural e até benéfico, nos anos 60, a promessa era um capitalismo cada vez mais humanizado e menos injusto, onde não haveria mais motivos para a luta de classe. A classe trabalhadora no mundo e tendencialmente em cada país, mesmo quando não conseguiu a superação do capitalismo, conseguiu ganhos redistributivos e limites no poder do capital de organizar a produção e a reprodução social.

Cabe pontuar também que, enquanto existia um “campo socialista”, tínhamos amplas regiões do mundo “fechadas” ao processo de valorização do valor. A despeito das polêmicas sobre o caráter socialista das experiências do século passado – especialmente a URSS – e o uso de categorias polissêmicas como “capitalismo de Estado” para se referir a essas formações sociais[2], o fato, contudo, expresso em diversos dados sobre o movimento de capital, é que a penetração de capital estrangeiro provindo do mundo capitalista no “campo socialista” era baixíssima, estando numa média abaixo de 10% (POMERANZ, 2012). 

Esse espaço vedado, ou restrito, ao processo de produção de mais-valor reduzia, em nível global, as possibilidades de mobilidade do capital e, portanto, uma das contratendências fundamentais do capitalismo – a expansão para áreas ou regiões não incluídas no capitalismo mundial – estava enfraquecida (embora com diferenças substanciais frente aos países do “campo socialista”, destacando que os países saídos dos processos de libertação nacional e os países dependentes da América Latina tendiam a manter um setor público ampliado na economia, e a instituir mecanismos de controle sobre o capital, como lei de remessas de lucros).

Essa configuração política e geopolítica criou algumas tendências aparentemente contraditórias mas que, na verdade, expressam as duas faces do mesmo complexo. A classe dominante usou largamente de violência extrema na segunda metade do século XX para deter projetos reformistas ou revolucionários. Na América Latina, por exemplo, o ciclo de ditaduras militares patrocinadas pelo grande capital não foi contra projetos revolucionários, mas sim nacional-reformistas. A burguesia tendia para o tudo ou nada em algumas regiões e, em outras, aceitava largar concessões, desde que não inviabilizassem traços fundamentais à acumulação de capital.

Com a derrota do “campo socialista”, a destruição do movimento anticolonial, o enfraquecimento quase terminal do movimento comunista, a neoliberalização dos partidos socialdemocratas e o enfraquecimento geral dos sindicatos, não existem mais razões políticas sólidas, em âmbito geral – claro que tal ou qual país pode em determinado momento ser uma exceção – para o capital aceitar conquistas mínimas das classes trabalhadoras.

No plano das relações internacionais, não há dúvidas sobre o significado reacionário da virada que ocorreu entre 1989 e 1991. E, exatamente em 1991, ano do colapso da URSS e da primeira Guerra do Golfo, uma prestigiosa revista inglesa (Internacional Affairs) publica no número de julho um artigo de Barry G. Buzan que se concluía anunciando com entusiasmo a boa nova: “O Ocidente triunfou tanto no comunismo como no terceiro-mundismo”. A segunda vitória não era menos importante que o primeiro: “hoje o centro tem uma posição mais dominante e a periferia uma posição mais subordinada desde o início da descolonização”; podia-se considerar felizmente arquivado o capítulo da história das revoluções anticoloniais (LOSURDO, 2015, p. 280).

A intransigência do imperialismo alemão frente ao Syriza na Grécia, e o impedimento operado contra o Governo de Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil exemplificam o modo operante padrão do capital frente aos projetos reformistas.

Não deixa de ser curioso que, historicamente, as correntes social-democratas e “socialistas democráticas” do movimento operário proclamassem sua superioridade sobre as experiências socialistas, vistas como autoritárias e totalitárias, e muitos partidos e intelectuais dessas correntes – até vertentes do marxismo – tenham comemorado a derrubada do “campo socialista”, sem perceber que o fim da União Soviética e a quase destruição do movimento comunista simbolizava o fim do maior “muro de contenção” das barbáries do capitalismo[1]


[1] “A globalização neoliberal explorou vastas reservas de trabalho qualificado mal pago dos antigos países coletivistas. Os trabalhadores “anti-stalinistas” herdaram o pior de todos os mundos: perderam a rede de proteção do bem-estar social do Leste e falharam na garantia dos níveis de consumo individual e de prosperidade do Ocidente. O capital alemão explorou o trabalho mais barato checo e polonês, enquanto os políticos checos privatizaram as indústrias estatais altamente sofisticadas e os serviços sociais, aumentando os custos e restringindo o acesso aos serviços remanescentes.Em nome da “competitividade” o capital ocidental desindustrializou e realocou exitosamente vastas indústrias com uma virtual falta de resistência dos burocratizados sindicatos “anti-stalinistas”. Sem mais competir com os coletivistas sobre quem teria o melhor sistema de bem-estar, os capitalistas ocidentais agora competiam entre eles próprios sobre quem teria os mais baixos custos com trabalho e encargos sociais, a mais flexível proteção ambiental e trabalhista e as mais fáceis e pouco custosas leis para demitir empregados e alugar trabalhadores precários.O exército inteiro dos impotentes esquerdistas “anti-stalinistas”, confortavelmente estabelecido nas universidades, urraram até ficarem roucos contra a “ofensiva neoliberal” e a “necessidade de uma estratégia anti-capitalista”, sem a menor reflexão sobre como eles contribuíram para minar o próprio Estado de bem-estar que havia educado, alimentado e empregado os trabalhadores”- O Estado de Bem-estar social: ascensão e queda do bloco soviético por James Petras. Acessado em 01/07/2017: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4504:o-estado-de-bem-estar-ocidental-ascensao-e-queda-do-bloco-sovietico&catid=117:outras-opinioes


[1] Acerca dessas formulações tomando como exemplo a “questão urbana”, conferir (BOTELHO, 2013).
[2] Sobre o conjunto dessas teses, comenta acertadamente Losurdo (2010): “Mais importante ainda é realçar o fato de a tese em questão reduzir a equívoco os gigantescos conflitos com que o mundo capitalista em seu conjunto tentou sufocar a União Soviética. Se as dezenas e centenas de milhões de pessoas que acreditaram estar envolvidas em lutas a favor ou contra o socialismo, se os diversos Estados, partidos e movimentos tivessem lido, por exemplo, Rossana Rossanda – ou outros autores empenhados em demonstrar que a revolução bolchevique nada mais fez se não abrir mais um capítulo da história do capitalismo –, décadas de gigantescos conflitos não teriam acontecido. Mais uma vez, substitui-se a figura de historiador ou de filósofo (no sentido marxista do termo) pela de profeta” – Acessado em 01/03/2017.
[3] “A globalização neoliberal explorou vastas reservas de trabalho qualificado mal pago dos antigos países coletivistas. Os trabalhadores “anti-stalinistas” herdaram o pior de todos os mundos: perderam a rede de proteção do bem-estar social do Leste e falharam na garantia dos níveis de consumo individual e de prosperidade do Ocidente. O capital alemão explorou o trabalho mais barato checo e polonês, enquanto os políticos checos privatizaram as indústrias estatais altamente sofisticadas e os serviços sociais, aumentando os custos e restringindo o acesso aos serviços remanescentes.Em nome da “competitividade” o capital ocidental desindustrializou e realocou exitosamente vastas indústrias com uma virtual falta de resistência dos burocratizados sindicatos “anti-stalinistas”. Sem mais competir com os coletivistas sobre quem teria o melhor sistema de bem-estar, os capitalistas ocidentais agora competiam entre eles próprios sobre quem teria os mais baixos custos com trabalho e encargos sociais, a mais flexível proteção ambiental e trabalhista e as mais fáceis e pouco custosas leis para demitir empregados e alugar trabalhadores precários.O exército inteiro dos impotentes esquerdistas “anti-stalinistas”, confortavelmente estabelecido nas universidades, urraram até ficarem roucos contra a “ofensiva neoliberal” e a “necessidade de uma estratégia anti-capitalista”, sem a menor reflexão sobre como eles contribuíram para minar o próprio Estado de bem-estar que havia educado, alimentado e empregado os trabalhadores”- O Estado de Bem-estar social: ascensão e queda do bloco soviético por James Petras. Acessado em 01/07/2017: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4504:o-estado-de-bem-estar-ocidental-ascensao-e-queda-do-bloco-sovietico&catid=117:outras-opinioes

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