sexta-feira, 23 de junho de 2017

Precisamos falar sobre a unidade

Lula, FHC e cia
Recentemente, o site do jornal Brasil de Fato publicou um texto interessante do Levante Popular da Juventude (LPJ) buscando justificar o fim do Campo Popular e união com a UJS na composição para direção da UNE [1]. Não queremos debater a pífia justificativa do Levante Popular para essa aliança esdrúxula, já fizemos isso em outro texto [2]. Nosso objetivo é realizar uma pequena polêmica com a análise de conjuntura que serve de preâmbulo à parte central do texto. Nesse escrito, o LPJ afirma que com o golpe realizado contra Dilma a burguesia retomou o controle do aparelho do Estado e impõe uma agenda neoliberal de retirada de direitos.

Essa derrota, ainda segundo o texto, não é apenas do PT e das organizações que protagonizaram o último ciclo político, mas de toda a esquerda e do povo brasileiro. Agora, como a classe dominante voltou a deter o poder de Estado, seu objetivo estratégico é aniquilar física e politicamente as organizações da esquerda brasileira e qualquer possibilidade de atuação política dos de baixo. O trecho a seguir é sintomático do raciocínio:
É isso que está em jogo com a criminalização de lideranças populares, a exemplo do Lula e militantes dos movimentos populares, de partidos políticos, como PT, dos movimentos populares e sindicais. A Reforma Trabalhista além de retirar direitos básicos, destrói a organização sindical no Brasil, empunhando um golpe brutal na resistência sindical e popular.

O que fazer então nessa situação onde a burguesia parte para o aniquilamento das organizações populares e forças de esquerda? O texto do LPJ responde que é garantir a máxima unidade contra o golpe, uma frente ampla “contra a retirada de direitos e ao desmonte do Estado devem compor uma frente ampla para fazer o enfrentamento ao inimigo principal”. Esse “inimigo principal”, claro está, são as forças golpistas que impulsionam essa agenda neoliberal.

Os objetivos desse inimigo principal? “Se pudéssemos sintetizar esse momento numa imagem seria a de um cerco em que o inimigo avança em direção ao nosso aniquilamento, indistintamente”. A unidade popular, materializada na Frente Brasil Popular, seria a resposta política adequada à essa guerra de classe da burguesia. Na lógica dessa análise, a unidade não é uma opção, mas uma necessidade objetiva do momento político. Sintetizada a análise de conjuntura, podemos realizar alguns apontamentos.

Primeiro, a burguesia brasileira nunca perdeu o poder de Estado! Um dos principais sintomas do oportunismo político institucionalista é confundir governo com poder de Estado. A classe trabalhadora nunca esteve no poder no Brasil. Essa sentença, por si só óbvia para qualquer marxista, parece escapar a reflexão do LPJ. Na época dos governos de colaboração de classe do PT o que vivemos foi um ciclo político onde algumas demandas das classes subalternas recebiam maior acolhida nos aparelhos do Estado desde que não violassem qualquer interesse fundamental das frações da classe dominante.  Estamos cansados de saber que no ciclo do PT não houve nenhuma reforma estrutural. Bancos, latifúndio, empreiteiras, monopólios nacionais e internacionais, grandes industriais, monopólios da comunicação etc. ganharam dinheiro como “nunca antes na história desse país”.

Confundir o fim da conciliação de classe, fim dado pela burguesia e não pelas organizações de “esquerda” lideradas pelo PT, com uma retomada do poder político pela burguesia se configura como uma cegueira teórico-política assustadora. Evidentemente, esse tipo de “análise” deve excluir do seu horizonte os elementos de continuidade entre a agenda neoliberal do ciclo do PT, especialmente do último governo Dilma, e do governo golpista – quem fala em elementos de continuidade não nega as diferenças.

Quem criou os grandes monopólios capitalistas na educação não foi Temer, FHC ou Sarney, mas o ciclo do PT! Paradoxalmente, algo quase engraçado se não fosse seu caráter trágico, Mendonça Filho no Ministério da Educação é uma consequência direta da política petista de violento financiamento à educação privada.

A ofensiva burguesa operada pelo Governo Temer e a criminalização dos motivos sociais e organizações de esquerda é algo evidente e não podemos discordar da reflexão do LPJ. Mas não deixa de ser sintomático o exemplo máximo dessa criminalização: a perseguição à Lula. De nossa parte, consideramos a expressão máxima dessa criminalização a maior onda de militarização da vida social desde o fim da ditatura empresarial-militar tendo como grande marco a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio (UPP), a criação da Lei Antiterrorismo e o uso crescente da Lei de Segurança Nacional. Sem negar a gravidade da perseguição política ao ex-presidente, não nos parece factível considerar “menos grave” o uso do Exército contra 200 mil pessoas, como no Complexo do Alemão.

Contudo, é evidente que o LPJ não focará em expressões como essa da criminalização da luta popular. Afinal, a UPP é uma cria da associação PT/PMDB na gestão do Governo Federal e municipal e estadual do Rio de Janeiro, por exemplo. Agora podemos nos deter no elemento central do texto: a questão da unidade. O escrito do LPJ diz que temos uma derrota estratégica. Que estratégia foi derrotada? A ilusão da possibilidade de um eterno ciclo crescimento econômico com redução da desigualdade social sem enfrentar qualquer interesse das classes dominantes mediado por um Estado democrático, sem conteúdo de classe, que garantiria o interesse geral de todo povo.   

Essa estratégia petista, e sua lógica política, faliu em 2016. A classe dominante acabou com a colaboração de classe a partiu para uma ofensiva político-econômica sem precedentes. Os outrora “progressistas” ministros e apoiadores dos governos do PT, como o Senador Armando Monteiro, candidato ao governo do estado de Pernambuco em aliança com PT e PDT em 2014, buscam nada mais que retroceder direitos trabalhistas e sociais aos níveis pré-Revolução de 30. Nesse momento, a consequência lógica, é nessa unidade necessária – sim, concordamos nisso, a unidade é mais que necessária! – Combater as permanências da estratégia falida de conciliação de classe, correto? Na lógica do LPJ e do campo democrático-popular não.

No último congresso do PT o resultado foi a manutenção intacta da mesma estratégia política adotada a partir de 1995. A mesma que sofreu a falada derrota estratégica em 2016! A principal liderança do PT, Lula, mantém o mesmo programa desenvolvimentista de crescimento econômico com redução das desigualdades sem atacar qualquer contradição fundamental do capitalismo dependente brasileiro. Recentemente, PT e PSDB, através de suas fundações de pesquisa, anunciaram programas conjuntos de estudos para resolver os problemas do Brasil.

Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, e um dos principais líderes desse partido, afirmou que uma aliança entre Lula e FHC seria o melhor para estabilizar o país, suspendendo a agenda neoliberal e esperando até 2018 para as urnas decidirem se querem ou não esses retrocessos (!!!). O PCdoB, e seu braço jovem, a UJS, apontam a necessidade de “diretas já!”, mas desde agora sinalizam que caso as diretas sejam derrotas, vão sim participar de uma possível eleição indireta no Colégio Eleitoral.

O “Manifesto Brasil Nação”, iniciativa do ex-tucano Bresser-Pereira, que conta com apoio do LPJ, defende um novo pacto entre os de baixo e os dominantes contra o “rentismo”, pelo crescimento do Brasil. Bresser-Pereira, inclusive, esteve no congresso da UNE ao lado de Ciro Gomes, e ao apresentar seu projeto, colocou cinco eixos fundamentais: a) O país precisa ter "responsabilidade fiscal"; b) Taxa de câmbio competitiva que estimula exportações; c)  Redução da taxa de juros para aumentar as possibilidades de "investimento produtivo"; d)  Investimento privado como alavanca do crescimento econômico, tendo o investimento público um papel secundário; e)  Reforma tributária como forma de taxar mais "os ricos" [3].

Não é preciso ser economista ou grande teórico para perceber que esse programa econômico pode ser e é defendido pela Fiesp e CNI, duas das principais entidades empresariais do país, e não contém propostas como reforma agrária, reforma urbana, democratização da mídia, lei de remessa de lucros etc. É mais do mesmo da conciliação de classe neo-desenvolvimentista. O próprio Bresser afirma, na matéria publicada no site da UNE, que apresentou o projeto “Brasil Nação” ao tucano Geraldo Alckmin e aguarda resposta. Se esse é o momento de unidade máxima contra o golpe, como umas das principais lideranças do PSDB pode ser convidado a apoiar um projeto também apoiado pelo LPJ e outras forças do campo democrático-popular?

A reflexão do LPJ exclui do cenário a qualificação dos termos dessa unidade. O PCdoB, por exemplo, está em aliança em várias cidades e estados com os partidos golpistas – como no próprio Maranhão do Flávio Dino. A JSB, a juventude do PSB, um dos partidos articuladores do golpe, agora está no mesmo campo da UNE que o LPJ. Como fazer a máxima unidade contra o golpe mantendo uma política de alianças com organizações golpistas? Como lutar contra o golpe buscando repactuar um novo projeto de crescimento capitalista com a mesma burguesia que operou o golpe? A ausência de qualificação dessa unidade é uma hábil forma de não enfrentar uma questão central: a burguesia rompeu a conciliação de classe e o campo democrático-popular busca reeditá-lo. O inimigo do cerco, àquele que tenta aniquilar, é o mesmo que se busca uma nova aliança para um Lula ou Ciro em 2018.

Na prática efetiva da política, além dos discursos, a máxima unidade contra a agenda acelerada e intensificada com o golpe, só pode ser derrotada com um novo radicalismo político que nega a prática da colaboração de classe e que coloque os interesses fundamentais dos trabalhadores não num novo ciclo de crescimento econômico capitalista, mas nos enfrentamentos ao poder político, econômico e cultural dos diversos setores da classe dominante. Não é possível lutar contra o golpe e buscar alianças com Renan Calheiros, Armando Monteiro e os burgueses da Fiesp.

A máxima unidade nas ruas das diversas organizações que se colocam no campo de esquerda, algo imprescindível, não deve ocultar a necessidade de um campo classista e combativo que negue dormir com o inimigo e conciliar o inconciliável. O campo da esquerda socialista não nega a unidade, ao contrário, o que ela busca é um critério dessa unidade: o critério do questionamento dos interesses dominantes, afinal, quando o inimigo está nos cercando, a melhor defesa é o ataque.

[1] – https://www.brasildefato.com.br/2017/06/19/opiniao-or-levante-popular-da-juventude-a-unidade-necessaria-para-derrotar-o-golpe/
[2] –http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2017/06/a-politica-dos-cargos-o-triste-fim-do.html
[3] –http://bhaz.com.br/2017/06/16/manifesto-brasil-nacao/


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