domingo, 10 de março de 2013


O dia da mulher e a presidente Dilma: uma conversa com a classe média.

É parte importante da estratégia política do bloco no poder (ou da fração de classe no poder) o seu discurso para o conjunto da população (conjunto aqui entendido como a mera junção pedagógicas das classes, sem correspondência empírica real), assim, não só em pronunciamentos, mais também em programas governamentais, tipos de ações monetárias, econômicas, estruturais, alfandegárias e políticas sociais que a linguagem do estado mostra sua face de classe  – em outras palavras – que classe está dominando, qual tem a hegemonia dentro do bloco no poder e quais são as classes de apoio.
Não seguindo a mitificação liberal-funcionalista que coloca o estado como representante neutro acima das classes, entidade que representa o conjunto dos cidadãos (cidadãos assim como eleitores não passam de uma mera abstração formalista que esconde desigualdades reais), nós, por achamos a única visão adequada, usamos a visão do estado de orientação marxista, mais precisamente a do último Nicos Poulantzas (falo “último” porque nosso autor teve várias fases teóricas; passando pelo humanismo sartreano indo ao estruturalismo de Althusser até nas suas últimas obras ser um neo-gramsciano). Assim Poulantzas define o estado capitalista:
O estado capitalista no caso, não deve ser considerado uma entidade intrínseca, mas, como é, aliás, o caso para o “capital”, como uma relação, mais exatamente uma condensação de uma relação de forças entre as classes e frações de classe, tal como elas se expressam, sempre de modo específico (separação relativa do estado e da economia dando lugar às instituições próprias do estado capitalista), no interior do mesmo estado (POULANTZAS, 1984, p. 69).

E continua:
O estabelecimento desta política deve ser considerado de fato como a resultante das contradições de classe inscritas na estrutura mesma do estado (o estado é uma relação). Com efeito, entender o estado como condensação de uma relação de força entre as classes e frações de classe, tal como elas se expressam, de modo especifico, no interior do estado, significa que o estado é constituído-transpassado de todos os lados pelas contradições de classe (idem, p. 70).

“Traduzindo” o estado é constituído, moldado e transpassado pelas contradições de classe. Então para entender a “morfologia”, o funcionamento das instituições e as ações do estado é imprescindível entender a correlação de força, que não passa, de relação das classes e seus representantes políticos. Sendo assim, é importante destacar de agora que sobre o governo do PT (que inclui o governo Lula e Dilma) a hegemonia foi do capital financeiro, está fração do capital teve a primazia nas políticas do estado em seu benefício, com uma configuração diferente do governo anterior, mas o fato foi que a política frente ao capital financeiro e bancário foram de continuidade¹. Mas em nenhum estado uma fração do capital (fração de classe) governa sozinha. O governo do PT também foi o governo do agronegócio, da exportação de commodities, da soja e das indústrias. Porém, fato mais importante, e “novo” da política do PT foi à incorporação do sub-proletariado como classe de apoio.
O eleitorado do PT durantes anos foi, basicamente, a classe média: artista, intelectuais, e operários com um nível de consciência política muito alta. Por razões que não cabe aborda aqui, as classes mais miserais e exploradas desse país tem uma tendência conservadora (foram os mais pobres que elegeram Collor em 1989), mas isso muda a parti de 2006. Com o escândalo do “mensalão” a classe média que já vinha se afastando do PT se afasta de vez, enquanto identidade ideológica, o processo de realinhamento da classe média com o PSDB e o aumento do seu conservadorismo (o movimento das direitas já foi um movimento orgânico da classe média, quando ela era menos conservadora) fizeram com que os mais pobres do Brasil, o sub-proletarido, fosse a base de apoio do governo do PT.²
As políticas sociais, a expansão do crédito, o boom das commodities promoveram um crescimento e um fortalecimento da classe média e uma diminuição da pobreza poucas vezes vista no Brasil, mas curiosamente, nas eleições de 2010 o movimento de afastamento ideológico da classe média do PT é comprovado na votação expressiva de Marina Silva (que a meu ver foi mais por um espaço vazio do que por qualquer “talento” ou “carisma” da candidata). A própria Marina nas próximas eleições pretende, com base na sua última votação e nesse vazio político lançar-se novamente à corrida presidencial.³  

Quem não quer a classe média?

A teoria marxista do estado e da política considera que só o proletariado e a burguesia têm projetos autônomos a longo prazo, pois essas são as classes fundamentais do sistema capitalista. As outras classes, como a pequena-burguesia e campesinato tenderiam a se polarizar frente uma das classes fundamentais e ter projetos políticos contraditórios e de curto prazo.  O governo do PT tomou muitas atitudes para agradar a classe média tradicional (classe detentora do pequeno capital produtivo) como o programa “simples nacional”4 e o próprio aumento do mercado interno. Mas no capitalismo recessões e contradições de classe são inevitáveis. Desde 2008 o ritmo de crescimento vem diminuindo, o governo tomando medidas e mais medidas contra-cíclicas como forma de estimular a economia e retarda a crise que se avizinha. Medidas como o PAC das ferrovias5 estimulam o endividamento do governo, mas ao mesmo tempo parecem ser indispensáveis para manter a base material da hegemonia conquista pelo PT. Mais, como disse dentro do capitalismo as contradições de classe são insuperáveis. Ao mesmo tempo em que o governo tenta estimular a economia com medidas contra-cíclicas ele não romper com o capital internacional-rentista e destina cada vez mais do orçamento da união para juros e amortização da dívida6, os estado cada dia mais endividados, um processo de primarização da economia em curso de forma escandalosa, cortes orçamentários nas áreas de saúde, educação, e saneamento básico, enfim, toda uma série de política contraditórias e a longo prazo autodestrutivas que dão uma ideia do “pacto conservador” e do instável equilíbrio de classe do governo do PT.

O discurso de Dilma: o aceno à classe média.

O discurso do dia da mulher feito por Dilma foi importantíssimo. Tivemos uma semana conturbada na política nacional e mundial. A posse de um deputado homofóbico e racista na CDH a morte do líder venezuelano Hugo Chávez e etc. Dilma em seu discurso, deixou bem claro a que classe se dirigia. Deixando de lado a parte em “homenagem” à mulher, o discurso foi crivado de conteúdo propagandístico sobre ações de “interesse” da classe média e trabalhadora. É importante destacar propostas que são típicas das classes pequeno-burguesas (classe média tradicional e nova): como imposto progressivo – como forma de uma concorrência justa e “redistribuição de renda” – “democratização dos aparelhos do estado” para que todos participem do poder (financiamento público de campanha é bastante interessante, mas é uma proposta de cunho pequeno-burguês), tendência contra ganhos muito altos, individualismo exacerbado, concepções meritocráticas de mundo, reivindicações por “justiça social”, tendências de moralismo político, medo de movimentos de massa, e atuação política fragmentária.
Claro que as características exposta acima não são encontradas em todas as classes médias do mundo ou de uma só vez, mas as citadas acima são bem presentes (com base em Poulantzas, idem, p.134). Pois bem, as medidas anunciadas por Dilma em seu discurso do dia da mulher deixam clara a ofensiva do PT para reconquistar a classe média.
A desoneração de impostos da cesta básica (que beneficia não só os mais pobres, como aparece à primeira vista, mas também aumenta o poder de compra do mercado interno o que é bom para a classe média), a política de redução da conta de luz, a ampliação do simples nacional – agora com o SUPER simples – tentam dar um novo fôlego ao modelo de crescimento econômico baseado no consumo. Porém a mais importante, e diria mais direta medida de todas foi ao anuncio da presidente de que a união vai criar uma política federal de defesa do consumidor.
Como todos sabemos o Brasil nunca teve e continua sem ter cidadania de fato em sua história. No Brasil o sujeito-abstrato chamado “consumidor” tem direitos políticos maiores que o cidadão, o governo do PT se baseia no aumento do consumo e essa ideologia: consumo, logo existo! Está diretamente ligada à nova ascensão conservadora que vive o Brasil atualmente (ver campanha de Celso Russomano em São Paulo). Nesse sentido, quando Dilma afirma que o estado brasileiro será o estado “que protege o seu consumidor” está fazendo um claro aceno de classe. A ideia que vigora no Brasil que bens como saúde, educação e moradia não são universais, mais sim frutos do trabalho (sic) parte da ideologia meritocrática-individualista da pequena-burguesia são construídos historicamente por um estado que nunca teve serviços públicos descentes é por uma burguesia que sempre pagou (“trabalhou”) por esses serviços.
Além disso, a falsa ideia de que existem muitos impostos no Brasil para as classes médias (no Brasil o imposto e regressivo, portanto, quanto menos se ganha mais se paga em proporção, claro) se materializa na promessa da presidente de cortar impostos e buscar o desenvolvimento econômico. Podemos, também, perceber o discurso de classe da presidente na palavra não-dita.  Ela, por exemplo, não tocou em temas como cidania, combate à extrema pobreza (lema de governo), saúde, educação ou a condição da mulher pobre no Brasil. O discurso, tirando todos os tradicionais léxicos tecnocráticos, foi o discurso de um estado forte, protetor, organizador, que vai intervir na economia para continuar a prosperidade do país, vai cortar impostos para aumentar o consumo, o investimento e a produtividade e vai cuidar do sacrossanto consumidor – com uma política federal, ou seja, prioridade para o assunto.

Pois bem, medidas como essas anunciadas pelo governo mostram que o PT pretende ganhar o apoio de parte da classe média (a classe média menos intelectualiza tem tendência a votar mais pelo bolso do que por ideologia), ao mesmo tempo o governo se equilibra no seu difícil “pacto conservador” mantendo um alto repasse para o capital rentista, políticas de descontos seletivos na indústria como a automobilística7 (que são políticas de lesa-federação), cortes dos juros8 (política prejudicial a o capital bancário) e a continuidade e ampliação das políticas sociais (como a bolsa família) e a continuidade da primarização da economia. Eu de minha parte acho que se o PT não conseguir se fortalecer politicamente nas próximas eleições e com isso conseguir uma base de manobras maiores, como diminuir o repasse ao capital rentistas, estaremos em uma crise no mais tardar em 2017. Mais é aguarda para ver se a política do PT vai seduzir a pequena-burguesia e frustra projetos como o de Merina Silva e de Eduardo Campos.


Bibliografia.
POULANTZAS, Nicos. Sociologia. SILVEIRA, Paulo (org). São Paulo: editora Ática, 1984.

Notas.
1.      Sobre a política rentista mantida no governo do PT e os serviços da dívida: http://www.auditoriacidada.org.br/o-maior-superavit-primario-da-historia/                                
2.      Essa tese é de Andre Singer cientista político da USP. No seu livro sentidos do lulismo ele aborda essa questão de maneira brilhante. Como não posso postar o livro, vai aqui uma entrevista onde ele resume as ideias do livro: http://www.youtube.com/watch?v=y3pWTbGqrL8
3.      Minha opinião sobre Marina pode ser sintetiza nesse brilhante artigo do meu amigo Francisco Prandi: http://caferevolucionario.blogspot.com.br/2013/02/marina-de-novo-e-quantas-vezes-mais-for.html
4.      Sobre o “simples” informações do próprio governo: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/
5.      Sobre o PAC das ferrovias: http://www.pac.gov.br/transportes/ferrovias
6.      
9.      E o discurso para vocês mesmo avaliarem. Seria interessante comparar com o do ano passado, que foi muito mais “homenagem à mulher”, sem ter um conteúdo político-estratégico tão gritante: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=nBehpeCKKts