segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Os cipaios da esquerda brasileira e a questão venezuelana

Robert Serra, líder chavista assassinado como tantos

Cipaios eram os soldados indianos que serviam no Exército da Companhia Britânica das Índias Orientais, sob o comando dos oficiais britânicos. Traíram seu povo, sua história e sua cultura e operaram como instrumento da máquina de guerra do colonialismo inglês. Aproveitaram com sorriso cínico o discurso do colonialismo que afirmava levar a civilização e o desenvolvimento para a Índia atrasada, bárbara e não cristã. O comportamento de organizações, intelectuais e personalidades da esquerda brasileira, na questão da Venezuela, só pode ser comparado a dos cipaios indianos.

 Em dezembro de 1998 um ex-militar chamado Hugo Chávez vence a eleição presidencial na Venezuela e assume o governo em 1999. Nessa época, o capitalismo mundial ainda dançava inebriado pela música da contrarrevolução. A URSS tinha sido derrubada, não existia mais “campo socialista” e movimento terceiro mundista, Cuba e Coreia Popular passavam pelo pior momento de sua história de transição socialista, a China se recolhia numa defensiva estratégica e trilhava seu tortuoso caminho de “Reforma e Abertura”, a esquerda revolucionária da América Latina tinha sido destroçada, a Revolução Sandinista posta de joelhos pelo imperialismo e o neoliberalismo dominava feliz nosso continente. Era o momento da história onde a ideologia pensava ter feito um acordo com a realidade e realmente estávamos no fim da história!

Foi justamente nessa época quando era proibido sonhar que um militar ousou falar de soberania nacional, democracia de fato, igualdade social, anti-imperialismo, Pátria Grande, Revolução e posteriormente: o socialismo. Com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela começa uma virada histórica na América do Sul. Nunca é demais lembrar-se que graças a Revolução Bolivariana comandada por Chávez, Cuba pôde voltar a respirar, a ALCA foi enterrada, surgiram mecanismos de integração continentais nunca vistos, como ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), TeleSUR e quando o Governo da Venezuela decidiu nacionalizar o petróleo, impondo um controle nacional na PDVSA (a Petrobras dos venezuelanos), o imperialismo teve que lembrar que ainda corria sangue e coragem nas veias dos povos da periferia

O impacto do bolivarianismo foi gigante. Os processos políticos na Bolívia e Equador foram influenciados pelo exemplo de Chávez e seu povo. Em vários países da América Latina, como Peru e Honduras, uma esquerda popular e nacionalista com disposição para enfrentar o imperialismo, voltou a ganhar força e quase conquistou o governo e um consenso majoritário. Na Europa, intelectuais faziam peregrinação para conhecer esse incrível povo insurgente. Anos depois, forças políticas, como o “Podemos”, da Espanha, surgiram reivindicando abertamente o exemplo da democracia protagônica da Venezuela. Intelectuais festejados, como David Harvey e Boaventura de Souza Santos, vieram na Bolívia e Venezuela aprender com a experiência de luta desses povos. A auditoria da dívida no Equador reascendeu o tema da dívida odiosa na periferia do capitalismo e tempos depois, foi um exemplo na auditoria da dívida grega. Assim como na época auge da Teoria Marxista da Dependência, a Europa vinha buscar as luzes na América Latina.  

Longe desse movimento político como o imperialismo da verdade (alguns já esqueceram-se das “armas de destruição em massa” que o Iraque supostamente teria...), a imensa maioria da esquerda brasileira continuou seguindo seu caminho. Aqui não chegou a TeleSUR, o debate sobre o nacionalismo popular e revolucionário, o pensamento crítico latino-americano, o resgate do legado de Símon Bolívar e dos Libertadores da América (nada mais que o nome de um campeonato de futebol dominado pela Rede Globo) ou a revolução na comunicação popular que Chávez e Evo Morales, em especial, criaram.

O nível de ignorância das vanguardas brasileiras sobre o que acontecia em nossa América foi tão grande que o debate sobre o novo constitucionalismo latino-americano era tema de massas em muitos países e aqui, objeto de reflexão de alguns poucos acadêmicos. Aliás, a situação beirou o ridículo: a interpretação de Boaventura do novo constitucionalismo fez mais sucesso que os autores, movimentos sociais e partidos políticos que eram construtores do processo de “Refundação do Estado” e erguimento da “democracia protagônica”.

Enquanto as taxas de crescimento do PIB eram gigantescas e o imperialismo não tinha conseguido imprimir golpes mais duros nas experiências bolivarianas, como a superficialidade típica da lógica parlamentar, algumas personalidades e partidos reivindicavam Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correia. Sem qualquer estudo sistemático do pensamento crítico de nosso continente, a história desses países e os significados mais profundos do bolivarianismo, tudo na citação de números e dados. Felizes e alegres continuamos consumindo o europeu da moda e importando noções e categorias dos Estados Unidos através dos gordos financiamentos da Fundação Ford e Rockfeller.

Com exceção do golpe contra Hugo Chávez em 2002, tão escandaloso que foi impossível fingir que nada estava acontecendo, a maioria da esquerda nunca olhou para os bloqueios e sanções econômicas, atentados, atos de terrorismo, assassinatos políticos, pressões diplomáticas, locautes, manobras geopolíticas (como forçar uma baixa no preço do petróleo para colocar de joelhos a Venezuela, Rússia e Irã) e outras coisas que existem no mundo real.

Aliás, essas coisas que existem no mundo real, na cabeça de muitos cipaios de nossa esquerda, são coisa do passado. Assunto de livros de história. O grande antropólogo Darcy Ribeiro, na sua obra magna, “O Povo Brasileiro”, escreveu na época em que estava na moda o tema da “democracia como valor universal” que era difícil achar esse tipo de teoria crível, afinal, na história brasileira, os mais tímidos projetos reformistas de conteúdo nacional, como o Segundo Vargas e João Goulart, foram derrubados. Tratando o ciclo de ditaduras militares do grande capital como coisa do passado e o golpe de Pinochet no Chile como um evento do Paleolítico (às vezes tenho impressão que não existe mais a CIA), toda denúncia de tentativa de golpe de Estado, “guerra econômica”, terrorismo e sabotagem tem que ser tratado como um delírio conspirativo do governo bolivariano.

Nada falaram do assassinato de Robert Serra e centenas de outros militantes chavistas; nem das Guarimbas; muito menos do atentado contra a Suprema Corte; falar dos vários casos de alimentos e remédios estocados em galpões pela burguesia? Nem pensar. E o atentado com drone para matar Nícolas Maduro? Tema proibido. Como o escravo da Casa-Grande do filme do Django Livre, esperam o seu senhor, os monopólios de mídia, falarem algo para, a partir desse momento, fazer algum comentário. Quando os monopólios de mídia dizem que algum opositor foi perseguido, correm para ecoar sua voz, reprovar o “autoritarismo” e se dizer democráticos. Como os monopólios de mídia nunca vão oferecer destaque para assuntos como as sanções econômicas para asfixiar a economia, esse tema nunca será objeto central para grande parte de nossa esquerda.

A ausência de autonomia intelectual e política cresce a cada dia. Até pesquisadores de qualidade, conhecidos por sua produção científica, esquecem o básico do pensar científico e lembram os tios conservadores que acreditam nas correntes do WhatsApp. A socióloga Esther Solano, pesquisadora que ganhou muita notoriedade pública nos últimos tempos com suas pesquisas sobre a extrema-direita e o ódio na política, publica em sua página pessoal no Facebook que é inaceitável não condenar o “regime Maduro” (sic) porque ela foi em Roraima, conversou com meia dúzia de venezuelanos e todos eles, segundo a sociológica, eram críticos do governo. Sancta Simplicitas! Agora sabemos que caso um gringo venha ao Brasil, converse com alguns fãs de Bolsonaro que lhe digam que o Brasil era socialista nos tempos do PT e que agora o Capitão está colocando ordem na casa e não tem qualquer relação com o fascismo, a verdade dos fatos seria-nos revelada.

Uma pena que na minha graduação e mestrado eu não descobri esse incrível método de análise científica. Enquanto Luciana Genro, Gregório Duvivier, Jean Wyllys, El Pais, The Intercept, Carta Capital e mais um monte de personalidades da “esquerda” seguem deixando claro sua qualificação para secretário da OEA, o glorioso Ministério das Colônias, como chamava Fidel Castro, a Colômbia, o país que mais viola os direitos humanos na América do Sul ao lado do Brasil, segue tranquila sua marcha de extermínio contra os membros da Força Alternativa Revolucionária do Comum... E está tudo bem. Isso não é pauta nos monopólios de mídia. E a Colômbia é aliada dos EUA – todos os seres civilizados sabem que só existe repressão em países sem aliança com o Grande Irmão do Norte.

Uma famosa frase atribuída ao caluniado Paulo Freire diz que “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor”. Eu só espero que não façam isso de graça e que cobrem caro. Afinal, ser um comentador da luta de classe totalmente dominada pelo liberalismo, a ideologia dominante e o eurocentrismo, no final das contas, deve dar algum trabalho. E de precarização do trabalho, já temos a contrarreforma trabalhista e a terceirização irrestrita; não queremos que os nossos cipaios ganhem mal. Aqui no Brasil, diferentemente da Venezuela, acabar com a aposentadoria está na ordem do dia. É preciso guardar um pé de meia logo agora.  

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Os comunistas e a oposição ao bolsonarismo

Protestos do #EleNão contra Bolsonaro

Começou oficialmente o Governo Bolsonaro. Já no primeiro dia de governo, o bolsonarismo reafirma para quem duvidava do seu projeto de guerra de classe contra os explorados e oprimidos sem qualquer máscara republicana. O presidente Bolsonaro trata os monopólios de mídia como inimigos de morte e destina um desprezo visceral à categoria dos jornalistas. No discurso de posse, reafirmou todos os seus jargões contra a “ideologia de gênero”, a “doutrinação nas escolas”, a esquerda, a corrupção, o “intervencionismo estatal”, etc. Acabou com o Ministério do Trabalho, realizou o pior reajuste do salário mínimo em 24 anos, retira a população LGBT das diretrizes de promoção dos direitos humanos, coloca a demarcação de terras indígenas nas mãos dos latifundiários que controlam o Ministério da Agricultura. A lista poderia continuar, mas basta esses exemplos para sinalizar algo muito claro: é guerra!

Na oposição ao governo Bolsonaro, duas tendências já estão claras e atuando com força. A primeira tenta “combater” o bolsonarismo a partir de uma perspectiva liberal-moderada, condenando algumas ações contra “minorias sociais” e a forma de gestão do poder, como o uso de decretos-leis (como se no presidencialismo o decreto-lei não fosse amplamente utilizado por todos os presidentes) e tende a criticar o bolsonarismo a partir do filtro anticomunista, buscando igualar “extrema esquerda” e “extrema direita” como dois polos idênticos de um mesmo corpo. O jornalista Pedro Marin, da Revista Opera, resumiu com brilhantismo as últimas manifestações dessa tendência e me sinto desobrigado a repetir seus argumentos [1].

A segunda tendência, também muito forte, é uma crítica ao bolsonarismo a partir de uma perspectiva nostálgica do período petista. A noção básica é que antes o Brasil tinha uma política externa independente, uma democracia participativa, estava reduzindo a pobreza, miséria, desigualdades e construindo direitos sociais universais para todos, como a política de cotas, e que primeiro com Temer e agora com Bolsonaro, temos uma série de “retrocessos” e desmontes de tudo que foi feito. Exemplo típico disso são as milhares de comparações que circularam nas redes sociais entre imagens da posse de Lula e a de Jair Bolsonaro [2]. Dentro dessa visão, entre o período petista e a Era Bolsonarista, não existe qualquer continuidade, relação de causalidade, apenas a pura e simplista ruptura.

Essas duas tendências apresentam muitas semelhanças. Primeiro, são totalmente impotentes no enfrentamento ao governo Bolsonaro. O discurso republicano e liberal de defesa da democracia não mobiliza a imensa maioria dos trabalhadores. Como o impedimento de Dilma e a resistência ao governo Temer mostrou, os momentos de maior força de massas foram na defesa da previdência social e contra a retirada dos direitos trabalhistas; na defesa da democracia em abstrato, só os setores já organizados da classe, as camadas médias, parte da juventude e pessoas ligadas à cultura é que se mobilizavam. E mesmo esses setores, demonstram um cansaço com seguidas derrotas sob a bandeira de defesa da democracia. É uma bandeira esgotada.

Além disso, a crítica liberal ao governo Bolsonaro é deseducadora para as massas exploradas. Explico isso em dois exemplos. Embora tenha sido odiosa a situação em que os jornalistas foram submetidos na posse de Bolsonaro [3], o repúdio aos monopólios de mídia e o total desprezo que Bolsonaro lhes dedica são corretos. O bordão liberal diz que a mídia e a “liberdade de imprensa” são fundamentais à democracia, como se a comunicação não fosse um grande negócio capitalista como qualquer outro e não respondesse aos imperativos da dominação de classe. A mídia que os liberais dizem ser fundamental à democracia é a mesma que, dentre outras coisas, legitima o genocídio da população negra e a destruição do patrimônio nacional em benefício dos monopólios estrangeiros.

Qualquer partido político comprometido com o povo trabalhador deve não só repudiar esses monopólios de mídia, como caso chegue ao governo, atacá-los frontalmente, sem dor e nem piedade, asfixiar monopólios como a Rede Globo. O velho Leonel Brizola dizia que caso fosse eleito presidente, seu primeiro ato de governo seria rever a concessão da Rede Globo. Estava corretíssimo. O liberalismo de esquerda do PT é que conciliou com esses monopólios, proibiu a entrada da Telesur no Brasil, nada fez de estrutural para democratizar a comunicação e protagonizou episódios ridículos, como Lula ir no funeral de Roberto Marinho ou José Dirceu achar que a Globo estava fechada com o Governo Lula [4].

O governo Bolsonaro também está promovendo um “pente fino” demitindo todos os funcionários comissionados que têm algum alinhado progressista ou de esquerda. A ideia é no alto escalão, especialmente em todos os cargos preenchidos sem concurso público, criar um bloco conservador sem contradições e coeso. A crítica liberal, de novo, diz que isso é errado, pois deve-se priorizar o “mérito acima da ideologia”, a realidade, porém, é que FHC fez o mesmo que Bolsonaro, assim como todo governo que quer a sério aplicar seu programa promove uma série de expurgos no aparato estatal. É assim que se joga o jogo. Os governos petistas, como não queriam ruptura com o sistema político, não só mantiveram vários quadros neoliberais no aparato estatal, como recrutaram outros, como no caso de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central no Governo Lula.

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o instituto de pesquisa não ligado a uma universidade mais importante do país, durante a era petista abrigou uma série de liberais e neoliberais. O petismo produziu ações tão ridículas na política que era possível ser do IPEA e do Instituto Millenium (aparelho ideológico neoliberal e reacionário que fazia oposição de morte aos governos petistas).

A crítica liberal nos dois casos apela para um republicanismo abstrato e uma neutralidade técnica na gestão pública que simplesmente não existem. Política é a continuidade da guerra por outros meios e estar no governo deve significar ter uma trincheira avançada para enfraquecer as posições do inimigo visando sua derrota. Quem pensa o contrário ou é um ingênuo que está impregnado até a alma por ideologias democráticas pequeno-burguesas ou é alguém imerso no sistema que sonha em fazer a sua gestão, voltar a ser o gerente da ordem. Para esses senhores, a crítica deve ser bem comportada e “responsável”.

Nesse sentido, os comunistas ao mesmo tempo em que em vários momentos vão construir ações coletivas com liberais, democratas, liberais de esquerda e a centro-esquerda (PT, PCdoB, PDT, entre outros partidos) contra os ataques do bolsonarismo, têm desde já que criar uma linha de demarcação clara na grande frente de oposição ao bolsonarismo. Como diria Lênin, temos que “marchar separado e golpear junto”, deixar bem clara a diferençada crítica comunista ao governo Bolsonaro das críticas em geral. Como fazê-lo? Arrisco três linhas de atuação.

A primeira é que a maioria da oposição ao bolsonarismo, inclusive os “progressistas”, está disposta a criticar o Governo Bolsonaro e não a classe dominante e a dominação imperialista que o bolsonarismo personifica e muito menos o Estado burguês e seu sistema de dominação política. É uma oposição de governo, não de classe. A agitação e propaganda dos comunistas já vinculam todos os ataques dos governos de plantão aos interesses dos empresários, mas agora isso tem que ser intensificado, potencializado, reforçado. Toda e qualquer medida de ataque do novo presidente deve ser explicada em termos de interesse de classe e a possibilidade de sua execução à forma política burguesa do Estado.

Se isso já é importante em si para os comunistas, na atual conjuntura brasileira, tem uma importância ainda maior por dois motivos básicos. O primeiro é que existe um deslumbramento de muitos trabalhadores com a burguesia (chamado apologeticamente de “empreenderes”) e o sentimento de ódio de classe ao patrão, nos últimos anos, sofreu um enfraquecimento. É preciso para ontem fortalecer o antagonismo que nasce do solo da fábrica e da empresa. O segundo é que, provavelmente, deve acontecer em breve os primeiros rachas no bloco burguês de apoio a Bolsonaro. O setor industrial da burguesia, os micro e pequenos negócios e talvez até o latifúndio agroexportador (a depender do nível de alinhamento do Governo Bolsonaro com os EUA) podem começar a desagregar do bolsonarismo e fortalecer uma frente de oposição liberal. Uma derrota eleitoral de Bolsonaro conduzido pelo liberalismo burguês não representará qualquer vitória para os trabalhadores.

A segunda linha de atuação é que não se deve perder tempo criticando a forma. Pouca importa, por exemplo, se o ataque aos trabalhadores foi realizado a partir de decreto-lei ou projeto normal ou o absurdo do dia dito por Bolsonaro e sua equipe. O foco dos comunistas deve ser a crítica vigilante contra a destruição das condições materiais de sobrevivência dos explorados e oprimidos, a entrega das riquezas naturais, empresas públicas e a fragilização da soberania nacional. Por exemplo, no caso da colocação da demarcação de terras indígenas sob o controle dos latifundiários do Ministério da Agricultura, não importa a “ausência de diálogo” ou não ter passado pelo Congresso. Isso é detalhe. O fundamental é mostrar como isso significará uma aceleração do extermínio dos povos indígenas e as consequências nefastas para o meio ambiente. O foco, sempre, deve ser o conteúdo explicando em pormenores a consequência de cada medida e deixando cada vez mais claro para o conjunto do povo trabalhador que este é um governo do grande capital nacional e estrangeiro.

Por último, a extrema-direita colocou na ordem do dia o debate sobre o socialismo. Com exceção do PCB e do PSTU – falando apenas dos partidos com registro no TSE – a maioria da esquerda brasileira tem medo de falar a palavra socialismo. É necessário combater com firmeza o anticomunismo, as mentiras dos intelectuais da burguesia sobre as experiências socialistas dos trabalhadores (as do passado e as atuais) e falar abertamente sobre socialismo e a Revolução Socialista Brasileira. Se hoje parcelas expressivas dos trabalhadores brasileiros identificam o socialismo com o PT e como algo ruim e imoral, a resistência ao bolsonarismo tem que ser uma ponte para reverter tal quadro. Caso contrário, de novo, a oposição liberal terá mais chances de conduzir a crítica ao bolsonarismo. O tempo de tolerância com o anticomunismo – como o expresso por muitos quadros de do PSOL, como Jean Wyllys e Luciana Genro –, passou [5].

Tendo estes três nortes de ação na construção da resistência ao bolsonarismo, estaremos mais fortes para não só resistir na guerra de classe burguesa, como nos diferenciar do liberalismo e buscar a hegemonia política no largo grupo de oposição. Aos que querem fazer oposição ao Governo Bolsonaro pelo centro da política a partir de um liberalismo “crítico”, boa sorte, senhores. O pântano os espera. E, como sabemos, caso haja uma explosão de massas ao governo protofascista em curso, não tenha dúvidas, muitos desses liberais na oposição vão abraçar de corpo e alma Bolsonaro e seus generais. A tarefa é difícil, mas as chances de vitória ficam maiores com independência de classe e radicalidade política.

[2] – https://www.facebook.com/MidiaNINJA/photos/a.164308700393950/1374114469413361/?type=3&theater
[3] –https://catracalivre.com.br/parceiros-catraca/dimenstein/folha-relata-humilhacao-a-jornalistas-na-posse-de-bolsonaro/
[4] – https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2015/08/04/jose-dirceu-teria-dito-globo-e-tv-governo/
[5] – https://www.youtube.com/watch?v=7be2UFZfFXQ&t=1s


quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

O Bolsonarismo e a tática da cortina de fumaça

o imbecil presidente
Em alguns momentos da história surgem novos fenômenos políticos de forma mais rápida que o pensamento crítico dos intelectuais e organização dos trabalhadores conseguem acompanhar. Com o bolsonarismo, me parece, acontece o mesmo. Até março desse ano a maioria dos intelectuais, partidos políticos, movimentos sociais e “formadores de opinião” consideravam que Bolsonaro teria uma expressiva votação, mas não teria chance de vencer. Não só venceu a eleição presidencial, como o bolsonarismo se tornou a força comandante do sistema político brasileiro desbancando o PT e o PSDB. Uma das grandes dificuldades de compreender o que representa essa “nova” extrema-direita brasileira é que ela se move sob uma constante cortina de fumaça: falsas pautas e debates para esconder o que é central na economia, política, condução do Estado e política externa.

Alguns coisas, porém, já sabemos com clareza. Uma delas é que o bolsonarismo representa a continuidade da ofensiva de classe burguesa iniciada com o Governo Dilma e seu ministro Joaquim Levy, aprofundada com Michel Temer e agora radicalizada com Bolsonaro sob a “legitimidade” das urnas. É um projeto da burguesia interna sob o comando do imperialismo estadunidense que visa intensificar a superexploração da força de trabalho (retirando qualquer resquício de direito trabalhista), aprofundar a privatização dos bens públicos e das riquezas naturais, destruir completamente os direitos sociais (completando o serviço da EC -95/2016, conhecida como PEC da MORTE), despedaçar a soberania nacional e aprofundar, como nunca antes na história desse país, a dependência e o subdesenvolvimento. Todas essas contrarreformas socioeconômicas exigem, é claro,  uma radical transformação do sistema de dominação política tornando-a ainda mais autoritária, violenta e repressiva – uma ditadura aberta do grande capital com fachada constitucional.

Para distrair o conjunto dos trabalhadores das consequências desse programa antinacional e antipopular, é fundamental desviar constantemente a atenção pública para temas secundários, laterais, brigas paroquiais. Aprofundando a arte que obteve êxito na eleição (quando em um país com 14 milhões de desempregados, o tema central das eleições foi “Kit Gay”, “doutrinação nas escolas”, Venezuela, “mamadeira de piroca” etc.), o futuro governo Bolsonaro e seus associados, especialmente seus filhos, atuam nas mídias sociais – como Twitter, Instagram, Facebook – provocando, diariamente, falsos debates. A postura de adolescente “hater” na internet do presidente eleito e seus colaboradores não deve ser interpretada como sinal de despreparo de um deputado medíocre (embora Bolsonaro seja realmente medíocre e burro, no sentido pleno da palavra), mas como uma tática de comunicação, até esse momento bastante eficaz, que visa criar uma cortina de fumaça sobre os temas fundamentais.

Recentemente, fui usado como uma matéria-prima para a cortina de fumaça típica do Bolsonarismo. Compartilhei um twitter com uma piada que dizia “sacanagem jogar ovos podres na cara de Bolsonaro que fica na rua...” e em seguida, vinha um endereço (que não faço ideia se é real). Dois dias depois o site “República de Curitiba” lança uma matéria com o título “militante do PCB incita ato de vandalismo contra residência de Bolsonaro”. Em um episódio digno do teatro de José Serra atingindo pela bolinha de papel e da “grávida” de Taubaté, os filhos de Bolsonaro e o próprio presidente, compartilham a notícia como “prova” de que a vida do presidente é ameaçada por uma esquerda violenta e intolerante – ovos podres: a maior arma de destruição em massa da humanidade.

Várias páginas no Twitter e Facebook compartilham a “matéria” com o mesmo discurso e outras personalidades do circo da direita, como Alexandre Frota e Lobão, também divulgam a “horrível ameaça” contra a vida do presidente. Bolsonaro e seus associados passam todo dia 24, em pleno natal, circulando a matéria em todas as suas redes. Vídeos e mais vídeos são criados no Youtube com a notícia bombástica: “militante do PCB ameaça a vida de Bolsonaro”. Um exército de bolsominions loucos marca a Polícia Federal e passa a proferir ofensas racistas e ameaças de morte contra minha vida. Alexandre Frota passa todo dia 25 no Twitter me xingando e convidando para um duelo físico, onde segundo o ex-ator pornô, eu iria “entrar na porrada”. A Revista Fórum, repercute a ameaça do deputado eleito e ele compartilha a matéria orgulhoso em suas redes sociais.

Pronto. O circo está armado. Durante 48 horas um dos principais assuntos do presidente, seus apoiadores, filhos e assessores próximos foi uma piada compartilhada por mim no Twitter. Esse tipo de comportamento é extremamente eficaz para distrair seus seguidores, desfocar do que é central e ainda garantir a reprodução do mito da “esquerda totalitária” – não sem ajuda de uma própria parcela da esquerda brasileira. Por falar em esquerda, muitos se perdem nesse tipo de tática de comunicação e inclusive, ajudam na sua efetivação, como no caso de “Jesus no pé de Goiaba”. Por exemplo, nos dias decisivos que antecedem a entrega da Embraer à Boeing o tema principal de várias “bolhas progressistas” na internet foi Damaris e o sumiço de Queiroz.

O enfrentamento eficaz ao Bolsonarismo exige de todos os militantes e lutadores (as) sociais do país uma postura propositiva que saia da reação e deixe de se pautar pelo absurdo do que é dito pelo presidente e sua equipe. A reconstrução de um projeto radical de transformação política do país que crie uma nova hegemonia que não só consiga organizar uma forte resistência, mas que também forje as condições para uma ofensiva dos explorados e oprimidos do país. E não conseguiremos isso sem desviar-se da forte cortina de fumaça ideológica e infantil produzida em escala industrial pelo bolsonarismo. 

sábado, 22 de dezembro de 2018

O financiamento da ClA para promover a cultura apolítica e anticomunista


símbolo da CIA
Hannah Arendt, George Orwell, Isaiah Berlin, Sidney Hook, Daniel Bell e muitos outros, e suas revistas, foram financiados pela CIA para se oporem aos artistas e escritores engajados na luta contra o capitalismo. Foi publicado recentemente, em Londres, o livro Who Paid the Piper: The ClA and the Cultural Cold War (Quem pagou a conta? - a ClA e a guerra fria cultural), de Frances Stonor Saunders, que faz uma detalhada estimativa das formas pelas quais a CIA atuou e influenciou em um grande número de organizações culturais, através de seus agentes ou por meio de organizações filantrópicas, como as fundações Ford e Rockefeller. A autora dá detalhes de como e porque a CIA organizou congressos culturais, montou exibições de arte e organizou concertos.

A CIA também publicou e traduziu autores conhecidos que seguiam a linha de Washington, financiou a arte abstrata contra arte com conteúdo social e, pelo mundo, subsidiou jornais que criticavam o marxismo, o comunismo e políticas revolucionárias. Justificou também, ou ignorou, as políticas imperialistas violentas e destrutivas dos EUA. A CIA criou um biombo para alguns dos principais expoentes da liberdade intelectual no Ocidente, colocando-os a seu serviço, a ponto de incluir alguns desses intelectuais em sua folha de pagamentos. Muitos eram conhecidamente envolvidos em "projetos" da CIA, e outros circulavam em sua órbita, alegando desconhecer a ligação com a CIA depois que esses financiamentos foram denunciados no final da década de 1960 e durante a guerra do Vietnã, quando a onda política virou-se para a esquerda. Publicações anticomunistas americanas e europeias receberam fundos diretos e indiretos, incluindo Partisan Review, Kenyon Review, New Leader, Encounter e muitas outras.

Entre os intelectuais financiados e promovidos pela CIA estavam Irving Kristol, Melvin Lasky, Isaiah Berlin, Stephen Spender, Sidney Hook, Daniel Bell, Dwight MacDonald, Roberto Lowell, Hannah Harendt, Mary McCarthy e numerosos outros, nos EUA e na Europa. Na Europa, a CIA estava particularmente interessada em promover a "esquerda democrática" e ex-esquerdistas, como Ignacio Silone, Stephen Spender, Arthur Koestler, Ràymond Aron, Anthony Crosland, Michael Josselson e George Orwell.

Sob o estímulo de Sidney Hook e Melvin Lasky, a CIA teve importante papel no financiamento e promoção do Congresso Para a Liberdade Cultural, uma espécie de OTAN da cultura, que reuniu toda a sorte de "anti-stalinistas" de direita e de esquerda.

Eles tinham toda a liberdade para defender valores políticos e culturais do Ocidente, atacar o "totalitarismo stalinista" e tagarelar suavemente sobre o racismo e o imperialismo americanos. Ocasionalmente, críticas marginais contra a sociedade de massa americana apareciam nos jornais subsidiados pela CIA.

O que era particularmente bizarro nesse conjunto de intelectuais financiados pela CIA não era só seu sectarismo político, mas a pretensão de que serem pesquisadores desinteressados da verdade, humanistas iconoclastas, intelectuais de espírito livre ou artistas adeptos da arte pela arte, que se contrapunham aos artistas corrompidos, comprometidos e prostituídos pelo aparato stalinista.

É impossível acreditar quando eles juravam ignorar as ligações com a CIA. Como poderiam ignorar a ausência, em seus jornais, de qualquer crítica mesmo elementar aos numerosos linchamentos que ocorriam em todo o sul dos EUA nessa época? Como poderiam ignorar a ausência, em seus congressos culturais, de críticas à intervenção imperialista na Guatemala, Irã, Grécia e Coréia, que deixaram milhões de mortes? Como poderiam ignorar as grosseiras desculpas, nos jornais onde escreviam, para os crimes imperialistas? Eles eram soldados: alguns lisonjeiros, cáusticos, rudes e polêmicos, como Hook e Lasky; outros, ensaístas elegantes, como Stephen Spender, ou informantes donos-da-verdade, como George Orwell.

Saunders retrata como a elite wasp (sigla de White, Anglo-Saxon, Protestant, expressão que designa a elite americana, branca, protestante e anglo-saxã) manipula os cordéis da CIA; descreve também o rosnar de antigos esquerdistas contra aqueles que permanecem atuando nos movimentos de esquerda.

Quando a verdade sobre esses financiamentos da CIA veio à tona, no final da década de 1960, alguns "intelectuais" de Nova York, Paris e Londres fingiram indignação, alegando terem sido manipulados. Foram desmentidos por Tom Braden, ex-dirigente da Seção das Organizações Internacionais da CIA, que os desmascarou dando detalhes de como eles, na verdade, sabiam quem pagava seus salários e bolsas. De acordo com Braden, a CIA financiou sua "conversa fiada literária", frase usada pelo dirigente linha dura da CIA, Cord Meyer, para descrever os exercícios intelectuais antistalinistas de Hook, Kristol e Lasky. Ele revelou que as mais prestigiosas e co-nhecidas publicações da chamada "esquerda democrática" (Encounter, New Leader, Partisan Review) foram financiadas pela CIA, e que "um agente se tomou diretor da Encounter". Em 1953, escreveu, "estávamos operando ou influenciando organizações internacionais em todos os campos".

O livro de Saunders dá informações úteis sobre as formas como esses trabalhadores intelectuais da CIA defendiam os interesses imperialistas dos EUA nas frentes culturais, e abre uma importante discussão sobre as consequências a longo prazo das posições ideológicas e artísticas defendidas por esses agentes intelectuais do imperialismo.

Saunders refuta as afirmações de Hook, Kristol e Lasky de que a CIA e as fundações a ela ligadas promoviam ajuda sem exigir contrapartida. Demonstra que, ao contrário, "esperava-se que os indivíduos e instituições subsidiados pela CIA fossem ( ... ) parte de uma propaganda de guerra". A propaganda mais eficiente era definida pela CIA como aquela em que "o sujeito se move na direção em que você deseja, por razões que ele acredita serem as suas próprias". A CIA dava dinheiro para a tagarelice da esquerda democrática sobre reforma social, mas o que lhe interessava mesmo eram as polêmicas "anti-stalinistas" e as diatribes literárias contra os marxistas ocidentais e os escritores e artistas soviéticos. Os autores dessas diatribes recebiam financiamentos mais generosos e eram promovidos com maior visibilidade. Para Braden, elas refletiam a "convergência" entre a CIA e a esquerda democrática na luta contra o comunismo. A colaboração entre a esquerda democrática e a CIA incluía ações anti-greves na França, deduragem contra stalinistas (Orwell e Hook), e campanhas difamatórias disfarçadas para evitar que artistas de esquerda tivessem reconhecimento (como ocorreu quando Pablo Neruda foi indicado para o prêmio Nobel de literatura, em 1964).

Para combater a atração do comunismo e o crescimento dos partidos comunistas na Europa (especialmente na França e Itália), a CIA criou um programa de mão dupla. Por um lado, diz Saunders, certos autores europeus foram promovidos como parte de um "programa anticomunista" explícito. O critério cultural adotado pela CIA para "textos adequados" incluía "críticas contra a política externa soviética e contra o comunismo como forma de governo, desde que considerados objetivos e escritos de maneira convincente e oportuna". A CIA gostava especialmente de publicar textos de autoria de ex-comunistas desiludidos, como Silone, Koestler e Gide. A CIA promoveu escritores anticomunistas, financiando generosamente conferências em Paris, Berlim ou Bellagio, às margens do Lago Como, na Itália, onde cientistas sociais e filósofos como Isaiah Berlin, Daniel Bell e Czeslow Milosz pregavam seus valores (e as virtudes da 'liberdade e independência intelectual do Ocidente', dentro dos parâmetros anticomunista e pró-Washington definidos pelos seus patrões da CIA). Nenhum desses intelectuais de prestígio teve coragem de levantar a menor dúvida ou questionamento sobre o apoio dos EUA aos assassinatos em massa na Indonésia e na Argélia, a caça às bruxas contra intelectuais norte-americanos ou os linchamentos paramilitares promovidos pela Ku Klux Klan no sul dos EUA, assuntos "banais" que deviam ser deixados aos comunistas, segundo Sidney Hook, Melvin Lasky e o grupo do Partisan Review, que procurou avidamente recursos financeiros para evitar a falência da revista. Aliás, muitas dessas famosas revistas anticomunistas teriam falido sem o dinheiro da CIA, que comprou milhares de exemplares e, mais tarde, distribuiu-os gratuitamente.

O outro caminho usado pela CIA para a intervenção cultural foi muito mais sutil. Ele envolvia a promoção de sinfonias, exibições de artes plásticas, balé, grupos de teatro, e a apresentação de músicos de jazz famosos e cantores de ópera, com o objetivo explícito de neutralizar o sentimento antiimperialista na Europa e criar um ambiente favorável à cultura e ao governo norte-americanos. A ideia que orientava essa política era difundir a cultura norte-americana, para alcançar a hegemonia cultural em apoio ao império militar e econômico dos EUA. A CIA gostava especialmente de enviar artistas negros para a Europa particularmente cantores (como Marion Anderson), escritores e músicos (como Louis Armstrong), para neutralizar a hostilidade europeia contra a política interna racista dos EUA. Se os intelectuais negros não aderiam ao script artístico e faziam críticas explícitas, eram banidos da lista, como foi o caso do escritor Richard Wright.

O nível de controle político da CIA sobre a agenda intelectual dessas atividades artísticas aparentemente apolíticas foi demonstrado claramente na reação dos editores de Encounter (Lasky e Kristol, entre outros) contra um artigo proposto por Dwight MacDonald. Ele era um dissidente anarquista e antigo colaborador do Congresso Para a Liberdade Cultural e de Encounter para a qual escreveu, em 1958, um artigo intitulado "America America", criticando a cultura de massa americana, seu materialismo rude e falta de civilidade. Era uma negação dos valores americanos, a matéria-prima da qual era feita a propaganda da CIA e da Encounter na guerra cultural contra o comunismo. O ataque de MacDonald ao "decadente império americano" foi demais para a CIA e seus intelectuais empregados na Encounter. Embora Braden tenha escrito, nas instruções para os intelectuais, "que não se pode exigir, das organizações financiadas pela CIA, o apoio a todos os aspectos da política dos EUA", esse era geralmente o quesito mais importante quando estava em jogo a política externa dos EUA. Apesar de MacDonald ser um ex-editor de Encounter, seu artigo foi recusado, mostrando que as queixas piedosas contra a guerra fria feitas por escritores como Nicola Chiaromonte, publicadas na segunda edição de Encounter, segundo as quais "nenhum intelectual pode deixar de aceitar, sem degradar-se, o dever de desmascarar ficções, não aceitando 'mentiras úteis' apresentadas como verdades", certamente não se aplicava a Encounter e sua famosa lista de colaboradores quando se tratava de lidar com as "mentiras úteis" do Ocidente.

Uma discussão importante e fascinante no livro de Saunders revela a ação da CIA e seus aliados no Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA), que aplicaram muito dinheiro para promover as pinturas e os pintores do expressionismo abstrato como antídoto contra a arte de conteúdo social. Nessa ação, a CIA chocou-se com a direita no Congresso dos EUA. Ela viu nessa arte uma "ideologia anticomunista, a ideologia da liberdade e da livre empresa. Não figurativa e politicamente silenciosa, era a perfeita antítese do realismo socialista" . A CIA e o MoMA viram essa arte como a verdadeira expressão da vontade nacional americana. Para enfrentar a crítica da direita parlamentar, a CIA voltou-se para a iniciativa privada (isto é, o MoMA e seu co-fundador, Nelson Rockefeller, que se referia ao expressionismo abstrato como "a pintura da livre empresa"). Muitos diretores do MoMA tinham ligações antigas com a CIA, e apoiavam a promoção do expressionismo abstrato como arma da guerra fria cultural. Mostras dessa arte foram organizadas em toda a Europa, sendo gasto muito dinheiro para isso. Críticos de arte foram mobilizados, e revistas de arte publicaram artigos com generosos elogios. A combinação dos recursos econômicos do MoMA com a ajuda da Fundação Fairfield, ligada à CIA, assegurou a colaboração das galerias europeias de maior prestígio que, por sua vez, puderam influenciar a estética em toda a Europa.

O expressionismo abstrato, como ideologia de uma "arte livre" (como disse George Kenan), foi usada para atacar politicamente os artistas engajados na Europa. O Congresso Para a Liberdade Cultural (ponta de lança da CIA) deu grande apoio à pintura abstrata, contra a estética figurativa e realista, numa atitude explicitamente política. Comentando o papel político do expressionismo abstrato, Saunders diz que "um dos papéis extraordinários que a pintura americana teve na guerra fria cultural não foi o fato de participar daquela jogada, mas sim o de um movimento tão deliberadamente apolítico ter se tomado tão intensamente politizado." A CIA associou artistas apolíticos e arte com liberdade para neutralizar os artistas da esquerda europeia. A ironia aqui, é claro, era que a postura apolítica só valia para o consumo da esquerda.

A CIA e suas organizações culturais puderam, com isso, moldar profundamente a visão da arte no pós-guerra. Muitos escritores de prestígio, poetas, artistas e músicos proclamaram sua independência política, declarando sua crença na arte pela arte. O dogma do artista ou intelectual livres, isto é, sem engajamento político, ganhou força, e ainda hoje é muito difundido.

Saunders apresenta um balanço muito detalhado das ligações entre a CIA e os artistas e intelectuais do Ocidente, mas não explorou as razões estruturais pelas quais a espionagem dos EUA tinha de controlar os dissidentes. Sua discussão é amplamente emoldurada pela competição política e do conflito com o comunismo soviético, sem nenhuma tentativa séria de colocar a guerra fria cultural no contexto da luta de classes, das revoluções do Terceiro Mundo e dos desafios dos marxistas independentes à dominação do imperialismo econômico dos EUA. Isso leva Saunders a privilegiar algumas aventuras e operações da CIA em detrimento de outras. Ao invés de ver a guerra cultural da CIA como parte de um sistema imperialista, Saunders tende a criticar sua natureza reativa desigual e enganadora. A conquista cultural do Leste europeu e da ex-URSS pela OTAN deveria dissipar rapidamente a noção de que a guerra cultural foi uma ação defensiva.

As raízes da guerra fria cultural estão fincadas na luta de classes. Muito antes, a CIA e seus agentes na central sindical americana AFL-CIO, Irving Brown e Jay Lovestone (ambos ex-comunistas), usaram milhões de dólares para corromper sindicatos militantes e acabar com greves comprando sindicatos social-democratas. O Congresso para a Liberdade Cultural e seus intelectuais eruditos eram financiados pelos mesmos funcionários da CIA que em 1948 contrataram gangsters de Marselha, na França, para acabar com uma greve de estivadores.

Depois da II Guerra Mundial, com o descrédito da velha direita na Europa Ocidental (comprometida por suas ligações com o fascismo e com um sistema capitalista enfraquecido), a CIA percebeu que, para submeter os sindicatos e intelectuais contrários à política dos EUA e à OTAN era preciso encontrar (ou inventar) uma esquerda democrática disposta a se engajar na luta ideológica. Foi criada então uma seção especial da CIA para neutralizar a resistência dos políticos de direita no Congresso dos EUA. A esquerda democrática foi usada essencialmente para combater a esquerda radical e dar um verniz ideológico à hegemonia norte-americana na Europa. Mas não cabia a esses pugilistas ideológicos moldar as estratégias políticas e os interesses dos EUA. Sua tarefa não era questionar ou exigir, mas servir ao império em nome dos "valores democráticos ocidentais". Somente quando a oposição em massa à guerra do Vietnã tomou conta dos EUA e da Europa, e suas ligações com a CIA foram reveladas, muitos dos intelectuais financiados e promovidos por ela abandonaram o barco e começaram a criticar a política externa dos EUA, como Stephen Spender que, depois de passar a maior parte de sua carreira na folha de pagamentos da CIA, tomou-se um crítico da política norte-americana no Vietnã; alguns editores da Partisan Review fizeram o mesmo. Alegavam inocência, mas poucos críticos acreditaram que um namoro com tantas publicações e conferências, antigo e com um envolvimento tão profundo, pudesse ter acontecido sem um grau mínimo de conhecimento.

O envolvimento da CIA na vida cultural dos EUA, Europa e outros lugares teve importantes consequências em longo prazo. Muitos intelectuais foram recompensados com prestígio, reconhecimento público e dinheiro para pesquisas precisamente por trabalhar dentro do cabresto ideológico imposto pela agência. Alguns dos grandes nomes da filosofia, ética política, sociologia e arte, que ganharam visibilidade com as publicações e seminários financiados pela CIA, foram quem definiram as normas e padrões para a formação das novas gerações, seguindo os parâmetros políticos criados pela CIA. Não foi o mérito ou o talento, mas a política - a linha definida por Washington como "verdade" ou "excelência" - que abriu caminho para postos em universidades, fundações e museus de maior prestígio.

A retórica anti-stalinista dos EUA e da esquerda democrática europeia e suas proclamações de fé nos valores democráticos e libertários foram uma cobertura ideológica útil para os horríveis crimes cometidos em nome do Ocidente. Isso repetiu-se na recente guerra da OTAN contra a Iugoslávia, quando muitos intelectuais da esquerda democrática puseram-se ao lado do Ocidente e do ELK (Exército de Libertação de Kosovo), apoiando o sangrento expurgo de milhares de sérvios e o assassinato em massa de civis inocentes. Se o anti-stalinismo foi o ópio da esquerda democrática durante a guerra fria, o intervencionismo a pretexto de defesa dos direitos humanos tem hoje o mesmo efeito narcotizante e ilude membros da esquerda democrática contemporânea.

As campanhas culturais da CIA criaram o protótipo de intelectuais, acadêmicos e artistas que, hoje, se dizem apolíticos, divorciados das lutas populares, e cujo valor aumenta na medida em que se distanciam das classes trabalhadoras e se aproximam das fundações de prestígio. O modelo que a CIA fixou, de profissional de sucesso, é o do leão de chácara ideológico, e exclui intelectuais críticos que escrevem sobre a luta de classes, a exploração dos trabalhadores, e o imperialismo norte-americano categorias consideradas "ideológicas" e não "objetivas", como eles dizem.

A pior e mais duradoura influência do pessoal do Congresso para a Liberdade Cultural não foi a defesa das políticas imperialistas dos EUA, mas o êxito em impor, para as gerações seguintes de intelectuais a ideia de excluir toda discussão sobre o imperialismo norte-americano, sua influência cultural e sua ação através dos meios de comunicação de massas. A questão não é se os intelectuais ou artistas podem ou não tomar partido ou assumir uma posição progressista numa ou outra questão. O problema é a crença difundida, entre escritores e artistas, de que expressões sociais e políticas antiimperialistas não devem aparecer em suas canções, pinturas e escritos, se querem ter sua obra valorizada como trabalho de substancial mérito artístico. A vitória política duradoura da CIA foi a de convencer intelectuais e artistas de que um engajamento sério e firme à esquerda é incompatível com arte e conhecimentos sérios. Hoje, na ópera, teatro, galerias de arte, nas reuniões profissionais nas universidades, aqueles valores culturais que a CIA promoveu na guerra fria cultural são visíveis: quem ousará dizer que o rei está nu?


James Petras é sociólogo norte-americano. Esta resenha foi publicada originalmente em Monlhly Review, vaI. 51, n° 6, novembro de 1999. Tradução de Luciana Cristina Ruy.
  

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Consenso sobre a economia ‘socialista de mercado’ do Vietnã


por Chu Van Cap* | Tạp chí Cộng Sản - Tradução de Gabriel Deslandes

Nota do blog: publicamos esse texto mesmo discordando integralmente do seu conteúdo. Consideramos a perspectiva do autor muito ruim, contudo, como temos poucos documentos e pesquisas sobre a experiência atual do Vietnã, essa publicação de um acadêmico de prestígio do país, é uma útil fonte de pesquisa.  


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Vietnã
O Partido, o Estado e o povo vietnamita construíram e desenvolveram persistentemente a economia de mercado orientada pelo socialismo nos últimos anos. Contudo, tem havido preocupação acerca do caminho escolhido, especialmente nos períodos difíceis da economia nacional. Assim, é necessário buscar um consenso e conscientização a respeito do modelo econômico vietnamita.

Construir e desenvolver uma economia de mercado orientada para o socialismo é imperativo tanto na teoria quanto na prática.

1. Desenvolver a economia de mercado orientada para o socialismo é um imperativo

A presença (ou reconhecimento) da economia de mercado nos países demonstra que esse modelo tem uma forte vitalidade e segue um desenvolvimento natural de acordo com as normas históricas da humanidade.

Antes das reformas e a abertura chinesas e a renovação vietnamita, a economia de mercado estava associada ao desenvolvimento do capitalismo e, segundo alguns, seria produto único do capitalismo. Economia de mercado significaria economia capitalista. Na realidade, a economia de mercado é o produto da história do desenvolvimento social humano e da conquista da civilização humana. Karl Marx afirmou que a economia de mercado era um estágio essencial do desenvolvimento histórico que qualquer economia atravessaria para alcançar um estágio de desenvolvimento superior, e que o socialismo e o comunismo são os estágios superiores ao capitalismo nesse processo humano. O socialismo e o comunismo só chegarão quando as forças produtivas se desenvolverem. Para alcançar esse nível, a economia de mercado deve crescer e se tornar popular na vida socioeconômica. Somente desenvolvendo a economia de mercado será possível criar as premissas e condições para alcançar o socialismo.

Notavelmente, há vários modelos de economia de mercado no mundo, a saber, “economia social de mercado” na República Federal da Alemanha, a “economia aliada de mercado” no Japão, a “economia de mercado do Estado de bem-estar” nos países do norte da Europa e “economia socialista de mercado” na China. A realidade mostra que a economia de mercado pode ser construída em países de diferentes instituições socioeconômicas, com módulos específicos relevantes para as condições objetivas concretas de cada país. Entretanto, esses modelos foram construídos e operados segundo regras fundamentais de integração internacional com características típicas de uma economia de mercado (reconhecimento da propriedade privada, liberdade de negócios e competitividade, promoção da eficácia do mercado e mecanismo de mercado com Estado regulando a macroeconomia).

2. A seleção do modelo de economia de mercado no Vietnã está sob forte pressão mundial e doméstica

A revolução científico-tecnológica vem ocorrendo em escala sem precedentes no mundo, promovendo grandes conquistas. Sob os impactos da revolução científico-tecnológica, muitos países do mundo se reestruturaram, abriram suas economias e desenvolveram a economia de mercado sob a administração do Estado. Além disso, o colapso do sistema econômico socialista na antiga União Soviética e na Europa Oriental, bem como a reforma orientada para o mercado na China, puseram fim a um modelo econômico burocrático, que quase cobria o mapa econômico mundial, e a diferenciação dos níveis de desenvolvimento só podem ser encontrados em diferentes tons de cor. A sombra mais escura no mapa implica a economia de mercado da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No Vietnã, a economia sem mercado e o modelo econômico de setor único se mostraram ineficazes. A economia do Vietnã antes do processo de renovação – no Norte desde 1958 e, em todo o país, desde 1976 – seguia o modelo soviético de economia socialista, caracterizado pela dominação da propriedade dos meios de produção pelo Estado socialista sob duas formas – pessoal e coletiva. Todas as atividades de produção e negócios de unidades econômicas do Estado e setores coletivos estavam sujeitas à orientação unificada a nível central. Isso significa que as unidades de produção devem seguir um plano desenvolvido central, que atribui o que e como produzir, a quantidade, os preços e onde vender os produtos.

No final da década de 1970, o país caiu em grave crise socioeconômica; produção diminuída; as transações estavam estagnadas; a vida das pessoas era extremamente difícil. Durante o período de 1976-1980, a taxa de crescimento anual do PIB foi de 1,4%; a produção industrial e agrícola ficou parada. A produção de arroz em 1980 atingiu 11,647 milhões de toneladas, enquanto a meta era de 21 milhões de toneladas, inferior a de 1976, resultando em uma importação de 1,57 milhões de toneladas de alimentos.

Nessa situação, para tirar o país da crise socioeconômica, o Vietnã promoveu pesquisas e realizou um piloto de interação entre seus decisores políticos.

O primeiro avanço surgiu com o 6º Plenário do Comitê Central do Partido, em agosto de 1979, a fim de “fazer explodir a produção”. Esse foi considerado o “primeiro avanço” na mudança de políticas e linhas econômicas para retificar constrangimentos e erros na gestão, ajustar diretrizes econômicas, remover gargalos para o desenvolvimento das forças produtivas, criar impulso para a produção e atender aos essenciais dos trabalhadores.

O segundo avanço foi marcado pelo 8º Plenário do Comitê Central do Partido, 5º Mandato, em junho de 1985, com a linha “Erradicar resolutamente o mecanismo subsidiado pelo Estado de planejamento central burocrático, implementar um sistema de preços, remover o regime de oferta de tipo e preço baixo, mudar a produção e os negócios para transações comerciais socialistas e transações bancárias para empresas”. O significado deste plenário foi o reconhecimento da produção de mercadorias e regras de produção de mercadorias.

O terceiro avanço foi marcado pelo Projeto de Relatório Político para o 6º Congresso do Partido em agosto de 1986 e o ​​11º Plenário do Comitê Central do Partido, 5º Mandato em novembro de 1986, que formaram e afirmaram três perspectivas econômicas básicas: primeiro, na reestruturação econômica, a agricultura ser considerada a frente dianteira; segundo, a estrutura econômica multissetorial na reforma socialista como característica especial do período de transição; terceiro, embora tomando como plano o foco necessário para lidar corretamente com as relações entre mercadorias e dinheiro, erradicar resolutamente o mecanismo de subsídios pelo Estado centralmente planejado, fazendo a Lei do valor ser aplicada na política de preços para realizar o mecanismo de um preço.

Consequentemente, a demanda urgente da realidade e avanços no pensamento ajudaram a formar uma nova consciência sobre a regra do desenvolvimento no período de transição para o socialismo no Vietnã. O projeto-piloto na década de 1970, embora tenham passado por altos e baixos, lançou as bases para uma renovação abrangente iniciada pelo 6º Congresso do Partido que marcou um ponto de virada na causa da construção socialista, levando o país a um novo estágio de desenvolvimento e deslocando a economia estatalmente subsidiada, burocrática e centralmente planejada para a economia de mercado orientada para o socialismo.

Em suma, a consciência e a seleção da economia de mercado orientada pelo socialismo no Vietnã não eram uma combinação subjetiva do mercado e da economia socialista, mas a tendência objetiva de agarrar e aplicar a economia de mercado. O Partido Vietnamita aprendeu lições de desenvolvimento sobre a economia de mercado no mundo, particularmente da construção socialista no Vietnã e na China para avançar na política de desenvolvimento da economia de mercado orientada pelo socialismo. Essa linha demonstra o pensamento e a percepção do Partido acerca da conformidade das relações de produção com o nível das forças produtivas no período de transição para o socialismo no Vietnã.

Consciência sobre a unanimidade da economia de mercado e orientação socialista

O 9º Congresso do Partido em 2001 identificou formalmente o modelo econômico geral do período de transição para o socialismo vietnamita como “economia de mercado orientada para o socialismo”, o que significa uma clara confirmação da mudança para a economia de mercado. É essencial seguir esse modelo, já que não há alternativa enquanto a economia de mercado “cobrir” o mapa econômico mundial, e é impossível retornar à economia burocrática, centralmente planejada e subsidiada pelo Estado.

A confirmação do modelo econômico do Vietnã como a economia de mercado socialista fez a identificação das relações entre “economia de mercado” e a orientação socialista o conteúdo-chave na renovação de consciência no Vietnã nos últimos 30 anos e nos anos vindouros. Contudo, há opiniões de que a economia de mercado não combina com o socialismo, e os princípios básicos do socialismo científico, iniciados por Karl Marx e Friedrich Engels, não “contêm” a economia de mercado. Essa é uma das questões a serem esclarecidas.

De acordo com o 11º Congresso do Partido, “a economia de mercado orientada pelo socialismo do Vietnã é a economia multissetorial de mercadorias, operando sob a liderança do Partido Comunista do Vietnã e seguindo as regras da economia de mercado, enquanto liderada e regulada por princípios e a natureza do socialismo.[1] Essa explicação fez com que muitas pessoas entendessem que a atual economia de mercado orientada pelo socialismo é a “combinação física” entre a economia de mercado e a orientação socialista, e a “orientação socialista” é apenas “o sobretudo” da economia de mercado. Além disso, uma economia que é regulada por dois conjuntos de regras contrárias dificilmente poderia criar uma força motriz para o desenvolvimento socioeconômico, mas poderia impedir o desenvolvimento.

É necessário entender que a economia de mercado orientada pelo socialismo não é uma combinação das duas partes. “A orientação socialista não é o ‘sobretudo’ da economia de mercado, mas está dentro dos objetivos e capacidades da economia de mercado. Esse é o modelo de economia de mercado de novo tipo que supera restrições e impactos negativos, ao mesmo tempo em que obtém sucesso e promove características positivas e relevantes da economia de mercado capitalista. Elementos de orientação socialista se desenvolvem “internamente” no processo de desenvolvimento da economia de mercado moderna e sua integração internacional, manifestando-se nos seguintes pontos: 1. A economia orientada para o socialismo do Vietnã deve ter relações de produção progressivas que se ajustem ao nível de desenvolvimento das forças produtivas. Conta com várias formas de propriedade e setores econômicos nos quais o Estado desempenha o papel principal; 2. O papel da população como mestra da economia deve ser promovido no desenvolvimento socioeconômico; 3. Assegurar o progresso social e a igualdade, bem como a unanimidade do desenvolvimento econômico, do progresso social e da equidade em cada etapa e política de desenvolvimento; 4. Exercer a gestão do Estado de Direito no Vietnã socialista; 5. O Partido Comunista do Vietnã lidera a economia de mercado para alcançar como objetivo: “pessoas ricas, país forte, democracia, equidade e civilização”[2]. A liderança do Partido Comunista do Vietnã é pré-requisito para a orientação socialista da economia de mercado.

Assim, é possível dizer que o conteúdo mais importante na orientação socialista da economia de mercado no Vietnã é o desenvolvimento sustentável. Obviamente, na política de desenvolvimento vietnamita, o conceito de orientação socialista só pode ser realista quando “contém” o desenvolvimento sustentável para o progresso social e o desenvolvimento livre e abrangente de cada indivíduo. Assim, a economia de mercado e a orientação socialista não se contradizem, mas são unificadas.

Chegando a um consenso sobre a economia de mercado socialista em um novo contexto

Uma nova consciência sobre a economia de mercado orientada para o socialismo é identificada nos documentos do 12º Congresso do Partido. É a economia que opera plena e sincronicamente, seguindo a lei da economia de mercado, ao mesmo tempo em que assegura uma orientação socialista apropriada a cada estágio do desenvolvimento nacional. É a moderna economia de mercado na integração internacional sob a administração do Estado de Direito socialista, liderado pelo Partido Comunista do Vietnã, para alcançar os objetivos de “pessoas ricas, país forte, democracia, equidade e civilização”.[3]

Desse modo, a economia de mercado deve se ajustar ao contexto e ao nível de desenvolvimento da economia vietnamita e abordar os padrões fundamentais da economia de mercado moderna e da integração internacional. Provocada por práticas de países com economia de mercado desenvolvida, algumas características básicas e típicas da economia de mercado moderna e da integração internacional podem ser identificadas:

Primeiramente, ter formas mistas de propriedade das quais a propriedade de ações prevalece. As empresas de média e pequena dimensão têm maiores vantagens do que outros tipos de empresas e empresas, uma vez que os seus interesses e estatuto legal regulados por lei representam uma proporção elevada no total de outras formas de empresas e empresas.

Em segundo lugar, a moderna economia de mercado é a economia altamente “mercantilizada”. Isso não significa apenas que o mecanismo de mercado é mais eficaz do que outros mecanismos econômicos que existiram, mas uma economia de mercado realmente completa permite um ambiente competitivo saudável, igual e favorável a todos os tipos de empresas, facilita as vantagens e atenua as prioridades e incentivos para um ambiente de investimento e negócios igualitário. Além disso, para preservar a eficácia econômica, a intervenção estatal na economia de mercado deve respeitar os princípios do mercado e respeitar a lei do mercado.

Terceiro, a economia moderna se desenvolve com base em ciências e tecnologias modernas, economia do conhecimento e recursos humanos de alta qualidade. Adequadamente:

- Na economia de mercado moderna, a alta tecnologia em produtos representa uma grande proporção. Por exemplo, na Alemanha, Japão, Grã-Bretanha e França, as agências de alta tecnologia contribuem com 30% do seu PIB. Na economia de mercado dos EUA, é de 50% do PIB, em que a tecnologia da informação é responsável por 30%.

- A economia do conhecimento forma-se em uma economia desenvolvida, que considera o conhecimento como sua mais importante base para a produção, distribuição, troca e consumo. As principais características da economia do conhecimento são a ciência da computação e serviços relacionados. Atualmente, nas economias da OCDE, mais de 50% do valor total é proveniente de ramos baseados no conhecimento.

- As economias de mercado modernas europeias e americanas têm recursos humanos altamente qualificados, bem treinados e capazes, tipicamente “trabalhadores intelectuais”. Os EUA são um dos países com economia de mercado altamente desenvolvida e 70% dos trabalhadores são intelectuais.

Quarto, a estrutura econômica moderna: as proporções agrícolas e industriais diminuem e a dos serviços aumenta. Nos países da OCDE, o setor de serviços contribui com 70% do PIB, os EUA, 89%, e o Japão, 74%.

Serviços bancários financeiros (incluindo seguros) e serviços comerciais se tornaram dois ramos importantes, gerando a maior parte do valor agregado do setor de serviços e a força motriz do crescimento do setor econômico.

Quinto, a função do Estado na moderna economia de mercado. A história mostra que o Estado de Direito na economia de mercado existe para lidar com falhas de mercado e melhorar a equidade. Assim, o Estado na moderna economia de mercado tem a função principal de lidar com as falhas do mercado e melhorar a equidade social.

A intervenção do Estado deve obedecer a princípios relevantes para o mecanismo de mercado; o Estado regula o mercado, respeitando o papel e as funções do mercado. O mercado é uma entidade objetiva. Ele opera e se desenvolve seguindo suas próprias regras, dependendo da vontade de ninguém ou da organização social, até mesmo da vontade do governo. Nas economias de mercado desenvolvidas, os Estados intervêm, em certa medida e sob diferentes formas, dependendo da aplicação de teorias econômicas – “o máximo do Estado, o mínimo do mercado”, segundo a teoria econômica de Keynes; “o Estado menos, o mercado mais” do neoliberalismo ou a estreita combinação da “mão invisível” (mecanismo de mercado) e a “mão visível” (o Estado) para regular a economia. Adotando qualquer ponto de vista, o Estado ainda deve aplicar e observar a lei de economia de mercado.

Em sexto lugar, a moderna economia de mercado é uma economia “aberta” com instituições de economia de mercado se desenvolvendo em direção à globalização, regionalização, acordos bilaterais e multilaterais de livre comércio com propósito de fortalecer a regulação do Estado na economia dentro e fora dos limites de seu país.

A abordagem da moderna economia de mercado e a integração internacional do modelo de economia de mercado do Vietnã deveriam adotar padrões e capacidades modernos e garantir elementos distintos e únicos orientados para o socialismo vietnamita.

* Chu Van Cap é ex-diretor do Instituto de Economia Política da Academia Nacional de Política Ho Chi Minh.

Fontes:

[1] Documentos do 11º Congresso Nacional do Partido, a Casa-Verdade Nacional de Publicações Políticas, Hanói, 2011, p.34.

[2] Documentos do 12º Congresso Nacional do Partido, Gabinete do Comitê Central do Partido, Hanói, 2016, p.102.

[3] Documentos do 12º Congresso Nacional do Partido, Gabinete do Comitê Central do Partido, Hanói, 2016, p.102.