terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O preço do republicanismo ingênuo - o caso da Polícia Federal

símbolo da PF
Nos últimos anos da política brasileira, a Polícia Federal (PF) está no centro dos holofotes. Protagonista de grandes operações policiais de ampla cobertura midiática e ator político central desde o golpe jurídico-parlamentar que destituiu a presidenta Dilma, as ações da PF ganham novos ares de controvérsia com sua ofensiva contra as universidades públicas. Primeiro, na Universidade Federal de Santa Catarina, realizou uma operação policial extravagante com base em provas duvidosas que teve como resultado o suicídio do ex-reitor desmoralizado publicamente (o ex-reitor sofreu o mesmo tratamento que as milhares de vítimas diárias do aparato repressivo do Estado burguês).

Recentemente foi a vez da Universidade Federal de Minas Gerais ser alvo de uma operação igualmente espetaculosa com ares de operação de guerra e com base em provas também frágeis para dizer o mínimo (isso considerando, é claro, as provas até agora apresentadas). O sentido político das ações da PF é bastante evidente: desmoralizar as universidades públicas taxando-as como antros de corrupção num momento de brutal ofensiva contra essas instituições por parte do Governo Federal com intento de realizar privatizações em benefício dos grandes monopólios da educação.

Se o sentido político das iniciativas da PF é bastante evidentemente, o processo histórico e político de sua subida ao primeiro plano do aparato do Estado, ao ponto de ter um papel central no golpe de 2016, é bem menos conhecido. Aliás, a partir de 2016, como que um despertar de um sono profundo, as organizações do campo democrático-popular, especialmente o PT e a Consulta Popular, passam a relembrar a existência do... imperialismo. Como durante anos o termo/conceito imperialismo era proibido, preferindo ideologias como “cenário internacional” ou “atores globais”, o processo de transformação da PF num aparelho com amplas ramificações com o Estados Unidos simplesmente não foi debatido como um problema e combatido.

Nosso objetivo nesse texto não é traçar um amplo histórico da estruturação da PF e buscar explicar, ainda que minimamente, como e por que ela tomou esse papel no aparato do Estado na atual cena política. Buscamos algo bem menos ousado: queremos tão somente lembrar dos sinais gritantes de interferência/controle do imperialismo estadunidense sobre a PF nos anos dos governos petistas e como esse processo foi ignorado a partir da ideologia do republicanismo ingênuo que dominou os setores majoritários da esquerda brasileira nos últimos anos – e que mostra uma incrível persistência.

O PT, ainda antes de chegar ao governo, embora esse processo tenha se acelerado com a primeira vitória de Lula, abandonou o marxismo e o socialismo como referência estratégica e concepção de mundo. Luta de classe, imperialismo, relações de produção, superexploração da força de trabalho, Estado burguês e outros conceitos críticos foram trocados pelas ideologias da moda.

As mudanças que se verificam não se operam aleatoriamente, mas no sentido de recolocar a consciência que se emancipava de volta nos trilhos da ideologia. Não é, em absoluto, certas palavras-chaves vão substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formulações: ruptura revolucionária por rupturas, depois por democratização radical, depois por democratização e finalmente chegamos aos “alargamento das esferas de consenso”; socialismo por socialismo democrático, depois por democracia sem socialismo; socialização dos meios de produção por um controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidadãos; e eis que palavras como revolução, socialismo, capitalismo, classes, vão dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justiça, cidadania, desenvolvimento com distribuição de renda. A consciência só expressa em sua reacomodação no universo ideológico burguês, nas relações sociais dominantes convertidas em ideias, a acomodação de fato que se operava no ser mesmo da classe no interior destas relações por meio da reestruturação produtiva e o momento geral de defensiva na dinâmica da luta de classe [1]

Nesse processo o PT adotou o republicanismo ingênuo como mote ideológico de ação e prática. O republicanismo ingênuo é a ideologia que afirma existir o funcionamento de um Estado pautado nos interesses públicos sem contaminações privatistas onde as instituições desse Estado atuam em equilibro na divisão de poderes e competências baseadas em critérios técnicos e legais e que os agentes, isto é, os sujeitos dessas instituições, devem pautar-se pela isonomia e neutralidade político-ideológica – normalmente os países centrais do capitalismo, como os EUA, são apontados como o exemplo de republicanismo, e o Brasil, pobre diabo, sofre porque ainda não conseguiu chegar lá por culpa do patrimonialismo, populismo, nacionalismo ou qualquer outra invenção da ideologia dominante.

Nos anos do petismo, enquanto projeto de conciliação de classe e gestão da ordem, todas as medidas de aprofundamento da dependência e da dominação imperialista legadas pelos governos anteriores foram mantidas e/ou aprofundadas. Na questão da PF a tônica não foi diferente. Segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, aparelho ideológico insuspeito de “esquerdismo”, em 2004 (primeiro Governo Lula) a CIA participou da Operação Vampiro da PF que “desmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos” [2].

A participação da CIA junto a PF nessa operação não foi um raio em céu azul. Mantendo a tradição legada por FHC, a CIA, DEA e FBI, continuaram podendo atuar livremente no Brasil nos anos do PT e estabelecer várias “parcerias” com a PF. Em 7 de janeiro de 2003, segundo o jornal Estadão, causava polêmica entre os policiais federais o valor de 10 milhões de reais vindos dos EUA para a PF, metade repassado pela DEA (o único critério seria usar esse dinheiro no combate às drogas que teriam os EUA como destino). O presidente na época da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Francisco Garisto, afirmou ao Estadão que é “um dinheiro maldito que causa muita discórdia na PF” [3].

Aparentemente, a “discórdia” não impediu a continuidade das parcerias. Em 2010 (primeiro governo Dilma) foi formalizado um acordo entre PF e Embaixada dos EUA no Brasil. O “acordo”, na época, foi duramente criticado por Walter Maierovitch (jurista e ex-secretário nacional antidrogas). Segundo Maierovitch – personalidade insuspeita de falta de simpatia com o petismo -, “Opinei pela não oficialização do convênio, em relação às drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites” [4]. Ainda em 2010, Alexandre Ferreira, presidente da Fenapef, afirmou “O que mais tem é americano travestido de diplomata fazendo investigação no Brasil”.

Ainda segundo a reportagem da Folha de São Paulo que estamos citando, cinco bases da PF funcionam no combate ao terrorismo (uma ameaça iminente ao Brasil, não é mesmo?!): Rio, São Paulo, Foz do Iguaçu e São Gabriel da Cachoeira. Todas contam com tecnologia e equipamentos da CIA e há “agentes americanos atuando em parceria com os brasileiros” – uma pesquisa rápida no google mostra que era tema de conhecimento nacional divulgado em praticamente todos os jornais da grande mídia que agentes da CIA atuavam livremente e sem qualquer controle no Brasil.

As denúncias reveladas por Edward Snowden não foram suficientes para a presidente Dilma tomar uma postura concreta contra a livre ações dos órgãos do imperialismo. Além de um discurso firme, nenhuma medida concreta, muito menos revogar todas as parcerias da embaixada dos EUA com a PF, foi tomada. O Governo brasileiro aceitou a espionagem da CIA e NSA como um fato e parecia lamentar, apenas, a descoberta pública. Foram mais de 13 anos de petismo e absolutamente nenhum combate à interferência dos EUA em aparelhos repressivos estratégicos como a PF.

Durante todos esses anos o petismo sustentou um discurso ingênuo baseado num republicanismo vira-lata de que agora a PF tinha autonomia para atuar e a política não interferia nas suas operações. Citando sempre as ações do Governo FHC para impedir investigações (denúncia verdadeira), o petismo orgulhava-se da finalmente conquistada “autonomia profissional” da PF. A situação ficou constrangedora quando a PF, aquela finalmente profissionalizada, passou a ser um claro instrumento de derrubada do PT do governo: nesse momento, e só nesse, as vozes petistas lembraram-se de indagar sobre as forças políticas presentes no seio da PF – era tarde.

Se essa conjuntura valer de algo, creio que a primeira coisa deve ser destruir de vez todas as ilusões do republicanismo ingênuo. Nenhuma instituição é neutra e técnica destituída de sentido político e de disputas políticas em seu seio. Na política não existe espaço vazio. Resta, nesse momento, além de combater as ações policialescas da PF, tentar o mais rápido possível entender no que a instituição se transformou nesses últimos anos e a quais interesses [e como] responde.


[1] - Mauro Luis Iasi. As metamorfose da consciência de classe – o PT entre a negação e o consentimento. Expressão Popular.
[1] – http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/09/1342289-agentes-da-cia-conseguem-atuar-livremente-no-brasil.shtml
[2] – http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,policial-confirma-que-pf-recebe-dinheiro-da-cia-e-fbi,20040413p12606
[4] - http://www.apn.org.br/w3/index.php/america-latina-brasil/5828-policia-federal-da-cobertura-espioes-da-cia-no-brasil


quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Quem conhece Sverdlov? Reflexão sobre o que é ser um bom militante

Escrito em homenagem ao meu camarada Paulo, o Sverdlov de Pernambuco!

a criação de uma digital influencer
O francês Louis Althusser, em famosa polêmica com o hoje esquecido John Lewis, afirmou que “as massas fazem a história”. O debate entre Althusser e Lewis, dentre outros aspectos, abordou o papel do sujeito na história. Criticado por seu estruturalismo, que só analisava a eficácia das estruturas sobre os processos, o filósofo francês criou uma interessante (embora confusa e problemática) teoria da história, onde o agir histórico ou -usando um termo clássico da sociologia da ordem- a mudança social, era produto das massas em sua atuação política. Embora discordando de Althusser na formulação teórica e no seu significado político, um aspecto desse debate muito me agrada: a tentativa de fundamentar uma teoria da história, e consequentemente uma historiografia, onde o sujeito coletivo, e não as grandes personalidades, é o único protagonista. 

Na produção teórica do conhecimento histórico, no jornalismo, no cinema, teatro... Enfim, nas artes de uma forma geral, e até em nosso cotidiano, tendemos sempre buscar o protagonista dos processos. A imprensa na cobertura de uma greve ou manifestação, não consegue conceber uma dinâmica coletiva que não tenha um líder no papel de personificação-direção do movimento. Nas artes, há sempre um protagonista e uma série de personagens secundários que existem para dar sentido à história daquele que é realmente importante.

Mesmo na historiografia de esquerda, pioneira de uma história social centrada no fazer-se da classe trabalhadora e dos explorados numa maneira geral (lembrem-se, por exemplo, do clássico “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” de Engels), buscamos de maneira viciante entender a personalidade, a história, as teorias etc. dos líderes. Um bom exemplo é que ao falar de revolução russa, sabemos mais sobre Lênin, Trotski e Stálin que acerca do modo como os camponeses, soldados e operários se organizaram e atuaram no processo da revolução.

Essa tendência é um reflexo próprio das formas sociais burguesas. Portanto, não é apenas um erro ideológico que será sanado quando a orientação teórica correta for suficientemente consagrada e dominar o campo intelectual. Pois, enquanto produto indissociável do ser social burguês (nos limites desse texto, não é o espaço de desenvolver as bases teóricas da relação de determinação entre ser social burguês e essa particular forma de consciência), tal tendência será sempre uma constante nas formas ideológicas vivenciadas. Contudo, essa dimensão ontológica da questão não deve nos furtar o empenho na compreensão do problema e formulação de estratégias para combatê-lo.

Sem qualquer pretensão de esgotar o tema nessa curta e assistemática reflexão, gostaria de delinear alguns pontos.  Primeiro, o papel da internet na potencialização dessa tendência de idolatria das grandes personalidades. Ao falar da internet refletindo sobre a política, o tema corrente é a função das redes na batalha das ideias ou a utopia, hoje em baixa, de que a internet seria o paraíso prometido da democracia direta e do “controle social”. Um tema pouco abordado é como a internet criou uma dinâmica de projetar personalidades formadoras de opinião política, seres dotados de uma forte influência sem qualquer base social de militância e atuação real.

Com um conhecimento razoável de comunicação e marketing, através da produção de bons textos e vídeos -no sentido da facilidade de leitura e capacidade de diálogo com vários tipos de público- atrelada a outros elementos, a exemplo da sorte, é possível tornar-se uma referência em vários setores da esquerda atual sem nunca ter pisado no movimento estudantil, sindical, comunitário, cultural ou camponês. Vamos tentar visualizar isso através de um exemplo hipotético.

Imagine uma figura que passe a publicar os típicos “textões de lacração” no facebook acerca do feminismo e racismo. Essa mesma pessoa começa a receber atenção acima do comum e transforma seu perfil numa página alvo de muitos acessos e seguidores. Percebendo tal dinâmica, logo passa a comentar, de mesmo modo superficial, todo tema genérico em destaque no momento, enquanto sua visibilidade cresce num ritmo cada vez mais acelerado. Consequentemente, acaba sendo convidada para várias mesas e palestras; a partir disso, já como um ícone, vira colunista de revistas e blogs de esquerda. Por fim, coroa sua carreira de “militância” assumindo cargos públicos – como alguma secretaria num governo social-liberal. Assim, temos a referência política criada sem qualquer lastro de atuação coletiva e o famoso “trabalho de base”.

Essa tendência à consagração de referências políticas através da internet, sem uma base real do exercício coletivo, influencia a militância das pessoas organizadas (especialmente os jovens). A busca por ser o formulador teórico, a personalidade pública, a pessoa que fala nos atos e assembleias, acaba configurando ao militante uma função autônoma frente ao necessário: a figura pública de uma organização como apenas o militante destacado para verbalizar e defender em situações de massa o programa político da organização. De modo contrário, a figura pública projeta-se como sinônimo de status, prestígio, reconhecimento e, nos setores moderados ou social-liberais da esquerda, fonte de muito dinheiro.

Esse tipo de “cultura política” sempre tende a ver o bom militante como a figura pública. Desse modo, especialmente na juventude, coisas estranhas se consolidam: como o sujeito se preocupar mais com a interação em polêmicas de visibilidade nas redes sociais, que nos seus espaços cotidianos. Tal prática política, além de ser porta aberta para carreirismo de todos os tipos, estimula formas de consciência burguesa individualista e hedonista, fomentando uma militância crivada de desvios liberais onde o mais importante não é atuar de acordo com a tática coletiva, mas estar nos espaços com mais visibilidade.

Ser bom militante é tomado como sinônimo de ser famoso e figura pública. Essa concepção totalmente errada do que é ser um bom militante, além de reproduzir uma forma de consciência burguesa da história feita pelas grandes personalidades, acaba tomando uma compreensão errada (diria mais: horrível) da dinâmica de funcionamento de uma organização comunista.

O título desse texto é “Quem conhece Sverdlov?” Referindo-se ao grande revolucionário bolchevique Iakov Mikailovich Sverdlov, que foi um dos homens fortes do partido, considerado por todos um organizador brilhante. Lênin, em telegrama enviado a Zinoviev em 1918, questionava se Bukharin e Sverdlov estariam prontos para assumir o partido caso ele e Trotski morressem. Sverdlov é o tipo de homem que não aparece com foco nos livros de história. Não foi um teórico que deixou livros e mais livros, não tinha como característica ser um grande orador público e estava longe de ser uma figura carismática. Entretanto, foi o tipo de comunista que organizava o partido, garantia seu funcionamento, recrutava trabalhadores, montava sindicatos, garantia a operacionalização do jornal, cuidava do fluxo de caixa das finanças etc. É como se o partido fosse um time de futebol: todas as atenções estão voltadas para os meio-campo e atacantes, mas sem uma boa zaga, nada funciona e nenhum título é ganho.

São as qualidades essenciais, mas que não trazem glamour e fama, como disciplina na cotização militante, comparecimento assíduo nas reuniões de núcleo, feitura das atividades, atuação prática no seu local de inserção, acompanhamento sistemático da linha política da organização etc. que constituem um bom militante. Todo militante comunista para ser um bom comunista deve ter um pouco de Sverdlov. Isso não significa, é claro, negar a divisão de tarefas. Alguns serão figuras públicas, outros têm mais um perfil de formulação teórica, outros são agitadores de massa, outros dirigentes de entidades de massa, outros grandes organizadores, entre outras funções. A divisão e especialização de tarefas é um princípio leninista plenamente correto.

Contudo, um princípio – também leninista – nos ensina que todo militante deve se esforçar para sempre melhorar o máximo possível a disciplina interna na construção de sua organização enquanto um operador político revolucionário. Essa construção faz-se no dia a dia, cumprindo o fundamental. Uma organização onde a maioria dos seus militantes cumprem o básico – cotização, regularidade das atividades, bom fluxo de informações, garantia das instâncias e demais atividades – cria as condições para realizar o extraordinário. Fazer o básico é revolucionário!

Todos os debates sobre a grande política, a estratégia revolucionária, se não estão aparados numa atuação cotidiana na base – seja na universidade, no sindicato, na associação de moradores, no coletivo cultural e assim por diante – tornam-se debates escolásticos, controvérsia de intelectual pedante que disputa para ver quem vende mais livros. A estratégia revolucionária terá base de massa com lastro de organização social. Não é uma livre disputa de ideias onde a estratégia com melhores argumentos será a vencedora. Estar nas entidades de massa, fazer política de massa, é o que garante uma real capilaridade social da estratégia.

Essa capilaridade social é a síntese da atuação de milhares de núcleos de base em diversas frentes, onde os militantes realizam o básico de sua atuação política. Ou seja, a fito de exemplo, mais vale 100 militantes atuando organicamente nas suas entidades sindicais que 200 digital influencer com peso midiático compondo debates superficiais na internet – eu não quero, evidentemente, afirmar que a agitação e propaganda nas redes não são importantes; o foco do debate em questão é outro.

O resumo do debate é que o militante, para construir um projeto revolucionário, deve combater o culto das grandes personalidades e as ideias equivocadas de que ser “bom militante” significa ser uma grande figura pública. O bom militante é aquele que é organizado, disciplinado, atuante e dedicado na função que cumpre, trabalhando como uma célula viva da organização. O bom militante busca não ser o Lênin da revolução, mas sim inspirar-se no exemplo de Sverdlov e entender que a nossa missão não é entrar para história e almejar estátuas próprias erguidas, mas criar as condições para que as massas façam sua história!


“”Há homens, chefes do proletariado, dos quais pouco se fala na imprensa, talvez porque eles mesmos não gostem que se fale sobre a sua pessoa, mas que são, não obstante, seiva vital e verdadeiros dirigentes do movimento revolucionário.  Sverdlov era um desses chefes. Organizador até a medula, organizador por natureza, por hábito, por educação revolucionária, por instinto, organizador por toda a sua fervorosa atividade: tal é a figura de Sverdlov”” -- Josef Stálin, 1924