segunda-feira, 19 de maio de 2014


Che Guevara e as acusações de homofobia. 


Estou profundamente incomodado com uma tendência que vem crescendo em certa esquerda. A tendência de execrar o camarada Che Guevara. Che é chamado por alguns de machista e homofóbico, a própria Revolução Cubana é atacada por que até o início dos anos 1980 os homossexuais eram perseguidos em Cuba e alguns internados em clínicas psiquiátricas. 



Pois bem, vamos nessa. A contradição principal do capitalismo é a do Capital-Trabalho, ou seja, as relações materiais de produção são o fator determinante de toda reprodução social. Nesse sentido, a exploração do ser humano pelo ser humano é uma relação fundamentada nas relações de produção antagônicas em seu sentido amplo (no sentido de modo de produção, que inclui as esferas políticas e ideológicas da reprodução social e da dominação). É claro que nos interstícios da dominação do Capital sobre o Trabalho existem várias formas de opressão (de etnia, gênero, sexualidade, nacionalidade, etc.), que se não foram criadas pelo capitalismo (como a dominação patriarcal) são funcionais à reprodução do capital. Para dar um exemplo simples, a dominação de gênero produz super-lucros para o capital, pois pagasse menos as mulheres pôr trabalhos idênticos aos realizados por homens; essa diferença engorda a mais-valia do capitalista. O velho Engels - que é mais lembrado do que lido - analisou de forma perfeita a ligação da dominação do capital com as opressões em seu clássico (também mais citado que lido) "A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado". 

Pois bem, dito isso fica claro que o movimento comunista luta contra as opressões. É vanguarda histórica na luta pela libertação das mulheres, contra o racismo e a xenofobia. Mas ao mesmo tempo, para o movimento comunista a contradição central é Capital-trabalho. A luta contra as opressões é uma luta fundamental aliada à luta estratégica, mas entendemos que sem derrotar a sociedade produtora de mercadorias não existe fim das opressões, no máximo "emancipação política" ou melhoras cosméticas na integração à ordem burguesa. Os que negam que a contradição central da sociedade capitalista é entre capital-trabalho são reformistas. O reformismo têm várias formas. Não só se materializa em acordos espúrios com a burguesia ou adaptabilidade institucional à ordem burguesa. O Partido Social Democrata Alemão quando traio o marxismo e adotou o chauvinismo da primeira guerra mundial já tinha abandonado a centralidade do conflito capital-trabalho e aderido a uma análise que priorizava o nível de nações e Estados. 

Voltando mais especificamente a questão do Che. O problema da emancipação da mulher aparece com força na cena histórica já no século XIX. A questão da diversidade sexual só aparece como questão primordial dos movimentos emancipatório depois da segunda metade do século XX. Até o início dos anos 90, se não me engano, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerava a homossexualidade uma doença e chamava de "homossexualismo". Cuba realmente internou homossexuais em hospitais psiquiátricos, como muitos países, mas Cuba já fez sua autocrítica e hoje é um dos países mais avanços do mundo no combate à homofobia e na promoção da diversidade sexual. Che não era homofóbico. Chamá-lo assim seria anacronismo. Ele se comportava em relação aos homossexuais como o pensamento dominante na época e nossa critica deve centrar-se no fato de ele não ter visto a frente do seu tempo nessa questão. Também não faz sentido chamar Che de machista. Aliás, em todas as grandes revoluções do século XX as mulheres tiveram papel de destaque e vanguarda. A Revolução cubana é um exemplo sensacional de combate ao patriarcado. As falhas, os retrocessos e as lacunas são debatidas, discutidas, avaliadas. Cuba continua avançando e segue firme e forte no combate ao machismo. 

Portanto a entrevista que Jean Wyllys deu a Folha de São Paulo falando mal de Che por causa de sua "homofobia" e seu "machismo" é imbuída de anacronismo e depois um falseamento da história de Che e da Revolução Cubana. Che é um dos maiores exemplos da luta revolucionária da América Latina e do Mundo. Um exemplo para todos os revolucionários e se não devemos canonizá-lo, também devemos ser honestos na crítica. 

Por fim, quem fala em "reducionismo de classe" e nega a contradição central do capital-trabalho é REFORMISTA (R-E-F-O-R-M-I-S-T-A), não tem outro nome. Quem chama Che de homofóbico esta sendo anacrônico (nessa lógica poderíamos chamar Marx de xenofóbico, pois ele usava o termo bárbaro para falar de povos não europeus) e quem chama Che de machista ou é um ignorante do papel das mulheres na Revolução Cubana e da postura de Che ou é apenas um maldoso mesmo.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

"Stallone Cobra" e o resumo da ideologia punitiva burguesa.



Em 1986, nos Estados Unidos, foi lançado um filme de péssima qualidade cinematográfica, sem qualquer grande atuação, mas que fez relativo sucesso. Estamos falando do filme “Stallone Cobra”, ou simplesmente “Cobra” nos EUA. O filme é estrelado e escrito por  Sylvester Stallone  (isso explica sua péssima qualidade). Mas por que escrever sobre esse filme que não é grande coisa na história do cinema e já é bastante antigo?

Esse sábado (09/05) o SBT exibiu o filme na sua seção chamada Cine Belas Artes. Já tinha assistido a esse filme antes, mas ao resisti-lo percebi que o filme é um resumo perfeito da “ideologia punitiva”. Chamo aqui de ideologia punitiva o conjunto de ideias, práticas, concepções, categorias e produções acadêmicas que explicam a violência (a ideologia punitiva nunca deixa bem claro o que é essa violência) existente nas sociedades capitalistas como fruto de desvios individuais de sujeitos socialmente desajustados e/ou sádicos que praticam crimes por mero prazer. Normalmente a ideologia punitiva usa como tática o processo de “desumanização do indivíduo” chamando-o de “monstro”, “animal”, etc. Em consequência disso à ideologia punitiva prega que como a violência é resultado de desvios individuais de sujeitos desajustados e/ou pessoas sádicas a repressão puras e simples é necessária para eliminar esses sujeitos da sociedade, pois, uma repressão não exemplar estimularia o aparecimento de mais indivíduos criminosos.

Com variações e idiossincrasias de cada realidade nacional e sócio-histórica, essa é à base de toda ideologia punitiva seja acadêmica – quando os termos são mudados e mais sofisticados, mas a essência é a mesma -, seja nos aparelhos de mídia, seja no discurso dos agentes do Estado. A história do filme “Cobra” é justamente de um policial que age extrajuridicamente, é extremamente duro e viril e está investigando uma série de assassinatos que  estão provocando pânico na população. Os assassinos são formados por um grupo de pessoas que matam sem motivo, sem padrão de vítimas e sem uma finalidade clara, apenas por prazer e diversão (a ideia das causas meramente individuais do crime e dos sujeitos sádicos). Os “métodos tradicionais” (regidos pela lei) não são necessários para conseguir combater os assassinos e o Cobra (nome também do policial) é chamado para solucionar o caso. A cena central do filme é quando o vilão está sobre a arma do Cobra e diz que ele não pode atirar pois terá que prendê-lo e levá-lo à justiça. Cobra, do alto de sua virilidade e musculatura, solta a clássica frase: “você é a doença e eu sou a cura” e depois disso atira e mata o vilão, e, é claro, é tratado como herói pela população que foi livrada do medo e dos grandes malfeitores.

É fundamental refutar, ou melhor, destruir essa ideologia punitiva inculcada diariamente nas sociedades ocidentais, pois a ideologia do combate ao crime e do combate às drogas é na verdade parte de uma estratégia de dominação política da classe dominante contra as classes proletárias e sub-proletárias. Em países como o Brasil isso é gritante. Aqui a militarização das favelas necessária para o processo de expansão do capital e contensão das contradições sociais é mostrada como medida de segurança, de combate ao tráfico. A UPP é um caso extremo e paradigmático, mas não o único. O mesmo para os EUA e Europa Ocidental. Não pretendo refutar aqui a ideologia punitiva contida no filme, pois tratar do tema exige estudos e maior aprofundamento (e teria que me estender muito nisso). Nós, de esquerda, ao contrário das forças conservadoras não lutamos para encobrir a realidade social através de estratégias ideológicas de dominação, mas sim para desnudarmos as estruturas sociais e sua dinâmica em toda sua complexidade, portanto, temos uma missão mais difícil que os conservadores e as forças burguesas. O senso comum e a aparência jogam no time deles; não no nosso. Recomendo apenas assistir o filme e perceber esses elementos da ideologia punitiva e depois procurar ler alguns (ou todos) livros que vou indicar para ter a compreensão necessária da questão.

Livros:
Loïc Wacquant: As Prisões da Miséria (disponível na internet). É um livro muito bom, de linguagem razoavelmente fácil, e que analisa o sistema penal da Europa Ocidental e EUA e a relação entre neoliberalismo (ou desmonte do Estado de bem-estar social) e a ascensão punitiva (aumento do encarceramento, fortalecimento da ideologia punitiva, fortalecimento do aparato repressivo do Estado, etc.)

Loïc Wacquant: Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos (não disponível na internet). Analisa com riqueza impressionante de detalhes o aparato repressivo do Estado, o sistema penal, a ideologia punitiva e a forma como o combate ao crime e às drogas é usado como arma contra as classes trabalhadoras. Os EUA têm a maior população carcerária do mundo e um estudo de caso nessa realidade é ilustrativo para mostrar como a classe dominante pode usar o sistema carcerário e o direito penal como arma de dominação.
Dario Melossi e Massivo Pavarini: Cárcere e Fábrica: As Origens do Sistema Penitenciário (século XVI-XIX) (não disponível na net). É um livro que analisa as origens do sistema penal moderno relacionando com o processo de desenvolvimento capitalista. Argumentando que o desenvolvimento do cárcere está intimamente ligado ao processo de controle da classe trabalhadora. É de uma leitura bem avançada e um pouco difícil, mas extremamente rica e proveitosa.

Katie Argüello: Do Estado social ao Estado penal: invertendo o discurso da ordem (disponível na internet). É um artigo bem didático e que resume de forma perfeita as principais tendências da criminologia critica. É uma ótima iniciação para quem nunca leu nada sobre o tema e ainda fornece os elementos básicos para refutar a ideologia punitiva. 

sábado, 10 de maio de 2014

A Venezuela Bolivariana e o Programa Democrático-Popular (PDP): algumas considerações.

        A Venezuela bolivariana está numa fase encarniçada de luta política desde a morte de Chávez. A burguesia interna, o imperialismo e seus asseclas tentam de toda forma aproveitar uma aparente fragilidade do bolivarianismo para tentar destruí-lo. A experiência Venezuelana é mais uma prova de que o Programa Democrático-popular (PDP) defendido por vários grupos no Brasil é um erro do começo ao fim.

        O PDP prega a realização de tarefas "democráticas" e "nacionais" que a burguesia interna (não confundir com burguesia nacional que não existe em países de capitalismo dependente) não consegue ou não quis realizar. A realização dessas tarefas, como a reforma agrária e o fim da miséria, seriam realizadas numa perspectiva anti-imperialista provocando um acúmulo de força para depois atacar diretamente a ordem do capital. Na realização dessas reformas sociais e no ataque ao imperialismo a ampliação ao máximo da democracia política e da participação popular garantiria a primeira fase do PDP. Pela democracia, ou melhor, pela democracia de massa como diria Carlos Nelson Coutinho (combinação de democracia representativa e democracia de base), as reformas fundamentais não feitas pela burguesia interna seriam postas em prática numa perspectiva anti-imperialista e nesse processo de acúmulo de forças estaríamos nos preparando para a passagem ao socialismo (claro que existem várias variações do PDP, estou fazendo uma síntese bem geral e genérica e apenas descrevendo).

         A Venezuela, que é um país de capitalismo dependente como o Brasil, mostra os vários erros do PDP. Primeiro é que em países de capitalismo dependente não existe contradição fundamental entre a burguesia interna e o imperialismo, no máximo contradições pontuais, mas a burguesia interna domina conjugada com o imperialismo, então, qualquer medida anti-imperialista em países de capitalismo dependente tem que ser necessariamente anticapitalista. A experiência venezuelana deixa claro que mesmo com a economia dobrando de tamanho, o mercado consumidor crescendo de forma assustadora, o lucro das empresas indo nas alturas a burguesia interna enquanto classe fez/faz um combate de morte contra o bolivarianismo (mesmo que alguns burgueses tomados individualmente sejam sócios e a favor do projeto bolivariano, estamos aqui falando de classe e não de indivíduos). Essa postura da burguesia interna prova que não existe uma dissociação do capitalismo financeiro e do capitalismo "produtivo". Pelo do ponto de vista estritamente econômico o bolivarianismo até agora tem sido um sonho para a burguesia, porém ela compreendeu muito bem que combater o imperialismo é minar as bases de sua dominação e deixa o lucro de lado pela dominação política. Isso mostra o quanto é ilusória as declarações do pré-candidato do PSOL Randolfe Rodrigues que diz que quer criar um grande mercado de massa consumidor no Brasil, distribuir renda, fazer a reforma agrária, atacar o capital financeiro - que ele chama de capital vadio -, mas incentivando o capital "produtivo", o capital que gera emprego (e explora mais-valia, principalmente), que produz riqueza (sic). O PDP pressupõe, estando consciente ou não seus defensores, uma aliança tática com a burguesia interna, que ela continue produzindo enquanto as reformas fundamentais são feitas, inclusive, a criação de um grande mercado interno de consumo é mais um presente a essa burguesia interna do que uma forma de combater a pobreza. A Experiência da Venezuela mostrou/mostra que a burguesia interna entende melhor as estruturas do capitalismo dependente que os teóricos do PDP e mesmo tendo possibilidades de lucros astronômicos fez/faz greves patronais, desinvestimentos, reclusão de produtos, campanha de escassez, cria inflação artificial, etc. Mesmo tendo o gigantesco e amplo mercado interno consumidor ao seu dispor!

        Em relação à democracia burguesa o PDP a canoniza e faz da ampliação máxima da democracia o meio para o socialismo - um valor universal diria Carlos Nelson e os camaradas do PSOL. Só que a tão sonhada democracia de massa dos eurocomunistas italianos e de Carlos Nelson Coutinho já existe na Venezuela. A Venezuela é provavelmente o país capitalista mais democrático do mundo. O país com mais instrumentos de democracia de base e de democracia participativa. Embora isso sirva para criar uma ativa e consciente participação política dos trabalhadores, já ficou mais que claro que o Estado burguês - por mais democrático que seja – não pode revolucionarizar as relações de produção. O limite do Estado burguês é dado nas nacionalizações. Nunca tivemos uma experiência de socialização dos meios de produção que antes não passasse pela transformação do poder político em poder proletário; em ditadura do proletariado. O poder é uma relação estrutural-relacional, não é uma coisa, um objeto que se possui, é uma relação estrutural com centros estratégicos de reprodução. Se o Estado é um centro estratégico de reprodução do poder, não é e nunca foi o principal. O centro estratégico de reprodução do poder nas sociedades capitalistas é o controle do processo produtivo, a detenção dos meios de produção sociais. É por isso que a burguesia é classe dominante e o seu poder político é amparado no controle do processo produtivo e não no fato do executivo do Estado ser um serviçal da burguesia (porém, é óbvio que o Estado burguês tem um papel fundamental na dominação política burguesa, ele aparece como inimigo primeiro, mas não é o principal). Se o Estado for disfuncional aos interesses do capital, o capital muda o Estado; transforma seus aparelhos de poder, deslocado o centro de poder do Estado para um aparato que ela – a burguesia – tenha controle, como o exército. A democracia política mais ampla o possível no capitalismo é potencialmente disfuncional ao domínio político-ideológico da burguesia num longo prazo, mas nunca disfuncional à reprodução das relações de produção capitalista enquanto tais (no máximo impõe barreiras a uma crescente taxa de lucro). O bolivarianismo detém o poder do Estado – sem problematizar essa afirmação, que é em si problemática -, mas a burguesia continua tendo o controle do processo produtivo, continua controlando os meios de produção sociais. Isso cria uma espécie interessante de “dualidade de poderes” quando o conjunto da classe dominante colocasse contra o seu Estado burguês. Quando isso aconteceu na história e a burguesia não foi expropriada tivemos o golpe empresarial-militar no Brasil e o golpe empresarial-militar no Chile. A “dualidade de poderes” foi resolvida com uma reorganização do Estado e dos aparelhos de poder estatais, expurgando os elementos incômodos. Portanto, a democracia burguesa, enquanto sistema político, não paira sobre o ar; não é o centro estratégico de poder chave da sociedade burguesa, querer mudar o mundo sem mudar as relações de produção é uma típica ilusão democrática e pequeno-burguesa que os camaradas do Chile tiveram e pagaram caro por isso.


Enfim resumo, o Programa Democrático-Popular (PDP) defendido no Brasil por companheiros à esquerda do PT, pelo Levante Popular da Juventude, por tendências do PSOL e vários outros agrupamentos partem de uma visão errada do papel da burguesia interna no capitalismo dependente, avalia de forma equivocada a questão do poder e pressupõe uma aliança tática com uma burguesia que nunca quis e nunca vai querer esse tipo de aliança. O presidente Maduro, não entendendo isso e mostrando os limites do bolivarianismo, responde à ofensiva da burguesia interna e do imperialismo com uma tentativa de cooptação dessa burguesia através de generosas linhas de crédito e investimentos governamentais para aumentar de sobremaneira a taxa de lucros e chamando os quadros da oposição burguesa pró-imperialista para um entendimento pacífico. A grande questão é que essa conciliação pode ser no máximo pontual e o grande problema da Venezuela não será resolvido com ela. Um amplo e vigoroso programa de industrialização, desenvolvimento das forças produtivas e transformação das relações de produção não poderá nunca ser implantados nessa forma de Estado e em parceria com essa burguesia interna.


Mais informações sobre os equívocos do PDP e suas origens, recomendo esse artigo: https://docs.google.com/file/d/0B_s4202oxQXfNzkxN2hWb2VQSlE/edit?pli=1