quarta-feira, 30 de julho de 2014

Sobre a criminalização da FIP e dos Anarquistas: os erros de alguns grupos de esquerda! 

O Fantástico, da Rede Globo, mostrou ontem que escrotice não têm limites. Os ativistas não são mais "militantes violentos". Agora são mostrados como terroristas. Queriam plantar bombas e explodir o Maracanã. Não vou entrar no cerne das FALSAS acusações; elas beiram ao ridículo. Vou me ater a outra coisa. A participação de certa esquerda, como linha auxiliar a direita, no processo de criminalização.

Ano passado, Gilberto Maringoni, membro do PSOL e candidato ao governo do Estado de São Paulo, declarou que os black blocs eram "marginais", "bandidos" e que "alguém deveria tirá-los da rua" (é lógico que só que tem poder para tirar um grupo da rua é o Estado). Jean Wyllys, Marcelo Freixo, Ivan Valente e o presidente do PSOL já declararam em inúmeras entrevistas que não apoiam nem a violência da PM e nem dos manifestantes. O PSOL, inclusive, tirou do seu site um texto de Edilson Silva que parecia elogioso à tática black bloc (quando o texto na verdade apenas não criminalizava e procura entender as razões sociais do surgimento e disseminação dessa tática entre a juventude). O que quero chamar atenção é que mesmo com toda violência do Estado, os membros do PSOL, negavam (e negam até hoje, em sua maioria) a legitimidade da autodefesa, da reação violenta dos manifestantes e colocam no mesmo nível - algo absurdo - a violência do Estado e a violência defensiva dos manifestantes (Marcuse morreria do coração se visse isso).

O PSTU se orgulha de ser o primeiro partido a criticar "publicamente o block bloc". Na verdade, o partido usou a tática retórica da direita para deslegitimar o uso da tática bb e seus aderentes. Usava um discurso do tipo: "são minorias infiltradas" (membros do PSOL também usam esse discurso), "eles não fazem parte da manifestação", "eles causam a reação violenta da polícia", "são provocadores" (a burguesia também diz que quem proposta são minorias no seio do povo pacífico, que quem passa por cima da direção pelega do sindicato são minorias arruaceiras, etc.). O fato é que ao caracterizar os aderentes da tática block bloc como "minorias", "infiltrados", etc., se está legitimando a violência do Estado contra eles, afinal, é fácil demais para o Estado apoiado nos monopólios de mídia dizer que está apenas reprimindo os "arruaceiros, bandidos" e não os legítimos manifestantes (depois colocasse contra a repressão não adianta muito).

Os monopólios de mídia desde o ano passado tentam de todas as formas criminalizar os protestos e os que lutam. Como as lutas populares estavam em um momento de ascensão, a criminalização tornasse muito difícil. Depois da Copa do Mundo ficou claro para a classe dominante que níveis de manifestação como do ano passado não apareceram no curto prazo. Então é a hora de partir para o contra-ataque. Os momentos de refluxo são os ideias. Ir contra a FIP e os anarquistas não é prova de que esses grupos são o "farol da revolução". Mostra tão-somente que o discurso do "bom manifestante" e do "mau manifestante" é agora ideal e que pelo discurso, estética e forma, é mais fácil colocar anarquistas e membros da FIP no rótulo do "mau manifestante".

É evidente que não estou dizendo que os anarquistas, FIP e os aderentes da tática black bloc são perfeitos. Pelo contrário. Muitos deles acabaram fetichizados pela violência. Faziam da ação direta um fim em si mesmo. São esquerdistas (viam em cada greve o começo da revolução e cada fim de greve a traição da revolução), muitas vezes desrespeitam as deliberações coletivas, são agressivos com quem discordam, etc. Mas, considerando a conjuntura do ano passado desse ano, o foco de TODA ESQUERDA deveria ser denunciar a violência do Estado (e eu faço uma autocrítica de várias posições minhas nessa questão). Além disso, equiparar a violência defensiva com a violência do Estado é um absurdo tão grande que chega a ser contrarrevolucionário. Espero que dessa criminalização toda aprendamos algo.

Ps: PT e PCdoB também tiveram e têm uma posição de destaque na criminalização dos anarquistas e da FIP. Mas não vale muito apena falar deles. PT e PCdoB, numa perspectiva ampla e não economicista, não são mais nem de esquerda.

terça-feira, 22 de julho de 2014


Hipócritas e embusteiros II: cadê o protesto dos liberais contra as prisões políticas e a criminalização dos movimentos sociais?

É de amplo conhecimento de todas e todas que desde o final da Copa do Mundo da Fifa o Estado brasileiro iniciou uma das mais amplas e brutais operações de criminalização da dissidência política. Vários ativistas políticos foram acusados de múltiplos crimes absurdos – entre eles formação de quadrilha – e uma das justificativas do Estado para decretar a prisão desses ativistas é que eles “pretendiam realizar protestos violentos no dia seguinte”. Sem mostrar qualquer prova dessa acusação, violando todo e qualquer princípio do Estado Democrático de direito. A advogada Eloísa Samy é uma das perseguidas políticas e teve que pedir asilo na embaixada do Uruguai. Algo que não acontecia desde a ditadura empresarial-militar (1964-1985). É óbvio que as notícias dos últimos dias não configuram-se como um “ponto fora da curva”. O Estado brasileiro é altamente autoritário, a “democracia política” no Brasil sempre foi algo brutalmente restrito, etc. Mas não deixa de chocar a radicalidade das perseguições.

Pois bem, os liberais, aqueles senhores e senhoras que se arrogam os defensores da liberdade, democracia e direitos individuais, não falaram quase nada sobre essas questões até agora. Temos quase quinze dias de início dessa repressão absurda e nada. Não deixa de ser curioso que os liberais são pouco eloqüentes quanto é para criticar a violência de reintegrações de pose, a violência das policias nas favelas, a criminalizações dos movimentos sociais, a violência contra camponeses e índios realizada por latifundiários, etc.

Entrei nos sites liberais mais famosos que temos no Brasil. O site do Instituo Mises não tem sequer notícia sobre o ocorrido dos últimos dias. Nada. Aliás, tive a curiosidade de colocar na sua guia de busca a frase “violência policial” e não apareceu uma só matéria específica sobre a questão. O site do Instituto Liberal tem uma matéria sobre a questão. Reproduzida da Revista Veja e que é uma peça de criminalização. Usando de forma acrítica o mesmo discurso do Estado e seus aparelhos repressivos. O site do Instituto Millenium não ter qualquer notícia sobre. O site do Estudantes Pela Liberdade (EPL) também não tem uma matéria sobre. Acho que a EPL só defende a liberdade dos estudantes burgueses (a maioria dos perseguidos são estudantes). A frontpage do Mercado Popular no Facebook também não publicou nada. Ou seja, temos um silêncio total e aterrador. Os liberais que fizeram uma campanha ridícula e raivosa contra as “perseguições políticas” (sic) na Venezuela e queriam a “cabeça” do Presidente Maduro, incrivelmente, não dizem nada contra as perseguições políticas realizadas no seu país numa lógica de Estado de exceção.

Pois bem, já mostrei em outro texto (leia aqui: http://makaveliteorizando.blogspot.com/2014/07/hipocritas-eembusteiros-o-liberalismo.html_) que os liberais não podem ser efetivamente contra as opressões (racismo, machismo, etc.). Temos mais uma prova de que a retórica deles de liberdade, direitos individuais e democracia é casuística, oportunista e hipócrita. Os liberais que normalmente são bem falantes para denunciar a suposta “ditadura cubana” (sic) são poucos falantes para criticar o Estado de Exceção em Israel, a militarização e letalidade do Estado colombiano, a monarquia ultra-reacionária na Arábia Saudita ou as prisões ilegais, tortura institucional e ataques com drones contra civis realizados pelos EUA contra o resto do mundo. É claro que os protestos que pipocaram no Brasil ano passado e continuam esse ano tem um sentido de esquerda. Embora com pautas múltiplas, o sentido geral é um combate às desigualdades socioeconômicas. A construção de serviços públicos universais e de qualidade que façam com que serviços indispensáveis a dignidade humana como saúde, educação, transporte público, etc., sejam do acesso de todos e não privilégios de classe. Talvez por isso, os liberais não se citam inclinados a defender a “liberdade” nessa questão. É óbvio que se o governo federal nacionalizasse uma empresa sem pagar indenização todos os liberais do Brasil iniciaram uma grande campanha contra o “Estado de exceção” e a “violação das liberdades individuais”. É por isso que digo: hipócritas e embusteiros!


Site dos liberais para conferir a ausência de notícias sobre:

quinta-feira, 17 de julho de 2014


Consensos eleitorais: a repressão aos movimentos sociais e a criminalização dos protestos. 

Todos os bons críticos da política brasileira estão cientes de que as candidaturas preferidas do capital para a eleição presidenciável de 2014 representam essencialmente o mesmo projeto. Dilma (PT), Aécio (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) representam o mesmo projeto burguês de reprodução do capitalismo dependente em sua fase neoliberal (os governos petistas só são pós-neoliberais na cabeça delirante de governistas como Emir Sader). Pois bem, se os três candidatos preferidos pelo capital representam o mesmo projeto burguês, com diferenças pontuais, diferenças essas sobrevalorizadas no debate político de forma a mistificar (esconder) o que realmente está em jogo, cabe destacar os pontos de consenso entre esses representantes da ordem burguesa. 

Dilma, Aécio e Campos concordam na teoria e na prática com a criminalização dos movimentos sociais e a restrição ao direito de protesto.Campos como governador de Pernambuco é conhecido por suas posturas autoritárias e violentas contra protestos contestatórios e movimentos sociais. Só para dar um exemplo, em 2012, no segundo protesto contra o aumento das passagens, a PM de PE cercou os estudantes que estavam protestando na Faculdade de Direito do Recife (FDR) e atacou-os violentamente com bombas, balas de borracha e cassetetes. O fato da FDR ser território federal não intimidou a PM. A última vez que a FDR tinha sido bombardeada pela PM tinha sido na época da ditadura militar! 

Sobre as práticas de Aécio e do PSDB não precisa nem falar muito. Quem está acompanhando minimamente os protestos que acontecem com maior freqüência desde o ano passado sabe que os governos do PSDB estão entre os mais violentos e autoritários na repressão aos protestos. Quem não lembra do Pinheirinhos? Da ação higienista e autoritária na região chamada de “cracolância”, das ações da PM de São Paulo (líder em número de assassinatos no Brasil), etc. O proto-fascismo dos governos de São Paulo, comandados faz vinte anos pelo PSDB, é amplamente conhecido. 

O mais interessante é que Dilma e o PT tentam usar um verniz de esquerda, mas não conseguem. Os governos do PT foram os que não fizeram nada de efetivo para aumentar a participação dos movimentos sociais na política nacional, não fizeram nada contra a criminalização dos movimentos sociais e ainda é agentes efetivos na repressão contra quem discorda dos desmandos dos representantes do capital. Dilma colocou o exército na rua para garantir a entrega do nosso petróleo, apóia a militarização das favelas no Rio, não fez contra a violência aos movimentos sociais, nada pela desmilitarização da PM, colocou o exército para reprimir índios e camponeses em prol de latifundiários, seu governo decretou uma espécie de AI-5 que esteve válido durante a Copa e dava plenos poderes ao Estado para reprimir qualquer movimento contra a Copa (greves, protestos, debates, etc.), documento, inclusive, que falava dos movimentos sociais como “inimigos internos”. Sábado último quando 19 ativistas foram presos numa operação de exceção, uma clara ofensiva autoritária contra quem discorda dos ditames do capital, o governo Dilma não só não foi contra, como o seu Ministro da Justiça declarou apoio a operação. O mesmo Ministro que já declarou várias vezes apoio às operações mais brutais de repressão contra os movimentos sociais que os governadores praticam representando a burguesia. 

Enfim, o PT, PSB e PSDB além de representam essencialmente o mesmo projeto político, concordam em muitos pontos. São a favor da mais violenta e ampla criminalização dos movimentos sociais e dos discordantes políticos. 

Dilma decreta "Estado de Exceção" e envia Exército para conflito no sul da Bahia: http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/dilma-decreta-estado-de-excecao-e-envia-exercito-para-conflito-no-sul-da-bahia-6583.html

Editado o Ato Institucional nº 1 da era petista: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7019%3Aeditado-o-ato-institucional-no-1-da-era-petista&catid=65%3Alulismo

Estado de exceção é o “cacete” (por Mauro Iasi, candidato do PCB à presidência da República): http://blogdaboitempo.com.br/2013/12/11/estado-de-excecao-e-o-cacete/

Ministro da Justiça de Dilma declara apoio à operações ilegais: link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cardozo-prisoes-de-manifestantes-nao-foram-arbitrarias,1528643

Quando a Justiça rompe a democracia: http://outraspalavras.net/blog/2014/07/13/quando-a-justica-ameca-a-democracia/

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Boicote às eleições, mas não a teoria marxista: considerações sobre a tática do boicote.

O objetivo desse texto é uma polêmica teórico-política com os camaradas que defendem o boicote ao processo eleitoral. É claro que existe uma variedade nos argumentos para elencar essa tática como a mais adequada. Temos desde os clássicos argumentos anarquistas até os mais atuais. Vou centrar-me nos argumentos apresentados pelo Jornal A Nova Democracia (AND), ligado ao Movimento Estudantil Popular Revolucionário (M.E.P.R). O motivo da escolha é que entre os grupos que puxam o boicote acho que a AND é o mais significativo e seus argumentos são à base da maioria dos que seguem a tática do boicote. Portanto, para deixar claro, não vou debater o papel dos comunistas nas eleições, a função da institucionalidade na estratégia revolucionária, a visão da classe trabalhadora sobre o processo eleitoral e questões correlatas. Vou focar em apresentar os argumentos centrais para os que defendem o boicote e procurar traçar alguns questionamentos teóricos e políticos sobre a defesa dessa tática.

O jornal A Nova Democracia (AND) tem um estilo bem peculiar de escrita e polêmica. Escreve de forma fácil, sem muito refinamento teórico e de forma extremamente agressiva. Exagera nos adjetivos e nas caracterizações negativas. Ela começa afirmando que:

“A utilização ou não do parlamento e participação ou não nas eleições burguesas não são questões de princípios para os comunistas, portando pertinentes à esfera da tática. Neste sentido, ao longo da história do movimento revolucionário, muitos partidos participaram de eleições após avaliação concreta da correlação de forças e tendo em vista objetivos táticos a alcançar.”.

Depois de afirmarem que a eleição é um expediente tático e não questão de princípios, ou seja, buscando sempre uma análise concreta de uma situação concreta para planejar como agir no processo eleitoral. A AND afirma porém que existe uma mudança histórica importante no que concerne a participação dos comunistas no processo eleitoral. Vejamos:

“...embora pudessem [os parlamentos] ser utilizadas como tribuna para revelar às massas trabalhadoras o seu caráter de classe e a necessidade da revolução violenta para estabelecer uma nova sociedade. Mas isto era útil na democracia burguesa da época do capitalismo de livre concorrência e não monopolista. Nas condições de aprofundamento da dominação imperialista tornou-se completamente insuficiente para definir qualquer situação a favor das classes trabalhadoras.”.

Deixando mais claro: para AND a participação dos comunistas no processo eleitoral fazia sentido na época do capitalismo concorrencial (que vai até o final do século XIX), mas com o domínio do capitalismo monopolista isso não faz mais sentido.

A AND também faz questão de mostrar que a democracia burguesa é a democracia contra a maioria explorada, que o Estado é um instrumento de opressão contra as massas populares. Vejamos um trecho:
“Porém, o proletariado revolucionário, através de autênticos partidos comunistas que tem constituído historicamente em diferentes países, nunca olvidou o caráter de classe do Estado e da democracia burgueses, onde o sufrágio universal (as eleições) é como afirmava Engels, "um instrumento de dominação da burguesia". Servindo para mascarar a condição ditatorial da minoria sobre a maioria. Tampouco os revolucionários autenticamente marxistas nunca desconheceram que a burguesia atribui um caráter universal à sua democracia e uma mistificadora condição ao Estado sob seu domínio como um ente acima das classes, bem como de sua violência reacionária: a democracia burguesa é ditadura da minoria”

Depois de afirmar claramente o caráter de classe, explorador e autoritário do Estado, a AND mostra que historicamente falando só as revoluções violentas, via insurreição armada, é que conseguiram êxito histórico. Cita os exemplos da Comuna de Paris, Revolução Russa e Chinesa e ataca o que considera como pacifistas e revisionistas:

“Se por um lado o ensaio da Comuna de Paris, a Revolução Russa e da Revolução Chinesa, para ficar nos três mais destacados acontecimentos da revolução proletária, estimularam a muitos a perseguir a senda revolucionária, por outro, as maquinações da burguesia com seus processos de cooptação e imposição de sua ideologia como ideologia dominante, influenciaram amplos setores da pequena-burguesia e da aristocracia operária a levar a luta das classes trabalhadoras para dentro do parlamento burguês, enveredando pelo descaminho das ilusões eleitoreiras.
Desde o início do século XX chefes de partidos operários como Bernstein e Kautski passaram a vender estas ilusões. Ambos foram contestados por Lenin que os desmascarou como revisionistas, diante da tentativa de excluir do marxismo o seu caráter revolucionário, ou seja, sua essência. Em seu livro O Estado e a Revoluçãodestacou que "... a necessidade de educar sistematicamente as massas e precisamente nesta ideia sobre a revolução violenta, está na base de toda a doutrina de Marx e Engels". Posteriormente Nikita Kruschov na URSS, Togliatti na Itália, Thorez na França e Earl Browder no USA, requentaram as mesmas ideias revisionistas, recebendo nesta oportunidade o combate cerrado do Partido Comunista da China sob o comando de Mao Tsetung na defesa da via revolucionária”

Na continuidade dos textos os camaradas maoistas argumentam algo muito central na fala dos militantes do MEPR: já existe um boicote ao processo eleitoral feito de forma espontânea pela população. Esse boicote é politizado e potencialmente de esquerda. Cabendo aos revolucionários fortalecer o que já existe e dirigi-lo em um sentido revolucionário:

“Uma parcela ponderável da população já identificou esta artimanha do imperialismo e proclama abertamente o seu boicote a essa trampa. Existe, entretanto, uma parcela bem menor, mas não menos importante, que ainda se deixa levar, não pelo canto de sereia burguês, mas pelo proselitismo trotskista de enaltecer a importância de participar das eleições burguesas”
“Mais avançada e esclarecida do que os oportunistas, uma parcela das massas que ainda vota, mas o faz de forma pragmática por não acreditar em candidaturas que prometem o paraíso a partir de disputa eleitoral sob o tacão da burguesia. Isto é tão verdade que o número de votos destes candidatos decresce de eleição para eleição, enquanto que com o boicote acontece o contrário. “

 Para finalizar, o processo eleitoral é o principal elemento de legitimação do Estado burguês. Portanto, o boicote ao processo eleitoral seria mais que tático, quase estratégico, afinal, em certo sentido, seria um ataque ao núcleo do processo de construção de legitimação da ordem burguesa. Vejamos como eles colocam a questão:

“Os burocratas do TSE não se contentam com a obrigatoriedade antidemocrática e imoral do voto, que impõem com multas, ameaças e chantagens, que homens e mulheres compareçam às urnas para referendarem a farsa que dá sustentação e reprodução deste velho e apodrecido Estado brasileiro de grandes burgueses e latifundiários a serviço do imperialismo, principalmente ianque.”
“Ocorre que mais do que nunca, o imperialismo usa o processo eleitoral para justificar sua democracia de meia tigela. É patente a intervenção do sistema financeiro internacional e das transnacionais em todas as eleições realizadas mundo a fora. “

Em resumo, os argumentos principais dos camaradas maoistas da AND são:

A ) A participação no processo eleitoral é uma questão de tática e não de princípios.
B) Não faz sentido, no capitalismo monopolista, participar do processo eleitoral. Se a participação teve alguma utilidade – sem deixar claro qual – foi no capitalismo liberal.
C) O Estado é um instrumento de opressão de uma classe pela outra; a democracia política é uma forma de dominação da burguesia (a minoria) contra as classes trabalhadoras (a maioria).
D) Historicamente analisando, só a revolução violenta, por via insurrecional, é que garantiram êxitos ao proletariado na conquista do poder político (citado a Comuna de Paris, às revoluções Russa e Chinesa e “esquecendo” a cubana).
E) Já existe um boicote eleitoral feito de forma não organizada por importantes setores populares. A tarefa dos revolucionários é potencializar esse boicote já existente de dá-lo um sentido revolucionário.
F) O processo eleitoral é central, o principal, no processo de legitimação do Estado burguês – e considerando que é ponto pacífico entre os teóricos marxistas que o Estado burguês é o principal instrumento de poder da burguesia, as eleições seriam um momento decisivo na reprodução da ordem burguesa.

Algumas considerações.

Agora podemos, depois de mostrar de forma sintética os principais argumentos dos camaradas maoistas da AND, passar para algumas observações criticas. A primeira delas é que concordo inteiramente com o primeiro argumento elencado para defender o boicote. A participação no processo eleitoral é algo tático, assim como o uso da legalidade, da democracia política, a participação em sindicatos pelegos, etc. Inclusive, é ponto-pacífico entre os reformistas execrar Lênin pôr durante toda sua vida ele ter usado uma visão tática  no manejo da legalidade e da democracia burguesa. Os arautos da “democracia como valor universal” e do “socialismo democrático” louvam Lênin em palavras, mas excluem sua obra como referencial teórico na sua prática política.

A questão é que se os camaradas da AND acertam no primeiro ponto, nos trazem uma baita confusão no segundo. Para eles participar do parlamento só fazia sentido na época do capitalismo concorrencial. Oras, é necessário explicar – algo que não foi feito – quais as novas determinações estratégicas e seus desdobramentos táticos que o capitalismo monopolista colocou no uso da legalidade e da democracia burguesa pelos comunistas. Na prática, considerando que os textos clássicos do marxismo o uso tático da legalidade (e dos parlamentos por tabela) é defendido; essa ideia de que no capitalismo monopolista não faria mais sentido participar sobre nenhuma circunstância do parlamento é um subterfúgio para evitar a “autoridade” desses vários textos clássicos. Mas se não existe uma teoria da legalidade e das instituições políticas no capitalismo monopolista, essa afirmação da AND é plenamente fazia de sentido. Uma afirmação sem fundamento que visa apenas justificar seu ponto de vista não demonstrado. Além disso, padece de outro erro grave: fala de parlamentos no geral, sem diferenciar, as estruturas políticas dos diferentes países de acordo com sua inserção no ciclo mundial de acumulação capitalista. Ou seja, o parlamento e a democracia burguesa teriam o mesmo significado prático-político nos países imperialistas e nos dependentes. Acho que não precisa argumentar muito para perceber como isso é um formalismo a-histórico e equivocado, aliás; a AND se orienta por uma visão maoista que acha que só existe no mundo países imperialistas e coloniais e semi-coloniais. Esses últimos diferem apenas em gral, ambos são colônia. Na caracterização da AND o Brasil seria tão semi-colonial como a Costa Rica ou Angola.

O terceiro aspecto, o caráter repressivo, autoritário e de classe do Estado burguês, é algo evidente para a maioria dos socialistas revolucionários. No marxismo só as várias vertentes “democráticas” do socialismo é que negam ou relativizam isso. Porém é um erro grave, brutal, historicamente trágico, transformar descobertas histórico-concretas do marxismo, como o caráter de classe do Estado burguês, em dogmatismo a-histórico que desconsidera as formas concretas que os sistemas políticos tomam. Já escrevi um texto sobre isso, entrando no cerne dos problemas e erros dessa visão equivocada. Não pretendo repetir meus argumentos e teria que escrever muito, pois esse é um tema muito sério para ser tratado em poucas linhas. Peço aos possíveis leitores desse texto que tenham paciência e leiam o texto chamado “’O social-fascismo’ e a ‘farsa eleitoral’: convergências e aproximações” onde trato a questão com maiores detalhes (link: http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2014/03/o-social-fascismo-e-farsa-eleitoral.html)

O quarto ponto é central para os que defendem o boicote como a tática mais adequada aos comunistas. Como já foi dito para os camaradas já existe um boicote feito por amplos setores populares e é dever dos revolucionários organizar, potencializar e dotar de um sentido revolucionário. Fica implícito também que o boicote é politizado e tendencialmente de esquerda. Vejamos, as objeções poderiam ser muitas. Nunca vi uma análise de classe desse suposto boicote. Sendo mais claro: é fato que em toda eleição várias pessoas deixam de votar – em média 40 milhões nas eleições presidenciais -, mas para podermos avaliar isso como um fato politizado, potencialmente de esquerda e revolucionário seria necessário, no mínimo, uma analise do componente de classe desse “boicote”. Qual é a proporção de trabalhadores pobres, classes médias e burgueses que deixam de votar? Segundo, quais os principais motivos para o não voto? Pois é uma falácia (e das grandes) deduzir que todo ato de não votar é uma rebeldia não organizada contra o Estado burguês. O sujeito pode não votar por puro “niilismo político”, ou seja, porque não acredita em qualquer mudança política das suas condições de vida. Porquê é classe média, acha que não depende do governo para nada, porquê eleição é apenas um feriado e ele vai para praia, etc. Deduzir sem qualquer pesquisa que esses 40 milhões (ou mesmo maioria) não votam com o intuito de não legitimar o Estado burguês é algo absurdo. É querer adequar o real à sua vontade.

Aliado a isso, como demonstramos em citações, a AND argumenta que o processo eleitoral é o elemento principais de legitimação do Estado burguês. Aqui, me parece, temos outro empobrecimento da teoria marxista. Primeiro, afirmar que o processo eleitoral é o principal instrumento de legitimação do Estado burguês é algo a ser demonstrado. Isso não é de forma alguma consenso na teoria política marxista. De forma geral, na produção da legitimação da ordem burguesa temos três posições básicas:

A ) Os que argumentos que o processo de legitimação do capitalismo dar-se na aplicação dialética e estratégica entre aparelhos ideológicos e repressivos, garantido o convencimento ideológico e reprimindo – como forma de reforçar esse consenso – os grupos que não aceitam passivamente a dominação. Gramsci, Althusser e Poulantzas são os principais teóricos essa corrente.

B) A ideia de que as relações matérias de produção – principalmente o consumo de mercadorias e seu fetiche – cria o processo de legitimação necessária para a ordem burguesa. Ou seja, sem necessariamente as mediações da superestrutura política e ideológica, o próprio processo de reprodução do capital através de seus mecanismos reificantes garantem a criação do consenso. O jovem Lukács e a Escola de Frankfurt (sua primeira geração) têm destaque nessa questão.

C) Por último, a ideia de que a falsa sensação de democracia e igualdade é um dos principais elementos que criam o consenso e a legitimação para a ordem burguesa. A clássica visão de que as desigualdades de fato e o poder da classe burguesa ficam escondidas no universalismo jurídico e no processo formal de escolha dos representantes via eleição. Essa ideia é muito ampla, usada por vários e vários teóricos marxistas, poderia citar só como exemplo a abordagem de Perry Anderson no seu clássico ensaio “As antinomias de Antônio Gramsci”.

Nenhumas das teorias descritas em linhas gerais colocam o processo eleitoral como central. Aliás, é amplamente conhecido nas pesquisas sobre democracia na América Latina, que o Brasil, assim como a maioria dos países do continente, tem uma população com pouca “fé na democracia”. Para grande parte dos brasileiros não faria diferença termos uma ditadura militar ou uma democracia desde que os problemas (saúde, educação, transporte público, etc.) fossem resolvidos. É óbvio que a confiabilidade dessas pesquisas é precária, aliás, elas partem de uma concepção empirista da pesquisa social. O que já nos deixa com “dois pés atrás”, mas elas servem de indicativo. A rigor a AND assume aqui uma postura dos teóricos democráticos-liberais que consideram o processo eleitoral como o fundamental para a legitimação do estado e sua estrutura enquanto forma de governo. É óbvio que isso é uma besteira. Eleições não mexem no fundamental com a estrutura burocrática do Estado e nem no núcleo central do seu poder – os aparelhos repressivos (exército, justiça, serviços secretos, policias, sistema prisional, etc.). Então essa tese da AND é mais uma que precisa ser demonstrada e não apenas afirmada.

Por fim, chegamos à última questão. Resumindo a ideia geral: os camaradas maoistas argumentam que só as revoluções violentas por via insurrecional é que garantiram o êxito ao proletariado na conquista do poder político. Ora, isso é algo evidente. Que ninguém – que não seja reformista – discorda. O problema é disso tirar a conclusão que existe dois caminho dicotômicos: insurreição armada e ação na legalidade. Pensando assim a AND não conseguirá nunca entender a ação dos bolcheviques que combinaram ações legais com extralegais, atuação parlamentar com atuação contra o parlamento, etc. Aliás, os bolcheviques participaram do parlamento russo – quando julgaram conveniente, por questões táticas -, mesmo sendo época do capitalismo monopolista. A questão é nenhuma revolução do século XX foi puramente militar. Um ataque frontal e irrestrito. Até Mao e os revolucionários chineses procuraram em certo momento de sua estratégia o uso da luta de massa através da legalidade – sem partir para o confronto armado direto – seguindo a orientação da Internacional Comunista (IC). Não quero em estender muito nesse ponto, mas o argumento da AND é fraco. Onde as revoluções tiveram sucesso houve uma combinação tática de ação na legalidade e fora dela, nas instituições e fora delas, e, no momento da formação de uma dualidade de poderes é que a força militar se pôs como determinante.

Conclusão

O que fica implícito também nos argumentos da AND é que participar do parlamento significa reforçar a legitimidade do Estado burguês, portanto, reformismo e oportunismo. Fica claro que para eles não existe formas de atuar no processo eleitoral. Todos fazem parte do que eles chamam de “partido único”. Então o PSTU ou PCB tem o mesmo papel que PSDB e DEM na legitimação da “farsa eleitoral”, com a pequena diferença que PSTU e PCB são “coadjuvante” na farsa eleitoral e partidos como o PSDB, PT e outros são os protagonistas. Oras, podemos argumentar, só para mostrar o quanto isso é falacioso, que ao não distinguir as formas de ação no processo eleitoral, colocando todo mundo no mesmo bolo, negando a possibilidade de ação tática contra-hegemônica no processo eleitoral, a AND cria “armas contra ela mesma”. Vamos explicar.

Pegando o mesmo raciocínio posso argumentar que as contendas trabalhistas têm atualmente no Brasil em sua imensa maioria apenas um aspecto economicista. Ou seja, a maioria das greves e reivindicações trabalhistas não questiona o domínio do capital contra o trabalho, a propriedade privada, a divisão social hierárquica do trabalho. Querem na maioria das vezes aumento de salários, condições dignas de trabalhos e majorar os direitos trabalhistas. Portanto, do ponto de vista político imediato, são embates significativos do trabalho contra o capital, mas de uma perspectiva histórico-estrutural, são reformistas pois não questionam a subordinação do trabalho ao capital em si. Poderia dizer que a CSP-Conlutas e a CUT são a mesma coisa. Ambas apoiam essas reivindicações meramente economicistas, que reproduzem a subordinação do trabalho. Que qualquer pessoa que age nos sindicatos é reformista, pois está criando ilusões nas massas (falando de aumentar salários ao invés de tomar a propriedade do burguês) e que não importa o nível de radicalidade das cobranças, enquanto se pede aumento de salário se é um reformista e oportunista. Esse exemplo que dei, é óbvio, está errado. Mas seguindo a linha de raciocínio lógico da AND, eles só deveriam apoiar greves que tivessem claramente um caráter anticapitalista, pois – atenção – agir nas disputas capital-trabalho é também uma forma tática de usar a legalidade (inclusive quando defendemos o direito de greve).

Textos de onde tirei os principais argumentos do Jornal Nova Democracia:

terça-feira, 8 de julho de 2014


O fantástico mundo da ANEL: a defesa dos "vagões rosa". 

Acabei de ler na página da ANEL na net que a organização está defendendo e comemorando a aprovação, em São Paulo, dos "vagões rosas". Vagões no metrô exclusivo para mulheres, que serviriam para evitar abusos sexuais, recorrentes no transporte público. O texto da ANEL descreve os problemas diários de violência sexual e simbólica - amplamente conhecidos - e depois afirma que os vagões são uma medida emergencial para conter os abusos, mas que não devemos parar por aí. Que devemos aumentar as ações para acabar de verdade com o problema. 

Vejamos onde estão os erros. Primeiro, a ANEL abraça a proposta "salvacionista" dos conservadores. É óbvio, e não precisa ser especialista em transporte público para perceber isso, que além do domínio do patriarcado os abusos no transporte público são facilitados pela super-lotação diária em metrôs e ônibus. Com um aumento da frota, maior conforto e qualidade nos transporte, as condições objetivas que facilitam os abusos seriam reduzidas, o debate sobre o transporte público avançaria e teríamos uma união tática entre os movimentos que lutam pelo transporte público e os movimento feministas. Dentro de uma mesma ação poderíamos questionar a qualidade do transporte e os abusos que a mulher trabalhadora sofre no espaço público. Ao invés disso, a ANEL apoia uma "solução" conservadora, que deixa intacto os mega-empresários do transporte.

Além de apoiar esse expediente conservador, que deixa intacto a má qualidade dos transporte, a ANEL terá muita dificuldade para explicar como fica o "empoderamento feminino" quando se apoia segregar a mulher do espaço público com a ideia de protegê-la. Qualquer semelhança com a ideia de que a mulher não deve sair sozinha de casa, ser caseira, para evitar abusos e possíveis ataques não é mera coincidência. São ideias na mesma lógica. Fica também outra questão muito grave, que uma companheira da UJC chamou atenção: como ficará as mulheres que por qualquer motivo perderam o "vagão rosa"? Eles terão que entrar no "vagão normal" e serem olhadas como alguém que quis vim para o lugar onde existe abusos. Não é difícil imaginar machistas falando que se está no "vagão normal" é porquê é "safada" e quer "ser abusada". Como se já não bastasse, as mulheres trabalhadoras que dependem do transporte público tem mais esse problema. Enfim, segregação do espaço público, apoio à media de não-empoderamento da mulher trabalhadora, apoio à proposta mais conservadora das que estavam em debate.

Confira a nota da ANEL: https://www.facebook.com/anelonline/photos/a.714399785268686.1073741828.714346721940659/749149881793676/?type=1&theater

segunda-feira, 7 de julho de 2014


O capitalismo monopolista de Estado no Brasil e o governo do PT. 

Embora esse clima de Copa do Mundo esteja dominando o Brasil, para a infelicidade de muita gente, o mundo não parou. Essa semana tivemos uma importante notícia, fundamental para compreender o que se passa na economia brasileira. Os grupos educacionais Kroton e Anhanguera se fundiram e agora são uma única mega-empresa. Com capital de mais de 22 bilhões e 1 milhões de alunos. O PT em sua última conferência eleitoral afirmava que vem aplicando (e vai continuar nessa linha) um programa anti-monopolista. Mas qual é a verdade? 

Os governos do PT foram os mais eficientes atores, depois da ditadura empresarial-militar, no patrocínio e organização do fortalecimento do capitalismo monopolista no Brasil. Crédito fácil para compras, fusões, aquisições; apoio diplomático, logístico, financeiro e técnico para expansões pela América Latina e África; isenções fiscais escandalosas, transferência de fundos público ao capital privado; transferências de tecnologia pública sem custo; mega-obras, etc., criaram as condições ideias para o surgimento de gigantes "nacionais" com um poder assustador sobre a economia. Esse novo grupo educacional, que vem se beneficiando de forma escandalosa da transferência de fundos públicos à iniciativa privada, mostra que o processo de monopolização da economia atingi todas as áreas. 

A consequência disso é bem óbvia. Não precisa ser economista ou cientista político para perceber que quanto mais monopolizada a economia mais poder político e capacidade de controle sobre o conjunto da sociedade a classe dominante atinge. Em caso, por exemplo, de um possível governo popular (como na Venezuela) chegasse ao governo federal, seria muito fácil para a classe dominante organizar uma "greve de investimentos" ou uma "retenção de produtos" e provocar um caos social. Além de que esses grandes grupos econômicos financiam campanhas políticas, criam ONGs para divulgar o pensamento conservador e liberal (como o Instituto Millenium), articulam redes de cooptação nos aparelhos do estado para garantir seus interesses, comprar sindicalistas, subornam juízes, etc. Enfim, transformam seu poder econômico ampliado em maior capacidade de conquistar a hegemonia na sociedade e ocupar espaço nos aparelhos do estado, fortalecendo, é claro, a direita e o projeto burguês dominante. 

Tudo isso com total "benção" dos governos do PT. O governo Lula, inclusive, chegou ao ápice disso quando criou o programa do BNDS "Grandes campeãs nacionais", que tinha como objetivo criar grandes transnacionais brasileiras, estimulando, é claro, o processo de monopolização da economia. Gigantes como o Grupo Friboi e a Odebrecht são filhas desse processo. Para além da falsa polarização entre PT e PSDB, o fato é que o PT vem fortalecendo como nunca a classe dominante, enfraquecendo a capacidade de intervenção do Estado na economia e promovendo a hegemonia social burguesa. 

Notícias que exemplificam essa política do PT: 

http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/quatro-irmas-assim-atua-capitalismo-brasileiro-8489.html

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/07/fusao-dos-grupos-anhanguera-e-kroton-cria-gigante-da-educacao.html

Por que a CartaCapital apoia Dilma mesmo? 

Acabei de ler o editoral da Revista CartaCapital, escrito por Mino Carta, que declara apoio à Dilma nas próximas eleições. Antes de entrar propriamente no conteúdo, é necessário parabenizar a revista por deixar claro sua posição política e não afirmar uma pseudo-neutralidade e imparcialidade jornalística que não existe, não pode existir e nunca existiu (embora existam regras e procedimentos éticos que configurem um bom jornalismo, que é longe de ser neutro). 

Mino, agindo como os monopólios de mídia, trata como se só existisse três candidatos: Dilma, Aécio e Campos. Depois disso declara seu apoio à Dilma afirmando que os outros dois candidatos representam um pensamento medieval de direita. É claro que Mino não vai conseguir explicar por que Dilma não representa o mesmo pensamento "medieval", afinal, nunca é demais lembrar, importantes setores do fundamentalismo evangélico e do conservadorismo político-moral não só apoiam o PT, como são indispensáveis ao seu governo. Se Silas Malafaia apoia o PSDB, Edir Macedo é apoiador do PT. Partidos como o PP e o PSC - ambos abertamente defensores do pior conservadorismo - são base de apoio nacional do PT. O PT, inclusive, está chorando lagrimas de sangue porque Maluf e o PP em São Paulo não vão apoiar Padilha (Marcos Feliciano também é da base de apoio do PT no Congresso). Que Eduardo Campos e Aécio vão jogar com um populismo conservador - àquele é contra a descriminalização do aborto, este é a favor da redução da menor idade penal - isso não é questionável, porém só um louco (ou muito governista) para afirmar que Dilma não fará o mesmo, afinal, em 2010 Dilma entrou no jogo conservador de José Serra e não existe qualquer sinal tangível de que ela adote postura progressista no tema dos costumes (para não falar da dependência do PMDB e os seus senhores feudais)

Mino também afirmar que os governos do PT, iniciados com Lula, abriram um horizonte de uma nova política social, de combate às desigualdades. Não vou me estender nisso, porém qualquer levantamento estatístico crítico mostra que os governos do PT provocaram maior concretação de renda, maior monopolização da economia, ganhos assustadores ao capital e mantiveram intacta a estrutura de propriedade da economia. O que os governos do PT provocaram foi aproveitando um ciclo de expansão do capitalismo (que não existe mais) combinado com políticas sociais focalizadas, abundância de crédito e valorização do salário mínimo (coisa que só se concretiza no segundo mandato de Lula) reduzir a pauperização e a miséria da classe trabalhadora, mas isso não significa distribuir renda e muito menos combater as desigualdades. As desigualdades estão piores, a diferenças é que "os de baixo" estão menos pauperizados e miseráveis. 

Por fim, o editoral afirma isso: "No caso do primeiro mandato de Dilma Rousseff, vale acentuar que a presidenta sofreu as consequências de uma crise econômica global, sem falar das injunções, até hoje inescapáveis, da governabilidade à brasileira, a forçar alianças incômodas, quando não daninhas". Oras, a tal da "governabilidade" só é "inescapáveis" quando acomodasse à ela, quando não existe uma perspectiva de enfrentamento e transformação radical - não necessariamente revolucionária - da ordem. Ou seja, CartaCapital termina seu editorial falando abstratamente das consequências da "crise econômica" e da uma "inescapável" governabilidade. A lógica é simples: o que houve de bom é obra do governo; o que houve de ruim não é culpa do governo (da conjuntura internacional, do sistema, etc.). Assim ficamos na verdade sem saber qual é a diferença substancial entre Dilma, Aécio e Eduardo Campos e seus respectivos projetos políticos e por que a CC apoia um e não outro. 

O Editorial da CartaCapital: http://www.cartacapital.com.br/revista/807/por-que-escolhemos-dilma-rousseff-131.html

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Hipócritas e embusteiros: o liberalismo pode ser efetivamente contra as opressões?

O objetivo desse texto é simples: argumentar que o pensamento liberal – o liberalismo – não pode se posicionar, efetivamente, contra as opressões; pois luta contra manifestações superficiais, destarte, fica impossibilitado de atacar as razões estruturais que produzem e reproduzem as opressões. Para isso, mostrarei primeiro os limites históricos intransponíveis do liberalismo, depois indicarei, rapidamente, as ligações estruturais e funcionais entre as opressões e o capitalismo e concluo ao apontar os limites do pensamento e da ação liberal.

Os limites históricos intransponíveis do liberalismo.

Em linhas gerais, o pensamento liberal surge na Europa Ocidental como formulação de uma nova visão de mundo – uma ontologia – que tinha como objetivo combater o absolutismo, o feudalismo e consolidar o modo burguês de sociabilidade. O pensamento liberal é muito amplo. Não é meu objetivo debater suas variantes e formas históricas. A teoria liberal na formulação de uma nova visão de mundo pensa o indivíduo naturalmente burguês.

Quando Hobbes diz que a sociedade é uma guerra de todos contra todos, que o “homem é lobo do outro homem”, ele não está sugerindo isso por causa da influência da Guerra Civil Inglesa – como uma interpretação muito simplista sugere. Ele diz isso porque “o homem” de Hobbes é o burguês, dono dos meios de produção, que está em concorrência com todos os demais.

Um dos principais critérios da propriedade privada diz que o que for seu, é seu contra todos.  Sua propriedade privada serve ao seu interesse, não ao interesse da comunidade, da razão humana ou do bem-estar coletivo. Além disso, os proprietários estão em concorrência – que é uma guerra de todos contra todos. As mitogêneses liberais (mito da criação da sociedade) têm como base pensar a “natureza humana” como “natureza burguesa”. O mesmo em John Locke, Adam Smith, David Ricardo etc. O traço peculiar de todo teórico liberal (portanto ideólogo da burguesia) é pensar o “ser burguês” - forjado na sociabilidade burguesa, como natural e inerente à natureza humana.

O pensamento liberal vai mais longe e usa as categorias próprias da sociedade burguesa – como o contrato e a concorrência – para explicar a sociedade. As várias teorias contratualistas não surgem do nada; por coincidência histórica. São produtos da época histórica de ascensão da burguesia e consolidação do modo de produção capitalista (as formas de existência determinam as formas de consciência). Pensar o indivíduo como naturalmente burguês é algo tão inerente ao pensamento liberal várias teorias contemporâneas – como a teoria da escolha racional, da ciência política dos EUA – usam essa paradigma. Marx foi um dos mais argutos críticos dessa tendência. Ele percebeu como a economia política burguesa sempre considerou o modo de produção capitalista em todas as épocas, como se fosse eterno, e percebe que essa tendência se generaliza numa vulgaridade sem limites depois da consolidação da burguesia como classe dominante. Resumindo essas tendências, Marx escreve:

“Para eles [economistas burgueses], só existem duas espécies de instituições, as artificiais e as naturais. As instituições da feudalidade são artificiais, as da burguesia são naturais. Nisso, eles se parecem aos teólogos, que também estabelecem dois tipos da religião: a sua é a emanação de Deus, as outras são invenções do homem. Dizendo que as relações atuais – as relações de produção burguesa – são naturais, os economistas dão a entender que é nessas ralações que a riqueza se cria e as forças produtivas se desenvolvem segundo as leis da natureza. Portanto, as relações são, elas mesma, leis naturais e independentes da influência do tempo. São leis eternas que devem, sempre, reger a sociedade. Assim, houve história, mas já não há mais.” (Miséria da Filosofia, Editora Expressão Popular, p.146).

 O pensamento liberal, quando a burguesia se consolida no poder e com a Primavera dos Povos de 1848, passa a ser conservador. Não interessa mais ao pensamento burguês revolucionar o mundo; o mundo já caminha para ser burguês e o proletariado se constitui enquanto ameaça revolucionária. Não é mais conveniente pensar o mundo como ele é - sem mistificações religiosas, tradicionais ou idealistas.

O pensamento burguês perde sua força crítica e entra em um período de decadência ideológica – segundo a clássica formulação de Lukács. Enquanto em Adam Smith ou Rousseau é perceptível uma ampla teoria social que demonstra seus fundamentos históricos, depois da Primavera dos Povos as teorias burguesas deixam de pensar a transcendência histórica do real.  O pensamento burguês é hegemonizado por um liberalismo que começa a focar na dimensão da circulação (de bens, renda, capital) e não mais nas relações de produção (o período do fim da economia política e a criação da economia enquanto disciplina acadêmica como temos hoje), a teoria social transforma-se no positivismo e a teoria política ganha o verniz institucionalista.

Claro que esses são os movimentos hegemônicos, tratados em grandes linhas. O pensamento liberal fica preso a dois limites intransponíveis: pensar o indivíduo como naturalmente burguês – a essência humana burguesa – e eternizar a propriedade privada, o fundamento da liberdade e da civilização.  Por mais ampla que seja a variabilidade, por mais nuances que tenha, o pensamento liberal (liberalismo social, libertarianismo, liberismo, etc.) não pode superar esses dois limites, pois são esses os próprios fundamentos ontológicos (essenciais) de sua visão de mundo.

As opressões e o limite insuperável do liberalismo.

Espero ter deixado claro porque o pensamento liberal não pode superar a ideia do indivíduo como naturalmente burguês e a propriedade privada como eterna. Marx e Engels (principalmente esse último) foram responsáveis por criar uma das teorias feministas mais aceitas e conhecidas da história. Para esses autores, a história humana não é uma longa e lenta evolução até o agora – como uma história com início visando o fim, a sociedade burguesa. Mas sim uma relação dialética de continuidades e rupturas. O estudo dos modos de produção existentes na história mostra as grandes rupturas e descontinuidades na história do gênero humano.

Em linhas gerais, a humanidade, nos primórdios de sua existência, não era dividida em classes sociais antagônicas, mas vivia no “comunismo primitivo”. O “comunismo primitivo” é caracterizado por um baixo desenvolvimento das forças produtivas, uma incipiente divisão social do trabalho, pouco domínio de atividades como a agricultura e a pecuária. Nessa fase humana a propriedade era coletiva, de toda a comunidade, não existia divisão de classe e nem exploração social.

Segundo Engels em seu clássico “A origem da família, da propriedade privada e do estado”, com o fim do comunismo primitivo –em um processo que não vou descrever pois esse não é meu objetivo – e o aparecimento da sociedade de classes (sociedade escravagista), a mulher perde sua primazia na comunidade (Engels pensa as comunidades primitivas como matriarcais), aparece o patriarcado e começa a dominação de gênero:
O desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução. Essa baixa condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e, ainda mais, entre os tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos casos até revestida em formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.” (A origem da família, da propriedade privada e do estado, P. 96. Editora Global, São Paulo, 1986, 3° edição.)

Com o passar do tempo, a antropologia questionou muitos dados usados por Engels, mas a tese central do marxismo se manteve: o patriarcado está associado à sociedade dividida em classes sociais antagônicas e o capitalismo não só manteve essa dominação patriarcal como a reforçou, criando novas formas de dominação patriarcal.  Embora os termos da relação entre capitalismo e patriarcado não seja consenso, é um quase ponto-pacífico a percepção que o capitalismo reforça e reproduz o patriarcado de diversas maneiras. Basta, pensar que mulheres, com a mesma escolaridade e o mesmo cargo que os homens, ganham menos que estes.

   Ou seja, existe uma relação de imbricação recíproca entre patriarcado e capitalismo. Qual a conclusão lógica disso? Qualquer pessoa que quer realmente lutar contra o patriarcado deve ser anticapitalista. Não à toa o movimento comunista foi pioneiro na luta pela emancipação da mulher e as maiores - e até as mais formais conquistas que as mulheres tiveram nos últimos séculos, passaram pela intervenção do movimento comunista. Poderia argumentar o mesmo para o racismo; mostrar a relação de íntima ligação entre o racismo e o capitalismo e como um alimenta o outro. Mas por questões de espaço, limito o exemplo à questão do patriarcado (nas referências colocarei material para pensar a questão).

Agora entro no cerne da questão: por que o liberalismo não pode ser efetivamente contra as opressões? Ora, existem vários tipos de opressões. No caso como o do patriarcado deixamos claro que segundo a maioria das teóricas feministas criticas há uma relação clara entre o patriarcado e o capitalismo. Aqui esbarra um liberal. Um liberal nunca poderá ir contra o capitalismo, ou mesmo ir contra a propriedade privada. Se, por exemplo, numa empresa o burguês reproduz os valores patriarcais através da divisão social do trabalho em sua propriedade, o pensamento liberal nunca poderá pensar uma intervenção de um poder público ou coletivo que mude essa situação. A propriedade privada é inviolável.

 O interesse individual é sobreposto ao coletivo. Aliás, para a imensa maioria dos liberais, “o coletivo” nem existe. A sociedade é constituída de um conjunto de indivíduos, e, se o liberal for conservador, a sociedade é formada por indivíduos e famílias (brancas, heterossexuais e burguesas, é claro). Podemos falar o mesmo para o racismo e com certas mediações para a questão da diversidade sexual.

Hipócritas e embusteiros:

Mas o liberalismo não conservador, como a EPL (Estudantes Pela Liberdade) em Pernambuco, tenta se inserir em movimentos feministas e outros. A Marcha das Vadias de Recife contou com a presença do Coletivo Nabuco, formado por liberais. Se o liberalismo não pode ser efetivamente contra o patriarcado, como explicar a presença de coletivos liberais em espaços feministas e até do movimento negro?

Um dos pilares do pensamento liberal é pensar que a sociedade é formada por indivíduos com liberdade que circulam e agem enquanto sujeitos autônomos e dotados de razão, deduzindo a grande maioria dos fenômenos sociais aos indivíduos. A base da ideologia da meritocracia é isso: uma série de sujeitos autônomos e livres que compete – o liberal pensa todo ser humano como um portador de mercadoria que age livremente, trocando sua mercadoria, usando a razão e sendo igual formalmente aos outros trocadores.

Então o pensamento liberal não conservador defende o respeito à individualidade de cada um. O pluralismo. Cada um deve respeitar o outro como ele é e deve agir como bem lhe convém. Sem, é claro, violar a propriedade e a integridade física alheia (pois o corpo é também uma propriedade). Então a maconha deve ser descriminalizada porque se você quer consumir, ninguém deve te proibir disso. É sua liberdade. O mesmo para o aborto. O mesmo para o casamento homoafetivo. O mesmo para o respeito à liberdade sexual da mulher. Ou seja, por focar no indivíduo em sua singularidade, o pensamento liberal pode apoiar – e alguns apoiam – pautas de liberalização dos costumes

Essas pautas não tocam no âmago da sociedade produtora de mercadoria, não atacam a propriedade privada, a apropriação privada da riqueza socialmente produzida. A Marcha das Vadias, embora tenha organizações claramente anticapitalistas, não tem um anticapitalismo muito claro, pois centra muitas de suas pautas na questão da identidade feminina e no papel da mulher na sociedade atual. A maioria dessas pautas pode ser debatida pelo pensamento liberal não conservador sem muitos problemas.  

Outro elemento é que, infelizmente, muitos segmentos do movimento feminista, negro e LGBTT são hegemonizados por concepções pós-modernas. Para essas pessoas, fazendo certa leitura de Foucault, Deleuze e Derrida etc., o “poder é circular e está em todo lugar”, o “real não existe; o que existe são construções linguísticas mediadas por relações de poder”, “não existe fundamento para pensar as formas de sociabilidade”, “tudo é linguagem” e as “relações de produção não são mais fundamentais ou importantes para compreender a dinâmica social”.

Nesse sentido, se o “poder está em todo lugar”, os burgueses, donos dos grandes monopólios de mídia, têm o mesmo poder que um professor ou um pai na formação da subjetividade coletiva. Se o “real não existe e é uma construção linguística mediada por relações de poder” a práxis revolucionária é descarta, a própria transformação do mundo também, afinal não conhecemos o mundo, mas sim “seus signos”. Se as relações de produção não são fundamentais, ou mesmo importantes, podemos debater “o mundo” sem ameaçar o domínio burguês e produzir contra-discursos ao discurso dominante, para fundamentar novas práticas. Enfim, o fato de movimentos como a Marcha das Vadias e outros ter forte teor pós-moderno facilita a penetração do liberalismo não conservador. Embora eles não estejam propriamente em casa, não são hóspedes totalmente indesejados.
                                                                                                
Conclusão:

Os liberais não conservadores – como a EPL – procuram renovar, na aparência, seu discurso. Não glorificam a desigualdade social e a pobreza, como os liberais conservadores. Falam, inclusive, que são a favor de “justiça social”, mas defendem que só com o livre mercado isso será alcançado. Defendem pautas libertárias nos costumes - como descriminalização do aborto e da maconha. Mas, por limitações internas do seu próprio pensamento, nunca poderá transcender a aparência dos fenômenos (lembrando que aparência não é falsa realidade, mas a realidade sem a percepção de todas suas totalidades e mediações concretas).

Mano Ferreira, um dos fundadores da EPL e destacado liberal em PE, deu uma entrevista no dia da Marcha das Vadias. Falou que temos que relativizar os padrões de gênero e que, por isso, estava usando uma saia. Ora, o “momento cultural da marcha” cria uma situação em que um homem usar saias não é visto com ojeriza. É como se na Marcha se constituísse um “gueto cultural” em que os padrões vigentes são relativizados ou desprezados, mas isso é momentâneo.

Mano, que defendeu “relativizar os padrões de gênero”, nunca atacará toda a cadeia de aparelhos que cria e reproduz esses padrões de gênero. A divisão social do trabalho, os aparelhos ideológicos - monopólios de mídia, igrejas, padrões de consumo etc. -, e o sistema educacional, para ficar só em alguns exemplos, criam esses padrões de gênero - que, é claro, não são naturais. E, para desconstruir esses padrões, não basta só em momentos determinados, numa periodicidade de tempo-espaço, usar saias.

Outrossim, é necessário transformar radicalmente as estruturas sociais existentes. Por exemplo, não existirá “relativização dos padrões de gênero” quando um conjunto pequeno de famílias burguesas domina os principais veículos de comunicação - TVs, Revistas, Jornais, Rádios, cinema, etc. e determina seu conteúdo, sem qualquer consideração por um interesse diferente que o lucro e a reprodução do seu poder político.
              
Enfim, espero ter demonstrado que o pensamento liberal tem limites insuperáveis e que essas barreiras o fazem não poder lutar efetivamente contra várias opressões, como o machismo e o racismo, e que a participação de liberais em movimentos feministas e outros só acontecem numa estratégia de certas vertentes “esclarecidas” em se desvincular do pensamento conservador (que é liberal apenas na economia); e que a “militância” dos liberais é limitada à aparência dos fenômenos, sem enfrentar o âmago (o centro) do problema.

Textos para pensar a questão do feminismo

Link de livros sobre o feminismo:
- Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social (Mirla Cisne) - Outras Expressões:
https://www.expressaopopular.com.br/node/4064/

- Mulher na sociedade de classes (Heleieth Saffioti) - Expressão Popular:
https://www.expressaopopular.com.br/node/5751/

- Mulher, Estado e revolução (Wendy Goldman) - Boitempo:
http://expressaopopular.com.br/livros/boitempo/mulher-estado-e-revolucao

- Na trilha do arco-íris - do movimento homossexual ao LGBT (Júlio Assis e Regina Facchini) - Perseu Abramo:
https://www.expressaopopular.com.br/node/1029/

- Mulheres trabalhadoras e marxismo (Mercedes Petit; Carmen Carrasco) - Sundermann:
- 
https://www.expressaopopular.com.br/node/4509/

Sobre o Racismo:

Documentário História do Racismo e do Escravismo da BBC de Londres: http://www.youtube.com/watch?v=0NQz2mbaAnc

Coleção História Geral da África produzida pela Unesco. Os últimos dois volumes mostram de forma cabal como o liberalismo (intelectuais, estadistas, jornalistas, etc.) foram fundamentais no imperialismo, neocolonialismo e na criação de Estados Racistas: http://portal.mec.gov.br/?option=com_content&view=article&id=16146

Obra de Frantz Fanon, um dos principais teóricos contra o colonialismo e o racismo: http://www.marxists.org/subject/africa/fanon/

Livro de Domenico Losurdo “Contra-história do liberalismo”. É uma das melhores criticas na cultural ocidental contra o liberalismo: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/1564903/contra-historia-do-liberalismo