sábado, 27 de setembro de 2014

Guerra às drogas e as eleições.

Estamos em período eleitoral. Mesmo com um debate viciado, dominado pelo poder econômico e pautado pela capacidade dos monopólios de mídia de definir o conteúdo e a forma do debate, é importante refletir sobre alguns temas. Entre eles a questão da guerra às drogas é fundamental. Combater a ideologia da guerra às drogas é essencial para uma política de desmilitarização da segurança pública, combate ao genocídio da juventude negra, combate a uma política repressiva de controle social e ao conservadorismo. Então, toda a esquerda mundial deve tomar uma posição clara contra a guerra às drogas, a política de criminalização do usuário e a militarização da segurança pública.

No Brasil a política de “combate à criminalidade” e guerra às drogas foi historicamente utilizada como uma forma terrorista de controle social contra as classes proletárias e sub-proletárias. Os anos do neoliberalismo de FHC avançaram na política de militarização da segurança pública e na política de guerra às drogas. O número de presos, a violência policial e as práticas terroristas do Estado não pararam de aumentar. Quando o PT de Lula ganha à presidência da república se esperava uma política de reversão da linha vigente no Estado. Isso aconteceu? A resposta é não. A política de militarização da segurança pública em linhas gerais se manteve e em muitos aspectos até foi ampliada, a política de criminalização do usuário se manteve no que é essencial e o governo do PT apenas acoplou ao Ministério da Saúde uma política de redução de danos (não ampla o suficiente). O encarceramento em massa está mais forte do que nunca, com o Brasil tendo em números absolutos a terceira maior população carcerária do mundo (quase 600 mil presos) e em número relativos (população total dividida por população carcerária) a segunda. Aliás, na política de guerra às drogas o governo Lula aprovou a lei Lei 11.343. A conseqüência foi:

“Para o advogado Cristiano Ávila Maronna, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), os dados se tornam ainda mais significativos quando se faz um resgate do total da população carcerária brasileira antes da Lei 11.343, de 2006. “Em 2005, a gente tinha 184 milhões de habitantes e, em 2012, eram 193 milhões. Houve, portanto, um aumento de 5% da população nesse período de sete anos. No mesmo período, a população prisional cresceu 80%.” O número de presos detidos por tráfico de drogas aumentou em proporção ainda maior. Em 2006, o sistema penitenciário do país contava com 47.472 presos por tráfico de drogas e, em 2011, já eram 125.744, um aumento de aproximadamente 164%.”

Para completar esse quadro – simples e indicativo – cumpre dizer que a política mais bárbara e repressiva de militarização da segurança pública e de guerra às drogas vigentes no Brasil é aplicada no Rio de Janeiro via UPP – com direito a operações cinematográficas usando as Forças Armadas. A política de ultra-repressão posta em prática no Rio teve total apoio do PT-Rio (que fazia parte do governo do PMDB até a metade de 2014) e do Governo Federal.

Então, dentro do quadro geral exposto fica claro que os governos do PT deram seguimento a política regressiva e assassinada dos governos de FHC. Dilma, em campanha para reeleição, deixa claro que não haverá qualquer mudança significativa na sua linha política. Ela não defende publicamente desmilitarização da PM (e da segurança pública no geral), não toca na questão do sistema prisional, não demonstra qualquer sinal de revisão na questão da guerra às drogas e quando fala de segurança pública suas propostas giram em torno de aumentar o número de PMs, equipar-los melhor (para matar de forma mais eficiente) e valorizar a carreira.

Aécio Neves – como representante genuíno da burguesia mais reacionária – defende a redução da maior idade penal – usando um populismo reacionário de quinta categoria -, intensificar a guerra às drogas, militarizar ainda mais a segurança pública e ainda gosta de afirmar que vai ter relações duras com países produtores de folha de coca (que é totalmente diferente de cocaína). Evidentemente, Aécio não pensa em romper relações com o maior produtor de armas do mundo de onde sai o contrabando para a maioria das periferias do Brasil: os Estados Unidos. Marina Silva também defende uma política de guerra às drogas, mas sem tocar muito no tema. Não tem qualquer proposta relevante para a segurança pública, contra a criminalização do usuário e uma reforma (anti-repressiva) do sistema prisional.

Por fim, só a esquerda socialista que participa das eleições está efetivamente contra a política assassina de guerra às drogas e genocídio da juventude negra. Orlando Zaccone, um dos maiores especialistas do Brasil em segurança pública e ativista contra a guerra às drogas já declarou apoio à candidatura de Mauro Iasi (PCB). Mauro Iasi defende uma política de descriminalização das drogas e do usuário, a desmilitarização da PM, uma política penal anti-repressiva, uma priorização na prevenção e um amplo processo de reversão das amplas e profundas desigualdades socioeconômicas e sistemas de exclusão, causa última da pulverização da violência. Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU) também se colocam contra a guerra às drogas e a militarização da segurança pública. Eduardo Jorge também faz uma defesa interessante sobre a questão, mas seu partido em vários estados apóia políticas repressivas e sua opinião parece não se refletir na prática do PV nos estados. Enfim, quem votar em Dilma, Aécio ou Marina Silva estará apoiando a política de guerra às drogas, a militarização da segurança pública e as políticas ultra-repressivas de controle social. Dentre outros motivos, é por isso também que vou de Mauro Iasi (PCB) e se não votasse nele iria de Luciana Genro (PSOL) ou Zé Maria (PSTU).

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segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Entre o horror e a hipocrisia: um comentário sobre Pol Pot, o Khmer Vermelho e a ideologia dominante.

É algo extremamente comum os anticomunistas usarem o exemplo de Pol Pot e do Khemer Vermelho para deslegitimar o projeto político comunista. Afirmam que o Camboja conheceu momentos de horror, destruição e sadismo e que isso seria um produto necessário da ideologia comunista - segundo eles: intrinsecamente autoritária e genocida. Poderíamos tratar dos vários genocídios brutais praticados pelo imperialismo e os defensores do livre-mercado, democracia e direitos humanos. Mostrar que suas denúncias contra os horrores no Camboja não passam de mera hipocrisia, que os mesmos “indignados” nunca falaram nada contra os milhões de mortes provocados pelo imperialismo na África, Ásia e América Latina, etc. Mas isso não entraria no cerne do argumento anticomunista. É nele que temos que nos deter.

A ideologia dominante esconde; recalca; coloca na sombra, todas as condições históricas concretas que deram forma e que constituem parte essencial no processo de compreensão das experiências socialistas do século XX. O procedimento é sempre o mesmo: esconder o quadro histórico concreto e apontar uma série de “crimes” (em alguns casos verdadeiros, como no Camboja) como produto de uma ideologia autoritária e/ou de um líder sádico. Mas vamos começar a desenhar um quadro histórico concreto. Os horrores no Camboja começaram a ser possível assim:

“No início da década de 1970, o presidente Richard Nixon e o seu conselheiro para segurança nacional Henry Kissinger ordenaram que fossem lançadas nas áreas rurais do Camboja mais bombas do que tinham sido lançadas sobre o Japão durante a II Guerra Mundial, matando pelo menos 750.000 cambojanos” (Johnson apud Losurdo, 2010, p. 308).

O objetivo dos EUA era bem claro: uma política terrorista de bombardeios que visava acabar com a produção de alimentos, destruir psicologicamente toda população e acabar com qualquer foco de resistência à dominação imperial do capital. As pessoas que fugiam dos bombardeios levavam “uma existência precária à beira da morte pela fome” (ibidem). Os resultados do conjunto das operações repressivas foram:

“No final da guerra, só na capital eram dois milhões os cambojanos desenraizados pela guerra e amontoados em “choupanas” e “barracas”, com os doentes e feridos recuperados nos hospitais, mas com “poucas esperanças de sobrevivência” (Short apud Losurdo, 2010, idem).

Não bastam os ataques diretos dos EUA. Concomitante a isso o ditador Lon Nol praticou vários massacres. Nol chegou ao poder em um golpe de Estado arquitetado e apoiado por Washington, em 1970. O ditador praticou vários fuzilamentos em massa, estupros coletivos, mortes com requintes de crueldade das mais variadas ordens. Tudo com apoio bélico, financeiro, diplomático e político do governo dos Estados Unidos.

É claro que toda essa política de massacre tinha os comunistas como algo preferencial. Na casa de um agente da CIA foi achado “uma casa decorada com uma colar de orelhas arrancadas das cabeças de comunistas [indochineses] mortos” (Short apud Losurdo, 2010, p.309). Então temos um quadro histórico, ainda que sumário mais ou menos bem delineado. A política imperialista dos Estados Unidos visava combater o avanço das forças comunistas no bojo dos processos de descolonização dos países asiáticos (o movimento comunista foi fundamental para a descolonização do mundo), para fazer isso usaram uma política genocida e terrorista de bombardeios em massa, massacre de milhares (750.000 pessoas), apoio à ditadura que também praticou vários massacres, estupros, e desestabilização de todo corpo social.

É nesse contexto que surge Pol Pot e o Khmer Vermelho. Não temos a mínima intenção defendê-lo. Seu governo foi genocida e autoritário. Mas não foi uma deriva necessária da ideologia comunista. A lunática idéia de Pol Pot de deportação em massa da cidade para o campo foi resultado de fugas em massa do campo para a cidade para fugir dos bombardeios dos EUA. Uma sociedade destruída, arrasada e com a imensa maioria do seu povo vítima de violências brutais produz fenômenos aberrantes como Pol Pot. O Khmer Vermelho também comprava armas do governo neoliberal de Margaret Thatcher (que não tinha quaisquer problemas em vender). O presidente do EUA Ronald Reagan, outro neoliberal, também apoiou nas sombras o Khmer Vermelho, pois ele em seu confronto com o Vietnã enfraquecia o campo socialista na Ásia.

Em resumo, os que tentam “explicar” os horrores no Camboja fazendo dele um produto derivado da ideologia comunista e do instinto de sadismo de Pol Pot, traçam um quadro histórico deformado, falso. Esquecem que os horrores com Camboja foram antes de tudo resultado das ações do imperialismo, esquecem que os bombardeios dos EUA mataram tanto (ou mais) que as loucas ações do Khmer Vermelho e esquecem que os resultados dessas ações ainda hoje matam cidadãos cambojanos. “Em toda a Indochina [atualmente] há pessoas que morrem de fome, de doença e de projéteis não explodidos” (Chomsky Apud Losurdo, 2010, p. 310). Enquanto Pol Pot já morreu e o movimento comunista perdeu o protagonismo de outrora na Ásia, as ações do imperialismo continuam matando. Evidentemente, autores do “Livro negro do comunismo” e outras barbaridades não prestam atenção para isso. A esquerda que simplesmente nega essas experiências como não-socialistas (e no Camboja nunca houve socialismo), mas não traçam uma crítica profunda que procura desvendar a hipocrisia dos intelectuais da ordem presta mais um desserviço do que ajuda nas lutas antiimperialistas e se torna um instrumento - pela esquerda – de divulgação dessa visão apologética.

Citações tiradas do livro: Domenico Losurdo – Stálin: uma história crítica de uma lenda negra. Editora Revan, 2010.
A questão LGBTT e as eleições.

Não chegamos ainda no Juízo Final, mas o apocalipse para alguns têm cara e nome: Marina Silva. Depois de Marina Silva, o governo Dilma (o mais conservador do PT até agora) tornou-se alternativa de "esquerda" com base em um discurso meio ridículo e meio superficial. O fato de o governo Dilma está fazendo a pior política agrária (para os sem-terra, pequenos camponeses e índios) dos últimos anos, de ter a pior política ambiental da última década (nenhuma zona de proteção ambiental homologada no seu governo), de fazer uma política de segurança pública de mais militarização e repressão, de ter aumentado as políticas de privatizações já realizadas no governo Lula, etc., vira detalhe. O discurso do medo está pronto: com Marina vai ser muito pior. Há alguns meses o governo Dilma colocou o exército na rua para garantir o leilão do Campo de Livra. Episódio semelhante só aconteceu no governo de FHC. Mas quem se lembra disso?

Aí temos a questão LGBTT. Silas Malafaia - representante de uma versão neofascista com verniz religioso - através das redes sociais questionou o programa de Marina Silva apoiar o casamento civil igualitário e a criminalização da homofobia. Depois da pressão de Malafaia, Marina Silva mudou seu programa e se tornou a principal candidata do fundamentalismo religioso. Depois disso, militantes do PT, de memória curta ou mal intencionados, começam a mostrar Dilma como a opção dos LGBTTs e Marina como a encarnação do fundamentalismo. Vamos aos fatos.

Marina Silva já nas eleições de 2010 declarou que questões como o casamento gay, aborto e descriminalização das drogas seriam tratadas via plebiscito. Em um país onde a maioria da população é conservadora por causa da formatação de suas subjetividades através de aparelhos ideológicos monopolizados pela classe dominante é claro que plebiscito para temas assim o "não" terá a maioria dos votos. Aliás, colocar direitos de "minorias sociológicas" em votação é a maior prova de cretinismo parlamentar. Marina está apenas sendo coerente. Nunca defendeu direito das minorias e continua sem defender. Enganasse quem quiser.

Dilma - assim como Marina - tem relação com o fundamentalismo religioso. Edir Macedo apóia o Governo Federal do PT faz anos. Marcelo Crivella, outro grande nome do fundamentalismo religioso também apoiou por anos o PT. Chegando a ser ministro de Estado. Marcos Feliciano só foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em acordo com o PT. O PSC, partido do Pastor Everaldo, foi por anos da base do governo do PT. O PT também não fez nada para tributar os empreendimentos religiosos milionários, nada para combater a compra de horários na TV e nada de efetivo pela criminalização da homofobia e institucionalização do seu combate nas escolas. Cumpre lembrar que o PT desistiu do programa Escola Sem Homofobia por pressão de fundamentalistas religiosos (assim como Marina mudou seu programa de governo pela mesma pressão). Antes de alguém afirmar que o PT é uma coisa; o governo federal é outra. Que o Partido defende isso e aquilo. Se partirmos por essa lógica, temos que aplicá-la a todos os partidos. O PSDB até hoje mantém um programa com vários elementos social-democratas. O PSB até hoje mantém um programa socialista. O PPS até hoje mantém um programa de tipo reformismo radical atrelado a tradição italiana (programa claramente de esquerda). Mesmo os documentos desses partidos defendendo pauta “X” ou “Y” e suas Fundações também defendendo bandeiras associadas à esquerda, ninguém coloca esses partidos como progressistas. 
Mas agora durante a campanha Dilma se comprometeu a criminalizar a homofobia. Os PTistas de toda ordem tomam isso como prova de que Dilma representa a esquerda contra o fundamentalismo religioso e o neoliberalismo de Marina Silva (todos os governos do PT até agora mantiveram o aspecto neoliberal do período FHC). O que dizer disso:


A ) É comum políticos em época de campanha fazerem promessas e depois elas não serem cumpridas. Quantas vezes já vimos isso? Pois é, o PT em quase 12 anos à frente do Governo Federal não fez nada de substancioso pela causa LGBTT e só AGORA promete algo.

B ) É comum PTistas afirmaram que reformas estruturais não caminham no governo do PT por causa da correlação de forças, dependência de partidos conservadores (como o PMDB), etc. Oras, a coalizão atual do PT é a mais conservadora desde o primeiro mandato de Lula. Em 2002 tínhamos na coalizão que elegeu o PT, o PCdoB (ainda se afirmando comunista), o PSB (ainda se afirmando socialista), o PCB (comunista de fato), o PPS (social-democrata) e o próprio PT bem mais à esquerda que hoje. Mesmo com essa coligação não tivemos pautas como a criminalização da homofobia tocadas. Também vale lembrar que Lula no segundo mandato se tornou o presidente mais popular da história do Brasil e nem assim a questão caminhou. Hoje com uma dependência cada vez maior do PMDB e de partidos como o PP fica difícil crer em uma guinada “progressista”. A coalizão, o histórico e a prática nos fazem duvidar da vontade de Dilma (que faz um governo totalmente afastado dos movimentos sociais) de realmente levar essa promessa de campanha adiante.

Aécio Neves como candidato das camadas médias conservadoras e do capital financeiro faz nem questão de tocar no tema. Marina Silva por convicções pessoais e por sua base eleitoral é contra a criminalização da homofobia, o casamento civil igualitário e a defesa das minorias. Dilma participa de um partido que está a quase 12 anos no Governo Federal e não tentou de forma séria defender o direito das minorias e combater o fundamentalismo religioso e hoje faz propostas nesse sentido de forma oportunista e eleitoreira – o clássico cretinismo parlamentar.

Pessoas coerentes, aquelas sem memória curta e que duvidam de posturas que aparecem apenas no momento eleitoral, se foram votar, devem escolher Mauro Iasi (PCB), Luciana Genro (PSOL) ou Zé Marina (PSTU). Somente esses partidos defendem no dia-a-dia, na concretude diária, as pautas LGBTTs, a defesa das minorias, a criminalização da homofobia e o casamento civil igualitário. Somente esses partidos podem criticar os outros candidatos sem ser incoerente e ter relações promiscuas com o fundamentalismo religioso.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

O PT e a "classe média": sobre a lenda do ódio recíproco!

Antes era Karl Marx, a história era a história da luta de classe. Na era moderna era burguesia contra proletariado; a burguesia é a vilã: a que explora, humilha, mata, oprime, mas aí vem Marilena Chauí que odeia a classe média, que diz que ela é abominação, mas acha a burguesia até legal. Então a história vira a estória de uma mítica classe média atrasada, reacionária e que em bloco odeia todo o PT e os governos petistas. Vamos à realidade.

Primeiro, o conceito de "classe média" é em si problemático. De maneira geral, podemos dividir o que chamamos de "classe média" em dois grandes grupos. O primeiro é formado por pequenos proprietários comerciais, industriais, de serviços e pequenos fazendeiros (a clássica "pequena-burguesia") e o segundo formado por não proprietários, mas que tem um nível de renda maior que a maioria do conjunto da classe trabalhadora o que os permite viver melhor, consumir melhor, etc. São normalmente funcionários de empresas privadas de alta qualificação, operários sindicalizados e estáveis de indústrias de transformação, funcionários públicos (com salários maiores que quatro mínimos), artistas, intelectuais e profissionais liberais qualificados (advogados, etc.), etc. Ou seja, fica claro que pensar em bloco a "classe média" é um erro. Um professor universitário é tão "classe média" quanto um dono de uma pequena rede de mercadinhos e os dois, tendencialmente, têm posições políticas e visões de mundo diferentes.

Ao fim da ditadura empresarial-militar, com a crise do "milagre econômico", as camadas médias (acho camadas médias um conceito mais preciso que “classe média”) estavam sobre pressão, acumulando perdas salariais, redução do padrão de vida e sem expressão política. Em sua maioria, se criou um senso comum democrático e tendencialmente de esquerda. O PT e o PSDB foram os principais beneficiários disso (o PSDB quando surgiu também era um partido de esquerda). O PT absorveu o apoio de grande parte da intelectualidade, artistas, funcionários públicos, operários sindicalizados da indústria e até pequenos-proprietários. Outra parte ficou com o PSDB e PDT e outra manteve-se aliada a ideologia e partidos de centro ou de direita. Cumpre destacar que, segundo dados de André Singer no seu livro "Os Sentidos do Lulismo", nas eleições presidenciais de 89, 94, 98 e 2002 quanto maior era a escolaridade maior eram os votos no PT, além de entre o segundo grande grupo das camadas médias o PT recebia votos massivamente. Ou seja, de 89 até 2002 os principais votos do PT eram de frações das camadas médias (pelo menos nas eleições presidenciais), sendo o voto da população miserável centrado em partidos de direita e conservadores (os motivos disso não convêm serem explicados nesse texto). Fernando Collor de Melo teve a imensa maioria dos votos entre os mais pobres, o que garantiu sua eleição.

A partir da eleição presidencial de 2006 foi que as camadas médias deixaram de ser a principal base eleitoral do PT e a população mais pobre, sem muita escolaridade, que ganha até três salários mínimos, é que tomou seu lugar. Algo que deverá se manter para a eleição atual. Aliado a isso, temos um processo de transformação da consciência sócio-política de várias camadas médias, que depois da crise dos anos 80, com a estabilização dos anos 90 de suas posições sociais (aqui pense principalmente na "pequena-burguesia"), vão se afastando do senso comum democrático e tendencialmente de esquerda dominante do fim da ditadura empresarial-militar. A transformação das posições do PSDB mostra isso. Porém, continua sendo um erro pensar as camadas médias como conservadoras em bloco. O PT ainda tem amplos votos nesses setores, o PSOL tenta ocupar o lugar que ficou vago pelo PT e candidatos com estética e proposta de esquerda não "radical" tem uma franja de votos certos entre as camadas médias. Lembre-se da votação de Ciro Gomes na eleição de 2002, de Heloísa Helena em 2006, na expectativa de votos que tinha Ciro Gomes em 2010 e na votação de Marina Silva em 2010 (que claramente tinha uma estética de esquerda).

Portanto, essa história de que existe um ódio recíproco e mortal entre o PT e a "classe média" não resiste nem a uma apreciação empírica do histórico de votos do partido (embora, é claro, uma fração das camadas médias mantenha realmente um odeio pelo PT). A lenda de que a "classe média" é conservadora em bloco também é uma falácia. Basta olhar o nível de renda e escolaridade de quem vota no PSOL. O que existe, na verdade, é um aumento do segmento conservador entre as camadas médias (principalmente entre as de renda muita alta, acima de 10 salários e os pequenos proprietários) resultado também de políticas do próprio PT no governo federal e uma redução da ideologia de esquerda no conjunto da sociedade. Por fim, um olhar com cuidado na origem social da militância dos movimentos sociais e principais partidos de esquerda no Brasil (PCB, PSOL, PSTU, PCR, anarquistas, Brigadas Populares, etc.) mostra que a maioria ou é de "classe média" (considerando o nível de renda) ou tem "capital cultural" de "classe média" (é pobre, mas é universitário, frequenta ambientes de consumo cultural "culto", etc.). Então quando Chauí diz que “a classe média é conservadora, reacionária, etc.” ela tá sendo no máximo uma propagandista infantil do PT.