domingo, 30 de novembro de 2014

A conseqüência política da escolha ministerial.

               Quando a presidente Dilma anunciou sua equipe ministerial ultraconservadora, tivemos reações paradoxais. Uns sentiram-se decepcionados, outros traidor, outros não se surpreenderam e muitos correram para justificar as escolhas. Entre os argumentos mais usados, um chamou-me muita atenção. O discurso de que Dilma “recua na economia para avançar na política”. A idéia geral de quem formulou essa “tese” é que Dilma procura agradar o mercado (leia-se: burguesia em suas diversas frações) para com isso conseguir estabilidade política para avançar em pautas como a reforma política, a democratização da mídia e/ou a criminalização da homofobia. O problema dessa “tese” é que ela desconsidera as conseqüências políticas da configuração ministerial.
             
             As experiências de governos bolivarianos e de esquerda na América Latina, nos últimos anos, têm uma marca central: processos constitucionais que remodelaram todo o aparato político do Estado para propiciar uma ampla democracia participativa e direta e forte controle popular da atividade pública – o processo chamado de refundação do Estado. Os governos do PT fogem a essa regra (afinal, não são de esquerda). Não promoveram qualquer reforma política para o fortalecimento da participação e mobilização popular. Pelo contrário, ao escolher a estratégia de conciliação de classe, ao aliar-se ao PMDB, o PT começou a agir como um aparelho ideológico de aburguesamento e adaptação institucional sobre os movimentos e segmentos sociais do qual têm influência.
             
           O projeto político de conciliação de classes tocado pelo PT usa a idéia de que no capitalismo inclusivo e democrático todos podem ganhar em um amplo ciclo de crescimento com desenvolvimento social (o cerne do programa democrático popular). Mas para isso é preciso eliminar, isolar, barrar, os elementos revolucionários do proletariado e dos movimentos sociais. A melhor forma de fazer isso, além de uma forte propaganda ideológica contra os elementos mais radicais, é trazer esses elementos para o aparelho do Estado em cargos ministeriais e secretarias secundárias, sem muito orçamento, sem muito poder de decisão, mas que conseguem conquistas parciais aqui e ali.
             
            A tônica dos governos do PT foi essa: cria, por exemplo, uma secretaria especial da igualdade racial sem muito poder de fato, trazer várias lideranças do movimento negro para o aparato do Estado; fazer com que eles se comprometam com o governo, não atender as demandas essenciais do movimento; filtra essas demandas, ceder uma concessão de vez em quando. O movimento negro conseguiu cotas raciais nas universidades e agora nos concursos públicos, mas o extermínio da juventude negra via aparelho repressivo do Estado continua intacto e não será questionado pelo Governo Federal (isso tocaria no cerne do poder repressivo burguês).
                           
        A promessa da reforma política (considerando, evidentemente, que não seja uma reforma regressiva) [1] só será aprovada com muita mobilização popular. É claro que o Congresso atual nunca aprovará essa medida. Negociações parlamentares com base uma trocar de agrados semi-corruptos também não são suficientes. Só a mobilização popular, para quem apóia essa medida, é que poderá trazer alguns frutos. Ao colocar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Armando Monteiro na Indústria e Comércio, Joaquim Levy (ultra-neoliberal) na Fazenda e Nelson Barbosa no planejamento, Dilma deixa claro que pretende aprofundar a “democracia direta do capital”.
                
           Com uma representante orgânica do agronegócio no Ministério da Agricultura é palpável que as pequenas concessões dadas ao movimento camponês – como crédito para plantio e programas especiais de aquisição de alimentos – serão escasseados ou quem sabe suspensos. Para estreitar a relação com os movimentos sociais em uma união de forças, se é que a reforma política é prioridade mesmo, o Governo Federal deveria buscar dotar esses movimentos de poder real. Os ministérios e secretárias ligados aos movimentos sociais deveriam ter capacidade de decisão, orçamentos de verdade, uma maior participação na elaboração de políticas públicas. Mas ao contrário disso, o Governo Federal coloca as principais entidades representativas das diversas frações do capital (burguesia) nos ministérios, aumentando seu poder dentro do aparato do Estado e acelerando a privatização do orçamento público.
              
          Um exemplo de como a escolha ministerial afasta os movimentos sociais e faz com que o governo passe de uma relação de cooptação/aparelhamento para de simples exclusão pode ser observada nas Conferenciais Nacionais e nas audiências públicas. Leornado Avritzer, intelectual brasileiro e apoiador dos Governos do PT, analisou as Conferências Nacionais. Segundo dados de sua pesquisa, o Governo Lula realizou 74 e o Governo Dilma 23. É importante destacar que as Conferencias Nacionais não tem qualquer poder de deliberação e os Governos do PT tomaram por prática estimular as Conferências e seguir políticas totalmente antagônicas ao deliberado (parte da estratégia de cooptação e controle). Contudo, o mais interessante é que Avritzer mostra que existe uma assimetria na participação a depender da área em questão. Em obras de grandes investimentos de infraestrutura, questões do meio ambiente, grandes programas de desenvolvimento, etc., a participação popular é ínfima e em áreas como saúde, educação, política social é bem maior (mesmo o deliberado nas Conferências não sendo realizado):

Sobre a participação social no Brasil, é possível afirmar que, neste momento, existe certa cisão em termos das áreas de políticas públicas que ela deve influenciar. Já no início do segundo mandato do presidente Lula ocorreu uma cisão desse campo com a tensão ligada às políticas participativas na área do meio ambiente. Vale mencionar aqui a questão dos transgênicos e a dos arranjos institucionais que resultaram das audiências da BR-163 – aspectos fundamentais do movimento de meio ambiente que não se tornaram agendas do governo Lula, mas ficaram isoladas no meio ambiente. A divisão fundamental, porém, se deu em relação a Belo Monte, no início do governo Dilma.[2]
          
            Os porquês disso são bastante claros. As áreas de interesse direto das frações do capital devem ficar avesso a qualquer participação popular e controle democrático. Agora podemos voltar à escolha ministerial. Ao escolher esse ministério ultraconservador, Dilma deixa claro que a estratégia do Governo Federal muda em relação aos movimentos sociais. Ao invés da relação cooptação/aparelhamento/apassivamento do Governo Lula, temos uma relação de distanciamento/exclusão. As conseqüências disso já são gritantes. É evidente que o Governo Dilma criminalizou e perseguiu muito mais os movimentos sociais que o Governo Lula; o MST, aliado histórico do PT, só conseguiu uma reunião com a presidenta esse ano e depois de ter que bater na polícia em Brasília, um dia antes da reunião.
             
        Enfim, esse ministério vai aumentar ainda mais o fechamento do aparato do Estado aos movimentos sociais, fortalecer a privatização do orçamento público e uma linha política totalmente pró-capital, reduzir as poucas concessões e terá como conseqüência inevitável a necessidade de uma maior criminalização e repressão dos movimentos sociais. Nessa conjuntura fica difícil, aliás, impossível, imaginar uma aliança tática do Governo Federal com os movimentos sociais para pressionar por uma reforma política. Então não existe isso de “recuar na economia para avançar na política”. O que temos é um fortalecimento cada vez maior das frações monopolistas do capital – fortalecimento que é político, ideológico, econômico, etc.

[2] Dados sobre as Conferências Nacionais: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1753


sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Critica à “explicação” culturalista da corrupção.

               A Operação Lava Jato sacode o necessário político do país. Não é apenas mais um “caso de corrupção”, ele mostra a existência de uma infra-institucionalidade que controla o sistema político brasileiro associado aos principais grupos econômicos nacionais [1]. Contudo, sabemos bem que o debate sobre a corrupção é dominado pelos monopólios de mídia – aparelhos ideológicos da classe dominante - e que eles conduzem o debate para uma perspectiva moralizante e individualizada. Mas não é só os monopólios de mídia que criam “explicações” distorcidas para a corrupção. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a corrupção é algo “cultural no Brasil” e comparou a corrupção de alto escalão com a “pessoa que suborna o guarda para não pagar uma multa” [2]. Bem, essa “explicação” culturalista da corrupção parece crítica, mas na verdade é apenas uma forma de não explicar os reais mecanismos que permitem a reprodução do fenômeno.
             
           A “explicação” culturalista da corrupção tem um verniz acadêmico. A tese do “homem cordial”, criado por Sérgio Buarque de Holanda, popularizou a ideia de que o brasileiro, por herança da cultura de Portugal e a influência da colonização, é constituído por uma dificuldade de estabelecer relações racionais, frias, calculistas. O brasileiro seria dominado por uma emotividade pré-moderna que transforma suas relações na esfera pública em relações de âmbito privado - distorcendo os princípios da esfera pública. A tese pseudo-acadêmica do “homem cordial” trás como irmã gêmea a tese do patrimonialismo. Ou seja, o brasileiro não sabe separar o público do privado, por isso na gestão do Estado temos uma lógica familiar, corrupta, que viola a democracia. Todos esses problemas são de matriz cultural – a “mentalidade do brasileiro” – e por isso são tão difíceis de serem superados. Essa é a lógica por trás das declarações do Ministro da Justiça.
             
           A primeira critica a ser feita para essa tese culturalista é que a ilegalidade é gerida de forma diferente. As ilegalidades praticadas pelas classes burguesas não são criminalizadas como as das classes populares e o próprio processo de repressão é diferenciado. E isso não é uma falha do Estado brasileiro corrupto, mas uma realidade constante no capitalismo:

Ou para dizer as coisas de outra maneira: a economia das ilegalidades dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classe, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens – transferência violenta das propriedades; de outro a burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis; de fazer funcionar todo um imenso setor de circulação econômica por um jogo que se desenrola nas margens da legislação – margens previstas por seus silêncios, ou liberadas por uma tolerância de fato. E essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens – para o roubo – os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos – fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares – jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas, etc. a burguesia se reservou o campo fecundo da ilegalidade dos direitos (FOUCAULT, 2012, p. 84).
            
         Para materializar isso, podemos dar um exemplo simples. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo com 715 mil pessoas (juntando os que cumprem regime fechado e semi-aberto). A maioria dos presos não cometeu crimes graves (como homicídios, latrocínios, estupros, etc.), mas crimes como trafico de drogas, roubos e furtos. Só por roubos e furtos temos mais de 250 mil presos no país. Contudo, o Brasil é um dos países com maior índice de sonegação fiscal do mundo. Em 2014 batemos um recorde histórico: 500 bilhões de reais deixaram de ser arrecadados, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda nacional [3]. É mais que evidente que um sonegador de impostos – sempre em termos no mínimo de milhões – produz maiores malefícios social do que um ladrão de celular no sinal. Todavia, os nossos presídios estão cheios de pessoas que cometeram pequenos furtos; a polícia, o judiciário e o sistema penal são extremamente duros com essas pessoas, mas muito maleáveis, permissivos, paternalistas, com as classes altas em sua ilegalidade de sonegação (o número de pessoas presas por sonegação não chega a três mil em todo país).
              
              Então, já temos um primeiro dado: a tolerância para as ilegalidades das classes alta é um dado essencial do capitalismo. As classes burguesas são detentoras dos mais fortes aparelhos ideológicos. Elas conseguem via seus aparelhos (exemplo: televisão) criar uma visão do imaginário social de que o ladrão é alguém passível de forte punição, que merece ser preso e agredido e tiram da perspectiva de debate púbico os crimes de “colarinho branco” (sonegação fiscal, fraudes de contratos, etc.). A criação desse imaginário social também condiciona a ação dos aparelhos repressivos do Estado.
             
           Outra crítica a ser levantada à tese do culturalismo é que ele deixa de fora a configuração concreta do aparelho do Estado. A possibilidade de gestão ilegal da máquina pública é variável de acordo com o funcionamento do Estado. Por exemplo, o nosso sistema político é bastante fechado a participação popular, ao controle democrático. Não temos mecanismos suficientes de democracia participativa, praticamente não temos mecanismos de democracia direta, não temos meios efetivos de controlar as ações do poder público e os mecanismos de transparência das ações estatais são escassos. Nessa configuração a possibilidade da realização da corrupção está posta, aliás, sua a gestão ilegal do Estado é possibilitada institucionalmente. Resumindo de forma simplista poderíamos dizer: quanto mais democrático e aberto a participação popular efetiva é o Estado menor é a possibilidade do funcionamento da corrupção (e o reverso é verdadeiro).
           
            É sabido que nossa histórica política é marcada por uma forte luta do movimento operário e camponês para reverter às gritantes desigualdades sociais e ampliar a democracia restrita e elitista. Infelizmente o século XX, embora com algumas vitórias, é marcado por uma série de derrotas dos movimentos populares e da classe trabalhadora. O fato de termos duas ditaduras no século XX e um forte aparelho repressivo contra as classes populares (que só cresce) não é coincidência. É um elemento essencial para manter a democracia burguesa ultra-autoritária como temos. Oras, esse aparelho do Estado avesso a qualquer controle popular e democracia participativa, é não só propício à corrupção, mas funcional, excelente para a reprodução desse fenômeno.
              
          Em resumo: a tese do culturalismo, da corrupção como um elemento cultural do povo brasileiro, parece crítica, mas na verdade esconde o essencial: como as ilegalidades são geridas, a configuração concreta do aparelho do Estado no funcionamento da corrupção e como o autoritarismo político e a forte violência política contra as classes populares presente em toda nossa história impediu e impede uma prática de participação e controle da gestão pública. Enfim, é uma tese que esconde as relações de poder e de classe que criam a corrupção e coloca a culpa em todos – a culpa é do ser brasileiro. Nessas horas é sempre bom lembrar-se do conselho do professor Vieira:

Assim, ao invés de lastimarmos a carência da moralidade no trato do interesses públicos, imaginando que uma boa dose de sermões dominicais ou admoestações aos políticos poderia resgatar a ética na política, ou ainda, alimentarmos mais uma vez a ilusão que algum novo partido político, este enfim, possa constituir-se no ícone da moralidade política, o que precisamos é, de fato, assumir seriamente o estudo das raízes dos problemas muitas vezes invisíveis ao olhar superficial (VIEIRA, 2006, p. 110).


Livros citados:
Michel Foucault. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete; Editora Vozes, Petrópolis, 2012.
Luiz Vicente Vieira. A Democracia com pés de Barro: O diagnóstico de uma crise que mina as estruturas do Estado de direito. Recife, 2006. Editora Universitária.

[2] - http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ministro-diz-que-corrupcao-e-cultural-no-brasil,1596341

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

O extermínio em massa como estratégia de controle das classes trabalhadoras no Brasil.

              O pensador francês Loic Wacquant é um sociólogo do crime que é conhecido internacionalmente por ter popularizado, no mundo acadêmico e entre ativistas, a categoria de Estado Penal. Para Wacquant o projeto econômico e político neoliberal trás no seu bojo como elemento intrínseco o amplo fortalecimento do aparelho de repressão do Estado, o fortalecimento e expansão sem precedentes do sistema carcerário, uma reconfiguração dos programas sociais para dotá-los de um caráter de controle e uma forte ideologia punitiva e individualista. Nas palavras do autor:

A penalidade neoliberal apresenta o seguinte paradoxo: pretende remediar com um ‘mais Estado’ policial e penitenciário o ‘menos Estado’ econômico e social que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva em todos os países, tanto do Primeiro como do Segundo Mundo (WACQUANT, 2011, p. 09)[1]
            
 Ao analisar os mecanismos de controle no mundo neoliberal, Wacquant reconhece três principais estratégias:

I: A primeira estratégia é o controle via programas sociais. Por exemplo, uma cidade tem muitas pessoas vivendo em situação de rua, o poder público para controlar essa situação cria conjuntos habitacionais para alocar essas populações. A estratégia de controle das tensões sociais via programas sociais e ampliação dos serviços públicos foi comum nos países centrais do imperialismo (EUA e Europa Ocidental) na época de ouro da social-democracia (1945-1973).

II: A segunda estratégia é a medicalização. É a idéia de mostrar problemas sociais como distúrbios médicos ou psiquiátricos. Por exemplo, muitas pessoas em situação de rua consomem muito álcool como forma de agüentar as duras condições diárias; contudo, os discursos midiáticos e políticos colocam a situação de uma forma como se o alcoolismo (entendido como doença) que gerasse o “morador de rua” e não ao contrário.

III: A terceira estratégia é a penalização. O Estado neoliberal criminaliza comportamentos e práticas das classes populares, amplia o aparelho repressivo do Estado e o sistema penal. A guerra às drogas, legitimadora do encarceramento em massa, é um dos discursos de penalização usados no Estado neoliberal.
             
          O que quero levantar é o seguinte: embora de forma genial, as três estratégias apontadas por Wacquant não se encaixam de forma adequada na realizada brasileira. A primeira estratégia, controle via programas sociais, praticamente não foi usada em nossa história. Temos poucas experiências nesse sentido e na nossa história é um dado constante um amplo contingente da população ser totalmente excluída de qualquer direito social e acesso à serviços públicos. As melhoras relativas dos últimos anos e as políticas de combate à miséria extrema dos Governos do PT não mudaram radicalmente a situação (basta pensar que não temos serviços públicos universais).
          
        A estratégia de controle via medicalização também é algo raro em nossa história. Por um simples fato: nunca tivemos uma rede de serviços públicos de saúde que cobrissem toda população. O Sistema Único de Saúde, o SUS, por exemplo, é algo bem recente em nossa história. Então, mesmo que o discurso da medicalização seja presente, ele nunca foi dominante entre nós.
           
        A terceira estratégia de penalização é amplamente usada entre nós, contudo, a questão a ser levantada é que ela compartilha o protagonismo com outra (não trata por Wacquant): o extermínio em massa das classes trabalhadoras.
           
         A polícia militar, o sistema penal, o sistema carcerário, a estrutura do judiciário e a nossa cultura política configuram-se como continuidades da ditadura empresarial-militar. Depois dos comunistas, o inimigo interno que domina o imaginário é o trabalhador morador da favela. Os índices de letalidade da polícia brasileira estão entre os maiores do mundo. Para termos uma idéia, a polícia brasileira mata mais que a pena de morte em todos os países que a usam no mundo (Estados Unidos, Rússia, China, etc.). Todas as mortes são legitimadas, naturalizadas, invisibilizadas, pelos aparelhos ideológicos da classe dominante. O principal desses aparelhos, os monopólios de mídia, produzem diariamente a legitimidade e ao mesmo tempo a invisibilidade dessa violência[2]
             
          Para termos uma idéia mais concreta dessa violência, temos que comparar o índice de letalidade da polícia brasileira com a dos Estados Unidos (maior sistema carcerário e aparelho repressivo de controle do mundo):

Dados da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública [...] mostram que, no período de cinco anos, os policiais brasileiros mataram mais do que os agentes americanos em 30 anos. Nos últimos cinco anos, os policiais brasileiros mataram, em serviço e fora, 11.197 pessoas, uma média de seis por dia. Enquanto nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, foram 11.090 mortos, média de uma pessoa por dia.[3]
              
           Só a polícia do Rio de Janeiro e de São Paulo, entre 1993 e 2011, assassinaram 22 mil pessoas. Temos que ter claro os alvos: a imensa maioria dos assassinados são homens, negros, pobres, jovens entre 14 e 26 anos e moradores de favelas. Esse processo de extermínio é - como já dizemos – legitimado-invisibilizado pelos aparelhos ideológicos da classe dominante e reproduzido institucionalmente. É necessário lembrar os atos de resistência que figuram como instrumento institucional legal para o extermínio. 
          
           É fundamental frisar a institucionalização dessa política de extermínio. Ela não é resultados de falhas no aparelho do Estado ou mau funcionamento das instituições. É a própria forma e a configuração das instituições e como elas são projetadas para se relacionar com as classes trabalhadoras que produz esse extermínio em massa. Essa relação dos aparelhos do Estado com as classes trabalhadora pode ser pensada através do comportamento da presidente Dilma. Ela não disse nada depois da chacina em Belém, cometida por policiais, que matou mais de dez pessoas. Mas se pronunciou quando nos protestos de 2013, um coronel da PM foi agredido por alguns manifestantes e não teve maiores ferimentos (em solidariedade ao policial, é claro). Nesse sentido, pode ser ilustrativo usar a redefinição da categoria de totalitarismo dado pelo filósofo Giorgio Abamgem, como forma de pensarmos que regime político vive a classe trabalhadora:

O totalitarismo moderno pode ser definido, nesse sentido, como a instauração, por meio de um estado de exceção, de uma guerra civil legal que permite a eliminação física não só dos adversários políticos, mas também de categorias inteiras de cidadãos que, por qualquer razão, pareçam não integráveis ao sistema político. Desde então, a criação voluntária de um estado de emergência permanente (ainda que, eventualmente, não declarado no sentido técnico) tornou-se uma das práticas essenciais dos Estados contemporâneos (Agamben, 2003, p.13) [3]



[1] - As prisões da Miséria. Loic Wacquant. Tradução: André Telles, Editora Jorge Zahar – Rio de Janeiro , 2011
[2] - Documentário TV Alma Sebosa. Uma demonstração de como os monopólios de mídia tratam a violência sobre as classes trabalhadoras: https://www.youtube.com/watch?v=ST9h5BWZSTE

[4] – Estado de exceção. Giorgio Agamben. Boitempo Editorial. 2003. 

terça-feira, 25 de novembro de 2014

A "mendiga" modelo


Os monopólios de mídia acharam mais um "objeto" (é assim que a menina é tratada) para ganhar audiência: a história triste da modelo rica (Loemy Marques), bonita e bem sucedida que parou na "cracolândia" e virou moradora de rua. Antes de tudo, é sempre importante chamar a atenção para os elementos racistas e eugenista de fatos como esse: temos milhares de pessoas vivendo na rua sem ter as mínimas condições de dignidade. A imensa maioria é composta de negros e negras. A naturalização dessa tragédia diária é feita de duas formas:

I) Invisibilizar. Não falar do tema, tratar essas pessoas como se elas não existissem; não falar delas na imprensa, na Academia, nos discursos políticos, nos filmes, nas músicas, nos livros etc.

II) Criminalizar. Tratar sua tragédia social como fruto de desvios individuais ético-morais. Não é raro em discursos políticos e midiáticos tratar pessoas em situação de rua como seres "drogados", preguiçosos, criminosos que escolheram seu "destino". Ao fazer isso, criasse um discurso de que a questão é "caso de polícia". O velho hábito do pensamento liberal-burguês de culpabilizar o individuo por mazelas sociais.

Pois é, ao naturalizar e invisibilizar a tragédia diária dessas pessoas e ao mesmo tempo publicizar de forma ostensiva a história da "mendiga modelo" os monopólios de mídia passam uma mensagem muito clara: o lugar de alguém branco, "bonito" e bem educado não é dormindo na rua; não é na "cracolândia". Os "outros" (por é assim que são tratados) tudo bem, mas alguém com essas características não! Reforçando uma estratificação socioeconômica racista.

É como o usuário de drogas ilegais que é humilhando, espancado e muitas vezes morto pela PM e o jovem de classe média que "merece" cuidados médicos, amor e compreensão para "reencontrar o rumo". A sensibilidade com a tragédia humana no capitalismo não pode ser seletiva, do contrário estaremos reproduzindo - mesmo que sem saber - a ideologia da classe dominante!

domingo, 23 de novembro de 2014

A política agrária e ambiental no primeiro governo de Dilma.


                 O debate político nacional agitou-se com os nomes indicados para os ministérios. Talvez o nome que gerou mais alarido foi o de Kátia Abreu para Ministra da Agricultura. Kátia é uma das principais representantes do agronegócio no Brasil, abertamente contra os indígenas, camponeses e quilombolas, contra a PEC do trabalho escravo (portanto, a favor do trabalho escravo), a favor de passar para o Congresso a competência da demarcação de terras indígenas (hoje a competência é do Executivo e no Congresso a Bancada ruralista têm maioria absoluta), é contra reservas ambientais e fervorosa defensora do uso de agrotóxicos e de produtos transgênicos.
           
            Evidentemente, alguém com esse histórico no Ministério da Agricultura deixou em choque vários segmentos da esquerda que até pouco tempo estavam em lua de mel com o PT - resultado da campanha pelo “voto crítico” (bem pouco crítico, na verdade). Contudo, é necessário questionar se a nomeação da Rainha da motosserra – como alguns chamam Káthia Abreu  - é realmente uma surpresa. Para isso faz-se necessário analisar qual foi a política agrária e ambiental do Governo Dilma.
              
          Antes de tudo é necessário lembrar que Dilma faz o governo mais afastado dos movimentos sociais desde o primeiro mandato de Lula. O MST, histórico aliado do PT, só foi recebido por Dilma esse ano durante seu congresso nacional em Brasília e mesmo assim depois de ter enfrentado a polícia. Dilma assentou mesmo que a ditadura do General Figueiredo e menos que os dois mandatos de FHC. E essa redução absoluta do número de terras desapropriadas para a reforma agrária não é compensada por uma política de melhora qualitativa dos assentamentos existentes. No geral as dificuldades de sempre permanecem e a estrutura dos assentamentos é bastante precária.
           
          Em relação às terras indígenas e quilombolas a situação não é melhor. O Governo Dilma acelerou a construção de mega-empreendimentos nas zonas de florestas afetando povos tradicionais. A demarcação de terras indígenas e quilombolas caminham a passos lentos, o número de indígenas presos aumenta significativamente (devido a sua resistência e conseqüente criminalização na luta pela terra), o número de indígenas assassinados aumento 260% no Governo Dilma se comparado aos Governos de FHC. Aliás, vale apena citar com mais precisão esses dados:

De acordo com o CIMI, foram registrados 167 assassinatos de indígenas no governo FHC, média de 20,8 mortes por ano. Já no governo Lula o número subiu para 452 assassinatos, 56,5 em média por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de indígenas pelo CIMI e em 2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), média de 54 mortes por ano, próxima à do governo Lula e 260% maior do que a do governo tucano[1]
               
        O desmatamento da Amazônia aumentou 29% entre agosto de 2012 e junho de 2013 (comparado com o mesmo período do biênio 2010-2011). Aliás, esse mês de outubro que a pouco findou, registrou um aumento de 467% no desmatamento se comparado com o resultado de outubro do ano passado [2]. O governo Dilma também não criou nenhuma área de proteção ambiental e o Brasil é responsável, atualmente, por consumir 20% de todo o agrotóxico que é produzido no mundo [3].
            
           Mais que isso: o agronegócio constitui setor fundamental no projeto político-econômico do qual o PT é o principal gerente. Mauro Iasi é bem claro na questão:

Talvez a área mais emblemática seja a luta pela terra. Não apenas reduz-se a cada mandato o número de famílias assentadas, como cada vez mais assentamentos são abandonados à sua própria sorte, e os pequenos produtores considerados “economicamente irrelevantes” (nas palavras de um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário em resposta às demandas do MPA). Ao mesmo tempo dirige-se toda a política agrária para a prioridade ao agronegócio, tornando aliado central na governabilidade e na direção da política econômica, como mostram os apoios, ainda no primeiro turno, de Kátia Abreu e Eraí Maggi (o rei da soja) [4]
             
           Com todos esses elementos já podemos tirar uma conclusão: a política agrária e ambiental dos governos de coalizão comandada pelo PT foi trágica para os camponeses, índios, quilombolas e o meio ambiente. A transformação do agro-exportador em “herói nacional” (Lula) e a proeminência desse setor, que representa o que de mais atrasado nós temos no país, no pacto conservador liderado pelo PT demonstra qual é o caráter de classe do projeto vigente no Governo Federal. A nomeação de Kátia Abreu não é uma ruptura política; ao contrário, é coerente e uma continuidade lógica da atual linha política do governo Dilma. A nomeação da Rainha da motosserra é tão-somente uma ruptura simbólica. O Governo Federal, agora que acabou a eleição, parece não ter mais preocupações em parece de esquerda. Afinal, não é mais necessário o “voto crítico" – não nesse momento, mas daqui a dois anos...

[3] “Em prol da sustentabilidade” – matéria do Le Monde Diplomatique Brasil. Número 86.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Ser negro na União Soviética e nos Estados Unidos: uma comparação histórica.




            A História não é uma ciência neutra. Nenhuma ciência é. Com a derrota do movimento comunista no século XX e sua crise que quase o levou ao fim, a ideologia dominante partiu para uma contra-ofensiva assustadora. Para a ideologia dominante, todos os elementos emancipatórios conquistados pelo movimento comunista não existiam mais, todas as barbáries perpetradas pelo capital somem do horizonte histórico e os países socialistas são mostrados como a reencarnação do mal, o pior inimigo da democracia, dos direitos humanos e da liberdade. A categoria de totalitarismo, principal cavalo de batalha do pensamento conservador, resume bem essa visão estereotipada e reacionária [1].
           
 No bojo da contrarrevolução se consolida, nos anos 80, no Mundo Ocidental, uma visão processual (ou seja, jurídica) de democracia. A democracia passa a ser apenas a vigência das regras jurídicas que garantem uma competição eleitoral regular. Toda luta do movimento democrático-jacobino e depois socialista/comunista contra essa visão jurídica de democracia foi esvaziada. Nesse momento de miséria ideológica, Hannah Arendt, uma das principais ideólogas da Guerra Fria, pôde lançar um livro [2] que afirmava que a Revolução Francesa só produziu violência e totalitarismo por trazer a “questão social” para a esfera pública – achando que a “questão social” podia ser superada. Já a Revolução estadunidense conseguiu instituir um “corpus político” que garantiu a liberdade (entendida como liberdades negativas) e a libertação (possibilidade de todos participarem da esfera pública).
             
Hannah Arentd reforça uma apologia cretina da ideologia dominante estadunidense. Ela “esqueceu”, evidentemente, que a Revolução Americana manteve a escravidão sobre os negros (que só viraram cidadãos juridicamente no final dos anos 60 do século XX!) e acelerou o extermínio dos índios. Entre a Revolução Americana e o século XX, mais de 19 milhões de índios Pele Vermelhas foram exterminados brutalmente. Nada disso preocupou nossa autora. Ela conseguiu “analisar” o sistema político dos Estados Unidos sem levar em conta uma parte considerada da população daquele país e suas condições de vida (ou extermínio).
             
 Nosso objetivo é inverter a metodologia de Hannah Arendt: Ao invés de analisar o sistema político dos Estados Unidos excluindo os negros; vamos analisar como os negros eram tratados no sistema político e social dos Estados Unidos. Para nível de comparação e como forma de contribuir na desmistificação da historiografia reacionária da Guerra Fria, será comparada a situação do negro na União Soviética e nos Estados Unidos. Daremos preferência, no caso soviético, a comparação no período do Stálin. A escolha se faz devido à demonização desse período da história do movimento comunista -, como se nele não houvesse elementos emancipatórios. Por fim, antes de irmos ao próximo tópico, faz-se necessário demarcar uma posição.
            
Essa postura de Hannah Arendt -, seguida por praticamente todo pensamento burguês, de definir um sistema político à revelia da sorte dos explorados, é algo totalmente estranho à tradição leninista do marxismo. Por anos, depois da queda da URSS, o leninismo foi vítima de uma intensa campanha de difamação. Um dos principais argumentos era seu suposto viés antidemocrático e autoritário. Para além da constatação empírica de que as maiorias dos que fizeram essa crítica estão hoje nas fileiras da direita, é basilar resgatar o sentido original da crítica leninista à democracia burguesa:

Em relação a este mundo, Lênin representa uma ruptura não só no plano político, mas também epistemológico: a democracia não pode ser definida independentemente dos excluídos, "o despotismo" exercido sobre "bárbaros" obrigados à "obediência absoluta" própria dos escravos e as infâmias da expansão e do domínio colonial lança uma luz inquietante sobre os Estados Liberais, e não só que respeita à sua política interna (Losurdo, 2006, p. 18).

E dando voz ao próprio Lenin:

Nós somos partidários da república democrática como sendo a melhor forma de governo para o proletariado sob o regime capitalista, mas andaríamos mal se esquecêssemos que a escravidão assalariada é o quinhão do povo mesmo na república burguesa mais democrática (Lenin, 2007, p. 37).


Ser negro nos Estados Unidos.

           
  Analisar o racismo nos Estados Unidos é algo complicado, do ponto de vista metodológico, por um motivo: as manifestações do racismo mudam de forma de acordo com a época histórica e a localização geográfica na mesma época histórica. È sabido que no Sul do país o racismo sempre foi maior e mesmo no Norte temos estados mais racistas e outros menos racistas.
              
Dito isso, fica claro que vamos nos centrar nas manifestações de racismo de maior generalidade (as mais comuns) e as mais extremas para percebermos o grau de brutalidade. Vamos começar pelo imediato fim da Guerra de Secessão, o confronto entre Norte industrializado e Sul agrário que pôs fim à escravidão. Ao fim desta, muitos negros eram feitos prisioneiros por uma diversidade de crimes (os negros não tinham direito a ampla defesa e o judiciário tendia a condená-los independente das provas) e alugados a empresários particulares. A situação dessas pessoas era essa:

[...] que os detidos eram excessivamente e, às vezes, cruelmente castigados; que estavam miseravelmente vestidos e alimentados, que os doentes não recebiam cuidados, porque não se providenciara nenhum hospital e eram encerrados junto com os detentos sadios”. Uma pesquisa feita pelo grande júri no hospital da penitenciária do Mississipi relatou que os pacientes traziam “todos em seus corpos os sinais dos tratamentos mais inumanos e brutais. Muitíssimos têm as costas dilaceradas pelas bexigas, cicratizes e bolhas, alguns com a pele esfolada depois de cruéis chicotadas...Jaziam moribundos, e alguns deles sobre tábuas nuas, tão fracos e macilentos que os seus ossos eram quase visíveis debaixo da pele, e muitos se lamentavam pela deficiência de alimentação. [...] Os condenados a trabalhos forçados nos campos de terebentáceas da Florida, com “correntes nos pés” e “correntes na cintura” presas aos seus corpos, eram obrigados a trabalhar a trote” (Losurdo apud Woodward, 2008, p. 168).
          
 Oras, além dos maus tratos, como é de se deduzir, a taxa de mortalidade era absurda. No fim do século XIX, usando prisioneiros negros na construção de linhas ferroviárias, “morreram quase 45%” da força de trabalho (Lusurdo, 2008, 168). A maioria de jovens à flor da vida. No mesmo período, no estado do Alabama, a mortalidade de presos alugados foi: no primeiro ano, 25% de mortos; 35% no ano seguinte e 45% dois anos depois (idem, p. 169). Contudo, é sempre bom lembrar que o aluguel de presos negros não foi só algo do século XIX:

Os guardas tinham o poder de acorrentar os prisioneiros, de disparar sobre aqueles que tentassem fugir, de torturar quem se recusasse a submeter-se e de açoitar os desobedientes, nu ou vestidos, como estivessem, quase sem limites. Por oito décadas [desde os anos setenta do século XIX até a II Guerra Mundial] quase não houve condenações de um comprador desses escravos por causa dos seus maus-tratos ou da morte deles (Blackmon apud Lusurdo, 2008, p. 177).
            
            
 Como diria a música de Sandra de Sá, “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. Essa longa-duração da banalização da violência sobre o corpo-negro não é achada apenas no aluguel de presos – uma forma velada de manter a escravidão. Em 1997, o presidente Clinton teve que pedir desculpas por, nos anos 60, mais de 400 anos negros terem sido usados como “cobaias humanas pelo governo. Doentes de sífilis, não foram curados porque as autoridades queriam estudar os efeitos da doença sobre uma amostra da população” (Idem, p. 170).  
             
Mas não basta manter formas disfarçadas à escravidão, é necessário estigmatizar publicamente os negros para mantê-los dominados. No Estado Democrático de Direito dos Estados Unidos, nas primeiras décadas do século XX, era normal negros serem espancados em praça pública em rituais periódicos como forma de manter um terror político-ideológico sobre eles:

 Notícias dos linchamentos eram publicadas em folhetos locais e vagões suplementares eram acrescentados aos trens para espectadores, às vezes milhares, provenientes de localidades a quilômetros de distância. Para assistir ao linchamento, as crianças das escolas podiam ter seu dia livre. O espetáculo podia incluir castração, o esfolamento, a assadura, o enforcamento, os tiros de arma de fogo. Os lembranças a serem adquiridas podiam incluir os dedos das mãos e dos pés, os dentes, os ossos e até as genitálias das vítimas, bem como cartões ilustrados do evento ( Woodward apud Losurdo, 2008, p. 317).
          
         
Como podemos ver, os linchamentos eram públicos, abertos, com total conhecimento e apoio do poder público. Os organizadores dos linchamentos pensavam nos mínimos detalhes: “teme-se que os tiros contra os negros possam errar o alvo e atingir espectadores inocentes, que incluem mulheres com os filhos no braço”. Mas, para nossos democratas, se tudo fosse feito de acordo com os conformes, “ninguém ficará desapontado” e em um dos linchamentos a reação dos brancos é: “a multidão aplaude e ri pela horrível morte de um negro... Coração e genitálias cortadas do cadáver” (ibidem).
           
Mas este quadro de barbarismo ainda não está completo. Foi comum achar notícia de homens inocentes mortos de forma cruel e antes de matar a vítima os seus algozes tinham por prática queimar sua cabana com todos os pertences. Afinal, a família também tinha que ser punida.  Por falar em família, era totalmente proibido um negro namorar, casar, constituir família etc., com uma mulher branca. O Estado Democrático dos EUA, além de racista e terrorista, era patriarcal. As mulheres da sociedade eram vistas como posse e, é lógico, que os nossos democratas nunca deixariam os negros manterem relações afetivas com suas “posses”:

Além dos negros, o terror atinge também os brancos que, familiarizando excessivamente com os negros, se tornam traidores de sua raça. É o que resulta já do título de um artigo do Galveston Tribune (Texas) de 21 de junho de 1934: “Uma moça branca é posta na prisão e seu amigo negro é linchado”. O fato é que – se comenta alguns dias depois um editorial do Chicago Defender – no estado do Texas, uma mulher branca pode se acassalar-se mais livremente com um cão do que com um negro” (Ginzburg apud Losurdo, 2008, p. 318).
          
            
Agora temos um quadro histórico traçado mais ou menos fiel da situação do negro nos Estados Unidos. Como foi percebido, não falamos em maior profundidade da escravidão, sua amplitude, efeito e conseqüências. Não tratamos da violência sexual comum à mulher negra dos Estados Unidos e não falamos sobre o regime de segregação racial vigente no pós-escravidão: o conjunto de leis Jiw Grow. Evitei falar desses “fatos” por serem mais conhecidos e numa tentativa de fazer o texto um pouco menor.

Ser negro e racismo na União Soviética.
            
           
Agora vamos comparar a situação do negro e a questão do racismo na União Soviética. Antes de começarmos, é necessário reforçar um aviso e tratar de um problema metodológico. O aviso é: como falamos no início do texto, nossa intenção não é analisar o sistema político como um todo da União Soviética, mas apenas a situação do negro e a questão do racismo. Uma caracterização maior do sistema soviético não é objetivo desse texto. Um problema metodológico é: na União Soviética tínhamos poucos negros. Então, o fenômeno do racismo, lá, tinha uma fonte e um alvo diferente que nos Estados Unidos. O racismo que a União Soviética combateu era o racismo do qual eram vítimas as centenas de minorias nacionais oprimidas. Mesmo com essa diferença, a comparação se mantém como útil; afinal, mesmo com nuances diferentes, o racismo guarda elementos comuns independente de quais sejam seus alvos.
           
O Estado Czarista oprimiu por séculos as pequenas nacionalidades. Essa opressão sempre foi combatida por Lenin e pelo Partido Bolchevique. O grande revolucionário russo fez do direito de autodeterminação das nações oprimidas, um princípio inegociável para os comunistas [3]. Essa política dos Bolcheviques foi reconhecida pelas minorias nacionais. Sua participação foi fundamental para a vitória da revolução:

Seria difícil exagerar a importância que teve a política nacional para a sobrevivência da União Soviética. Os povos não-russos da periferia do velho império Tzarista adotaram uma posição geralmente simpática para cm o Governo bolchevique. Stálin insistiu sempre em que foi a simpatia pelos bolcheviques nas repúblicas de fronteiras, nos momentos críticos da invasão estrangeira, que possibilitou o sucesso da revolução (Davis, 1978, p. 105).

 Era essencial reverter os anos de práticas racistas e opressoras sobre as nacionalidades. Para isso:

A União Soviética foi o primeiro império mundial fundado sobre a affirmative action. O novo governo revolucionário da Rússia foi o primeiro entre os velhos Estados europeus multiétnicos a enfrentar a onda crescente do nacionalismo a responder promovendo sistematicamente a consciência nacional das minorias étnicas e estabelecendo para elas muitas das formas institucionais características do Estado-nação. A estratégia bolchevique foi assumir a liderança daquele processo de descolonização que se apresentava como inevitável e levá-lo a cabo de modo tal que preservasse a integridade territorial do velho império russo. Para tal fim o Estado soviético criou não só uma dúzia de repúblicas de amplas dimensões, mas também dezenas de milhares de territórios nacionais espalhados por toda a extensão da União Soviética. Novas elites nacionais eram educadas e promovidas a posição de lideranças no governo, nas escolas, nas empresas industrias desses territórios recém-formados. Em muitos casos isso tornou necessário a criação de uma língua escrita lá onde antes não existia. O Estado soviético financiava a produção em massa nas línguas não russas de livros, jornais, diários, filmes, óperas, museus, orquestras de música popular e outros produtos culturais. Nada comparável existiria antes (Martin apud Losurdo, 2008, p. 171). 

E:

As repúblicas receberam, umas primeiro, outras depois, uma bandeira, um hino, uma língua, uma academia nacional, em alguns casos até um comissariado para o Exterior, e conservaram o direito, depois utilizado em 1991, de separar-se da federação, embora não tenha sido especificado o procedimento (Graziosi apud Losurdo, 2008, p. 172)
          
           
Oras, pode-se, com razão, usar o contraste de uma excessiva centralização do poder na Rússia, certa promoção do nacionalismo russo e práticas autoritárias sobre algumas nacionalidades. Essas objeções são verdadeiras. Contudo, necessitam ser contextualizadas. O nacionalismo russo e a centralização excessiva do poder na Rússia foi resultado da necessidade de uma rápida política de industrialização, modernização e combate ao imperialismo. A União Soviética era um país extremamente atrasado, agrário, sem capacidade produtiva satisfatória e defesa militar. Isso cercado por uma série de potências reacionárias prontas para exterminar o país do mapa: ao Ocidente, a Itália fascista, a Alemanha nazista e a Inglaterra e, ao oriente, o Japão fascista (para dar apenas alguns exemplos). Além disso, era necessário arrumar uma forma de elevar o moral geral do povo em vista do confronto vindouro:

Num discurso pronunciado em 1931, Stálin lembrou que a Rússia “foi derrotada pelos beis turcos. Foi vencida pelos nobres poloneses e lituanos. Foi derrotada pelos capitalistas ingleses e franceses. Foi superada pelos barões japoneses. Todos a venceram – devido ao seu atraso... Estamos 50 ou 100 anos atrás dos países adiantados. Devemos superar essa distância em 10 anos. Ou fazemos isso ou eles nos esmagam” (Davis, 1978, p. 116).
         
            
Ou seja, na Rússia czarista, a principal manifestação do racismo era a opressão das minorias nacionais. Essa opressão foi apoiada de forma direta ou indireta por todas as potências ocidentais. O partido bolchevique sempre fez da defesa e da autodeterminação das minorias nacionais um dos pontos centrais do seu programa. Essa defesa fez com que os povos não-russos fossem fundamentais para o triunfo da revolução. No processo de edificação do Estado e da economia soviética tivemos uma ampla política de promoção da igualdade jurídica, política e cultural das minorias nacionais – combatendo de forma eficaz o racismo. Esse processo emancipatório sofreu certa constrição por causa dos processos históricos vigentes; mas, analisando a totalidade, percebemos que os elementos emancipatórios superaram os não emancipatórios.
            
Tivemos oportunidade de ver a trágica situação dos negros nos Estados Unidos. O sistema segregacionista Jiw Grow funcionava como uma forma legal de racismo que impedia, dentre outras coisas, os negros de usarem o direito ao voto:

A técnica de desencorajar o voto de certos eleitores indesejáveis tem uma longa história. Oficialmente, os afro-americanos dispõem do direito de votar desde 1870. Nos estados do sul, porém, há cerca de um século foram impostas condições particulares (testes de idioma e civismo, pagamento de taxas etc.) destinadas a diminuir sua participação social. Com sucesso: no início de 1965, as listas eleitorais do condado de Lowndes, no Alabama, não contabilizavam nenhum dos 12 mil residentes negros do distrito, enquanto apresentavam 118% dos eleitores brancos potenciais. O fim da discriminação veio apenas em agosto daquele mesmo ano, quando o então presidente Lyndon Johnson promulgou o Voting Rights Act. Consequência: se em 1964 apenas 6% dos negros do Mississippi participaram das eleições presidenciais, quatro anos depois esse número aumentou dez vezes.” [4]
            
                
Oras, na União Soviética a Constituição de 1937 – chamada de a mais democrática do mundo – criou o sufrágio universal independente de etnia, gênero, nacionalidade ou renda. Todas as minorias nacionais podiam exercer seu direito político de voto. Evidentemente que alguém pode questionar o efeito prático desse sufrágio, mas não deixa de ser significativo que em pleno auge do racismo mundial – com a Alemanha Nazista, o Sul dos EUA e o colonialismo na África e na Ásia – um país vá pela contracorrente e legalize os direitos políticos combatendo o racismo.
             
A Constituição Soviética de 1936 também trouxe outra inovação: a criminalização do racismo. Como já dissemos, isso em uma época na qual o racismo não tinha uma conotação negativa. Essa criminalização foi acompanha por uma ampla política cultural de combate ao racismo nas propagandas do partido e do Estado, no sistema educacional, na imprensa e em produções cinematográficas [5]. O resulto disso foi:

Uma negra, delegada no Congresso Internacional das mulheres contra a guerra e o fascismo, que se realiza em Paris em 1934, fica extraordinariamente impressionada com as relações de igualdade e fraternidade, apesar das diferenças de línguas e de raça, que se instauram entre os participantes dessa iniciativa promovida pelos comunistas: 'Era o paraíso na terra'. Aqueles que chegam a Moscou - observa um historiador estadunidense contemporâneo - 'experimentam um sentido de liberdade inaudito no sul'. Um negro se apaixona por uma branca soviética e se casam, mesmo se depois, ao voltar à Pátria, não pode levá-la consigo, sabendo o destino que o sul aguarda aos que se mancham com a culpa da miscegenation e do abastardamento racional (Losurdo, 2010, p. 280-281)
               
            
Essas políticas de promoção da dignidade das minorias nacionais, a criminalização do racismo e a ampla política cultural ao seu combate, combinavam-se com um combate forte e vigoroso ao colonialismo. A Internacional Comunista, quando criada sobre os auspícios de Lenin, colocou entre suas 21 condições de adesão um combate forte e sem tréguas ao colonialismo. O colonialismo foi, sem dúvida, o maior promoter do racismo na história humana. As potências imperialistas usaram o racismo para estruturar os mecanismos de poder e dominação. A Internacional comunista foi fundamental para dar o primeiro grande impulso de libertação para os povos coloniais:

Difundiam-se, com certa regularidade, notícias da penetração da propaganda bolchevista nas colónias portuguesas, a exemplo da "mensagem aos trabalhadores brancos e negros" assinada por Lênin e G. Thcitcherine e cuja cópia foi encontrada pelo chefe da circunscrição da Mossurize (então território da Manica e Sofala), em 1919, entre as mãos de um indígena de Johanesburgo. Circulam igualmente informações da passagem, em outubro de 1927, por Lourenço Marques, de um suspeito comunista, "o cidadão da Livónia russa de Bakin" e no mesmo mês foi repercutido um telegrama confidencial do Ministério português da Colónias comunicando a intenção de dois "comunistas" Dmitri Rodaien (ou Rodaiev?) e Senes Chapiro, acompanhados do português José Almendroa, se dirigiam à Guiné, Angola e eventualmente a Moçambique "em reunião de propaganda comunista especialmente encarregados de ativar com elementos locais o desenvolvimento da incidentes graves intervencionais entre as nossas colónias e as colónias inglesas" (Andrade, 1999, p.179).
             
            
Todas essas ações não deixaram de afetar a dominação racial nos Estados Unidos. O Partido Comunista daquele país começava a ganhar muito espaço nos guetos negros; os negros começavam a olhar com cada vez mais admiração a União Soviética e isso provocou muitos efeitos:

A URSS de Stalin influencia poderosamente a luta dos afro-americanos (e dos povos coloniais) contra o despotismo racial. No Sul dos EUA se assiste a um fenômeno novo e preocupante do ponto de vista da casta dominante: é a crescente 'imprudência' dos jovens negros. Estes, graças aos comunistas, começam, de fato, a receber o que o poder teimosamente lhes negava, a saber, uma cultura que vai muito além da instrução elementar tradicionalmente transmitida aos que estão destinados a fornecer trabalho semiescravo a serviço da raça dos senhores. Agora, porém, nas escolas organizadas pelo partido comunista no norte dos Estados Unidos ou nas escolas de Moscou, na URSS de Stalin, os negros se empenham em estudar economia, política, história mundial; interrogam essas disciplinas para compreender também as razões da dura sorte reservada a eles num país que se comporta como campeão da liberdade. Aqueles que frequentam tais escolas passam por uma mudança profunda: a "imprudência' censurada a eles pelo regime de white supremacy é na realidade a autoestima deles, até aquele momento impedida e espizinhada (Losurdo, 2010, p. 280-281)

Então temos aqui um aparente paradoxo interessante: os Estados Unidos se apresentam e são apresentados pela ideologia dominante como o principal representante da liberdade e da democracia prometidas pela burguesia; a União soviética era mostrada como o inferno na terra, o reino de horror e totalitarismo; contudo, os negros do “país da liberdade” olhavam para a URSS como o exemplo de liberdade e viviam em um grande despotismo terrorista em seu país.

Conclusão.
             
Como demonstramos, para um negro os Estados Unidos e não a União Soviética é que representavam o autoritarismo, a violência brutal e o despotismo. Enquanto a potência capitalista manteve e mantém [6] durante toda sua história práticas racistas e genocidas contra o povo negro (e os índios), o Estado Soviético foi o primeiro país do mundo a criminalizar o racismo, promover uma ampla política cultural de combate ao racismo, promover a dignidade e a igualdade das minorias nacionais secularmente oprimidas e ser um instrumento de luta e grande referência na libertação dos povos coloniais, vítimas do racismo e da dominação mais brutal.
            
O texto também mostrou, embora esse não seja seu ponto central, que a idéia da ideologia dominante de que as experiências socialistas do século XX só significaram terror e tragédias para as minorias (negros, mulheres, gays, etc.) não passa de uma idéia deformada e que não corresponde à factualidade histórica.

Notas.
[2] Livro com dois títulos a depender da edição. Ou “Da Revolução” (edições mais antigas) ou “Sobre a Revolução (edições mais atuais).
[3] Famoso ensaio de Lenin Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação: http://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/auto/cap01.htm
[5] Filme Soviético de 1936 satirizando o racismo: https://www.youtube.com/watch?v=UMVHDfMYmx8

Livros citados
Domenico Losurdo. Liberalismo. Entre a civilização e a barbárie. Anita Garibalde, 2006.
---------- Stalin: uma história crítica de uma lenda negra. Editora Revan, 2010.
V. I. Lenin. O Estado e a Revolução. Expressão Popular, 2007.
Mário Pinto Andrade. Origens do nacionalismo africano. Publicações Dom Quixote Lisboa, 1990.
Horace B. Davis. Para uma teoria marxista do nacionalismo. Editores Zahar, 1978