terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Sobre as relações do KKE com o Syriza.

Depois da vitória do Syriza na Grécia começaram a circular uma série imensa de desinformações, notícias falsas, análises apressadas e descontextualizadas sobre a relação do Partido Comunista Grego (KKE) com Syriza e os motivos do KKE não compor com a "Esquerda Radical". É preciso esclarecer alguns pontos para que essas análises equivocadas e difamatórias dos comunistas gregos não passam por verdades (destaque para as análises de membros do PSOL sobre a postura do KKE: a maioria parece que não parou para estudar o que defende o KKE).

O primeiro ponto é que uma aliança - tática ou estratégica - se faz com objetivos e com bases programáticas em comum (se for um partido burguês bases programáticas não são importantes). Então é fundamental perceber: o KKE tem um programa e uma estratégia para o enfrentamento da crise, das políticas de austeridade e o poder dos monopólios capitalistas. O KKE defende a saída da União Europeia (por compreender que dentro da UE é impossível combater a austeridade, apenas mitigar seus efeitos), a saída da OTAN (um claro instrumento do imperialismo), a moratória da dívida pública (ou seja, suspender o pagamento imediatamente) e a estatização de setores estratégicos da economia. Esse seria o "programa mínimo" para atacar as raízes dos problemas do povo.

O que o Syriza defende? Continuar na UE (a perspectiva é democratizá-la), continuar na OTAN (para quê mesmo?), fazer uma auditoria na dívida e pagar as partes "justas", respeitar os contratos (O PSDB defende o mesmo) e o discurso sobre a estatização de setores chaves da economia é cada vez menos presente (se vão respeitar os contratos como estatizar setores da economia?). O Syriza está disposto a rever esses elementos do seu programa? A resposta é um belo NÃO!

A pergunta que fica é clara: se o Syriza não pretende rever qualquer ponto do seu programa, se não pretende nem discutir a aplicação do programa do KKE, por que os comunistas deveriam entrar em aliança? Aliás, isso não é aliança. Isso é adesão. Aliança pressupõe, necessariamente, uma unidade de objetivos (a confluência programática).

Então os que falam que o KKE está sendo "sectário", "isolacionista" e "maximalista" parecem esquecer que o Syriza não está chamando para o diálogo. Quer apenas adesão, maioria para governar. Não se faz aliança sem discutir programa. É bom não esquecer disso quando forem analisar a posição do KKE!

sábado, 24 de janeiro de 2015

Uma esquerda radical sem radicalidade?



Em poucas horas começará a eleição grega, o Syriza - Partido da Esquerda Radical - é o forte candidato à vitória. O debate político mundial está virado para a Grécia. No Brasil, PSTU e PSOL já declaram apoio ao Syriza, o PCB declara apoiar o KKE (Partido Comunista Grego); a Troika (FMI, Banco Mundial e União Europeia) faz chantagem ameaçando suspender os empréstimos aos gregos até que a eleição passe, grande parte da esquerda europeia vê no Syriza uma chance de romper com a hegemonia das políticas de austeridade. Em momento de debate tão forte, de tantas expectativas, a realidade é encoberta por medos, esperanças e ilusões. É necessário analisar se a "Esquerda Radical" é tão radical assim mesmo. 

Antes de tudo, é importante falar um pouco da estrutura interna do Syriza: é um partido não centralizado, com várias correntes internas, alguns mais radicais (comunistas até) outras bem social-democratas. Quase uma incubadora de grupos diferentes com várias divergências entre si (parecido com o PSOL e PT que se organizam enquanto tendências internas). O Syriza tem forte presença da ideologia anticomunista em várias de suas correntes. Não são poucos os que repetem os absurdos da Guerra Fria sobre milhões de mortos, totalitarismo, impossibilidade do socialismo, fim da história etc. 

Mas o importante é observarmos o que o Partido defende. Seu líder, o carismático Alexis Tsipras, lançou um texto dia 22 desse mês [1], praticamente sua declaração pré-eleição, onde pode-se ler "Mas o povo grego, como os europeus, não terão o que temer. Porque o Syriza não deseja derrubar o euro, mas salvá-lo. E será impossível que seus estados-membros salvem o euro enquanto a dívida pública estiver fora do controle". O jornalista Achille Lollo destaca as várias declarações do líder do Syriza para acalmar o mercado (ou seja: a burguesia mundial):

“O governo liderado pelo Syriza respeitará todas as obrigações que a Grécia assumiu, enquanto membro efetivo da Eurozona, visando alcançar o equilíbrio orçamentário e procurando atingir os objetivos fixados no âmbito da União Europeia”

E: 

"o futuro governo chefiado pelo Syriza vai manter todos os compromissos que a Grécia assumiu anteriormente com a União Europeia em matéria orçamentária e para eliminar o déficit. Ao mesmo tempo, pretendemos introduzir na Grécia um novo contrato social para fechar o ciclo da austeridade e, consequentemente, alcançar a estabilidade política e a segurança econômica” [2]

O jovem Tsipras também já avisou que um governo do Syriza não tem interesse em sair da OTAN. Em resumo: a "Esquerda Radical" não pretende decretar a moratória da dívida pública (175% do PIB em 2014), mas apenas fazer uma auditória e não pagar as partes ilícitas e respeitar todos os contratos. Não sair da União Europeia (UE) tem um significado muito claro: a UE mantém mecanismos de controle macroeconômicos que impedem um país de dirigir soberanamente sua economia. A UE controla centralmente o câmbio, a política de juros, o nível de endividamento público, a política de exportação/importação, circulação da "mão de obra" e indiretamente a política agrária e industrial. Em resumo: dentro da UE, que segue uma política de austeridade, é impossível sair do ciclo de austeridade, mas, apenas atenuar seus efeitos e reduzir seu nível. 

Se o Syriza não quer sair da UE, não pretende decretar a moratória da dívida (ou seja, não pagar a dívida pública) e pretende respeitar os contratos, por que FMI, UE, Alemanha, Banco Mundial e todos os monopólios de mídia pintam o partido com um radicalidade que ele não tem? A resposta é simples: praticamente todos os governos da UE seguem rigidamente as políticas de austeridade que visam acabar de vez com qualquer resquício do Estado de bem-estar social e subdesenvolver a Europa; ter como governo um partido que questiona esses ditames, ainda que em linhas fracas, poderia ser uma ameaça muito grande à burguesia europeia. Depois da crise dos partidos comunistas, os partidos social-democratas foram cada vez mais à direita. Entrava um governo conservador que ataca o povo de diversas maneiras, o povo votava no social-democrata querendo mudanças e o social-democrata fazia o mesmo ou pior que os conservadores e liberais. Esse esquema criou uma desesperança com a política, com o futuro, e a ideia do "não existe alternativa" entrou fundo na consciência do europeu. Um simples governo reformista, que questione minimamente, pode romper com esse esquema "perfeito". 


Mas esse medo da direita justifica a esquerda mundial apoiar o Syriza? O Partido Comunista Grego, o KKE, acha que não. Para os comunistas - que tem muito mais inserção na classe trabalhadora que o Syriza - não sair da UE significa não ter capacidade de tocar uma política econômica soberana, livre do poder dos monopólios e não resolver os problemas essenciais do povo. O KKE recusa entrar em coalizão com o Syriza no governo porque analisa que por não sair da UE a "Esquerda Radical" não vai conseguir cumprir suas principais promessas e isso vai desmoralizá-lo frente ao povo e se os comunistas estiverem nesse governo, os únicos a defender a saída da UE serão os fascistas do Aurora Dourada - esses sem argumentos racionais, com base no racismo e preconceitos xenofóbicos. O KKE propõe o não pagamento da dívida, a estatização dos meios de produção, a criação de cooperativas agrícolas, a planificação da economia e a criação de um plano nacional de desenvolvimento orientado pelo socialismo. 

Portanto, já temos claro: a "Esquerda Radical" de radical não tem nada, sabemos os motivos do medo da burguesia e seus representantes e por que forças de esquerda vêem o Syriza com tanta esperança. Contudo, ilusões não podem ser perdoadas com base na esperança. O líder do Syriza percebe tanto que seu programa é inviável (combater a austeridade permanecendo na UE) que fala constantemente de um movimento europeu pela auditoria da dívida, movimento que na prática não existe e nem se coloca no horizonte de existir.

[1] - http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FInternacional%2FGrecia-as-portas-de-uma-mudanca-historica%2F6%2F32702
[2] - http://correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10446%3Asubmanchete230115&catid=72%3Aimagens-rolantes

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

A rebelião nos presídios pernambucanos e a realidade do Pacto Pela Vida (PPV).

O Pacto Pela Vida (PPV) foi um dos grandes instrumentos de propaganda do governo Eduardo Campos. O ex-mandatário pernambucano se orgulhava de ter reduzido substancialmente o número de homicídios e a violência no estado. A propaganda sobre o PPV é tão grande que a ex-presidenciável Marina Silva citava o programa como exemplo de combate à violência, prometendo aplicá-lo em todo Brasil.

Como já comentei antes, o PPV é uma grande farsa. A tão propalada redução dos homicídios baseia-se em três medidas (uma concreta e duas cosméticas):

A ) Combater os grupos de extermínio da polícia militar. Embora não dispomos de estatísticas precisas, é de amplo conhecimento de todos que pesquisam a violência em Pernambuco que os grupos de extermínio formado por polícias e ex-polícias configuravam-se como um dos principais motivos do alto número de assassinatos no estado (principalmente nos anos 90 e 2000). Combater isso não é mérito de nenhum governo. É uma obrigação.

B ) Maquiagem contábil. O PPV usa um método de registro de homicídios interessante. Se o sujeito leva uma facada (ou tiro) na segunda-feira, mas só morre no hospital no domingo, sua morte não é registrada como assassinato, mas sim como causas naturais (falência múltipla de órgãos, etc.)

C ) Proibição da liberação de presos em datas comemorativas. Todos sabem que em datas comemorativa (natal, dia das mães, etc.) os detentos liberados provisoriamente para visitar a família têm fortes chances de serem assassinados (pôr uma série enorme de motivos). O governo ao perceber isso tomou a iniciativa de reduzir ou suspender essa liberação provisória (ou só liberar depois da data comemorativa).

As três medidas acima descritas, com exceção da primeira, não passam de maquiagem contábil e instrumentos de manipulam de números, não atacam os problemas estruturais da violência e da segurança pública. A rebelião no complexo prisional do Curado e na penitenciária Barreto Campelo deixam claro a falácia da propaganda oficial. O número de detentos no estado não caiu (a suposta redução da violência deveria reduzir o número de presos), nenhuma política de ressocialização séria é aplicada no estado, a situação dos presídios continua caótica com predomínio da violência (seja dos detentos ou dos agentes penitenciários) e o mínimo dos direitos humanos não é respeitado.

As rebeliões dos últimos dias têm como principal reivindicação o cumprimento da justiça. Vários presos já acabaram suas penas e continuam detidos (algo ilegal), outros não foram julgados e já estão presos (outra ilegalidade) e a imensa maioria não tem acesso à justiça pública e nem recursos para pagar advogados privados.

Pedro Eurico, secretário de justiça e direitos humanos do estado, reconhece a situação aberrante dos presídios e já se prometeu a cumprir algumas reivindicações dos presos, como "contratar 20 advogados para dar andamento aos processos" e fazer uma reunião com o Tribunal de Justiça para avaliar a situação geral. Os presos não estão pedindo regalias, querem apenas o cumprimento da lei, o mínimo de acesso à justiça.

O atual aumento de 8% de homicídios em 2014 (mesmo com toda maquiagem contábil) e a situação dos presídios demonstra de forma clara que o Pacto Pela Vida não passa de uma grande propaganda, uma peça de marketing sem qualquer base na realidade. A grande dúvida é saber se o governador Paulo Câmara vai continuar com essa mentira institucional ou reconhecer que a atual política de segurança é um desastre!

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Imperialismo estadunidense e fundamentalismo religioso: uma longa história de amor.


                 Como esperado depois dos atentados em Paris, todos os principais monopólios de mídia do mundo iniciam sua clássica campanha de medo. O discurso de que a Europa está vulnerável ao terrorismo e o novo reforço ideológico da guerra ao terror fundamentam o fortalecimento dos aparelhos repressivos e de controle do Estado e a restrição das já escassas "liberdades democráticas" na Europa. A retórica enviesada dos monopólios de mídia, que verbalizam os interesses geopolíticos da burguesia, deve ser combatida a todo custo. A melhor forma disso é mostrar como historicamente o fundamentalismo religioso foi incentivado e usado como arma do imperialismo estadunidense para a vitória da contrarrevolução, o sufocamento de levantes de libertação nacional e das lutas anticapitalistas.
                  
             Mostraremos como o fundamentalismo religioso é instrumentalizado pelos Estados Unidos traçando uma análise histórica em grandes linhas, abordando a questão a partir da guarida aos fundamentalistas anti-soviéticos na guerra do Afeganistão, a ação dos mercenários na Líbia e Síria e o armamento do Estado Islâmico (ISIS).
                  
            A CIA – agência de inteligência dos EUA – começou a treinar, financiar, armar e apoiar politicamente organizações fundamentalistas anti-soviéticos no Afeganistão. A ex-URSS tinha uma ampla população muçulmana e vários países de maioria muçulmana. A agência norte-americana poderia ter apoiado organizações anti-soviéticas nacionalistas e laicas, mas sua avaliação é que os fundamentalistas cumpririam um trabalho melhor. Osama Bin Laden era um jovem milionário de família saudita, ao saber do início dos enfrentamentos de grupos fundamentalistas contra os “ateus soviéticos” (como a propaganda da CIA assimilada pelos jihadistas chamavam o governo de Moscou) engajou-se na luta. Recebeu treinamento, armas e dinheiro.
              
               Em 1983 é criada a Aliança Islâmica do Mujahedin Afegão (IAAM, em inglês). A IAAM era uma reunião de todas as organizações fundamentalistas contra o poder soviético no Afeganistão. A articulação do imperialismo estadunidense garantiu um governo fundamentalista no Paquistão, Arábia Saudita (até hoje) e continuava fortalecendo a IAAM com fim de fazer do Afeganistão outro aliado fiel pró-EUA. Os príncipes saudistas “doaram” mais de 20 bilhões de dólares aos fundamentalistas afegãos, a CIA veio com um aporte de outros 20 bilhões. O resultado disso é que eles além de forte treinamento, boa estrutura logística, forte rede internacional de contatos e muito dinheiro, eles ainda podiam contar com mísseis anti-helicópteros e outros armamentos de ponta fundamentais na derrota dos soviéticos (o Afeganistão soviético era um país laico, as mulheres tinham os mesmos direitos que os homens e o islamismo dominante não tinha qualquer traço de fundamentalismo) [1].
                   
             A continuação da história de Osama Bin Laden todos sabemos. Ele se voltou contra os Estados Unidos, usou todo dinheiro, armas e treinamento que teve do imperialismo estadunidense para confrontá-lo. O 11 de setembro é apenas um desdobramento dos atos passados da CIA no Afeganistão. Aliás, é sempre importante lembrar que enquanto Bin Laden e seus “guerreiros” fundamentalistas estavam lutando contra os soviéticos, o Times de Londres os chamavam de “combatentes da liberdade” e “rebeldes”. A palavra “terrorista” não compareceu uma única vez. O filme Rambo 3  é uma apologia dos fundamentalistas jihadistas. Evidentemente que o imperialismo só mobiliza sua máquina de propaganda quando seu ex-aliado deixa de ser funcional aos seus planos.
                 
            Antes de prosseguimos para o próximo ponto, é importante lembrar dois fatos históricos. Depois dos atentados de 11 de setembro (muito suspeito!) o Afeganistão foi invadido com a desculpa de capturar Bin Laden, pois este seria chefe de uma super-rede terrorista que supostamente comandaria operações terroristas do país. O Iraque também foi ocupado militarmente. Saddam teria armas de destruição em massa que precisavam ser neutralizadas. Poucos meses depois da ocupação militar descobrimentos que a história das armas de destruição em massas era falsa - nunca apareceram. Bin Laden nunca foi achado no Afeganistão e a própria existência a Al Qedda com o nível de articulação que os Estados Unidos diz que a organização tem é questionável. Até hoje nenhuma prova consistente dessa suposta organização com estrutura mundial foi apresentada.
                
            Mas vamos voltar ao uso do fundamentalismo religioso como instrumento do imperialismo estadunidense nos seus planos de dominação geopolítica. A chamada Primavera Árabe combinou uma série de revoltas legitimas de amplos segmentos sociais de vários países e ações orquestradas de desestabilização e dominação geopolítica comandadas pela CIA. A Líbia e a Síria são os exemplos mais claros do segundo caso.
                
             Na Líbia a operação foi vitoriosa: Kadafi foi assassinado, toda estrutura do país destruída, centenas de pessoas chacinadas e as reservas de petróleo e gás natural sob comando das empresas monopolistas do setor e do governo dos EUA. Mercenários supostamente ligados a al-Qaeda estão envolvidos até o pescoço na operação. É claro que assim como no Afeganistão, os mercenários tiveram aporte financeiro, militar, diplomático e logístico. Convenientemente, ninguém fala mais da situação da Líbia atual. Antes era o país com maior IDH da África, hoje é uma confusão de milícias que  matam-se diariamente enquanto as reservas de combustível fóssil são tranquilamente exploradas [2].
                
             A Síria por ter melhor estrutura militar, apoio geopolítico da Rússia e China e muito mais apoio interno do que tinha o governo líbio consegue resistir bravamente. De novo, a principal força mercenária é composta por fundamentalistas religiosos que não aceitam o fato do governo de Bashar Assad ser laico com convivência harmônica entre todas as religiões (algo raro na região).
                  
                É lógico que os jihadistas que lutam para derrubar Assad são chamados pelos monopólios de mídia de lutadores da liberdade [3]. Vários deles depois de guerrearem na Síria voltam para seus países de origem com treinamento e amplo conhecimento militar para lutar contra os “infiéis” do seu país. Os “terroristas” de Paris participaram da guerra na Síria contra o governo em nome do fundamentalismo religioso. Assad [e o povo sírio] que representa, nesse caso, a luta pela democracia e contra o obscurantismo religioso é taxado de ditador, déspota, sanguinário, etc. [4] (que os monopólios de mídia enquanto armas ideológicas do imperialismo façam isso é normal, bizarro é ver grupos de esquerda como o PSTU e as tendências morenistas do PSOL falaram dos mercenários como se fossem lutadores da liberdade).
                
              Por fim, antes dos atentados em Paris, a moda era apresentar o Estado Islâmico, o ISIS, como principal ameaça à “civilização ocidental” (forma arrogante de os EUA se autodenominarem). Mas o ISIS e seus guerrilheiro fundamentalistas não seriam nada sem sua ligação com os Estados Unidos. Vamos dar a palavra para os deputados iraquianos:

Parlamentares iraquianos querem denunciar na ONU a coalizão liderada pelos Estados Unidos que continua sistematicamente entregando armas aos terroristas do EILL
Deputados do Parlamento do Iraque pediram nesta quinta-feira (01) ao governo em Bagdá quer apresentasse um relatório para as Nações Unidas (ONU) denunciando o fornecimento de armas pelo os EUA ao grupo EILL.Em um comunicado a imprensa estrangeira, o parlamentar iraquiano, Alia Nasif, considera que o lançamento de armas pelos aviões norte americanos em áreas de conflitos são intencionais e as armas sempre acabam em mãos de terroristas, o que contradiz o direito internacional e, portanto o governo iraquiano tem que denunciar perante a ONU [5].

                   Em outro trecho da matéria os deputados se queixam de que a Casa Branca diz que enviam as armas por engano. Seria cômico se não fosse trágico e estivesse ceifando a vida de milhares de pessoas. Na mesma matéria podemos ver a afirmação da que “Os Estados Unidos apoiam o Estado Islâmico no Iraque e na Síria, e de forma explicita o denominado Exercito Livre Sírio (ELS) e a oposição armada síria, afirmou o parlamentar.” O curioso é que os guerrilheiros curdos, comunistas e laicos, são a principal força de enfrentamento aos jihadistas assassinos do ISIS. O Exército de Libertação Curdo tem forte participação e destaque das mulheres, verdadeiras heroínas da liberdade, enquanto os fundamentalistas apoiados e usados pelo imperialismo estadunidense procuram atribuir a mulher um status sub-humano [6].
                
        Não restam dúvidas. Como mostramos no texto: os principais grupos terroristas-fundamentalistas dos últimos anos foram financiados e apoiados das mais diversas formas pelos Estados Unidos para cumprir determinadas funções dentro da estratégia imperialista de dominação geopolítica (agindo enquanto representante e organizador mundial do capital). Portanto, a “guerra ao terror” não passa de uma estratégia ideológica para justificar expansões neocoloniais, invasões militares e controle interno do próprio povo estadunidense. O papel dos monopólios de mídia enquanto sustentáculo disso tudo é fundamental.
                 
                 Poucos meses atrás um drone – avião teleguiado – bombardeou uma festa de casamento no Iêmen. A ação assassinou doze pessoas, todas civis [7]. A barbárie foi noticiada, mas quase nenhuma repercussão foi dada e a notícia já foi esquecida. Com a desculpa de atacar uma base da Al Qedda foram mortas brutalmente pessoas totalmente inocentes. Os monopólios de mídia não chamam isso de assassinato, atentado, chacina, etc. Compare a repercussão midiática dos mortos em Paris e dos mortos no Iêmen. A "repercussão" nunca é inocente, fortuita, espontânea. Existem razões políticas, geopolíticas, ideológicas e econômicas muito claras para o diferencial de repercussões dos "acontecimentos". Enfim, o fundamentalismo religioso – assim como o tráfico internacional de drogas – é usado como instrumento político-militar de ação do imperialismo e ainda é mostrado como um inimigo a ser combatido para fundamentar o fortalecimento do poder repressivo do Estado internamente (contra as classes trabalhadoras) e justificar e legitimar ideologicamente as ações militaristas do imperialismo.

Notas

[1] – http://outraspalavras.net/posts/como-os-estados-unidos-criaram-bin-laden/
[2] – http://pt.cubadebate.cu/opinioes/2011/09/02/como-al-qaeda-chegou-ao-poder-em-tripoli/
[3] – http://correiodobrasil.com.br/destaque-do-dia/eua-infiltram-mercenarios-na-siria-fonteira-paises-vizinhos/671661/
[4] – http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/387792/assad-diz-ter-capturado-mercenarios-estrangeiros
[5] – http://www.orientemidia.org/em-sucessivos-enganos-os-eua-continuam-fornecendo-armas-ao-estado-islamico-isis/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook&utm_campaign=em-sucessivos-enganos-os-eua-continuam-fornecendo-armas-ao-estado-islamico-isis
[6] – http://www.esquerda.net/artigo/mulheres-curdas-resistencia-e-vida/34968
[7] - http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,drone-dos-eua-mata-13-convidados-de-casamento-no-iemen,1107772

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

O trotskismo e o movimento comunista no século XX: acerto teórico e derrota política?



       O PSTU publicou um texto muito interessante intitulado “Ser trotskista no século XXI” [1]. O texto me chamou atenção por repetir uma série de lugares-comuns da maioria dos grupos trotskistas: legitimar sua existência com base em um contraste positivo com o stalinismo e afirmar, não sem certa arrogância, que sempre estiveram certos sobre o destino que teria a URSS, os países do Leste Europeu e os “Estados operários burocratizados”. Nesse texto vamos questionar o principal ponto-cego dos trotskistas, a saber, não enfrentar a pergunta que deveria ser fundamental para eles: por que mesmo estando certos teoricamente – como eles acham que estavam e estão – as organizações trotskistas nunca conseguiram ser majoritárias no movimento comunista mundial?

              Podemos dizer, sem necessidade de muito rigor histórico, que o movimento trotskista começa a ganhar corpo e forma nos anos trinta. Dos anos trinta até o fim da URSS temos mais de cinqüenta anos. Vimos a Segunda Guerra Mundial, os processos de descolonização da África e Ásia, A Revolução Cubana, Chinesa, os vários levantes do Terceiro Mundo, as resistências às ditaduras na América Latina e no Sul da Europa, o neoliberalismo, a crise do movimento comunista e a vitória no século XX do capitalismo. Em todos esses episódios, nessas várias lutas proletárias e populares, em nenhuma o trotskismo teve papel de destaque, papel de liderança.

                Althusser em sua polêmica com John Lewis, analisa como as denúncias do XX Congresso do PCUS produziram uma popularidade renovada das organizações trotskistas:

O que explica, diga-se de passagem, não poucos fenômenos de aparência paradoxal como, por exemplo, 50 depois da Revolução de Outubro e 20 anos depois da Revolução Chinesa, o fortalecimento de Organizações que subsistem há 40 anos sem terem obtido nenhuma vitória histórica (pois, ao contrário dos “esquerdismos” atuais, elas são organizações e têm uma teoria): as organizações trotskistas (Althusser, 1978, p. 56) [2]

O francês coloca uma questão pertinente. As organizações trotskistas constituem-se, formam sua identidade, em oposição ao que chamam de stalinismo – muitas vezes fazendo uma caricatura desse conceito. Sua razão de ser esta em ser oposto ao stalinismo, em afirmar que sempre souberam, desde no mínimo da publicação de A Revolução Traída de Trotsky, o destino da URSS. Isso fica claro nesses trechos do texto do PSTU:

O gigantismo de Trotski em comparação com todos os outros pensadores e práticos marxistas é definido pelo fato de que ele, e somente ele, conseguiu decifrar o enigma central do século passado, o fato primordial que determinou todos os outros eventos a partir de 1917 até os dias de hoje: a burocratização, degeneração e posterior extinção do primeiro Estado operário da história.
E:
Se hoje o imperialismo utiliza o fim da União Soviética como motor de sua campanha contra o socialismo, é preciso reconhecer que, durante quase 50 anos, os trotskistas, orientados por Trotski, alertaram os trabalhadores sobre esse fim inevitável, caso não triunfasse no antigo império dos czares uma revolução política antiburocrática.

            É lógico que em alguns poucos lugares o trotskismo conseguiu certo destaque, como na Argentina e Bolívia. Mas, no geral, sempre foram grupos minoritários, sem muita expressão, que não conseguiram disputar a consciência das massas. Quando a URSS caiu, a impressão dos trotskistas era “que agora vai”. Eles viam o fenômeno como a afirmação histórica de suas teorias, o fim do “stalinismo” como um avanço, mas nada disso se verificou.

           Só em nível de comparação, o maoísmo, vertente do marxismo que se constituiu com a Revolução Chinesa, conseguiu o que trotskismo nunca alcançou: ser um movimento de massas. Fora da China o maoísmo, com maior ou menor sucesso, foi à inspiração teórica para vários movimentos revolucionários. Como O Partido dos Panteras Negras e o Sendero Luminoso no Peru (um dos maiores partidos comunistas da atualidade é o PC da Índia, de orientação maoísta).

             Voltando para o texto do PSTU. A simples pergunta, fundamental para pensar o “ser trotskista no século XXI”, não é enfrentada. Tomasse uma idealização negativa da história soviética e de grande parte do movimento comunista, se afirmam como os puros, os não contaminados pelo germe maligno do burocratismo:

Estas linhas dão uma pequena ideia da força que possuem as ideias de Trotski e do papel que cumpriram no exato momento em que a contrarrevolução dirigida por Stalin avançava sobre as conquistas de Outubro. Ser anti-stalinista depois da queda do Muro de Berlim não é difícil. Ser anti-stalinista durante 60 anos – quando o stalinismo era a maior força política da classe trabalhadora mundial – é outra coisa. Disso, somente os trotskistas foram capazes. Nenhuma outra corrente o fez. Nenhuma. (grifos meus).

            Como já disse, é necessário criar uma caricatura do stalinismo nessa operação. O PSTU afirma isso “a luta contra todo tipo de opressão de gênero, raça, orientação sexual e nacionalidade, bandeiras que o stalinismo jamais levantou de verdade”, quando qualquer pesquisador sério sabe o papel de destaque que a URSS teve no combate ao racismo e contra o colonialismo (maior forma de opressão nacional) [3].

                  Enfim, enquanto o trotskismo não conseguir enfrentar e dar uma resposta para essa questão capital – por que nunca conseguiu no século XX ser dominante ou mesmo massificado no movimento operário? -, deduzir apenas seu “direito de existir” pôr um contraste positivo com o fenômeno “negativo do stalinismo”, ele terá sempre que idealizar sua história – nós sempre estivemos certos, pena que “ninguém nos ouviu” – e demonizar de forma caricatural as outras vertentes do movimento operário. Aliás, antes de concluir, já adianto um possível questionamento. Já escutei alguns trotskistas afirmaram que nunca conseguiram papel de destaque no movimento operário por causa das “perseguições stalinistas”. Historicamente isso é falso. Na América Latina nunca ouve perseguição stalinista, nem na Europa Ocidental, nem na África ou Ásia. Além disso, várias vertentes do movimento operário, discordando das orientações da URSS, como o maoísmo, o foquismo guevarista, o eurocomunismo, etc., conseguiram inserção de massas, forte expressão política. Jogar para o stalinismo a explicação do seu fracasso também não é resposta satisfatória.

Notas.
[1] – http://www.pstu.org.br/node/21198
[2] – Louis Althusser. Posições I. Editora Graal.
[3] –  http://www.diarioliberdade.org/mundo/antifascismo-e-anti-racismo/52622-ser-negro-na-uni%C3%A3o-sovi%C3%A9tica-e-nos-estados-unidos-uma-compara%C3%A7%C3%A3o-hist%C3%B3rica.html

sábado, 3 de janeiro de 2015

Uma análise política do discurso de posse de Dilma.

Reforma Política - Dilma não defendeu o conteúdo da reforma. Não falou em financiamento público de campanha, em voto em lista fechada, em paridade de homens e mulheres no Congresso, etc. A mesma Dilma que defendeu em debate televiso, ao vivo, o financiamento público, não tratou em momento nenhum do conteúdo da reforma. Falou de sua importância, de como ela vai recuperar a confiança dos brasileiros nas instituições, mas sem deixar claro, ou melhor dizendo, reafirmar, o conteúdo dessa reforma. Isso é sintomático.

Ajuste das contas públicas - Dilma deixou claro que um "ajuste das contas públicas" é algo fundamental, incontornável, para seu governo. Disse, apenas, que procurara fazê-lo com o menor impacto possível. Parece que a escolha do neoliberal Joaquim Levy não foi mesmo casual. Dilma, devo deduzir, está convencida em ir na direção [neoliberal] de corte no orçamento da máquina pública (em áreas "social"; é claro). Ao mesmo tempo, a política de desonerações fiscais que fez com que o Estado perdesse (em 2014) de arrecadar 92, 932 bilhões não será revista (tomando como base apenas o discurso).

Aumento das concessões e parceiras público-privadas (PPP) - Dilma elogiou todas as concessões realizadas por seu governo em portos, aeroportos, etc. Como se sabe, as concessões são formas de semi-privatização; uma espécie de privatização com limite de tempo. Ela prometeu uma nova rodada de concessões e fortalecimento das PPP. Ou seja, teremos o aprofundamento da política de privatização da infraestrutura nacional.

Petrobras - Em discurso viril, agressivo, Dilma disse que defenderá a Petrobras dos seus inimigos internos e externos. Não disse bem como, além de investigar e punir firmemente todas as denúncias de corrupção. A questão da reestatização da empresa passou longe de seu discurso.

O não dito - Dilma não falou de regulação econômica da mídia (como na sua primeira entrevista depois de eleita), reforma tributária, fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária, fortalecimento dos serviços públicos (só em termos genéricos, como ampliar o acesso à educação, mas essa ampliação pode ser via pública ou privada), criminalização da homofobia (promessa de campanha) ou qualquer pauta de esquerda que garantiu sua eleição.

Fica claro para qualquer observador que há um deslocamento gradual do discurso de Dilma: primeiro com a ascensão de Marina o discurso vai à esquerda, com o segundo turno o discurso tende mais à esquerda ainda - com Dilma defendendo financiamento público de campanha ao vivo em debate, assumindo o compromisso de criminalizar a homofobia, regulação econômica da mídia e fazendo uma propaganda televisiva anti-bancos -, depois de eleita, no discurso da vitória, o tom da mensagem é moderado e só a reforma política aparece como pauta de esquerda (já falando em reconciliação nacional), as medidas pós-vitória vão cada vez mais à direita e o discurso de posse liquida qualquer viés progressista e de esquerda.

Não parece restar dúvidas, pelo menos nesse momento, que esse ano teremos o início do governo mais conservador desde o primeiro mandato de FHC! A tese do "governo em disputa" é cada vez mais tripudiada pela realidade dos fatos.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Por que a União Soviética tem imagem positiva na Rússia atual?



Uma pesquisa sobre as expectativas do povo russo para 2015 mostrou que 60% das pessoas desejam a volta da União Soviética. Esse dado assustou alguns e gerou certa confusão em outros. Pretendo, em poucas linhas, traçar um quadro explicativo mostrando os porquês dessa popularidade da URSS na Rússia atual.

 Muitos dos que se surpreenderam com esse dado estão embebidos da propaganda anti-comunista reacionária da Guerra Fria. A propaganda que afirmava que todo mundo, menos a burocracia do Partido, odiava o sistema soviético e que os aparelhos repressivos e ideológicos do Estado controlavam cada cidadão, cada ato, cada manifestação, cada pensamento, para evitar o mínimo de oposição. Essa visão não passa de uma caricatura. Não cabe aqui analisar as causas do fim da União Soviética, cumpre dizer que parte significativa da população russa não queria o fim do sistema soviético, que o Partido Comunista da União Soviética foi posto na ilegalidade (em 1993), que muitos comunistas morreram e foram presos em protestos contra o desmonte da U.R.S.S, que o parlamento russo foi bombardeado e fechado pelo presidente russo pró-ocidental Boris Yeltsin e que o mesmo instalou uma ditadura semi-aberta para garantir a transição para um sistema pós-soviético.

Mesmo assim, a popularidade do Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), criado em 1993 e sucessor direto do PCUS, sempre foi alta. Nas eleições para o Parlamento Russo, a Duma, o PCFR teve em total de votos [1]:

1993: 11, 2% (3°)
1995: 22, 3% (1°)
1999: 24, 3% (1°)
2003:12, 6% (2°)
2007: 11, 6% (2°)
2011: 19,1% (2°).

Nas eleições para presidente da república, novamente é mostrado o poder que desfruta o Partido Comunista da Federação Rússia:

1996 (primeiro turno): Gennadi Zyuganov, 32, 03% (2°)
1996 (segundo turno): Gennadi Zyuganov, 40, 31% (2°)
2000: Gennadi Zyuganov, 29,21% (2°)
2008: Gennadi Zyuganov, 17, 72% (2°)
2012: Gennadi Zyuganov, 17, 18% (2°).

Como se pode ver, Gennadi Zyuganov, o candidato do PCFR, há mais de uma década é um dos nomes mais votados para presidente da república. A eleição de 1996 foi emblemática. Considerada quase um plebiscito para saber se o povo russo queria a continuidade das reformas neoliberais ou a volta do sistema soviético, foi à eleição mais cara da história mundial (à época), quando os países capitalistas ocidentais, com destaque para os Estados Unidos, financiaram em massa a campanha de Boris Yeltsin. Como se pode ver, a antiga U.R.S.S e a ideologia comunista associada a ela nunca deixaram de ter popularidade na Rússia.

Com o resultado das reformas neoliberais que restauram por completo o capitalismo na Rússia, ao contrário das promessas do FMI e dos seus ideólogos na Academia burguesa, a vida do povo russo piorou muito. A expectativa de vida foi reduzida em dez anos, a miséria e o desemprego aumentaram; a fome, a falta de acesso à saúde, educação e a violência cresceram de forma assustadora. O acesso à cultura e o lazer foram destruídos, as desigualdades sociais cresceram a olhos vistos e a reintrodução da disciplina capitalista na produção trouxe muitos adoecimentos, autos índices de depressão e suicídio.

Como a vida piorou muito (para a classe trabalhadora) depois do fim da URSS, começou a desenvolver-se uma tendência para idealização do passado soviético. Frente à situação atual, os problemas da época passada pareciam se apequenar; uma nostalgia tomou amplos setores populares, a URSS passa a ser vista como um paraíso que não existe mais. O forte sentimento de humilhação nacional que veio junto com a queda da U.R.S.S também explica essa nostalgia. Se na época soviética a Rússia era a segunda maior potência do mundo, cheia de orgulhos e conquistas, a Rússia pós-soviética, pelo menos até o início da Era Putin, era uma ex-potência espezinhada, sem expressão e sem orgulho nacional. Como Putin recuperou esse orgulho nacional e o protagonismo regional da Rússia, usando muitos dos símbolos soviéticos, a idéia de uma volta da URSS é também bastante associada com a volta do auge da grandeza russa.

Além de todos esses fatores, temos um adicional: a propaganda institucional pró-soviética. Isso pode parecer paradoxal: como o Governo totalmente burguês de Putin pode promover a memória de um sistema pós-capitalista. O paradoxo é apenas aparente. Grande parte do povo russo que quer a volta da URSS não sabe bem como se dará isso e muitos têm até dificuldades em definir o que era o sistema soviético. Essa nostalgia é um sentimento de “antes a vida era muito melhor” (e realmente era para a classe trabalhadora) e éramos uma grande potência.

Como Putin usa a imagem da Rússia como grande potencia e o nacionalismo como seu principal instrumento de propaganda ideológica, a promoção da memória soviética é parte disso. Como se seu governo estivesse recuperando a grandeza perdida. Desde a chegada de Putin ao poder, dez estátuas de Stálin foram reerguidas (Putin gosta de passar a imagem de que é um líder enérgico, duro, mas necessário, assim como teria sido Stálin), em 2007 foi organizada uma conferência nacional com professores de História da Rússia que produziram um material com uma imagem positiva do período soviético (e do governo de Stálin); em 2007 o prefeito de Moscou, Iúri Lujkov, colocou pôsteres pela capital agradecendo à Stálin pela vitória contra os nazistas e em 2009, a prefeitura de Moscou também financiou a restauração da estação de metrô Kurskaya, decorado com frases de Stalin [2].

O principal partido de oposição, o Partido Comunista da Federação Russa, também faz da volta e exaltação da U.R.S.S seu principal símbolo ideológico. O líder dos comunistas já chegou proferir a frase “a União Soviética não é só o passado, mas também o futuro da Rússia”. Uma situação peculiar se forma: o principal partido da oposição e o partido no governo coincidem na exaltação da antiga U.R.S.S.

Esses fatos explicam a alta popularidade que a imagem da URSS tem entre os russos. Popularidade que tende cada vez mais a crescer. Contudo, discordo da interpretação de alguns camaradas que veem nesse apoio à União Soviética potencialidades revolucionárias. Como já sublinhamos, a memória do povo russo é bem confusa sobre o que foi a União Soviética, Putin consegue sem muitos problemas passar por continuador desse legado e o Partido comunista não é nenhum exemplo para mundo. Apóia a perseguição aos homossexuais na Rússia, flerta com um nacionalismo de direita, tem aliança com a igreja ortodoxa e  um discurso cada vez mais distante do marxismo [3].

Notas
[1] – Dados sobre os resultados eleitorais e o clima político no desmanche da URSS foram tirados do artigo: “A questão da democracia na Rússia pós-soviética” de Angelo Segrillo. Disponível no livro coletivo do Ipea “O nascimento de uma potência? A Rússia no século XXI”.
[2] – http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/25715/comunistas+pedem+que+cidade+russa+volte+a+se+chamar+stalingrado.shtml

[3] – http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/27313/socialismo+sovietico+nao+e+apenas+o+passado+mas+o+futuro+da+russia+diz+lider+comunista.shtml
Novo mandato, velho neoliberalismo: Dilma e o ataque ao seguro-desemprego.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Dilma afirmou que não mexeria em direitos trabalhistas nem que a vaca tussa. Sua afirmação era uma propaganda contra Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), que segundo os petistas, caso eleitos, tirariam direitos dos trabalhadores. O presidente do PT, Rui Falcão, tomou a frase como slogan de campanha para a militância petista ir às portas de fábricas dizendo: “não vão mexer nos nossos direitos nem que a vaca tussa”. A vaca já tossiu. Dilma usou uma medida provisória (de responsabilidade apenas do Executivo) para mexer nas regras da pensão por morte, auxílio-doença, auxílio para pescadores no período onde a pesca é proibida e no seguro-desemprego.

Muito já foi escrito sobre essa retirada de direitos e mudanças administrativas no recebimento dos benefícios. Vamos focar em outra questão: o efeito para a luta dos trabalhadores que causa a mudança no seguro-desemprego. Temos percepção clara que a mudança dificulta o recebimento do benefício, sendo o tempo de trabalho obrigatório para receber o direito passando de 6 meses para 18 meses (o triplo do tempo), causando forte impacto negativo nas lutas por melhores condições de trabalho, salário e direitos.

A maioria dos empregos criados durantes os Governos do PT foram no setor de serviços. Empregos de baixa qualificação, baixos salários, alta rotatividade (o trabalhador não passa muito tempo no emprego) e marcados por várias denúncias de assédio moral, adoecimento, não cumprimento das leis trabalhistas, etc. A maioria das pessoas empregadas são jovens, muitos usam o trabalho como forma de financiar sua faculdade, carro ou casa; e, cumprem uma jornada dupla ou até tripla (no caso das mulheres).

O setor de telemarketing que emprega mais de um milhão de pessoas no Brasil é o caso clássico dessa situação. Uma rotatividade média de 7% ao mês, várias denúncias de violações e abusos por parte dos patrões, salários baixos e sem qualquer perspectiva de crescimento profissional. A mudança no seguro-desemprego pega em cheio esses jovens que trabalham no setor de serviços. Mais de 80% dos jovens no mercado de trabalho não vão receber o direito. É notório que nesses ramos da economia a atividade sindical é mais difícil e a luta por direitos é mais fraca. Justamente pela alta rotatividade e a baixa qualificação do trabalho, o que faz com que a ameaça de demissão seja muito forte.

Em 2013 e 2014 a juventude trabalhadora teve grande destaque na cena política do país. Ela foi protagonista das Jornadas de Junho, dos protestos contra a Copa, dos protestos contra o aumento das passagens. Além de investir na repressão, usar perseguições políticas, prender ativistas, o Governo Federal do PT também procura dificultar a luta sindical desses jovens ultra-explorados e humilhados no trabalho. Deixando claro, mais uma vez, para quem ainda tem dúvida, o caráter de classe do projeto político petista: neoliberal e anti-classe trabalhadora.

É importante, antes de terminar o texto, refutar os “argumentos” ridículos dos jornalistas da direita e dos defensores do governo que afirmam que essas medidas são necessárias para equilibrar as contas públicas. As mudanças administrativas e a retirada de direitos “economizaram” 18 bilhões por ano dos cofres públicos. Só com o último aumento de 0,5 na taxa de juros o Governo Federal teve uma despesa a mais de 5 bilhões ao ano. Em todo ano de 2014, com políticas de desoneração fiscal (quando o governo deixa de receber propositalmente impostos por parte de empresas) o Governo Federal deixou de arrecadar 92, 932 bilhões (mais de cinco vezes o “economizado” com a retirada dos direitos trabalhistas) e as aposentadorias milionárias do judiciário, Exército e ex-políticos continuam intactas. 

O aumento da taxa de juros, a retirada de direitos trabalhistas que visam dificultar a organização da classe trabalhadora, a escolha de um ministério ultraconservador e altamente neoliberal e o já anunciando corte em gastos sociais mostra que o próximo governo Dilma que se inicia será altamente agressivo com a classe trabalhadora. Toda esquerda deve se organizar para garantir a resistência e procurar avançar nas conquistas. O primeiro passo nisso é romper com qualquer ilusão com esse governo e enfrentá-lo como é ele: um inimigo da classe trabalhadora.