segunda-feira, 23 de novembro de 2015

A vitória de Macri e o fim das "ilusões" pós-neoliberais



Macri, o vencedor na Argentina.
A América Latina parecia um "paraíso" de avanços frente à regressão mundial de direitos sociais, econômicos e políticos das classes exploradas. O ciclo aberto pela eleição de Hugo Chávez na Venezuela e seguido pela eleição de Lula, Nestor Kirchner, Evo Morales, Rafael Correia, Daniel Ortega, etc. pareciam anunciar uma era de pós-neoliberalismo. Governos identificados com a esquerda com graus de radicalidade diferentes que prometiam reverter à devastação das décadas de 80 e 90 através de reformas estruturais profundas (Venezuela, Equador e Bolívia) ou redução da radicalidade do neoliberalismo e fortalecimento de políticas sociais, serviços públicos e geração de empregos (Brasil, Argentina, Nicarágua, Chile, etc.) criando o social-liberalismo. Durante quase uma década a formula política diferenciada, mas com traços comuns, pareceu acertada. 

O plano de fundo dessa estratégia política era conjuntural. Um aumento substancial do preço dos produtos primários que os países latino-americanos tradicionalmente exportavam e uma abundância de crédito no mercado mundial criou as condições para que sem superar a dependência e o subdesenvolvimento esses países pudessem promover - com particularidades próprias - ciclos de amplo crescimento econômico com grande redução das desigualdades socioeconômicas (Venezuela e Bolívia) ou redução significativa do pauperismo relativo e absoluto sem redução das desigualdades (Nicarágua, Brasil, Chile, etc.); no plano político os principais partidos do bloco burguês não tinham condições de operacionalizar a continuidade da gestão da ordem burguesa e surgiram crises de legitimidade política ou até da ordem do capital. Certo nível de compromisso das classes burguesas era um imperativo momentâneo de acordo com a conjuntura concreta de cada país. Os partidos políticos de origem proletária que aceitaram operacionalizar a hegemonia burguesa aplicando o social-liberalismo, como o PT, acabaram como consequência se enfraquecendo, enfraquecendo sua base social, perdendo espaço no conjunto da sociedade. 

Quando a base material desses projetos esgotou-se - materializado principalmente na redução do preço dos produtos primários e nos limites do ciclo econômico de crescimento que para continuar necessita de reformas profundas contra o padrão neoliberal de reprodução do capital - e a burguesia conseguiu recuperar o terreno político perdido, os projetos social-liberais (Argentina e Brasil) e nacional-reformistas (Equador e Venezuela) entraram em crise ou estão em processo aberto de falência. A derrota do candidato kirchnerista na Argentina, a política agressiva de privatizações, retirada de direitos e apoio ao conservadorismo do PT, a crise e ruptura entre movimentos sociais e Rafael Correia no Equador, a participação do Chile nas negociações do Tratado Transpacífico, a crise do bolivarianismo na Venezuela e a vitória da ala conservadora da Frente Ampla no Uruguai anunciam a crise do paradigma dominante na esquerda latino-americana. A ideia geral de um projeto pós-neoliberal de reformas profundas, mas não anticapitalistas ou de uma política neodesenvolvimentista que não romper com as reformas estruturais do neoliberalismo, mas pretende atenuá-lo em nível de política econômica, está em crise; respira com aparelhos depois da vitória eleitoral de Macri na Argentina e pode ter morte terminal na eleição do dia 6 de dezembro na Venezuela. Curiosamente o único país da onda "pós-neoliberal" que não vê seu projeto em crise é a Bolívia, onde o MAS (partido de Evo e linera) demonstra uma vitalidade impressionante. Tempos difíceis nos aguardam!

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Reestatização da VALE: a irracionalidade do pacto de classes.

Por: Segir Aderloon - estudante de Economia da UFSC e militante comunista.



A maior exportadora do Brasil e maior produtora global de minério de ferro [1], propriedade majoritária do Estado brasileiro até 1997, acaba de provocar um prejuízo nacional ainda não calculado, mas facilmente imaginável. Como alguém em plena racionalidade poderia defender tal situação? Até o mais ferrenho neoclássico, trabalhando com "excedentes dos produtores ou consumidores" saberia que a perda líquida para a economia nacional é gigantesca, assim como o patrimônio ecológico e hidrográfico da bacia do Rio Doce. Mas eles não são científicos e nem racionais, eles defendem interesses, assim como eu e outros.
É irracional que a economia nacional esteja organizada de tal forma, mas ainda assim isso acontece, por quê? É óbvio que não deixará de ser assim a partir da atual situação política e econômica do país. Qualquer Estado com o mínimo de comprometimento para com seu povo, ou melhor, com a classe trabalhadora, tomaria tal crime (pois não é acidente) como motivo suficiente para avançar na agenda de reestatizar tal empresa. Um mínimo de justiça para o outro crime que foi privatizar esse patrimônio, ainda mais da forma que foi feita.

Existe uma ideologia de que o governo ainda é detentor majoritário de tal empresa, mesmo após o leilão que a vendeu para investidores privados e estrangeiros. Isso não é verdade, pois funciona um intricado sistema em que a administração da empresa não mais pertence ao governo, e sua participação como investidor está ligada a fundos de pensão públicos cuja administração está condicionada a diretores desses fundos, e a parte executiva fica nas mãos não da Previ, mas sim da BRADESPAR, isto é, do grupo Bradesco [2]. As alíquotas da mineração já estão abaixo da média internacional [3] (apenas para ressaltar o caráter dependente-extrativo da empreitada de mineração no território nacional, o que mais exporta e segundo maior produtor mundial).

Agrega-se a isso a parca legislação para lidar com tais situações calamitosas, onde as multas ambientais são estabelecidas em valores fixos máximos, ao invés de percentuais do lucro ou valor da empreitada, em caso de pessoa jurídica principalmente. Sem dizer que o dano causado à economia de tal região, o ressarcimento dos atingidos em sua totalidade, provavelmente serão socializados pelo Estado, ainda que parcialmente. Caso as empresas causadoras viessem a arcar com os custos totais, elas provavelmente ficariam insolventes (falência) e não seria nada fora da institucionalidade retornar ao Estado brasileiro sua propriedade, sem gastar um centavo em sua compra, pois sua dívida é muito maior para com o Estado e aqueles que necessitam desse suporte econômico decorrente do crime cometido.

Infelizmente, nosso governo "progressista" nunca tomará tais considerações em conta para agir, pois está em prática a agenda neoliberal de privatizar, por exemplo, a PETROBRAS em fatias [4], à qual o governo é conivente e operador, reprimindo a greve dos petroleiros [5], tal qual foram reprimidos os movimentos contra a privatização da VALE em 1997. A reestatização é uma decisão econômica e principalmente POLÍTICA com total legitimidade e respaldo (ainda mais se estudos com tal finalidade forem orquestrados com ações judiciais e todo esquema institucional) para reestatizar a maior empresa exportadora de minério de ferro do mundo, privatizada justamente quando viria a surfar na onda da demanda chinesa (o crescimento do lucro, alçado pelo crescimento dos preços, da renda da mineração e da exploração de jazidas, acabou creditado à "administração privada" pelos fantoches defensores da privatização).

A socialização dos prejuízos gigantescos acompanhada de uma apropriação privada dos lucros, igualmente gigantescos [5], apenas demonstra a total ineficácia e conivência do Estado capitalista-dependente brasileiro, que também tem poucas condições de administrar com soberania e preocupação social esse patrimônio gigantesco do povo brasileiro, que acaba por pouco se beneficiar e arcar com a maioria absoluta de seus prejuízos ambientais e sociais. A VALE não deve fechar, parar de produzir, fornecer emprego e divisas, mas tem de produzir com outra lógica, que nunca será atingida num sistema tal como está organizado dessa forma, sistema que engloba também o Estado e por isso mesmo não lhe coloca em defesa da socialização dos benefícios da mineração nacional, pois são os grupos minoritários e privados beneficiados que financiam o sistema político "público" [6].

Economia é política, o Estado é capitalista e dependente, as maiores empresas são administradas pelo sistema financeiro, em grande medida de capital estrangeiro e sem compromisso com a população local, regional, nacional ou mundial, apenas com seus bolsos e contas - o resultado é a tragédia que parece irracional, mas para quem lucra faz muito sentido, pois agora só precisam tentar pagar o mínimo possível pelos danos. Só resta a luta por transformar a situação para além da institucionalidade atual, pois dentro dela sempre seremos perdedores, as regras do jogo tem de ser refeitas, novas instituições e poder à classe trabalhadora desse nosso país. Se acham isso demagogia, vejam o noticiário: a batata quente midiática e Somos Todos Samarco.

Todo o apoio à população afetada pela tragédia das barragens, e chega dessa noção de caridade para minimizar o crime alheio, justiça de verdade, justiça de classe.
P.S.: Quem tiver mais dados para agregar, assim como críticas e sugestões, favor ir complementando nos comentários, estou sem tempo para trazer informações mais sólidas e completas como gostaria de fazer, então fica mais esse apontamento mesmo.

[1] - http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/3789391/exportacao-minerio-ferro-brasil-bate-recorde-dezembro
[2] -http://www.ivanvalente.com.br/a-vale-empresa-sem-rosto-e-sem-pais/
[3] -http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151110_ministro_mariana_ms
[4] -http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/economia/noticia/2015/07/petrobras-estuda-privatizar-ate-80-de-seus-gasodutos-4802184.htmlhttp://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/09/petrobras-negocia-venda-de-fatia-em-distribuidoras-de-gas-natural.html
[5] -http://sindipetroalse.org.br/noticia/1578/sob-forte-repressao-greve-de-petroleiros-entra-no-dia-com-producao-em-queda
[6] -http://apublica.org/2013/10/politicos-mineradoras-debate-novo-codigo-mineracao/
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/15/interna_gerais,708080/mineradoras-financiam-politicos.shtml

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

"Extremismo religioso", "fascismo islâmico"?



Mais um atentado supostamente realizado por grupos terroristas "fundamentalistas" aconteceu na França (digo supostamente porque, por exemplo, tempos atrás, pensávamos que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa...). O "Estado islâmico" assumiu a autoria dos atentados. A propaganda ideológica mundial terá quatro raios de ação centrais: a) usar um discurso do medo para fortalecer o poder repressivo do Estado [burguês] e reduzir as escassas "liberdades democráticas"; b) criar uma narrativa da "civilização ocidental" que é ameaçada pelos bárbaros árabes e islâmicos; c) estimular uma visão de que só com "intervenções humanitárias" das potências imperialistas é possível acabar com o "terror" (tenho certeza que isso será usado para justificar mais intervenções militares na Síria); d) colocar a culpa do atentado no "fascismo islâmico" e no "extremismo religioso", reforçando a demonização do islamismo. 

A narrativa do fundamentalismo religioso como culpado pelo terrorismo é abraçada até por sujeitos de esquerda. Ela é de um reducionismo atroz. Vamos pegar o exemplo do Estado Islâmico. Na região do Norte da África e Oriente médio tínhamos um sistema de estados mais ou menos estruturado. As potências imperialistas, em especial, mas não só, os EUA, começam um amplo programa de recrutamento, treinamento, apoio logístico com armas, dinheiro, informações, etc. Em países como Líbia, Síria, Irã, Líbano, etc. esses mercenários treinados pelo imperialismo em combinação com ações secretas da CIA e ações militares abertas da OTAN praticam uma desestabilização geral do sistema interestatal da região (combinado com a já existente desestrutura causada pela invasão no Iraque e Afeganistão). A destruição da ordem anterior cria vácuos de poder que são ocupados parcialmente por esses grupos - digo parcialmente pois, na Líbia, por exemplo, a maioria dos poços de petróleo e gás natural são controlados por monopólios transnacionais defendidos por milícias privadas. 

A própria França vítima dos atentados teve seu Estado-nacional patrocinando - com treinamento, armas, apoio logístico, etc. - os mercenários na Síria e na Líbia. A França é uma das potências neocoloniais que contribuíram para destruir o governo do coronel Kadafi e ficar com os espólios da guerra. Ou seja, existe uma rede internacional de recrutamento, treinamento, apoio material de todo tipo, suporte diplomático, geopolítico e militar (a OTAN destruiu a força aérea Líbia para facilitar o trabalho dos mercenários) aos grupos paramilitares que são usados como instrumentos de operações de dominação neocolonialista pelos Estados capitalistas mais poderosos do mundo. Todo esse processo é REVESTIDO de uma APARÊNCIA de fanatismo religioso. Tomando essa base os monopólios de mídia, universidades, cinema, etc. criaram uma inversão da realidade - como toda ideologia - e colocam a aparência do fenômeno como se fosse sua essência. Fanatismo religioso nunca garantiu armamento de ponta e suprimentos abundantes de dinheiro para ninguém, por exemplo. Enfim, não existe "fascismo islâmico" e a essência do processo histórico é o imperialismo diversificando suas forças de ação político-militar dado às dificuldades políticas de uso direto das Forças Armadas - dificuldades essas que esse tipo de atentado reduz.

domingo, 8 de novembro de 2015

Todo branco é racista?


Um sujeito de esquerda fez uma postagem afirmando que todo branco é racista. O poste me chamou atenção. Basicamente, ele vê a sociedade dividida entre brancos e negros, afirma que todo branco é privilegiado (e induz a pensar que todo branco no Brasil é rico) e por isso será racista. A certa altura do texto ele diz que "racista é aquele que oprime e/ou se beneficia da opressão direta e/ou indireta de uma raça. É todo aquele que goza de algum beneficio da estrutura social racista!", contudo, diz que o "branco racista" pode ser aliado na luta, combater o racismo, mas mesmo assim continuará sendo racista, pois "seguirá sendo racista enquanto a sociedade assim o for. Enquanto ela o beneficiar pela cor de sua pele” [1]. Esse tipo de discurso é bem na moda na majoritária do movimento negro de base culturalista - estranho é um marxista divulgar isso.

Antes de entrar no conteúdo do texto, é necessário traçar um comentário teórico-político. A produção do conhecimento nunca é neutra. Ela é constituída por determinantes de classe, institucionais, ideológicos, econômicos e geopolíticos. Determinada teoria, tema ou abordagem ser dominante ou marginalizada nunca é produto de um confronto erudito entre os membros do campo científico, como se disputando quem tem a “melhor teoria”. Logo, o foco da crítica e da análise da questão do racismo explícita – mesmo que muitas vezes as pessoas não estejam conscientes disso – a perspectiva de classe, política e teórica. Para um marxista o foco da análise deve sempre ser como as relações materiais de produção e a dinâmica política e ideológica de uma determinada formação social condiciona a produção e reprodução de terminado complexo social em sua gênese, estrutura e desenvolvimento. Ou seja, mesmo que estudemos o racismo através dos seus efeitos em microrrelações, como na escola, nunca podemos perder de vista da totalidade da dinâmica societária comandada pela lógica do capital.

Alguém pode, formalmente, se afirmar marxista, mas na prática, isto é, em debates, produção do conhecimento e militância, está mais preocupado em que fulano “x” reconheça seus privilégios, fulano “y” não use turbante porque é “apropriação cultural”, ou fulano “z” não queria militar contra o racismo porque é branco; o marxismo desse sujeito é apenas uma palavra vazia. Esse sujeito age politicamente e pensa com um misto de liberalismo e pós-estruturalismo. É lógico que não estou cobrando uma análise marxista apurada do racismo nesse post do Facebook, mas a forma como o sujeito construiu o texto e a escolha do seu foco de “análise” é sintomático. Inutilmente podemos procurar a palavra classe, capital, capitalismo ou Estado burguês nesse texto. Dito isso podemos entrar na questão central.

Karl Marx em seu célebre 18 Brumário disse que “os homens fazem sua história, mas não a fazem como querem”. Ou seja, o sujeito histórico da transformação social – que é sempre a classe social – faz a história, mas sobre condições que muitas vezes escapam ao seu controle (as famosas condições objetivas).  Antônio Gramsci avançou nessa direção e criou a categoria de política em sentido amplo, isto é, quando o sujeito histórico toma consciência das suas possibilidades históricas de atuação ditadas pelas condições objetivas, deixa de ser sujeito passivo dessas condições e atua como vetor da transformação histórica. Com esses dois exemplos quero mostrar que na tradição marxista existe uma dialética entre sujeito e estrutura. As condições materiais concretas de uma época forjam o sujeito histórico, mas esse sujeito histórico não é um mero agente passivo, um eterno dominado pela ideologia e as condições dominantes, posto que se assim fosse, a mudança histórica estaria descartada. A classe trabalhadora é dominada pela ideologia burguesa (“as ideias de uma época são as ideias da classe dominante”), explorada e dominada politicamente, mas, através da sua organização política, elevação do nível de consciência e luta pode transformar as condições materiais capitalistas – ou seja, a classe obrera é produto das estruturas, mas ao mesmo tempo pode ser sua negação histórica.

Dito isso, à luz do marxismo, é no mínimo estranho alguém dizer que enquanto existir racismo todas as pessoas brancas serão racistas. É evidente, porém, que no capitalismo dependente brasileiro o racismo é um complexo social constitutivo das relações de produção e poder, e tendencialmente a imensa maioria dos brasileiros serão racistas – afinal, a ideologia dominante é a da classe dominante. Mas negar que uma pessoa – mesmo branca – possa não reproduzir práticas racistas pressupõe a impossibilidade estrutural de o sujeito histórico produzir transformações em sua forma de consciência. Isso ignora que mesmo no capitalismo as forças anticapitalistas, como as organizações comunistas, procuram criar espaços de socialização pautados em outros elementos ideopolíticos e novas práticas sociais. Não é preciso dizer, me parece, que enquanto existir o racismo, mesmo sendo parte um projeto de transformação revolucionária, o sujeito histórico viverá em constante luta contra a ideologia dominante e a superação total da hegemonia burguesia na consciência é pouco provável enquanto não se estiver no processo de transição socialista.

Mas se a superação total das formas ideológicas de consciência burguesas é possível apenas na transição socialista, isso significa que seremos racistas enquanto existir o capitalismo dependente racista brasileiro? A resposta é não! Responder sim significaria ignorar as práticas sociais concretas. Explicando. O autor do post que estamos criticando diz que todo branco será racista mesmo que não tenha práticas sociais racistas, pois “Enquanto ela o beneficiar pela cor de sua pele” será racista. Aqui temos uma antinomia. Nesse caso o sujeito não “é” racista, ele “está racista” por causa de uma estrutura racista que independente do que ele fizer o torno racista – algo como o “suporte das estruturas” bem ao gosto do estruturalismo francês.

O que quero dizer é que mesmo existindo uma tensão constante entre a ideologia dominante e as formas de consciência emancipatórias que combatem as opressões, e que essa tensão é superada nas condições materiais e não na consciência, o sujeito a ser socializado em novas práticas e conjuntos ideopolíticos pode desenvolver uma forma de consciência que condiciona seu agir de um modo a ele não ser um reprodutor de práticas racistas, embora viva no racismo. Dando um exemplo. Todo comunista passou por um processo de níveis variados de superação da ideologia burguesa para lutar pelo socialismo. Continuamos vivendo no capitalismo. Mas, mesmo assim, o comunista age como um não reprodutor da ideologia burguesa em suas microrrelações cotidianas – eu, por exemplo, enquanto professor de História não aplico métodos avaliativos supostamente meritocráticos e formas de “controle” coercitivos em sala de aula.

Mesmo que eu não tenha superado totalmente a ideologia burguesa e que exista uma constante tensão entre a perspectiva ideopolítica comunista e a ideologia burguesa na minha consciência e prática social (o que pode, muitas vezes, produzir atos incoerentes de minha parte), eu consigo, no dia a dia, manter práticas sociais de alguém que não é dominado pela ideologia dominante – considerando todas as limitações estruturais disso, é claro (se a diretora do colégio me mandar mudar o método de avaliação, mesmo eu sabendo os impactos disso, não tem o que fazer, por exemplo).

Para resumir podemos dizer que todo branco dominado pela ideologia dominante é tendencialmente racista, mas existem possibilidades histórico-concretas da superação do seu racismo nas práticas sociais cotidianas, embora que a criação de uma subjetividade totalmente livre do racismo passe por um processo radical de transformação social (a revolução socialista).



sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Das contradições às marchas: quem é o inimigo?

                A classe burguesa pode se manifestar e garantir seus interesses de muitas formas. Através da ideologia, por exemplo, constantemente (im)posta na mídia, no discurso raso ou nas propagandas. Outro modo também de vê-la buscando a garantia dos seus interesses é através de ações objetivas, se utilizando do aparato do Estado como um mero administrador de seus interesses.  

Eduardo Cunha e Dilma

                    Nesse sentido, não há como enxergar Eduardo Cunha e Dilma Roussef de outra forma senão como representantes dos interesses burgueses. Duas faces de uma mesma moeda. Enquanto Eduardo Cunha busca através da Câmara dos Deputados garantir o interesse de empresas (como por exemplo, as empresas de saúde privada) e protagonizar o retrocesso conservador, Dilma Roussef busca garantir o lucro dos bancos (através do ajuste fiscal, cortando verbas principalmente da educação pública), os interesses dos latifundiários (o governo Dilma foi uma vergonha em termos de demarcação de terras) e de outras frações da classe dominante.  



                O Partido dos Trabalhadores optou pelo projeto democrático-popular. Optou por concessão de direitos em nome da governabilidade e pela disputa prioritária do espaço eleitoral, e viu essa disputa virar um fim em si mesma. Optou por um projeto de governo burguês, e não há como esconder que hoje o retrocesso conservador acontece por essa opção de projeto político. À medida que foram feitas várias concessões de direitos e garantia de interesses da burguesia, o governo petista criou um terreno propício para figuras como Eduardo Cunha assumirem a presidência da Câmara dos Deputados.  Optaram por um projeto burguês e entraram em uma contradição tão grande que vemos a base do PT militar ao lado do MST ao mesmo tempo que a presidente tem como Ministra da Agriculta a Kátia Abreu, representante dos interesses dos latifundiários, a mesma que recebeu também o prêmio de “miss motosserra”.



                   Visto isso, é um equívoco entrar no discurso personalista de “Fora Cunha” ou “Fora Dilma”. Não faz sentido enaltecer e participar de marchas governistas com pautas como “Fora Cunha” enquanto o próprio governo de Dilma Roussef busca negociar a sua permanência na presidência da Câmara. Ademais, a saída de qualquer um dos dois não muda o caráter e essência do Estado: burguês. O papel que cumpre Eduardo Cunha e Dilma Roussef pode ser cumprido por qualquer outro, e é no mínimo fazer o jogo da burguesia afirmar o contrário. Esconder o verdadeiro protagonista do retrocesso que vivemos hoje através de pautas como “Fora Cunha” ou “Fora Dilma” é não só um personalismo da pior qualidade, como também retira das costas da burguesia a sua responsabilidade pela construção desse retrocesso. 



             Outro exemplo claro da contradição desse projeto de governo com os discursos de grupos governistas, é vê-los organizando marchas como a “Marcha do Empoderamento Crespo”. O governo petista, o mesmo que tem um governador que chama os policiais militares que protagonizaram a chacina do Cabula de “artilheiros”, o mesmo que promove a maior militarização da vida social desde a ditadura (vide a criação da Força Nacional de Segurança), o mesmo que promoveu a ocupação das periferias do Rio de Janeiro pelas Forças Armadas, organiza a “Marcha do Orgulho Crespo” com participação de deputados e vereadores que se mantiveram em silêncio quando do massacre no Cabula, se mantiveram coniventes com o massacre da juventude negra.


Policial da UPP intimidando crianças no Rio de Janeiro

                    Que empoderamento é esse que sugere os governistas? Que empoderamento é esse que esquece a ocupação violenta das periferias do Rio de Janeiro pelas Forças Armadas? Que empoderamento é esse que esquece o genocídio que promove a Força Nacional de Segurança Pública frente às comunidades quilombolas de todo o Brasil? Que empoderamento é esse que esquece que a Polícia Militar da Bahia promove diariamente o genocídio do povo negro nas periferias de Salvador, com aprovação do governador Rui Costa? Que empoderamento é esse que eles sugerem enquanto o governo corta verba de universidades públicas (a nível federal e estadual) e prefere investir no ensino privado (para garantir os lucros da Kroton/Anhanguera), prejudicando milhões de pretos e pobres que não podem ter acesso ao ensino pago? 



                       Por fim, é preciso entender que a luta contra o Estado burguês não pode passar por aqueles que se beneficiam dele, tão pouco por aqueles que insistem em esconder o nome dele e dos representantes de seus interesses enquanto levantam as suas bandeiras (seja pelo povo preto ou pelas mulheres).  Só o fim do Estado burguês pode significar de fato um avanço para o povo preto, para as mulheres, e por fim, para a classe trabalhadora no geral. As contradições governistas são elementos motores para o avanço conservador, e por isso, os governistas não são nossos aliados. Nossa luta deve ser pautada contra aquela que é a verdadeira protagonista de todos os ataques contra a classe trabalhadora, desde o ajuste fiscal, ao genocídio do povo negro: a classe burguesa. Só a luta muda a vida. 

Alex Agra é militante da União da Juventude Comunista (UJC) e estudante de Ciências Sociais da UFBA.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Resposta ao deputado Jean Wyllys


                Por:Alex Dancini - militante, professor e residente na Venezuela desde abril.

           Jean Wylys, o deputado do PSOL que tem se destacado em seu enfrentamento aos fascistas do Congresso, escreveu um texto com a finalidade de analisar a atual situação política da Venezuela. Para isso, utilizou-se de um vídeo de 57 segundos. No vídeo, Maduro diz que, independentemente dos resultados de 6 de dezembro, ele continuará governando com o povo, em seu governo cívico-militar. Para quem entende o mínimo do processo bolivariano na Venezuela sabe que o governo cívico-militar foi uma estratégia de Chávez, um militar, que optou por articular o poder militar com o poder civil. Com todos os limites que essa tática possa apresentar, é impensável que hoje, na Venezuela, a massa pobre seja atacada pelo exército, como ocorreu no Caracazo de 1989. Naquela oportunidade, ao mesmo tempo em que o presidente Carlos Andrés Perez implementava os ajustes requerido pelo FMI e Banco Mundial, elevando os preços a níveis a que a população pobre não podia pagar nem seu transporte para o trabalho, os trabalhadores, os mais pobres, deram-se conta de que não haveria como comprar comida e começaram os saques aos supermercados. A exército "desceu" para a ruas e subiu os "cerros" (bairros aonde vivem a população mais pobre de Caracas), matando 6 mil pessoas, a maioria, até hoje, sem o reconhecimento do corpo, porque o governo as enterrava numa vala comum alá Colômbia.

O Caracazo dividiu politicamente a Venezuela. Chávez, até então um nacionalista, surgiu como principal liderança de um país comandado por meia dúzia de famílias, acomunadas com as petroleiras estadunidenses, cuja atitude principal era vender a soberania de um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo. A história de Chávez, todos conhecem. 


O que parece que o deputado Wylys não sabe é que o chavismo tem implementado reformas sociais e políticas profundas na Venezuela. O grau de poder da burguesia venezuelana é muito parecido com o que tem as burguesias dos demais países latinos-americanos. Imagine uma reforma educacional que erradicasse o analfabetismo; uma reforma agrária que batesse de frente com os latifundiários; uma reforma universitária que mais que triplicou a participação da juventude em Universidades PÚBLICAS; o financiamento de cerca de 60% da renda nacional petroleira em programas sociais. A história da Venezuela jamais será a mesma depois de Chávez e da Revolução Bolivariana. Esta afirmação pode parecer fanatismo, mas, para mim, que tenho conversado com as gentes dos "cerros", trata-se, apenas, de uma constatação. 

A corrupção é uma chaga aberta no processo revolucionário bolivariano e, talvez, seja um dos principais obstáculos para radicalizar algumas medidas políticas e econômicas. O governo chavista é composto por revolucionários, por liberais, por social-democratas e, por certo, por conservadores, ainda que seja uma pequena minoria. Por isso, a revolução bolivariana, no âmbito estatal, chegou ao seu limite. Ou as massas tomam o Estado dessas castas corruptas e reformistas ou a revolução se acaba. 

O que Wyks não percebe é que todos os seus argumentos têm uma fonte duvidosa. Wylys parece que nasceu ontem ou, em outros termos, deve ter tido uma formação cultural completamente isenta da tradição latino-americana.

O deputado analisa o momento atual venezuelano sem citar, em nenhum momento, a constante intervenção imperialista estadunidense. Wylys considera que isso é um recurso retórico de Maduro. Ora Wylys, faltou-lhe um pouco de história. Faltou-lhe também conhecer o golpe de estado de 2002, que por pouco não retirou Chávez do poder. Uma busca descomprometida no Youtube sobre o assunto pode lhe proporcionar alguns conhecimentos, documentados, da ingerência ianque nesse fato. Portanto, não se trata de retórica, mas de história. 

Wylys defende os estudantes que participaram das Guarimbas, em fevereiro de 2014. Quem eram esses estudantes? Filhos da classe média alta e da burguesia, que se reuniam nos jardins nobres de Caracas e iniciavam seus ataques a prédios públicos e a pessoas inocentes. O saldo dessa barbárie foi de 46 pessoas mortas. Havia pobres em meio aos manifestantes das guarimbas? Não. Mas, Wylys é a favor dos direitos humanos. O deputado defende Leopoldo Lopez, político da direita, que atuou nas guarimbas, chamando as pessoas a destruírem e a matar. Financiou delinquentes para que agissem destrutivamente nas guarimbas. No fim de tudo, o governo descobriu que a própria direita tinha um plano para matar seu compa, Leopoldo Lopez. Ao mostrar a gravação para a família do guarimbeiro, a família foi unânime em concordar com sua prisão, uma vez que o governo prometeu lhe dar a proteção devida. Ou seja, dá para perceber o nível do grupo que Wylys defende. A intenção era matar um dos seus para culpabilizar o governo e desatar o caos, abrindo espaço para a intervenção externa, vulgo, estadunidense. Mas, Wylys está preocupado com os direitos humanos. 

Wylys ataca a inflação venezuelana e as longas filas para se comprar produtos básicos. Deputado, a população está muito descontente com tudo o que está se passando com relação à economia do país. No entanto, transformar esse descontentamento em voto para aqueles que, mesmo antes das eleições, já realizaram reuniões com o FMI, para traçar projetos de financiamento para o país, é algo completamente diferente. As reformas que a Revolução Bolivariana promoveu na Venezuela e a conscientização de boa parte das massas sobre os processos históricos-políticos do país, permite-me dizer que as filas causam um tremendo descontento, mas, ao mesmo tempo, as pessoas sabem que com inflação ou sem inflação, elas terão dinheiro para comprar seus alimentos. Não passarão fome, como era comum para grande parte da população pobre na quarta república. Na época de Chávez, o preço do barril de petróleo ultrapassou os 100 dólares. Hoje, está em torno de 38 dólares. Mesmo assim, deputado, a revolução bolivariana segue com seus programas sociais. Enquanto o Brasil aumenta a idade para a aposentadoria, o governo venezuelano aumenta o número de pessoas idosas assistidas pela previdência social. 

O mais impressionante é que nos comentários que se seguiram ao texto de Wylys, algumas pessoas faziam chacotas, comparando Maduro ao líder da Coreia do Norte. A atitude do deputado foi "brincar" com as respostas. Uma atitude nefasta para quem é membro de um partido que se diz socialista. No fundo, Wylys faz uma análise liberal de um processo muito mais complexo do que pensar um país segundo os conceitos de Smith e Ricardo.

domingo, 1 de novembro de 2015

O "sectarismo do KKE" reavaliado



Faixa da PAME chamando para Greve Geral! 
A Grécia saiu de moda. Alguns meses atrás, principalmente nos primeiros três meses de governo do Syriza, o pequeno país helênico era o centro das atenções mundiais e vários setores da esquerda brasileira disputavam os sentidos da interpretação do processo político grego. Os setores que viram no Syriza o paraíso de mil anos – principalmente o campo democrático-popular - simplesmente pararam de falar da questão; erraram, decepcionaram-se, mas não tentam fazer autocrítica (ao menos pública) e avaliar porque se equivocaram em sua análise. Durante o período de "moda grega” era lugar comum chamar o Partido comunista do país, o KKE, de sectário e esquerdista. O KKE, por não aliar-se com o Syriza, impediria a união das forças de esquerda anti-austeridade. Todos os nomes importantes do PSOL que participaram desse debate, por exemplo, faziam questão de criticar o KKE de forma dura e até hostil por seu “sectarismo”.

Diferente da maioria da esquerda brasileira, desapegada a sentimentos de autocrítica e esforçada em apagar seu passado recente, muitos militantes continuaram estudando e acompanhando o processo político na Grécia. Eu sou um deles - afinal, minha organização, a UJC, tem relações orgânicas de solidariedade com os comunistas gregos do KKE. À luz dos últimos fatos me parece que podemos avaliar melhor as criticas de sectarismo dirigidas ao KKE pelos agora ex-defensores do Syriza.

O KKE considerava que o objetivo do Syriza , quando eleito, era gerir uma “austeridade mais humana” para garantir a legitimidade do capitalismo. Ou seja, o partido seria uma ala esquerda do bloco de partidos da ordem burguesa. Mesmo tendo uma interessante base eleitoral e representando, na consciência das massas, uma alternativa ao ajuste neoliberal da Troika, o KKE avaliou que o Syriza trairia essa base de massas mostrando a verdadeira face do seu programa como um gestor do capital. Os comunistas decidiram não compor com o Syriza, mas nunca deixaram de disputar a base social que nutria ilusões com o partido. Aqui começa o ponto interessante. No Brasil, depois de anos de domínio do PT e refluxo das lutas populares, a maioria dos setores da esquerda, ao que parece, acham que disputar uma base significa realizar acordos de cúpula com os dirigentes de outra organização. Mais. Significa entrar no governo para disputar a base, pois, negar-se a entrar no governo seria uma forma de furtar-se a realizar a disputa. Logo, na visão desses “críticos”, o KKE tomava uma postura sectária, isolacionista, ultraesquerdista.

Poucos pararam para realizar uma rápida pesquisa sobre as ações de massa que o partido empreendia para conquistar a base iludida do Syriza. Pois bem, enquanto o Syriza mostrava sua verdadeira face de gerente da austeridade, a esquerda do Syriza entrava em falência por sua total impotência nas ruas e nas hostes do governo e o Antarsya demonstra não ser uma alternativa, o KKE foi um único partido de esquerda que nas últimas eleições não encolheu e consolida-se como principal aglutinador do bloco popular de luta revolucionário anti-austeridade.

A PAME, central sindical dirigida pelo KKE, convocou uma jornada de lutas para o dia 22 de outubro. A jornada teve adesão massiva e serve de preparação para a greve geral de 12 de novembro. A jornada de lutas do dia 22 contou com atos em 52 cidades gregas e aglutinou mais de 600 sindicatos de diversas categorias proletárias (incluindo todos os setores da economia: indústria, comércio, agricultura e serviços). Para realizar a greve geral do dia 12 de novembro, os comunistas, através da PAME, vem procurando articular um programa de ações comuns com vários movimentos e categorias proletárias (inclusive as que não compõem a PAME). A Frente Militante dos Camponeses gregos decidiu intensificar suas lutas e construir a greve geral do dia 12 [1]; A Frente Anti-monopolista dos Pequenos Comerciantes, Artesãos e Auto-empregados da Grécia (P.A.S.E.V.E) também aderiu à greve geral e garantiu que suas lojas serão fechadas no dia 12 [2]; os marinheiros da Marinha mercante grega, um dos setores mais importantes da economia, também vão parar [3].

Notem que interessante. A PAME – dirigida pelo KKE – conseguiu mobilizar desde pequenos agricultores até pequenos comerciantes passando por todos os principais setores do proletariado. Vale apena citar o número de sindicatos e federações que responderam ao apelo do PAME pela greve geral do dia 12:

12 Federações de Sindicatos (pensionistas, gráficos, construção civil, contabilistas, federação de mulheres, artistas, Têxteis, Administração local, Administração central, Administração regional, Indústria Farmacêutica), centenas de sindicatos e secções sindicais (da construção civil cerca de 40, transportes 10, Indústria Farmacêutica 8, Indústria engarrafadora 18, Têxteis 5, Turismo 21, Educação 15, Ensino privado 5, Saúde privada 7, Saúde Pública 17, Metalurgia 12, Marinha Mercante 3, Administração local 34, Administração Regional/Central 14, Industria do Papel 9, Comércio e serviços 54, Telecomunicações 7, Industria Química 3, Energia 2, Correios 2, Artistas, Contabilistas e Bancários com um cada), 80 associações de pensionistas, 104 associações de mulheres, 47 associações de pequenos comerciantes e auto-empregados, 36 associações de estudantes e 14 associações de camponeses [4]

Acho que não é necessário dizer que esse nível de mobilização necessita de um amplo e prévio trabalho de base e uma confiança de todas essas entidades representativas na coerência e no programa político do Partido Comunista Grego e da PAME. O KKE, que poucos dias atrás liderou uma ocupação no ministério do trabalho grego [5], vem conseguindo tudo isso sem fazer alianças com a “Unidade Popular(a moribunda esquerda do Syriza) ou o Antarsya. Os poucos na esquerda brasileira que ainda comentam sobre a Grécia evitam tratar do protagonismo do KKE nas lutas populares. Isso significaria, para eles, ter que admitir graves erros de análise. Como uma organização chamada de sectária por meses consegue ser o polo aglutinador de todas essas entidades e organizações? Para compreender isso nossas organizações e intelectuais ex-Syriza teriam que realizar uma profunda autocrítica sobre sua concepção de aliança e disputa pela base. Sabemos que isso não será feito. O importante é destacar que as acusações de sectário e isolacionista contra o KKE não passam de mero delírio – assim como as esperanças contra o Syriza.

[4] –https://peloantimperialismo.wordpress.com/2015/10/22/enormes-manifestacoes-cidades-de-toda-a-grecia-na-grande-jornada-de-luta-de-22-de-outubro-de-2015/