segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Carlos Nelson Coutinho frente ao impedimento

Carlos Nelson
Carlos Nelson Coutinho (CNC) foi um dos mais destacados intelectuais brasileiros nos anos 80 e 90. Na década de 90 era, talvez, o pensador da política [brasileira] mais influente no país. Não é exagero dizer que até poucos anos atrás não líamos Gramsci, mas sim o Gramsci de CNC. CNC - autor do clássico "A democracia como valor universal" - criou em sua obra alguns mitos. Um deles é que a esquerda brasileira, em especial o PCB, tinha uma tradição golpista e que agora era o momento de respeitar a democracia. A democracia, que não é mais burguesa, afinal somos, nos termos de Gramsci, uma formação social "ocidental" - ou seja, houve uma socialização da política, o fortalecimento da sociedade civil e uma relação equilibrada entre coerção e consenso (a relação equilibrada entre coerção e consenso na dominação política de classe no Brasil é um mito teórico que não resiste a uma análise séria).


Não quero entrar na leitura que CNC faz de Gramsci - mais que questionável - ou na atuação político-partidária dele. O que mais interessa é que CNC passou décadas afirmando que a esquerda deveria deixar de ser golpista e respeitar as regras do jogo, o "Estado democrático de direito", a constituição etc. A esquerda deveria trabalhar no terreno da democracia procurando ampliá-la para a partir de reforma em reforma transformar o Estado e a sociedade - o "reformismo revolucionário". Nesse projeto político e teórico CNC simplesmente esqueceu de tematizar o papel do imperialismo. Depois da série de golpes de Estado que a América Latina viveu parece fantástico esse esquecimento, mas ele é bem real. CNC também nunca respondeu o que a “esquerda democrática” deveria fazer quando a burguesia não aceitasse “as regras do jogo”, o “Estado de direito” ou o resultado das “eleições”. Todo seu trabalho foi dedicado a execrar como antidemocrático o marxismo-leninismo – na primeira versão da “Democracia como valor universal” Lênin é reivindicado, nas posteriores é banido, e Gramsci assume o lugar de principal referência.


Enquanto CNC era vivo ele viu quatro tentativas de golpe de Estado na Venezuela, duas na Bolívia e uma no Equador (nos anos 2000). Mesmo assim nunca houve uma autocrítica profunda sobre suas teorias. José Paulo Netto diz que a obra de CNC abre a possibilidade teórica de ver o Estado como neutro no funcionamento dos seus aparelhos – ou seja, ele executa a política de acordo com o interesse dos ocupantes – e enxergar a luta pela hegemonia como ampliação da ocupação dos aparelhos do Estado. Zé Paulo diz que é possível fazer essa leitura, mas não era isso que CNC pensou. Eu discordo. CNC efetivamente operou essa formulação. O impedimento ilegal numa clara manobra política que ignora totalmente as “regras do jogo” com o apoio em peso da burguesia, os áudios de Romero Jucá que mostram existir uma conspiração envolvendo até as Forças Armadas, o papel do imperialismo na América Latina e a ofensiva policial-jurídica contra o PT, mostra que CNC errou no atacado e no varejo.

A longa noite de ataques que irão se reforçar com o impedimento deve, dentre outras cosias, nos fazer rever as bases teóricas que pavimentaram a prática política da esquerda brasileira nas últimas décadas. Ao lado de uma profunda avaliação crítica do que foi na história o programa democrático-popular, é necessário também rever com criticidade seus principais formuladores teóricos. Á luz dos últimos fatos é necessário dizer: CNC estava errado e fracassou na sua tentativa de cimentar as bases para a “renovação do marxismo” – o que não significa, é claro, que ele não tenha contribuições em sua obra e que deve simplesmente deixar de ser lido.


sexta-feira, 26 de agosto de 2016

O liberalismo não será televisionado

Quando Cristina Kirchner era governante na Argentina, a mídia brasileira, de forma religiosa e mais disciplinada que quartel militar, repetia como um mantra as notícias sobre o “caos econômico” no país. Inflação alta, aumento da pobreza, suposta escassez de produtos, redução das taxas de investimento, baixo crescimento da economia etc. De manhã, tarde e noite, no mínimo uma vez na semana, tínhamos uma notícia criticando o governo de Cristina em todas as emissoras do Brasil – para não falar dos jornais, sites e emissoras de rádios.


Aí Maurício Macri, devoto fanático do liberalismo econômico e filho bastardo do Tio Sam, foi eleito presidente e a onipresente Argentina dos noticiários tornou-se uma espécie de tia distante: nunca mais ouvimos falar. Dizia-se que a Argentina tinha muita inflação devido ao intervencionismo estatal; hoje a inflação é a maior em 14 anos: 46%. Era dito que a pobreza estava aumentando, com Macri temos 1, 4 milhões a mais de pobres e mais de 200 mil trabalhadores perderam seus empregos desde ele assumiu. O preço da água, luz e gás subiu entre 300% ou 2000% para regular os preços “pelo livre mercado”, mas o mercado, esse sujeito cheio de exigências, mesmo assim não reagiu bem: o consumou caiu 6,4%, o gasto médio por compra 26,3% e a taxa de investimentos (públicos e privados) também não cresceu!


Em Buenos Aires acontecem protestos diários, o presidente só sai agora de carro blindado e o nível das lutas sociais na Argentina é gigantesco. Até as camadas médias de pequenos e médios empresários, que caindo no conto do liberalismo econômico votaram em Macri, colhem os frutos amargos de um governo puro sangue dos monopólios e do imperialismo estadunidense. Se o governo de Cristina tinha pouca popularidade em sua fase final, o de Macri é mais que isso: é um governo totalmente impopular.


O liberalismo econômico em ação, isto é, a capa ideológica do domínio da burguesia interna e do imperialismo, é extremamente autoritário na gestão política (com foco na repressão aos descontentes) e uma tragédia – sob qualquer referencial estatístico – na política econômica. Porém, o liberalismo não será televisionado, hoje à noite preparem-se para um novo editorial de algum jornal da Globo ou da Folha de São Paulo sobre a “crise econômica” na Venezuela e a “divisão do país” – afinal, hora pois, a Argentina está é bem unida e feliz.


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Sobre Cuba, a “privatização do aeroporto” e a transição socialista

Os monopólios de mídia divulgaram hoje que Cuba teria privatizado o terminal aéreo José Martí, o que seria, na visão de muitos, mais uma prova da restauração capitalista em Cuba. Há tempos quero escrever sobre o tema, mas careço de tempo e organização para ordenar todo o material e colocar no papel. Segue, então, algumas notas preliminares:



- Para se falar em “restauração capitalista” é necessário, antes, definir o que é socialismo. Ao contrário de muitos, compreendo o socialismo como uma etapa histórica de transição, de temporalidade indeterminada, entre o capitalismo e o comunismo, com a permanência das relações sociais de produção e reprodução de ambos os sistemas, sujeito a avanços e recuos, que tem como marca distintiva fundamental a expropriação política da burguesia, a propriedade predominantemente pública dos meios de produção e a produção de riquezas prioritariamente direcionada para o bem-estar material e cultural do povo trabalhador. Como tal, isso significa que ainda existe no socialismo relações capitalistas, exploração do trabalho, elementos de mercado, etc. – em poucas palavras: ainda opera, com determinantes sui generis, a lei do valor! Adiantando esse ponto, constatar que em qualquer experiência de transição socialista ainda existe relações sociais não comunistas e gritar escandalizado contra isso não passa de um truísmo barato.


- Se a transição socialista, como a defini, está sujeita a avanços e recuos, é preciso sublinhar que a correlação de forças em nível mundial é um dos determinantes fundamentais desses avanços e recuos. Pegando um exemplo concreto: Cuba, quando começou sua transição socialista no início dos anos 60, podia contar com um comércio exterior socialista com a URSS – esta transferia de forma direta e indireta riquezas à ilha, baseada no princípio do internacionalismo proletário e em cálculos geopolíticos. Esse tipo de comércio exterior ajudou a propiciar uma rápida planificação da economia, a redução até o limite das relações mercantis e um espetacular avanço dos níveis de vida, de um ponto de vista material e cultural. Quando a URSS deixa de existir e,consequentemente, o comércio socialista, Cuba encara a necessidade de produtos que, simplesmente, não produz, e há, portanto, que se adquirí-los no comércio mundial. A moeda cubana, o peso, não serve para porra nenhuma! Comércio mundial - mais ainda nos anos 90 que hoje - se faz em dólares. Para conseguir dólares, se você não é os EUA, é necessário ter produtos competitivos no mercado mundial (o que em si já estimula uma lógica de exploração maior da força de trabalho na experiência de transição socialista) ou ter grande fluxo de entrada de capitais. Sem dólares, quando não se produz tudo que precisa - e Cuba é uma ilha de poucos recursos naturais - o resultado é fome e miséria extrema. Pois bem, para contrabalancear a crise dos anos 90, o período especial, Cuba apostou na entrada de capitais externos via turismo. Essa entrada de capitais e crescimento das relações mercantis significa um enfraquecimento das relações socialistas em Cuba? Sem dúvida, mas, ao mesmo tempo, foi e é indispensável para manter a satisfação mínima de várias necessidades materiais. Dos anos 90 até hoje não tivemos qualquer revolução socialista, e o capitalismo no mundo só se fortaleceu – e, ao que parece, na cabeça dos nossos idealistas, a correlação de forças no mundo não infere na luta de classes em Cuba. No início dos anos 2000, com o ciclo de governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul, a situação de Cuba melhorou bastante e houve avanços nas condições materiais de vida do povo; contudo, nenhum dos grandes parceiros de Cuba, especialmente a Venezuela, o maior de todos, é grande detentor de tecnologia ou ampla capacidade industrial. A tão sonhada e urgente industrialização de Cuba, algo fundamental para reduzir o poder do bloqueio econômico sobre a ilha, não pode dar-se com base em comércio solidário com a Venezuela, Bolívia ou Equador. Como resolver isso? Duas estratégias: a) ampliar os laços econômicos e diplomáticos com Rússia, China, Coreia Popular, Brasil e Irã (países com certo nível de tecnologia e capacidade industrial); b) e produzir um amplo ciclo de modernização da infraestrutura e da capacidade produtiva, através de planejamento indicativo e alocativo estatal, com base na entrada de capitais externos e um programa de substituição de importações.


- Além disso, Cuba, nas próximas duas décadas, terá cerca de 30% de sua população composta de idosos. Isso significa duas coisas dramaticamente urgentes: a) será necessário toda uma ampla reorganização de sua infraestrutura e aparelhos de consumo coletivo (como hospitais), para se readequar as novas necessidades de uma população cada vez mais envelhecida e com alto padrão de vida; b) esse envelhecimento da população coloca com urgência um aumento da produtividade do trabalho e da capacidade produtiva da ilha. Novamente, para resolver esses problemas, a direção política do país, em amplo processo democrático de base, apostou numa estratégia de modernização e desenvolvimento das forças produtivas onde o capital estrangeiro tem papel importante. É possível realizar todo esse processo dispensando o mundo capitalista que cerca a ilha? A resposta, infelizmente, é não. Cuba não é riquíssima em recursos naturais como era a antiga URSS, não dispõe de um campo socialista para realizar um comércio solidário e os próprios governos de esquerda da América Latina, em especial a Venezuela, não tem qualquer condição de ajudar a ilha.


- Essa estratégia vai provocar regressão no processo de transição socialista? Sem dúvidas! Pode acarretar, a depender de como for conduzido, numa verdadeira restauração capitalista? Creio que sim. Contudo, tal restauração capitalista ainda não aconteceu – a burguesia continua expropriada do poder político, a propriedade dos meios de produção ainda é predominantemente pública, a economia é planificada e o grosso da produção da riqueza é destinada ao bem-estar material e cultural das massas – e existem problemas concretos, objetivos, incontornáveis, a serem enfrentados. Os gritos da “revolução traída” são uma forma fácil e messiânica de ignorar o mundo e querer que ele se adapte à ideia pré-concebida

sábado, 13 de agosto de 2016

O processo eleitoral, as citações de Lênin e a necessidade da contextualização histórica




Poucos dias atrás, quando o PSOL de Porto Alegre queria fechar uma aliança com o REDE, o MES, tendência de Luciana Genro, lançou uma nota[1] em seu site onde para justificar essa parceria totalmente questionável por critérios socialistas estratégicos, táticos e éticos, fazia várias citações de Lênin. Já o PSTU em 2012, na cidade de Belém, ao se aliar com o PSOL e PCdoB também usou muitas citações de Lênin para justificar essa aliança totalmente incoerente com o programa do partido [2]. Eu como militante do movimento estudantil já tive o desprazer de presenciar a UJS (juventude do PCdoB) usando citações de Lênin para legitimar alianças com a direita, estilo liberal do EPL.

No processo eleitoral, especialmente no espaço das redes sociais, pipocam citações de Lênin legitimando a participação em si na eleição, a participação com alianças com a direita ou a negação total da institucionalidade. A guerra de citações é um festival grotesco do princípio de autoridade. Quase ninguém sente a necessidade de responder a principal pergunta: por que esse trecho continua válido nas condições atuais do capitalismo brasileiro tomando por base os determinantes estruturais e conjunturais?

Meu objetivo nesse texto não é tratar do quanto é absurdo a citação de trechos que não vem acompanhada de uma reflexão séria sobre a realidade do qual o trecho pretende versar. Creio que esse tema merece um debate bem sério, mas não o irei fazer agora. Pretendo tão somente mostrar como o que é próprio de cada autor no momento de realizar uma citação, isto é, a necessidade de contextualizar historicamente o tipo de produção teórica, o contexto teórico e político da época de produção da obra, os objetivos do autor e até dados biográficos, é ainda mais necessário com Lênin. Em poucas palavras: quero demonstrar que uma citação de Lênin desacompanhada de uma análise que realize a conexão entre o trecho e o atual (combinando os elementos estruturais e conjunturais em sua legalidade própria) não serve como argumento para nada! (com isso, é claro, não estou afirmando que as duas notas citadas de exemplo deixam de realizar esse procedimento. Não farei o debate sobre a qualidade dessas notas nesse momento).

Grande parte dos marxistas brasileiros são formados teoricamente total ou parcialmente pelos autores do mal chamado “marxismo ocidental”. Essa é uma denominação genérica e bem imprecisa que visa enquadrar um grupo de marxistas que teriam em comum: a) a inserção no mundo acadêmico e a separação da ação política direta (no sindicato, partido político, movimento social etc.); b) a predominância dos temas da cultura, filosofia e estética na sua produção teórica; c) o afastamento do chamado “marxismo oficial” ou “marxismo oriental”, qual seja, o marxismo produzido na URSS e nos países do Leste. A despeito de considerar essa conceituação extremamente problemática, ela é útil para sublinhar um elemento.

O marxismo de Lênin, Rosa Luxemburgo, Dimitrov, Mao, Fidel, Che, etc. não é o mesmo da chamada “Escola de Frankfurt” ou dos professores que se afirmam marxistas na UFPE (ou qualquer outra do Brasil). Lênin era um homem da ação, da prática política concreta. Homem de partido, dirigente revolucionário na Rússia, fundador da Terceira Internacional, estadista nos primeiros anos da União Soviética. Toda obra de Lênin tinha como preocupação principal: como organizar a classe operária (em seus aspectos políticos – táticos e estratégicos -, organizativos e teóricos) para a tomada do poder e a derrubada da burguesia. Toda obra de Lênin está subordinada a responder na prática política essa questão fundamental.

Quem leu “materialismo ou empiriocriticismo” sabe que essa é uma das obras mais “teóricas”, quer dizer, mais aparentemente distante das questões políticas, do autor. Mas isso só na aparência. Lênin em “Que Fazer?” defende que existem três formas de luta de classes: política, econômica e teórica. Quando combateu as tendências idealistas em “materialismo ou empiriocriticismo” Lênin não pensou “vou escrever esse livro para revolucionar a ciência”, mas sim: vou escrever esse livro para combater o idealismo e fortalecer a teoria revolucionária na classe trabalhadora - “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária”.

Como nunca foi acadêmico, a produção teórica de Lênin não comporta a dinâmica do afastamento institucional das lutas imediatas para a reflexão de longo prazo. Lênin como dirigente revolucionário escrevia sempre dando respostas às questões candentes da luta de classe; avesso a qualquer dogmatismo, não tinha medo de rever análises e táticas caso o real lhe impusesse uma mudança de rumos. Assim o líder bolchevique em seu clássico “Duas táticas da socialdemocracia...” defendia que a revolução na Rússia seria democrático-burguesa, porém depois da experiência da Revolução de 1905, da Primeira Guerra Mundial e do estudo do imperialismo chegou à conclusão, defendida brilhantemente nas Teses de Abril, que a revolução seria proletária!

Na questão do papel do proletariado frente à institucionalidade, e em específico ao processo eleitoral, Lênin concebia uma estratégia, fundamentada numa análise histórico-materialista do Estado, operada de acordo com a flexibilidade tática da conjuntura da luta de classe. O que significar dizer, em outras palavras, que o líder bolchevique considerava que o Estado burguês é um instrumento de dominação da classe burguesa e isso independente da forma-política que assume esse Estado (se república ou monarquia constitucional, por exemplo), contudo, a forma-política do Estado não é descartável devido a isso: Lênin sempre considerou a república parlamentar o melhor terreno de organização e luta do proletariado. Está nesse “terreno” não denota conseguir nele fazer a revolução, mas sim nele ter as melhores condições organizativas para fazer a revolução.

Na questão do processo eleitoral, a participação ou não dos comunistas, nunca foi uma questão de principio. Para o Lênin de “O Estado e a Revolução” limitar-se, ou melhor dizendo, apegasse a institucionalidade, num momento de crise revolucionária é um brutal erro teórico e político. O “Estado e a Revolução” é um livro que guarda uma continuidade fundamental com as Teses de Abril: a defesa da necessidade da tomada do poder pelo proletariado. A negação a ficar no nível do aprimoramento constitucional durante o processo revolucionário não era baseado num teoricismo abstrato (todo Estado é burguês, logo, não importa a forma-política do Estado...) ou de princípios éticos, mas de uma análise concreta de uma situação concreta: temos correlação de forças para tomar o poder, a burguesia nunca levará a revolução até o fim e é nossa tarefa garantir o poder dos sovietes.

Mas o mesmo Lênin de “O Estado e a Revolução”, onde trava um ataque frontal aos que se limitam ou tratam a ação institucional como estratégica, é o Lênin que escreve “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” e nos congressos da Internacional Comunista é o grande formulador da tática de frente única. No “Esquerdismo...” Lênin ataca os comunistas que se negam, a despeito da variabilidade de conjuntura, a participar da luta parlamentar. O que mudou entre “O Estado e a Revolução” e o “Esquerdismo...”? A análise materialista do Estado é a mesma: ele continua sendo um instrumento da dominação de classe, contudo, Lênin sabia muito bem que a revolução socialista havia sido derrotada no Ocidente, que estava numa correlação de forças desfavorável e que era o momento de criar partidos comunistas fortes e com grande base de massa, superando a socialdemocracia, e para isso a participação no processo eleitoral era tática. Aliás, até compromissos com a socialdemocracia, a depender do país e dos objetivos, eram táticos na luta dos comunistas.

Contrapor o Lênin de “O Estado e a Revolução” e do “Esquerdismo...” seria uma imbecilidade sem tamanho. É o mesmo autor operando mediações táticas diferentes para conjunturas políticas diferentes. Ao mesmo tempo, citar o “Esquerdismo...” para justificar alianças com a direita é falsear a realidade. Por quê? Oras “Esquerdismo...” combate os comunistas puros que querem fazer a revolução para ontem e não se contaminar com o mundo burguês, mas não é, de forma alguma, uma justificativa para alianças sem critério com a direita. Há mais. Como eu disse acima toda citação que queira extrair autoridade da prática política do bolchevique ao fazê-lo não pode prescindir de expressar de forma concreta uma análise que capte os determinantes estruturais, conjunturais, a correlação de forças e diga, em letras garrafais, por que o trecho citado é atual nessa conjuntura, e não em outra.


Em resumo, com desonestidade e/ou erro metodológico na construção do argumento é possível achar tudo na obra de Lênin. Desde citações que aparentemente justificam o esquerdismo – como a turma do “não vote, lute” – até frases que aparentemente legitimam práticas oportunistas como a do PCdoB. Com seriedade e compreensão das condições históricas e políticas da produção leniniana – considerando sua atualidade e necessidade de contextualização – é possível ter uma importante fio condutor da prática política revolucionária, sempre baseada na análise concreta de situações concretas.


[1] - Ao que parece o MES retirou do seu site a nota defendendo a aliança com o REDE.
[2] - 
http://www.pstu.org.br/conteudo/por-que-estamos-em-uma-frente-com-o-psol-e-o-pcdob-em-bel%C3%A9m