sexta-feira, 23 de junho de 2017

Precisamos falar sobre a unidade

Lula, FHC e cia
Recentemente, o site do jornal Brasil de Fato publicou um texto interessante do Levante Popular da Juventude (LPJ) buscando justificar o fim do Campo Popular e união com a UJS na composição para direção da UNE [1]. Não queremos debater a pífia justificativa do Levante Popular para essa aliança esdrúxula, já fizemos isso em outro texto [2]. Nosso objetivo é realizar uma pequena polêmica com a análise de conjuntura que serve de preâmbulo à parte central do texto. Nesse escrito, o LPJ afirma que com o golpe realizado contra Dilma a burguesia retomou o controle do aparelho do Estado e impõe uma agenda neoliberal de retirada de direitos.

Essa derrota, ainda segundo o texto, não é apenas do PT e das organizações que protagonizaram o último ciclo político, mas de toda a esquerda e do povo brasileiro. Agora, como a classe dominante voltou a deter o poder de Estado, seu objetivo estratégico é aniquilar física e politicamente as organizações da esquerda brasileira e qualquer possibilidade de atuação política dos de baixo. O trecho a seguir é sintomático do raciocínio:
É isso que está em jogo com a criminalização de lideranças populares, a exemplo do Lula e militantes dos movimentos populares, de partidos políticos, como PT, dos movimentos populares e sindicais. A Reforma Trabalhista além de retirar direitos básicos, destrói a organização sindical no Brasil, empunhando um golpe brutal na resistência sindical e popular.

O que fazer então nessa situação onde a burguesia parte para o aniquilamento das organizações populares e forças de esquerda? O texto do LPJ responde que é garantir a máxima unidade contra o golpe, uma frente ampla “contra a retirada de direitos e ao desmonte do Estado devem compor uma frente ampla para fazer o enfrentamento ao inimigo principal”. Esse “inimigo principal”, claro está, são as forças golpistas que impulsionam essa agenda neoliberal.

Os objetivos desse inimigo principal? “Se pudéssemos sintetizar esse momento numa imagem seria a de um cerco em que o inimigo avança em direção ao nosso aniquilamento, indistintamente”. A unidade popular, materializada na Frente Brasil Popular, seria a resposta política adequada à essa guerra de classe da burguesia. Na lógica dessa análise, a unidade não é uma opção, mas uma necessidade objetiva do momento político. Sintetizada a análise de conjuntura, podemos realizar alguns apontamentos.

Primeiro, a burguesia brasileira nunca perdeu o poder de Estado! Um dos principais sintomas do oportunismo político institucionalista é confundir governo com poder de Estado. A classe trabalhadora nunca esteve no poder no Brasil. Essa sentença, por si só óbvia para qualquer marxista, parece escapar a reflexão do LPJ. Na época dos governos de colaboração de classe do PT o que vivemos foi um ciclo político onde algumas demandas das classes subalternas recebiam maior acolhida nos aparelhos do Estado desde que não violassem qualquer interesse fundamental das frações da classe dominante.  Estamos cansados de saber que no ciclo do PT não houve nenhuma reforma estrutural. Bancos, latifúndio, empreiteiras, monopólios nacionais e internacionais, grandes industriais, monopólios da comunicação etc. ganharam dinheiro como “nunca antes na história desse país”.

Confundir o fim da conciliação de classe, fim dado pela burguesia e não pelas organizações de “esquerda” lideradas pelo PT, com uma retomada do poder político pela burguesia se configura como uma cegueira teórico-política assustadora. Evidentemente, esse tipo de “análise” deve excluir do seu horizonte os elementos de continuidade entre a agenda neoliberal do ciclo do PT, especialmente do último governo Dilma, e do governo golpista – quem fala em elementos de continuidade não nega as diferenças.

Quem criou os grandes monopólios capitalistas na educação não foi Temer, FHC ou Sarney, mas o ciclo do PT! Paradoxalmente, algo quase engraçado se não fosse seu caráter trágico, Mendonça Filho no Ministério da Educação é uma consequência direta da política petista de violento financiamento à educação privada.

A ofensiva burguesa operada pelo Governo Temer e a criminalização dos motivos sociais e organizações de esquerda é algo evidente e não podemos discordar da reflexão do LPJ. Mas não deixa de ser sintomático o exemplo máximo dessa criminalização: a perseguição à Lula. De nossa parte, consideramos a expressão máxima dessa criminalização a maior onda de militarização da vida social desde o fim da ditatura empresarial-militar tendo como grande marco a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio (UPP), a criação da Lei Antiterrorismo e o uso crescente da Lei de Segurança Nacional. Sem negar a gravidade da perseguição política ao ex-presidente, não nos parece factível considerar “menos grave” o uso do Exército contra 200 mil pessoas, como no Complexo do Alemão.

Contudo, é evidente que o LPJ não focará em expressões como essa da criminalização da luta popular. Afinal, a UPP é uma cria da associação PT/PMDB na gestão do Governo Federal e municipal e estadual do Rio de Janeiro, por exemplo. Agora podemos nos deter no elemento central do texto: a questão da unidade. O escrito do LPJ diz que temos uma derrota estratégica. Que estratégia foi derrotada? A ilusão da possibilidade de um eterno ciclo crescimento econômico com redução da desigualdade social sem enfrentar qualquer interesse das classes dominantes mediado por um Estado democrático, sem conteúdo de classe, que garantiria o interesse geral de todo povo.   

Essa estratégia petista, e sua lógica política, faliu em 2016. A classe dominante acabou com a colaboração de classe a partiu para uma ofensiva político-econômica sem precedentes. Os outrora “progressistas” ministros e apoiadores dos governos do PT, como o Senador Armando Monteiro, candidato ao governo do estado de Pernambuco em aliança com PT e PDT em 2014, buscam nada mais que retroceder direitos trabalhistas e sociais aos níveis pré-Revolução de 30. Nesse momento, a consequência lógica, é nessa unidade necessária – sim, concordamos nisso, a unidade é mais que necessária! – Combater as permanências da estratégia falida de conciliação de classe, correto? Na lógica do LPJ e do campo democrático-popular não.

No último congresso do PT o resultado foi a manutenção intacta da mesma estratégia política adotada a partir de 1995. A mesma que sofreu a falada derrota estratégica em 2016! A principal liderança do PT, Lula, mantém o mesmo programa desenvolvimentista de crescimento econômico com redução das desigualdades sem atacar qualquer contradição fundamental do capitalismo dependente brasileiro. Recentemente, PT e PSDB, através de suas fundações de pesquisa, anunciaram programas conjuntos de estudos para resolver os problemas do Brasil.

Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, e um dos principais líderes desse partido, afirmou que uma aliança entre Lula e FHC seria o melhor para estabilizar o país, suspendendo a agenda neoliberal e esperando até 2018 para as urnas decidirem se querem ou não esses retrocessos (!!!). O PCdoB, e seu braço jovem, a UJS, apontam a necessidade de “diretas já!”, mas desde agora sinalizam que caso as diretas sejam derrotas, vão sim participar de uma possível eleição indireta no Colégio Eleitoral.

O “Manifesto Brasil Nação”, iniciativa do ex-tucano Bresser-Pereira, que conta com apoio do LPJ, defende um novo pacto entre os de baixo e os dominantes contra o “rentismo”, pelo crescimento do Brasil. Bresser-Pereira, inclusive, esteve no congresso da UNE ao lado de Ciro Gomes, e ao apresentar seu projeto, colocou cinco eixos fundamentais: a) O país precisa ter "responsabilidade fiscal"; b) Taxa de câmbio competitiva que estimula exportações; c)  Redução da taxa de juros para aumentar as possibilidades de "investimento produtivo"; d)  Investimento privado como alavanca do crescimento econômico, tendo o investimento público um papel secundário; e)  Reforma tributária como forma de taxar mais "os ricos" [3].

Não é preciso ser economista ou grande teórico para perceber que esse programa econômico pode ser e é defendido pela Fiesp e CNI, duas das principais entidades empresariais do país, e não contém propostas como reforma agrária, reforma urbana, democratização da mídia, lei de remessa de lucros etc. É mais do mesmo da conciliação de classe neo-desenvolvimentista. O próprio Bresser afirma, na matéria publicada no site da UNE, que apresentou o projeto “Brasil Nação” ao tucano Geraldo Alckmin e aguarda resposta. Se esse é o momento de unidade máxima contra o golpe, como umas das principais lideranças do PSDB pode ser convidado a apoiar um projeto também apoiado pelo LPJ e outras forças do campo democrático-popular?

A reflexão do LPJ exclui do cenário a qualificação dos termos dessa unidade. O PCdoB, por exemplo, está em aliança em várias cidades e estados com os partidos golpistas – como no próprio Maranhão do Flávio Dino. A JSB, a juventude do PSB, um dos partidos articuladores do golpe, agora está no mesmo campo da UNE que o LPJ. Como fazer a máxima unidade contra o golpe mantendo uma política de alianças com organizações golpistas? Como lutar contra o golpe buscando repactuar um novo projeto de crescimento capitalista com a mesma burguesia que operou o golpe? A ausência de qualificação dessa unidade é uma hábil forma de não enfrentar uma questão central: a burguesia rompeu a conciliação de classe e o campo democrático-popular busca reeditá-lo. O inimigo do cerco, àquele que tenta aniquilar, é o mesmo que se busca uma nova aliança para um Lula ou Ciro em 2018.

Na prática efetiva da política, além dos discursos, a máxima unidade contra a agenda acelerada e intensificada com o golpe, só pode ser derrotada com um novo radicalismo político que nega a prática da colaboração de classe e que coloque os interesses fundamentais dos trabalhadores não num novo ciclo de crescimento econômico capitalista, mas nos enfrentamentos ao poder político, econômico e cultural dos diversos setores da classe dominante. Não é possível lutar contra o golpe e buscar alianças com Renan Calheiros, Armando Monteiro e os burgueses da Fiesp.

A máxima unidade nas ruas das diversas organizações que se colocam no campo de esquerda, algo imprescindível, não deve ocultar a necessidade de um campo classista e combativo que negue dormir com o inimigo e conciliar o inconciliável. O campo da esquerda socialista não nega a unidade, ao contrário, o que ela busca é um critério dessa unidade: o critério do questionamento dos interesses dominantes, afinal, quando o inimigo está nos cercando, a melhor defesa é o ataque.

[1] – https://www.brasildefato.com.br/2017/06/19/opiniao-or-levante-popular-da-juventude-a-unidade-necessaria-para-derrotar-o-golpe/
[2] –http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2017/06/a-politica-dos-cargos-o-triste-fim-do.html
[3] –http://bhaz.com.br/2017/06/16/manifesto-brasil-nacao/


terça-feira, 20 de junho de 2017

A política dos cargos: o triste fim do Campo Popular no 55° Conune

logo do finado campo popular.
O 55° Conune foi especial por muitos motivos. A UJC, fundadora da UNE, voltou com toda força a disputa da entidade, conseguiu ser a 11° força do Conune e a 2° maior bancada em termos de número de militantes da Oposição de Esquerda. O MAIS, um dos rachas do PSTU, também passou a compor a UNE e esse congresso foi um dos mais à esquerda dos últimos anos: nos debates, grupos de trabalho e plenária, o avanço quantitativo e qualitativo do campo da esquerda foi evidente.

Contudo, o fato mais marcante desse Conune foi a dissolução do Campo Popular, liderado pelo Levante Popular da Juventude (LPJ), que agora passa a compor a majoritária da UNE junto com a UJS, JSB e outras organizações. O LPJ, que sozinho conseguiu mais de 500 delegados para o Conune, construiu todo seu discurso na base numa política de oposição à majoritária (liderada pela UJS): críticas à falta de transparência na gestão da entidade, burocratismo, pouco contato com a base, falta de mobilização, etc.

Durante o Conune, fiz questão de conversar com vários militantes do LPJ, e o discurso era o mesmo: é “normal” fechar na plenária política a tese de conjuntura e educação junto com a UJS, afinal, temos algumas concordâncias programáticas com eles, mas somos oposição! Somos o Campo Popular! A possibilidade de compor a majoritária com a UJS era rechaçada por todos os militantes de base do LPJ que pude conversar. E para a surpresa de muitos, na plenária final, está o LPJ junto com a majoritária, dissolvendo o Campo Popular, e misteriosamente, esquecendo todas e cada uma das críticas que apresentava até sábado passado à UJS!

Por que isso aconteceu? Primeiro, vamos nos deter nas justificativas oficiais do LPJ. A principal afirmação é que o LPJ presou por uma unidade ampla em torno da Frente Brasil Popular que se expressa também no Conune. Nesse sentido, a unidade com a Majoritária seria resultado de uma conjuntura nacional maior e que conduz agora – agora e não antes, afinal, a Brasil Popular existe antes do 55° Conune começar! – a união imperiosa.  Com base nesse argumento, e único com o mínimo de consistência, os militantes do LPJ citam capítulos e versículos de textos clássicos, especialmente “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” de Lênin, fora de contexto e sem uma análise concreta da situação concreta.

O que dizer desse argumento? Bem, afirmar que no âmbito nacional existe unidade para disso deduzir que em todos e cada um dos espaços as forças da Brasil Popular devem compor juntas, e que não existe contradição alguma nisso, não faz sentido. Afinal, cada espaço em particular contém uma dinâmica própria, e é perfeitamente normal compor com uma organização numa frente nacional, e em espaços particulares não. O argumento de “estamos na Brasil Popular juntos”, logo, não é incoerência compor o mesmo campo na UNE.

Porém, não consegue explicar uma coisa simples e básica: para onde foi todos os argumentos do LPJ contra a UJS durante a tiragem de delegados em várias e várias universidades do Brasil? O LPJ descobriu só agora, no domingo, na plenária final do Conune, que compõe a Brasil Popular com a UJS? E como compatibilizar o discurso de “unidade contra o golpe” com a presença da JSB, juventude do PSB, um dos partidos articuladores do golpe? Ou colocando de outra forma a questão: agora a UJS é democrática, transparente e mobilizadora na gestão da UNE? Sob qualquer prisma que olharmos, a justificativa não se sustenta.

Em sua nota oficial, o LPJ afirma que o Campo Popular irá continuar agora dentro da majoritária, “fazendo a disputa por dentro”. Esse tipo de afirmação, de novo, nada explica. Se é possível existir um “campo popular” dentro da majoritária por que só agora isso foi dito? Por que nos processos de tiragem de delegados os estudantes, como os da UFPE, que votaram no LPJ não sabiam desse tipo de raciocínio? Como nenhuma justificativa “oficial” consegue se sustentar, cabe perguntar, qual o motivo real dessa aliança espúria. A resposta é simples: a política de cargos!

Rosa Luxemburgo classificou o oportunismo como a prática política de concessões e capitulações imediatas, afastando a tática da estratégia, renegando o “objetivo final”, o socialismo, em troca da política parlamentar de acordões, troca-troca, ganha-ganha etc. Os partidos socialdemocratas outra hora marxistas passaram a atuar na lógica de composição e conciliação com os partidos da ordem burguesa e operar política totalmente contrárias ao caminho do socialismo em troca de cargos e outros “ganhos” dentro do sistema político burguês.  A política de cargos, uma das manifestações do oportunismo, significa abrir mão do projeto, da coerência política, em troca de cargos em entidades; o papel na entidade não é um meio de fortalecer um projeto político, mas a lógica do projeto político é subordinada à conquista de cargos.

O LPJ abriu mão da sua linha política em troca da vice-presidência na UNE. Continuando no Campo Popular, o LPJ conseguiria a secretária-geral, junto com a UJS, lograr alcançar um “cargo mais alto”. Em troca do cargo, o LPJ deixa sua base sem resposta, abandona sua linha política e muda radicalmente o seu discurso de poucos dias atrás. É mais curioso ainda notar que no processo de tiragem de delegados nas universidades, o LPJ saiu em aliança em vários lugares com a UJR, maior força da Oposição de Esquerda da UNE, e ao final fecha com a majoritária: se isso não é oportunismo político, não sabemos o que é.

Esse exemplo do LPJ mostra a diferença entre uma oposição programática e uma oposição formal. A UJC, uma das maiores forças da Oposição de Esquerda da UNE, é oposição à majoritária liderada pela UJS e não existe qualquer possibilidade de união dessas duas forças. Por quê? Porquê entre a UJC e a UJS existe um abismo programático, tático e estratégico. Essas duas organizações têm concepções de educação, movimento estudantil e projeto político diferentes, antagônicos: enquanto a UJC defende o projeto de universidade popular, a UJS defende o fortalecimento dos grandes monopólios capitalistas da educação, por exemplo. Já a diferença do LPJ para a UJS sempre foi uma oposição formal, episódica, uma briga pelo controle de um aparelho estudantil. No programa, as diferenças são poucas, cosméticas. Essa igualdade programática era escondida pelo LPJ com um discurso oposicionista à UJS no M.E.


Agora, no 55° Conune, a prática finalmente se alinhou ao programa. No fundo, os que dizem que existe uma coerência da LPJ em se aliar com a UJS estão certos, mas não no ponto em que localizam: a coerência está em agora, e só agora, o LPJ assumir o que sempre foi: mais um apêndice do campo democrático-popular, uma das expressões do mesmo projeto das tendências do PT e da UJS. E nada como um bom cargo para revelar isso.